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terça-feira, 3 de março de 2015

A hora é de corte, por Prof. Gaudêncio Torquato

 
Zaratustra, o protagonista que Nietzsche criou para dar unidade moral ao cosmo, vivia angustiado à procura de novos caminhos, novas falas, novos desafios. Em seu solilóquio, recitava: "Não quer mais, o meu espírito, caminhar com solas gastas." Decifrador de enigmas, arrumou a receita para as grandes aflições: "Juntar e compor em uni­dade o que é fragmento, redimir os passados e transformar o que foi naquilo que poderá vir a ser."

A imagem do controvertido filósofo alemão, na fábula em que apresenta o famoso conceito de eterno retorno, cai como uma luva no atual ciclo de nossa democracia representativa, hoje assolada por uma avalanche de críticas e denúncias. A analogia aponta para a inexorável alternativa que resta à base parlamentar: compor novos arranjos para a orquestra institucional, construir uma ponte para o futuro, reencontrar-se com as massas e resgatar a esperança perdida. Deputados e senadores estão também no fundo do poço da descrença.

O Brasil expande a imagem de gigantesca delegacia de polícia. Todos os dias, chovem detalhes sobre a corrupção na Petrobras. A esfera política enerva-se com a possibilidade de ver muitos de seus atores envolvidos no propinoduto da petroleira. A interrogação está no ar: onde tudo isso vai desaguar? Setores organizados se mobilizam para mobilizar seus "exércitos". O ex-presidente Lula veste a roupa de guerrilheiro, indicando que as tropas do comandante João Pedro Stédile acorrerão às ruas para defender a empresa que já foi símbolo do orgulho nacional. O ambiente é tenso. O que pode ser feito para suavizar a situação?

A bola está no campo do Congresso. Os presidentes da Câmara e do Senado prometem cortar as gorduras do Parlamento. Vamos esperar. A descrença na instituição política bate no fundo do poço e a sociedade quer ver exemplos partindo de cima. A tarefa de passar o Brasil a limpo, convenhamos, requer arrojo para enfrentar dissabores, a partir das pressões endógenas. Só alcançará resultados caso os atores institucionais se comprometam a extirpar os tumores da administração pública. Promessa que fica no discurso.

A praga dos privilégios continua a se espalhar pela res publica. As estruturas dos Poderes geram apreciável PIB negativo, comandado pelo compadrio político. O Custo Brasil eleva-se às alturas. Apadrinhados se aboletam no cobertor pú­blico, a partir dos pequenos municípios. O custo da ineficiência invade as malhas de Executivos, Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas. Forma-se uma teia de acomodação e inércia. A gestão chega próxima a zero em matéria de resultados. O Estado é visto pela população como um ente paquidérmico, sonolento e caro. Junte-se à pasmaceira o colchão do distributivismo, que expande o regime de bolsas na tendência de perpetuar a miséria. O que sobra de imagem? O retrato de uma árvore que não gera frutos. Ou gera frutos impróprios ao consumo.

Cabe ao Parlamento, nesse momento, uma chamada geral à responsabilidade. E uma palavra de ordem: transparência total. De que adianta tampar buracos nas cúpulas côncava e con­vexa do Congresso Nacional, mas deixar abertas as crateras de outros palcos? Urge acabar com as falcatruas das licitações de cartas marcadas. Que o petrolão sirva de exemplo aos que prestam serviços ao Estado em todas as instâncias. Chegou a hora de focar a lupa na engenharia de artifícios, evitando que malandros e oportunistas entrem sorrateiramente nos cofres do Tesouro. Cuidado com as empresas-laranja e a abertura de contas em paraísos fiscais. Urge rever contratos públicos em andamento.

Ao Ministério Público, cabe a missão de defender a sociedade e investigar os desmandos de pessoas físicas e jurídicas. Que cumpram sua missão sem estardalhaço. Precisamos de um Judiciário recatado, com juízes menos falantes e comprometidos com o escopo da justiça. O Estado-Espetáculo tem aberto suas comportas nos espaços nacionais, fabricando espelhos de narciso para a auto-contemplação de autoridades que costumam trocar a liturgia do poder pelo desfile na avenida.

Todo esforço deve ser empreendido para equilibrar freios e contrapesos entre os Três Poderes, preservando-se a arquitetura traçada pelo barão de Montesquieu. Não basta dizer que nossas instituições estão sólidas. Elas precisam, isso sim, resgatar a crença social. Só há um caminho: fazer as reformas. A reforma política é necessidade urgente e premente. Se a gestão pública não passar por cirurgia profun­da, a esfera privada (que os gregos chamam de oikos), continuará a invadir a esfera pública (koinon). A fome de uns poucos não pode devorar o cardápio que pertence a todos.

Notas

PT COM DUAS CARAS - O PT está entre a cruz e a caldeirinha. De um lado, precisa aprovar as medidas de ajuste na economia. De outro, quer aliviar a carga. Sua intenção é a de aparecer como a alavanca de apoio dos trabalhadores. Pretende transferir o ônus aos partidos da base.

O RUBICÃO - Se Dilma, até o final do ano, atravessar o Rubicão, mesmo com tropeços, entrará em 2016 mais forte do que hoje. A dúvida é: aguentará o tranco?

A LISTA - Os políticos estão na expectativa com a lista de Janot, a sair terça feira. Diz-se que não vai pedir condenação direta, apenas abertura de inquérito. Novidade? A informação de que um grande nome da oposição estará na lista.

POLARIZAÇÃO PT X PSDB - A polarização entre tucanos e petistas também já rendeu o que deveria render. Está saturada.

REFORMA POLÍTICA - Aprovação do distritão e fim das coligações proporcionais (deputado federal) e distritinho (vereadores em cidades acima de 200 mil eleitores); financiamento privado (pessoa física) e financiamento público de campanhas. São pontos que podem passar na reforma política.

MAIS UMA VEZ, O PMDB - O plano de quebrar o PMDB não deu certo. Os "estrategistas" no entorno da presidente quebraram a cara. Viram que as derrotas do governo viriam em série, caso o PMDB não esteja no centro das articulações. Lula entra correndo e alerta: tragam Michel Temer para o núcleo duro do governo.

Gaudêncio Torquato, jornalista, professor titular da USP é consultor político e de comunicação. Twitter: @gaudtorquato

