Jornal Folha Noroeste

Redução de jornada exige produtividade, não decreto

“Força simbólica muito profunda”, diz Lula, sobre decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural

Decreto de Logística Reversa: impulso necessário para a circularidade do plástico no Brasil

Decreto que moderniza vale-alimentação e vale-refeição é publicado no DOU. Entenda as mudanças

Presidente Lula assina decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador

Olímpia divulga decreto com regulamentação do Selo “Amigo da Terceira Idade”

Lula assina decreto que regulamenta BR do Mar e fortalece cabotagem no país

REGULAMENTAÇÃO Decreto regulamenta reciprocidade e cria Comitê para deliberar sobre contramedidas

Licitações: No Dia Internacional de Combate à Corrupção, presidente Lula assina decreto que fortalece integridade em contratos públicos

TURISMO: Decreto assinado pelo presidente Lula aprova Plano Nacional de Turismo