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TRE-SP aprova mais de 2.100 pedidos de registro de candidatura para as Eleições 2026

Comissão aprova diretrizes para a saúde de pessoas com hipertensão pulmonar

Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos

Comissão de Saúde aprova projeto que garante tratamento de câncer fora do estado

Senado aprova novas regras para solução de conflitos entre Fisco e contribuintes

Comissão aprova atualização das regras do ECA sobre educação básica

Câmara aprova regras para reajuste de custas judiciais e isenção para quem ganha até R$ 5 mil

Câmara Municipal de Pontalinda aprova moção de repúdio ao vereador Mansueli, de Jales, por ofensas à cidade

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

Senado aprova aposentadoria diferenciada para agentes de saúde