segunda-feira, 2 de março de 2015

Em Jales, Justiça reconhece autonomia da indenização por tempo perdido

Por Giselle Souza
 

Que os tribunais brasileiros têm condenado as empresas a indenizar, por dano moral, milhares de consumidores pelo tempo que gastam para buscar a solução de problemas em produtos ou serviços que adquiriram, a jurisprudência já mostra. Mas uma decisão proferida em São Paulo despertou a atenção dos especialistas por admitir a reparação pelo tempo perdido de forma independente. Seria a indenização por dano temporal.
A sentença foi proferida pelo juiz Fernando Antonio de Lima, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Jales, em agosto do ano passado, em uma ação de indenização por danos morais movida por um consumidor indignado por ter sido obrigado a esperar três horas e dois minutos pelo atendimento na agência bancária dele.
A decisão é concisa: “Isso traduz a hipótese de reparação autônoma, se a parte-autora assim o desejasse, ou danos morais, nos termos pleiteados na inicial, em razão da perda de tempo produtivo ou útil, direito esse de cunho fundamental, extraído do regime e princípios adotados pela Constituição Federal”.
Para Maurílio Maia, professor e defensor público do estado do Amazonas, que se dedica ao estudo da reparação por dano temporal, se a tese realmente vingar, o Direito brasileiro poderá contar com mais uma categoria de indenização que poderá ser concedida de forma cumulativa com o dano moral e/ou material.
Seria algo parecido com a reparação por dano estético, já reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça na Súmula 387. A orientação admite a indenização de valores distintos, um fixado a título de dano moral e outro a título de dano estético, para um mesmo fato nos casos em que forem passíveis de apuração separada.
“Há 20 anos, quando se falava em dano estético, comparava-o ao dano moral. Então, o STJ entendeu que essa é uma categoria à parte e que pode ser cumulada [com o dano moral]. Se essa sentença [de São Paulo] tomar corpo, talvez tenhamos uma nova espécie de dano categorizado: o dano temporal”, explica o professor.
No âmbito do Poder Legislativo, uma iniciativa de lei bem que tentou instituir no ordenamento jurídico brasileiro a indenização pela perda de tempo. Apresentado pelo deputado Carlos Souza (PSD/AM), o Projeto de Lei 7.356/2014 visava à inclusão de um artigo, no Código de Defesa do Consumidor, que obrigasse os tribunais, na hora de fixarem o valor da indenização por dano moral, a considerarem o tempo despendido pelo cidadão para defender seu direito e buscar a solução da controvérsia. Contudo, a proposta não teve grande repercussão e acabou arquivada no último dia 31 de janeiro.
Por isso, a perspectiva é que recaia sobre o Poder Judiciário a decisão de reconhecer ou não a autonomia da indenização por dano temporal. Pressão não falta, ainda mais diante da tendência cada vez maior dos juízes em condenar, mesmo que pela via do dano moral, o descaso das empresas com relação ao tempo despendido pelos consumidores na tentativa de sanar defeitos de bens e serviços que venderam. Com a decisão do Foro de Jales, esse movimento pode ganhar fôlego.
Maurílio Maia, por exemplo, ao propor uma ação, em dezembro do ano passado, em favor de um cidadão que buscou a Defensoria do Amazonas porque teve o nome negativado por um banco do qual nunca fora cliente, não pestanejou: pediu, na inicial, a condenação da instituição financeira por dano moral e temporal. É que o homem perdeu, ao todo, 24 horas para tentar resolver o problema. “O tempo não volta. Não há dinheiro que pague isso”, afirmou o defensor.
Tema controvertido
A independência do dano temporal, contudo, é um tema controvertido. O desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi uma das primeiras pessoas a escrever sobre o assunto no país. Autor do livro “Dano Moral e Indenização Punitiva” (na 2ª edição, pela editora Lumen Juris), ele é a favor da responsabilização das empresas que abusam do tempo de seus consumidores. No entanto, o desembargador é contra a categorização da indenização por dano temporal.

Na avaliação de Andrade, a categoria dano moral e material pode — como a jurisprudência já vem demonstrando — abarcar a punição, inclusive pelo tempo perdido pelo consumidor. “Em uma situação característica de abuso do consumidor, que saiu do trabalho para resolver o problema e teve o dia descontado do seu salário, caberia o dano material. E se a conduta da empresa se verificar abusiva, cabe o dano moral. Então não vejo muito fundamento teórico (para a categorização)”, explica.
Critérios
Na tentativa de estabelecer critérios para dimensionar o dano temporal, a sentença do Foro de Jales propõe um método. “A lesão objetiva ao tempo útil ou produtivo é que permite a reparação”, diz a decisão.

E emenda: “Assim, uma vítima idosa, ou uma pessoa com necessidades especiais (consumidores não apenas vulneráveis, mas hipervulneráveis), que aguardem por muito tempo em uma fila de banco, terão direito a uma indenização maior do que teria um homem de 24 anos. Aqui, analisa-se objetivamente a situação peculiar da vítima (...). Não se entra na questão do mero aborrecimento, da dor da vítima”. A questão promete gerar polêmica

PF conclui operação SARC contra desvios de verbas públicas


02/03/2015
Jales/SP - A Polícia Federal concluiu hoje (02) inquérito policial que investigava o desvio de verbas públicas destinadas a programas assistenciais no município de Santa Clara d’Oeste/SP.
No decorrer das investigações, foi apurado que as fraudes ocorriam principalmente nos cursos e palestras realizados pela Assistência Social do município, já que, na maioria das vezes, os cursos eram ministrados por funcionários públicos que trabalhavam no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e que, portanto, não recebiam pelos cursos e palestras ministrados, mas, mesmo assim, eram emitidas notas fiscais para justificar o pagamento efetuado pela Prefeitura. Os funcionários públicos que realizavam os cursos e palestras, todavia, não tinham conhecimento das fraudes.
Além disso, alguns cursos e palestras também não eram realizados, e, ainda assim, eram emitidas notas fiscais “frias”.Também foi apurado que as licitações na área de assistência social eram vencidas sempre pela mesma empresa, cuja proprietária é irmã do funcionário que era responsável pelo CRAS e que as demais empresas participavam apenas para “dar número”, frustrando assim o caráter competitivo da licitação.
A Operação SARC foi deflagrada em 03/02/2011 e na ocasião foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, inclusive na sede do CRAS.
Houve a quebra de sigilo bancário dos principais envolvidos e, após a análise de toda documentação e inquirição de vários indivíduos, foi determinado pela autoridade policial o indiciamento de 13 pessoas, incluindo o ex-prefeito de Santa Clara d’Oeste/SP, a ex-primeira-dama e o servidor municipal responsável pelo CRAS na época dos fatos, além de donos de empresas que forneceram ou “emprestaram” notas fiscais.
Os investigados foram indiciados pela prática dos seguintes delitos: crime de responsabilidade de prefeito, fraude em licitação, associação criminosa, falsidade ideológica e peculato.
A operação policial recebeu a denominação “SARC”, em referência à abreviação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), lida de trás para frente.
 

sábado, 28 de fevereiro de 2015

FOLHAGERAL. da redação

Passado
 
o susto, o prefeito Pedro Callado não tem mais dúvida. Ele não está mais prefeito, agora ele é de fato o prefeito de Jales. Neste país, onde os políticos não têm firmeza para mandar, é hora do prefeito mostrar serviço.

Dois anos
é o tempo que Pedro Callado tem pela frente. A vantagem para o novo prefeito é que esse tempo passa rápido. Ele vai poder arregaçar a camisa e encarar os desafios com a sua equipe. Quando começar a cansar, acabou.

Sair por
cima de um processo político desgastante, que incluiu um escândalo no final, é bom para os que agora pensam em fazer o melhor para o município. Nada como seguir em frente com a cabeça erguida e a cara limpa.

Uma força-tarefa
pode ser uma grande tacada para dar uma boa arrumação na prefeitura de Jales. Os funcionários colaboram com boa vontade quando a proposta é de melhoria. Sem arrumar a casa, a produtividade será ruim.

Levantem
a mão quem já participou de mutirões e sabem como eles funcionam bem. Os mutirões implicam participação, trabalho, convivência, festa. Que tal começar por uns mutirões de melhoria das praças da cidade?

Atitudes
tradicionais, repetitivas, que imitam o que já fizeram antes, são coisas péssimas. Porque tudo muda e tudo exige mudança. Sem isso, como o município vai se desenvolver? Sem inovar?

Que não
se enganem os vereadores. Quando todos eles concentram seus esforços para obter uma conquista importante, essa conquista é realizada. O povo vê e sabe quando os vereadores trabalham bem sintonizados.

Nice Mistilides

na tentativa de voltar ao cargo, na quarta-feira impetrou recurso junto à Justiça jalesense tentando anular o decreto Decreto-Legislativo nº 248/2015 pelo qual teve o seu mandato cassado, Perdeu mais uma. Está esgotando as vias judiciais.

O Juiz
Marcos Takaoka da 2ª Vara da Comarca negou liminar ao pedido pleiteado, decidindo que "No presente momento, sendo ainda duvidosas as alegações da autora, é de rigor privilegiar a decisão do Poder Legislativo Municipal, que representa o povo deste Município de Jales, homenageando-se, assim, o princípio constitucional da separação de poderes, da segurança jurídica e do Estado Democrático de Direito"


Na reunião
realizada na tarde de quarta-feira, 25 de fevereiro, com a presença dos vereadores para analisar a repercussão da gravação divulgada, o vereador Sergio Nishimoto estava a serviço em Araçatuba e, para tanto, o Poder Legislativo expediu a seguinte nota: "O Poder Legislativo vem a público informar que tal encontro não contou com a presença do senhor vereador Sérgio Yoshimi Nishimoto devido a compromisso de trabalho firmando anteriormente por ele, que esteve presente em reunião na CAT de Araçatuba. A ausência foi justificada pelo senhor vereador assim que ele foi informado sobre a reunião".

Segundo
os analistas populares, se a gravação feita pelo ex-secretário Aldo Nunes de Sá, tivesse sido divulgada antes da sessão especial que cassou o mandato da prefeita Nice Mistilides poderia ter feito alguns estragos. Mas depois, vai sobrar para quem perguntou e quem falou.


No apagar
das luzes de quinta-feira os secretários municipais e assessores de confiança nomeados pela prefeita cassada Nice Mistilides que continuavam colaborando com a administração foram exonerados pelo prefeito Callado. A expectativa é que o prefeito não nomeie pessoas sob pressão política e sim capacitados para os cargos.

O prefeito
Callado pretende unificar secretarias municipais e nomear funcionários de carreira para outras. Dá tempo para o prefeito mudar a Secretaria Municipal de Esportes. Cultura e Turismo para Secretaria Municipal de Turismo e Lazer. Setores onde existem mais recursos, e criar duas diretorias Esportes e Cultura, na Secretaria da Educação.

E incumbir
o novo secretário a criar um calendário de eventos no município para atrair visitantes com registros nos órgãos competentes: federais e estaduais.

Mesmo

sendo ilícita a gravação, como alega Macetão, o estrago político por suas colocações, foi pior que um vulcão em erupção,

O jornalista
e advogado Francisco Melfi respondendo pela Secretaria Municipal de Comunicação


Responsabilidade e discernimento, por D. Demétrio Valentini

 
Não há dúvida que vivemos momentos delicados para a democracia brasileira.
Crescem as preocupações com a crise econômica. Aumenta o risco da inflação. E vão tomando forma conflitos de interesses, que fazem emergir tensões na sociedade, difíceis de equacionar, e com alto risco de alastramento incontrolável.
O sintoma mais evidente vem sendo o movimento dos caminhoneiros, que bloquearam as principais estradas do país. Expressam com firmeza as dificuldades em que se encontram, e reivindicam soluções adequadas.
Os caminhoneiros estão muito conscientes da importância de sua categoria, e o povo sempre soube reconhecer esta importância. Ao mesmo tempo, é indispensável reconhecer também sua responsabilidade social.
Pelo que tudo indica, os caminhoneiros já estão liberando as estradas, com a garantia de que em diálogo com o governo suas reivindicações sejam atendidas, dentro das limitações que a crise econômica vai impondo a todos.
Mas a gravidade da situação por que passa hoje o Brasil é claramente atestada por duas iniciativas convergentes, em forma de manifesto sobre a situação atual.
A primeira destas manifestações vem assinada por duas instituições de indiscutível influência sobre a sociedade brasileira, como é a CNBB e a OAB.
Esta manifestação se apresenta em forma de "manifesto em defesa da democracia". O título não deixa dúvidas. Diz o texto que "as duas instituições se sentem no dever de vir a público expressar... a convicção de que acima das divergências políticas, naturais numa República, estão a ordem constitucional e a normalidade democrática".
A segunda dessas "manifestações", fruto da iniciativa de cidadãos, que vem merecendo novas adesões, por seu título já indica o seu conteúdo: "O que está em jogo agora!".
Ela vai direto à preocupação que a motivou:
A chamada Operação Lava Jato, a partir da apuração de malfeitos na Petrobras, desencadeou um processo político que coloca em risco conquistas da nossa soberania e a própria democracia".
Esta manifestação alerta para a importância da Petrobras, "âncora do nosso desenvolvimento científico, tecnológico e industrial".
Desmascara a tentativa de setores da sociedade de estimularem o desgaste do governo legitimamente eleito, "com vistas a abreviar o seu mandato. Para tanto, não hesitam em atropelar o Estado de Direito"
A  manifestação termina conclamando "as forças vivas da Nação a cerrarem fileiras, em uma ampla aliança nacional, acima de interesses partidários ou ideológicos, em torno da democracia e da Petrobras".
A CNBB e a OAB, no seu manifesto, também "... conclamam o povo brasileiro a acompanhar ativamente a tramitação, no Congresso Nacional, das proposições que tratam da Reforma Política e a manter-se vigilante e atento aos acontecimentos políticos atuais para que não ocorra nenhum retrocesso em nossa Democracia, tão arduamente conquistada".
Quando o alerta é insistente, o perigo é iminente. Superado o impasse do bloqueio nas estradas, que se abra caminho para a ordem democrática. Ela é parâmetro indispensável da participação política em nosso país.

primeiro aninho

 
Caléb Araújo Soares, filho de Renan Soares de Souza e Rafaela Dias de Araújo Soares (funcionária do Anglo Jales) completa neste domingo, 1° de março, seu primeiro aninho.

Vai festejar nova idade

 
O Chefe de Gabinete do Poder Executivo de Urânia, José Carlos Neves, na terça-feira, 3 de março, estará recebendo os parabéns de familiares, amigos e colegas de trabalho pelo aniversário

Aniversariou


A vereadora a primeira-dama Marinete Munhoz Borges Saracuza, de Urânia, nesta sexta-feira, 27 de fevereiro, apagou mais uma velinha no calendário da vida. Ela recebeu os parabéns do esposo prefeito Airton Saracuza, dos filhos Juliana e Jr, amigos e demais familiares. A Câmara Municipal de Urânia parabeniza a vereadora por mais esta data natalícia.

Visita ao prefeito Callado

O bispo D. Demétrio Valentini acompanhado pelo diretor da Central de Rádios, Nilton Navarro nesta quinta-feira, 26 de fevereiro, em visita ao prefeito Pedro Manoel Callado Moraes e estreitar ainda mais os laços entre a Diocese e o Poder Executivo Municipal.
Durante a visita, o prefeito destacou ser mais que uma obrigação do chefe do poder executivo buscar a harmonia e o bom relacionamento com os representantes religiosos, reiterando a admiração pelos trabalhos realizados pela igreja e colocou Governo Municipal como parceiro das ações em prol do bem estar social.
Em clima descontraído, Pedro Callado falou dos novos desafios que tem pela frente, ao assumir a Prefeitura Municipal, além de salientar a importância da política para promover o bem comum da população. O bispo se colocou a disposição para auxiliar nas causas justas e deu boas vindas ao novo chefe do poder executivo.


Anglo de Jales lança o projeto “O Líder em Mim”



 
por Daniel Zílio
 
Pensando no futuro, na excelência do ensino que oferece e com uma visão otimizada, o Colégio XV de Abril-Anglo Jales, lançou na segunda-feira, dia 23 de fevereiro o projeto "O Líder em Mim". Na presença da gestora Élida Maria Barison da Silva, da mantenedora, Maria Christina Fuster Soler Bernardo, da coordenadora do ensino fundamental, Daisy Romagnolli de Moraes Andrade, de professoras e funcionários, os alunos do Anglo de Jales cantaram o Hino Nacional e o Hino de Jales, dando início a cerimônia de abertura.

"O Líder em Mim" é um programa global que está implantado em mais de 1700 escolas, distribuídas em 36 países. No Brasil, o programa iniciou em 2013 e já foi implantado em mais de 120 escolas. Um programa desenvolvido pela Franklin Covey Co, nos Estados Unidos, baseado no livro "Os 7 hábitos de pessoas altamente eficazes" e adaptado à realidade brasileira pela Abril Educação, que tem a exclusividade desse programa no Brasil.

Os sete hábitos criam uma linguagem comum quando os envolvidos começam a usar uma mesma linguagem. Faz uma grande diferença quando todos entendem o que significa "fazer primeiro o mais importante", ou "procurar primeiro compreender, depois ser compreendido", ou "ser proativo", ou "comece com o objetivo em mente", ou "pense ganha ganha", ou "crie sinergia" e "afine o instrumento". As escolas que adotam "O Líder em Mim" frequentemente descobrem que os alunos passam a usar essa linguagem na sala de aula, entre eles e com seus pais. Um exemplo disso é: Preciso fazer primeiro o mais importante, minha lição de casa, antes de brincar.

O programa é focado no ensino fundamental. No Anglo de Jales vai atender alunos do 1º ao 5º ano, professores e os gestores da escola. Trata-se de um programa com conteúdo, metodologia, material didático e treinamento para o aprendizado de liderança, valores e competências fundamentais para o sucesso na escola e na vida.

"Implantar, nesta escola, o Programa "O Líder em Mim" é um motivo de muita alegria. Com ele os alunos desenvolverão a capacidade de liderar suas próprias vidas e influenciar a vida daqueles que convivem, ao fazer escolhas positivas. São momentos de aprendizagem onde desenvolvem atitudes de iniciativa, planejamento, compreensão, valorização do trabalho em equipe, cooperação e outros valores importantes para a vida pessoal e comunitária das crianças", informou a gestora da Escola, Elida Barison da Silva.

NASF de Urânia desenvolve trabalho psicoterapêutico com os idosos





O NASF- Núcleo de Apoio à Saúde da Família que é composta pela farmacêutica Beatriz Rozan Fazzio, psicólogo Manoel Jesus Costa, terapeuta ocupacional Naiara C. Pereira Frederico e nutricionista Regiane Osti, junto a ESF III vem realizando todas as quintas-feiras no Grupo de Hipertensos e Diabéticos da unidade, palestras sobre Medicação, com o objetivo de orientar os pacientes sobre o uso responsável de medicamentos, informar e conscientizar sobre os riscos da automedicação e suas implicações.
É ressaltada a ideia de que somente uso da medicação não é essencial necessitando além do tratamento medicamentoso mudança no estilo de vida como prática de atividade física e habito de uma alimentação mais saudável.
Aproveitando a oportunidade foram convidados a participar do Grupo "Viva com Saúde", grupo este de atividade física realizado as segundas e quartas-feiras.
NASF II- Núcleo de Apoio à Saúde da Família – A terapeuta ocupacional Naiara Cristina Pereira Frederico e o psicólogo Manoel Jesus da Costa profissionais do NASF II DE Urânia-Núcleo de Apoio à Saúde da Família vem desenvolvendo um trabalho psicoterapêutico com os idosos do Lar São Vicente de Paulo de Urânia, toda quarta feira no período da tarde.
Onde por meio de recursos lúdicos objetiva-se estimular o relacionamento social evitando o isolamento e melhorando a convivência entre eles, estimular as funções cognitivas (memória, raciocínio, atenção, orientação, concentração), estimular as funções motoras (coordenação motora fina e global), promover um espaço terapêutico de escuta das dificuldades, objetivando buscar caminhos para saná-las ou diminuí-las.

Saudade, por *Flávio Carvalho

A palavra saudade existe somente na língua portuguesa. Não encontramos a palavra em nenhum outro idioma. Mas e quanto ao sentimento? Este é conhecido de todo ser humano, emqualquer parte do planeta, em qualquer cultura e em diferentes épocas.

Saudade de verdade dói! Nos faz sofrer, pois nos traz uma forte sensação de perda, principalmente se a saudade for de um grande amor, ou de uma pessoa amada. Saudade é diferente de nostalgia. Sinto falta da minha infância, das tardes que passava brincando com meus amiguinhos no Quarto Centenário, ou na chácara do Duquinha. Sinto falta da minha adolescência, dos treinos de basket na quadra do DOC ou no ginásio de esportes. Pura nostalgia. Sinto falta de épocas de minha vida que me foram muito caras, importantes mesmo. Sentir saudade é mais forte, dói mesmo. Sinto saudade de meu pai, que partiu quando eu era apenas uma criança. Sinto saudade até mesmo do pai que nunca tive. Isso dói, dói até hoje. A verdadeira saudade não se acaba com o tempo. A verdadeira saudade é eterna. Quantos não choraram de saudade de um grande amor? Quantos não foram vítimas desta insuportável dor que é a saudade? E quantos não tiveram esta dor findada com o passar do tempo? E se isso ocorreu, se a dor se dissipou com o passar do tempo, não era saudade, ou não era tão grande assim o amor.

Saudade não tem idade. Frase conhecida e verdadeira. A saudade não escolhe pessoa, idade, condições. Saudade exige apenas um pré-requisito, amar . E quanto maior e mais sincero o amor, maior e mais dolorosa será a saudade.

Amar é ter saudade! Não falo apenas daquela saudade da pessoa amada que vai embora, falo da saudade de todos que amam. Basta amar para ter saudade.

Quem é casado e, vive muito bem com seu parceira (o), o relacionamento onde o amor ainda perdura. Sente muita saudade do tempo onde o amor era somente prazer, coisas boas. Quando um beijo era mais forte e gostoso de que qualquer relacionamento sexual. Sente saudade da paciência

que tinha com os erros do parceiro, pois o amor era tão forte que supria estas "bobagens". Este tipo de saudade dói. Este tipo de saudade não é nostalgia, pois machuca, nos perturba muito. Quando não conseguimos exercer aquele amor que existia no começo de nosso relacionamento.


*Flávio Rodrigo Masson Carvalho
equilibriumtc@hotmail.com

Editais de Proclamas

Rosimeire Ensides Tomazeli – Oficial Interina do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Jales, Estado de São Paulo. FAZ SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro.
THIAGO ALMEIDA NÓBREGA e LENISE SBRISSA DE CASTRO. ELE, natural de São José do Rio Preto, deste Estado, nascido aos 28 de agosto de 1.981, advogado, solteiro, residente e domiciliado em São José do Rio Preto, filho de A. ELA, natural de Jales, deste Estado, nascida aos 18 de fevereiro de 1.988, fonoaudióloga, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de Antonio Pereira de Castro e de Luzia Sbrissa de Castro. Cópia para ser afixada no Oficial de Registro Civil de São José do Rio Preto - SP onde reside o contraente.
CARLOS EDUARDO MEROTTI SALAS e LAÍZA ROBERTA ALCANTARA MILERIS. ELE, natural de São Paulo, deste Estado, nascido aos 13 de julho de 1.990, corretor de imóveis, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Niedel Campano Salas e de Aparecida Marly Merotti Salas. ELA, natural de São Paulo, deste Estado, nascida aos 26 de junho de 1.990, administradora de imóveis, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de Roberto Mileris e Doralice Alcantara Mileris.
MANOEL ERISVALDO DE SANTANA e FLÁVIA CAMPOS BALDEZ. ELE, natural de Piquerobi, deste Estado, nascido aos 17 de janeiro de 1.970, motorista, divorciado, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Maria Valdete de Santana. ELA, natural de São Luis, Estado de Maranhão, nascida aos 01 de setembro de 1.973, do lar, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de Adilson Saraiva Baldez e de Conceição de Maria Baldez.
AVIMAR POMINI NOGARINI e ROSIMARA APARECIDA FONSECA. ELE, natural de Jales, deste Estado, nascido aos 20 de janeiro de 1.966, vendedor, divorciado, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Alécio Pomini Nogarini e de Maria Eluina Quintela Nogarini. ELA, natural de Jales, deste Estado, nascida aos 28 de maio de 1.981, caixa, divorciada, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de Armando Fonseca e de Luiza Mazonas Fonseca.
CARLOS RENAN MENDES ADRIANO e GEANDRA BEATRIS MARTINS CHAVES. ELE, natural de Fernandópolis, deste Estado, nascido aos 09 de novembro de 1.991, auxiliar de despachante, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Ismael Ribeiro Adriano e de Dolores Gonçalves Mendes Adriano. ELA, natural de Americana, deste Estado, nascida aos 21 de março de 1.990, funcionária pública municipal, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de Antonio Cesar Chaves e de Magda Aparecida Martins Chaves.
SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO OPONHA-O NA FORMA DA LEI. LAVRO OS PRESENTES PARA SEREM AFIXADOS NO REGISTRO CIVIL E PUBLICADOS NA FOLHA NOROESTE, NESTA CIDADE DE JALES.
Rosimeire Ensides Tomazeli – Oficial Interina


Noite de pizzas

No sábado, 7 de março das 20h às 22h, a Associação Espírita "Chico Xavier", sito à rua Goiás n° 4.336, jardim Paulista, em Jales, realiza em sua sede, mais uma tradicional Noite de Pizzas beneficente, onde você poderá, com a família, deliciar-se com vários tipos de pizzas, preparadas com o maior carinho. Cada convite individual -self-service custa R$ 17 e pode ser adquirido com dirigentes e ou colaboradores para com a instituição.
No cardápio, os seguintes tipos de pizza:
Calabresa e catupiry
(à base de calabresa e catupiry)

Palmito
(à base de palmito)

Marguerita
(à base de muçarela e manjericão)

Holandesa
(à base de presunto com super molho)
Cantagalo
(à base de frango)

Obs: As pizzas serão iguais somente quando os nomes forem idênticos. A base pode ser a mesma, mas a composição é diferente. As nossas pizzas não são repetidas durante o ano.

Vereadores questionam gastos com empresa Proposta Engenharia Ambiental

Os vereadores apresentaram na última Sessão Ordinária, realizada segunda-feira, 23 de fevereiro, o Requerimento nº 29/2015, que requer do Poder Executivo informações sobre as providências que serão tomadas para ressarcir os cofres públicos municipais dos prejuízos causados pelos contratos emergenciais com a Empresa Proposta Engenharia Ambiental. 
O documento, aprovado por unanimidade, considera que o contrato emergencial entre a Prefeitura Municipal e a Empresa Proposta Engenharia Ambiental Ltda. deu origem ao processo que resultou na cassação da ex-prefeita, Eunice Mistilides Silva, pela Câmara Municipal, inclusive com a comprovação de pagamentos irregulares efetuados pela Prefeitura em favor da empresa terceirizada, o que causou prejuízo ao erário público, que precisa ser ressarcido.
Desta feita, o Poder Legislativo jalesense questionou ao Executivo que providências serão tomadas pela Procuradoria Jurídica do Município com relação ao prejuízo ao erário público causado pelos contratos emergenciais entre Prefeitura e a Empresa Proposta Engenharia Ambiental Ltda e se a Prefeitura atuará efetivamente para reaver os pagamentos realizados de forma indevida à empresa terceirizada. Em caso negativo, a administração municipal também deverá responder por que não o fará.
O Requerimento nº 29/2015 indaga, ainda, por quanto tempo a empresa Proposta Engenharia Ambiental Ltda continuará responsável pela coleta do lixo, varrição das ruas e operação do aterro sanitário e quais medidas foram tomadas sobre a questão.
Após o recebimento do requerimento, o Poder Executivo tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis para enviar as respostas ao Poder Legislativo. As respostas dos requerimentos estão a disposição para consulta no site oficial do Poder Legislativo.
Por Jaqueline Zambon

CDHU abre inscrição para sorteio de 59 casas em Paranapuã

CDHU abre inscrição para sorteio de 59 casas em Paranapuã Agendamento para as inscrições será em 2 de março; moradias foram projetadas segundo as premissas do Desenho Universal e terão dois dormitórios

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) realizará inscrições para o sorteio de 59 casas em Paranapuã. Os interessados em participar do processo devem agendar sua inscrição no dia 2 de março, na CCI, Avenida Gomes de Castro, nº 2.382. O agendamento será das 9 às 16 horas. É necessário apresentar um documento de identidade com foto.

Somente as famílias agendadas poderão efetivar as inscrições no dia 9 de março, também no CCI. Será preciso levar RG, CPF, Carteira de Trabalho e comprovante de residência. Será válida somente uma inscrição por família e o sorteio público definirá os titulares e os suplentes para aquisição das moradias.

Do total de moradias, 7% serão destinadas a pessoas com deficiência, 5% a idosos, 4% a policiais ou agentes penitenciários. As demais serão sorteadas entre a população geral inscrita, sendo que 3% são destinadas às primeiras pessoas que moram sozinhas que venham ser contempladas e habilitadas.

Podem concorrer aos imóveis famílias constituídas por casamento civil, religioso ou união estável, uniões homoafetivas, afetivas, monoparentais, anaparentais e indivíduos que vivem sozinhos desde que tenham mais de 30 anos. Os interessados devem ter renda familiar de um a dez salários mínimos, residir ou trabalhar no município há três anos, não ser proprietário de imóvel e não possuir financiamento habitacional. Policiais devem trabalhar na cidade e idosos devem comprovar idade mínima de 60 anos.

O empreendimento está sendo edificado na Avenida dos Patrícios, s/nº, Fazenda Lucia. As casas terão dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro, distribuídos em 56,67 m² de área construída. Projetadas segundo as premissas do Desenho Universal, a unidades serão entregues com piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos no banheiro e nas paredes da cozinha e muro de divisa entre os lotes.

O prazo de financiamento das moradias será em até 25 anos e as prestações receberão subsídio do Governo do Estado, sendo calculadas de acordo com a renda familiar. Assim, famílias que ganham entre um e três salários mínimos pagarão o equivalente a 15% dos rendimentos.

Deputado Itamar Borges pleitea junto ao Itesp, recálculo de juros de produtoresrurais de Santa Fé do Sul

O deputado Itamar Borges, acompanhado do presidente do Sindicato Rural de Santa Fé do Sul, Adaulto Luiz Lopes, esteve reunido nesta semana com o diretor executivo do ITESP – Instituto de Terras do Estado de São Paulo, Marco Pilla, para pleitear o recálculo de parcelas e juros cobrados à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Município.
Itamar, que é presidente da Comissão de Agricultura na Assembleia Legislativa (CAE), fez a intermediação com Marco Pilla que vai enviar uma equipe a Santa Fé do Sul na terça-feira (3) para analisar o caso e atender as possíveis demandas. Essa é uma demanda que há tempos a Associação busca solução e conta agora com o apoio do deputado Itamar e de Adaulto Lopes.
Segundo o deputado Itamar o encontro é importante para o ITESP ver a realidade de perto e vai junto com a Associação buscar soluções. Mais benefícios O parlamentar e Adaulto Lopes, vice-presidente da FAESP - Federação da Agricultura do Estado de São Paulo estiveram também na Superintendência do Ministério da Agricultura buscando mais benefícios para os agricultores.

Chico Xavier

 
Pergunta – Antes de Emmanuel, algum companheiro encarnado teria anunciado a você o serviço das obras mediúnicas?
Chico Xavier – A única pessoa, entre os nossos irmãos encarnados, que me avisou sobre isso foi a nossa irmã D. Carmen Pena Perácio, a médium abnegada que me orientou os passos iniciais na Doutrina Espírita.
Lembro-me de que na reunião da noite de 18 de Janeiro de 1929, numa sexta-feira, no "Centro Espírita Luiz Gonzaga", em Pedro Leopoldo, findas as atividades da sessão evangélica, ela me disse ter visto um quadro espiritual, mentalizado por um espírito benfeitor de nossa casa. Afirmou nossa irmã que vira muitos livros em torno de mim, trazidos por amigos desencarnados.
Eu não tinha qualquer pensamento a respeito do assunto e, não tendo ouvido bem a palavra "livros", protestei alegando que eu não merecia, de modo nenhum, que os espíritos protetores me trouxessem "lírios". Julguei que ela se referia a essas flores.
Os presentes riram-se fraternalmente, diante de minha surpresa e ela explicou que se tratava de "livros". O incidente de minha incompreensão marcou o aviso, a tal ponto, que D. Ornélia Gomes de Paula, nossa companheira de ideal espírita em Pedro Leopoldo, então presente à reunião, anotou a data do aviso de nossa irmã D. Carmen e me deu essa nota, por escrito, quando saiu o "Parnaso de Além-Túmulo", em 1932.
Esta coluna tem o patrocínio e responsabilidade da  "Associação Espírita "Chico Xavier" de Jales.
 

Cidade: .guardiã da natureza, por José Renato Nalini


O Município brasileiro foi erigido à condição de entidade da Federação. O constituinte de 1988 contemplou a forma federativa da República mediante a integração da União, Estados-Membros, Distrito Federal e Municípios. Isso representou verdadeira "promoção" da cidade, que tem de ter voz ativa na condução dos rumos nacionais.
Nada obstante, visão arcaica e limitada tem privado o município de participar, efetivamente, da forma federativa de governo. Assim é que, por uma anomalia patológica, a cidade é inibida de cuidar de si mesma e de sua população, pois a iniciativa legislativa é toda usurpada pelo Executivo. Milhares de ações diretas de inconstitucionalidade de normas municipais são julgadas procedentes por "vício de iniciativa". Ou seja: o Parlamento, que é a função estatal encarregada de normatizar, perdeu sua titularidade para o Governo.
Todavia, ainda quando é o Prefeito que tem a iniciativa, costuma-se vedar que o Município cuide da qualidade de vida e do bem estar de seus cidadãos. Isso ocorre quando se declara inconstitucional norma tendente a proteger o meio ambiente. Não é preciso muito esforço para concluir que a gravíssima crise hídrica decorre também de maus tratos infligidos à natureza. Se os caudalosos rios que cortam o Brasil fossem protegidos e não poluídos, não faltaria água. Se os córregos que foram canalizados e sepultados para dar lugar ao asfalto estivessem como em sua origem, não haveria a carência de vida que hoje ameaça a todos.
Pessoalmente lutei durante bom período, junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça, para reconhecer a plena e integral competência das cidades para legislarem sobre meio ambiente. Não é novidade em nosso sistema. As leis urbanísticas, por exemplo, podem ser produzidas pelo município, sempre que mais protetivas do que as leis federais e estaduais. Mas em relação ao ambiente, o "desenvolvimentismo" sempre falou mais alto. Daí a lamentável declaração de inconstitucionalidade de leis que proibiam queimadas em municípios cuja população sofria e continua a sofrer por esse verdadeiro crime ecológico.
Finalmente, surge uma luz no fim do túnel. O Ministro Celso de Mello, no RE 673.681-SP, em 4.12.2014, reconheceu: "Tenho por inquestionável, por isso mesmo, que assiste ao Município competência constitucional para formular regras e legislar sobre proteção e defesa do meio ambiente, que representa encargo irrenunciável que incide sobre todos e cada um dos entes que integram o Estado Federal brasileiro. Todos sabemos que os preceitos inscritos no art.225 da Carta Política traduzem, na concreção de seu alcance, a consagração constitucional em nosso sistema de direito positivo, de uma das mais expressivas prerrogativas asseguradas às formações sociais contemporâneas. (...)São todos esses motivos que têm levado o Supremo Tribunal Federal a consagrar, em seu magistério jurisprudencial, o reconhecimento do direito de todos à integridade do meio ambiente e a competência de todos os entes políticos que compõem a estrutura institucional da Federação em nosso País, com particular destaque para os Municípios, em face do que prescreve, quanto a eles, a própria Constituição da Repúblicas (art. 30, incisos I, II e VII, c.c. o art.23, incisos II e VI)".
A voz abalizada do respeitável e erudito Decano da Suprema Corte já se fez ouvir no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo e ressoou no voto do Desembargador Arantes Theodoro, no seu voto 25.913, proferido em recente julgamento em embargos de declaração. Aguarda-se prevaleça a orientação, para que a cidade possa continuar a zelar pelo futuro de suas gerações e não ceder à imposição quanta vez irracional e imediatista de quem só enxerga o lucro e não mostra responsabilidade quanto a danos presentes ou futuros e continua a dilapidar um bem da vida insubstituível. Nenhum homem criou a natureza. Mas ele sabe destruí-la e desrespeitá-la com um furor que resulta nos flagelos já experimentados. E que vão se tornar cada vez mais severos, se a humanidade continuar a mostrar sua irracionalidade e falta de juízo. *José Renato Nalini é presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Drones, por Reginaldo Villazón

Quando o cineasta brasileiro José Padilha aceitou dirigir o quarto filme da famosa série RoboCop – lançado em 2014 – sua idéia foi realizar uma obra que provocasse questionamentos políticos. O filme – uma ficção de ação com época em 2028 – mostrou o uso intensivo de drones (teleguiados aéreos) e robôs (máquinas terrestres) em operações de combate civis e militares. Deixou no ar a questão: as operações realizadas com máquinas armadas, sem a presença local de agentes humanos treinados, podem ser seguras para as comunidades?
Na vida real, os drones se multiplicam – por enquanto desprovidos de armas – nas atividades de segurança pública e espionagem militar. O fato de não transportarem piloto lhes permite ser pequenos e leves. Assim, são capazes de carregar pequenas câmeras de grande resolução e voar por muitas horas com custo reduzido. Podem voar como aviões ou helicópteros. Os norte-americanos e ingleses usam drones armados nos países árabes, mas fazem isto com restrição e sofrem pesadas críticas.
A polícia federal brasileira utiliza um drone de vigilância desde 2010, adquirido de um fabricante israelense. É um avião de 9,3 metros de comprimento por 16,6 metros de envergadura. Voa por 37 horas, cobrindo uma extensa área. A 10 Km de altitude, filma, fotografa e transmite imagens com nitidez. Já ajudou a monitorar os movimentos de traficantes nas fronteiras. Foi aprovado em uso noturno, na cidade do Rio de Janeiro, quando acompanhou os movimentos de criminosos com câmeras infravermelhas.
Mas as mudanças a acontecer nas forças armadas são muito maiores. Líderes de vários países já declararam que as operações de segurança interna e externa não são as mesmas de antigamente. As ações policiais de segurança interna, na captura de criminosos, têm feições de guerra. E as guerras hoje em curso no mundo não confrontam tropas em campo de batalha, mas envolvem civis e militares misturados no caos urbano. É inviável convocar e treinar um grande número de combatentes para cobrir as necessidades de segurança dos países.
Os militares exerceram grande influência na história política das nações. Sua participação, valorizando a ordem institucional, minguou. O patriotismo perdeu muito valor, as guerras perderam a graça até nas telas de cinema. Mas a paz interna e a defesa do território nacional não podem ser negligenciadas. Uma transformação precisa ser feita nas forças armadas. A profissionalização dos militares, em capacidades e atribuições modernas, precisa restituir a eles o prestígio de que desfrutavam antigamente.
Não se trata de desejar a volta dos militares ao poder. Mas, observando hoje o cenário dos países sul-americanos, chega a ser desolador. A desordem e a falta de comando travam o progresso e matam as esperanças das populações. O Brasil está nesta situação, parecendo que se desfaz em pedaços. Gente de todo estrato social deve evoluir e contribuir com o país. Tudo precisa se modernizar, melhorar. Todos precisam dar sua boa participação.

Especiato pedirá enquadramento do vereador Macetão no Código de Ética

Em nota a imprensa nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, a Câmara Municipal de Jales, diante a divulgação de uma gravação onde o vereador André Ricardo Viotto, conhecido por Macetão, insinua que pessoas estariam envolvidas numa possível manipulação do sorteio para a escolha dos membros para a Comissão Processante, e que foi entregue ao Promotor de Justiça Horival Marques de Freitas Júnior,, da Comarca de Jales, alegou que "não houve nenhum esquema para fraudar sorteio dos vereadores que comporiam a Comissão Especial de Inquérito – CEI, que investigou irregularidades no "contrato emergencial do lixo" entre a Prefeitura de Jales e a Empresa Proposta Engenharia Ltda. Tal impossibilidade decorre do fato de que a composição da CEI, por força do Regimento Interno da Câmara, é definida pelos líderes partidários ou de blocos parlamentares, respeitada a proporcionalidade representativa. Portanto, nem sorteio houve muito menos fraude em sorteio".
Na mesma quarta-feira, o jornal Diário da Região de São José do Rio Preto, divulgou que o vereador de Jales André Ricardo Viotto (Macetão), foi acusado terça-feira (24) de tentar "negociar" a cassação da prefeita Nice Mistilides (PTB). A voz dele aparece em gravações entregues ao Ministério Público. Dois registros em áudio foram feitos pelo ex-secretário de Planejamento Aldo José Nunes de Sá a partir do seu aparelho celular.
O mandato da então prefeita Nice Mistilides foi cassado por nove vereadores com base nas investigações da CEI que gerou uma representação à Câmara de Jales onde foi exposto que a prefeita teria cometido infrações político administrativas . "Vocês não acreditam quando eu fiz o ‘esqueminha’ de eu e o Nishimoto sair naquela primeira comissão. Foi agora o mesmo ‘esqueminha’, agora no sorteio", disse Macetão na gravação feita pelo ex-secretário Aldo Nunes e divulgada pelo Diário da Região. E consta na gravação feita por Sá a seguinte fala dita por Macetão "Não é o mesmo ‘esqueminha’ do sorteio, cara. Vocês não sabem. Os caras sabem fazer isso, Aldo. Eles um...o Especiato é craque nessas coisas. Ele ensina toda vez, igual ontem o Rosalino ficou treinando a tarde inteira". De acordo com a gravação, o vereador do PSD se referiria a ex-prefeita como "mamãe". "Mas tudo é acordo. Igual eu falo para ‘mamãe’. ‘Mamãe’, eu sou o pomo de Aquiles, ou a senhora me agrada, ou eu não sei o que faço. O agradar que eu falo é ser parceiro, não é parceria".
O presidente do PT jalesense Luis Especiato disse que diante o lamentável episódio da gravação de conversa entre o vereador André Ricardo Vioto e o ex-secretário Aldo José Nunes de Sá, em que foi citado bem como o seu partido, esclarece que jamais conversou com "os referidos nesse episódio sobre qualquer assunto relacionado ao processo de cassação da prefeita Nice, muito menos ensinei ao vereador Rosalino a manipular o sorteio de vereadores para a Comissão Processante realizada pela Câmara Municipal de Vereadores de Jales, e ressalta ainda que "enquanto vereador não foi instalada nenhuma comissão e jamais participei de realização de sorteio algum, muito menos montando "esqueminha" para beneficiar ou prejudicar quem quer que seja, portanto afirmo que é mentira o que foi dito na gravação".
O sorteio ocorreu publicamente durante a sessão e foram convidados ex-vereadores para a retirada dos papéis com o nome dos partidos
Diz ainda Especiato que jamais tratou de cargos na administração municipal e que durante conversa telefônica com o prefeito Pedro Callado que o PT "estará apoiando todas as inicitivas do Executivo em favor de Jales" e que "não participaríamos do governo e muito menos indicaríamos pessoas do partido para assumir qualquer cargo na referida administração". Especiato disse que essa informação pode ser checada com o prefeito Callado que é "um homem sério e jamais faltará com a verdade".
Diante a repercussão da matéria, o petista Luis Especiato registrou junto a Polícia Civil um Boletim de Ocorrência solicitando a apuração dos fatos e a punição "dos eventuais responsáveis, bem como solicitarei ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal providências cabíveis, quanto ao decoro parlamentar do referido vereador", concluindo que "como cidadão jalesense reafirmo o meu compromisso com a nossa cidade, independentemente de quem esteja no poder, colocando-me a disposição para lutarmos juntos em prol de Jales e do seu povo
Câmara de Jales esclarece ainda que "quanto ao sorteio que definiu os vereadores que compuseram a Comissão Processante – CP, este se realizou dentro do estabelecido no Regimento Interno da Câmara e Decreto Lei 201/67, contando ainda com as seguintes precauções: e foram convidados cinco ex-vereadores que estavam nas galerias da Câmara, no dia da sessão camarária, para acompanhar o sorteio, além de este ser realizado à vista de todos os vereadores que circundaram a Mesa Diretora".
Diz ainda a nota do Legislativo que "as cédulas foram conferidas por todos, dobradas no ato, depositadas em recipiente fechado, de onde foram retiradas, após ser longamente agitado para misturá-las, pelos ex-vereadores e na vista de todos. Portanto, o ato não poderia ter sido ensaiado antes, nem controlado em seu resultado, tendo todo o processo de sorteio sido filmado e transmitido, ao vivo, pelo site da Câmara Municipal" salientando que "o resultado da composição da Comissão Processante - CP foi considerado frustrante pela maioria dos vereadores, visto que dentre os três membros componentes da CP, dois eram historicamente aliados da prefeita Nice e foram eleitos na chapa apoiada por ela (o próprio vereador André e o senhor Sérgio Nishimoto, que é do mesmo partido da ex-prefeita). Na oposição somente o DEM foi sorteado, fato este lamentado diante da boa sorte da ex-prefeita".
"
As gravações sugerem que o Vereador André Ricardo Viotto buscou um benefício pessoal, por sua condição de presidente da Comissão Processante. As gravações sugerem que este não obteve êxito na sua tentativa e, o vereador André Ricardo Viotto, ao fazer uma investida intempestiva e irresponsável buscando vantagens pessoais junto ao Poder Executivo e divulgar informações que sabia serem falsas, ofendeu a ética e o decoro parlamentar e deverá responder por seus atos, também, civil e criminalmente, por calúnia e difamação" e encerra a nota afirmando que "os atos praticados pelo Vereador em questão em nada comprometem todo o trabalho realizado pela Câmara Municipal de Jales, que realizou a Sessão de Julgamento que resultou na cassação da ex-prefeita, baseado tão somente nos fatos apurados e que se mostraram ilegais. A contundência dos fatos ficou demonstrada na votação com nove votos pela cassação da prefeita, nenhum voto contrário e somente uma abstenção.
Durante a gravação, Macetão menciona a nomeação do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, como ministro das Cidades.
"Então, o Kassab vai assumir o Ministério das Cidades. Entendeu? É asfalto que ‘Ave Maria’. Todo asfalto sai de lá. Falei pra ela (Eunice): a senhora solta as coisas e depois, segura. ‘Mamãe’ chama o cara, dá para o ‘cara’. Eu falei: é (sic) quatro ‘voto’. Agora, se eu não for, a senhora vai ter um voto só: o Nishimoto vai ficar. (...) Entendeu? Eu falei pra ela. Ainda falei: quem sabe essa reunião, que vai acontecer em mais uma reunião do PT, eu pedi para não votar. Pra gente segurar, que não é o momento. Tô dando ideia pra não ter que dar vida para o ‘baixinho’. Não é o momento de dar vida para o ‘baixinho’", consta em trecho da gravação.
"Baixinho" seria o vice-prefeito Pedro Callado, que assumiu a prefeitura logo após o anúncio da cassação do mandato de Nice Mistilides.
Em contato com o prefeito Pedro Callado, o jornal Folha Noroeste indagou-o qual foi a sua participação do desenrolar da Comissão Especial de Inquérito " CEI do Lixo" e da Comissão Processante.
Pedro Callado foi enfático ao dizer que " Nenhuma. Não sou Vereador, nem fui um dos denunciantes. Justamente para evitar qualquer espécie de dúvida sequer compareci na Câmara Municipal de Jales durante o período para conversar ou visitar qualquer um dos vereadores ou dos funcionários A principal testemunha disso tudo é o vereador Sérgio Nishimoto".
Perguntado qual suas relações políticas e pessoais com o vereador Macetão, o prefeito Callado disse que são " relações normais de um cidadão com um dos vereadores da Câmara Municipal que o representa. Politicamente pertencemos a partidos diferentes, que, nas últimas eleições gerais ( presidente da república, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ) estiveram de lados opostos".
Sobre a citação feita por Macetão de "o doutor Pedro vai entrar, vai dar cargo para todos os vereadores. Vai indicar. Cada vereador vai ter dois. Então o PT vai ter quatro indicações", o prefeito Pedro Callado afirmou que "nunca ofereci cargo para quem quer seja, nem houve qualquer pedido nesse sentido por qualquer um dos vereadores. Os fatos falam por si, de modo que basta ver que, no lugar de contratação, estamos dispensando servidores não concursados. Os fatos é que confirmam as versões".
Indagado qual sua decisão e postura enquanto se apuram a denúncias Pedro Callado afirmou que "trabalhar normalmente porque é preciso devolver a autoestima para o nosso povo. É preciso abandonar projetos pessoais e focar o interesse maior, que é o interesse de JALES. Como exemplo, cito que, em menos de dez dias de trabalho, nos debruçamos sobre os documentos e estudamos o caso da desapropriação envolvendo uma propriedade da família Jalles, e, diante da documentação estudada, verificamos que a Prefeitura, desde 1995, já poderia ter outorgado as escrituras para mais da metade dos empreendedores instalados na parte de trás do Distrito Industrial II. Essa área já está registrada em nome da Prefeitura desde 1995. Por isso é que é possível, desde 1995, a outorga das escrituras para aqueles empresários. E há muito mais para fazer. É preciso trabalhar sem qualquer outra preocupação que não seja Jales. Quanto aos fatos lamentáveis focados nesta entrevista, o caso já se encontra com o Ministério Público e com a o Poder Judiciário, que saberão trazer a luz a verdade e punir os culpados, se houver.
"Trabalhar muito e ser lembrado como um prefeito honesto, honrado e que sempre se preocupou em respeitar todos e não apenas aqueles que pensam como ele", foi a resposta ao ser indagado quais as suas intenções futuras no cargo de prefeito.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (27/02), o vereador André Ricardo Viotto (Macetão) disse ter ficado "surpreendido com a divulgação de duvidosas gravações veiculadas em vários veículos de imprensa, envolvendo a minha pessoa e o ex-secretário de Planejamento Aldo José Nunes de Sá e que supostamente foi entregue ao Promotor de Justiça"
Diz ainda que "nunca, em qualquer tempo, de caráter formal ou informal, fui procurar outro vereador, para tratar de qualquer tema relacionado a assuntos referentes a como seria a votação de qualquer vereador e mesmo se ela poderia ser mudada, sempre, na condição de presidente da Comissão Processante procurei defender os interesses do povo jalesense, obedecendo os preceitos da Constituição Federal e do Estado Democrático de Direito", salientando que "conforme decisão do Fórum de Justiça da comarca de Jales, não está minimamente provado que a gravação telefônica é autêntica. Além de ser duvidosa, as falas veiculadas em nenhum momento mostram claramente qual o caráter da referida conversa e em que circunstâncias as mesmas foram feitas, além de serem nítidos os cortes e edições
"Por último, diz Macetão, e de se estranhar que tal gravação não tenha sido apresentada de forma tempestiva, ou em momento apropriado, durante o período de realização da Comissão Processante. Deve-se frisar que a divulgação tem unicamente objetivo político, e que a mesma foi utilizada como medida de chantagem para que meu voto fosse favorável a permanência da então prefeita Eunice Mistilides Silva, fato este informado a alguns vereadores, durante a realização da sessão de cassação; Fica claro que ocorre uma tentativa desesperada e irresponsável de se conseguir voltar ao poder, sem se importar com as consequências e o que as mesmas podem ocasionar. A falta de fundamentos legais jurídicos, e a incompetência administrativa por parte dos aliados da ex-prefeita Eunice Mistilides Silva, fazem com que atos deste tipo sejam recorrentes, principalmente pelo ex-secretário Sr. Aldo José Nunes de Sá, que em 10 de outubro de 2014 protocolou representação semelhante na Câmara Municipal de Jales, contra outro vereador, que após analisada foi constatado que a mesma se tratava de uma farsa, promovida pelo ex-secretário e os seguidores da então prefeita; Assim, afirmo minha confiança no trabalho da Câmara Municipal, do Ministério Público e da Justiça. Esclareço que tomarei as medidas judiciais cabíveis para que a verdade permaneça soberana e que os autores destas gravações inverídicas, ilícitas de cunho informal sejam devidamente responsabilizados. Reafirmo meu compromisso com o povo jalesense na busca de melhorias para nossa população em geral, continuando minha luta por uma cidade melhor para todos".
O vereador Luiz Fernando Rosalino (PT) foi contato via telefone celular mas não retornou a ligação.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Cultura confirma show do grupo “Os Originais do Samba” em Jales


A Prefeitura do Município de Jales, através da Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo traz mais uma novidade para alavancar a cultura da cidade e proporcionar diversão para os munícipes. Desta vez, a população poderá prestigiar o show do grupo “Os Originais do Samba”- Homenagem ao Mussum.
O show, com entrada franca, ocorrerá no dia 14 de março, às 20h30, na Praça Euplhy Jalles. A apresentação faz parte do Circuito Cultural Paulista, mantido pela Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, em parceria com as prefeituras envolvidas. A execução é realizada pela organização social de cultura Associação Paulista dos Amigos da Arte (APPA).
Com décadas de bagagem, “Os Originais do Samba” são sucesso em todo o país. A primeira formação do grupo carioca, um dos mais respeitados do Brasil, tinha um membro ilustre, o eterno trapalhão Mussum. Muito tempo se passou e os integrantes mudaram, mas a sonoridade continua a mesma, com samba da melhor qualidade, prometendo trazer para Jales um show recheado de pérolas e clássicos do gênero.
O Circuito
Depois ter ficado fora a alguns anos do programa, O Circuito Cultural Paulista voltou para Jales em agosto de 2014.  É um programa que visa promover a difusão cultural descentralizada por meio da realização de espetáculos em diversas linguagens artísticas, levando a diversidade artística por onde passam. Sempre com apresentações gratuitas, seu objetivo é proporcionar à população uma agenda cultural diversificada e de alta qualidade artística, com apresentações de espetáculos teatrais, de música, dança e circo, ampliando o acesso do público a shows e espetáculos de artistas consagrados e novos nomes do cenário brasileiro.

Prefeito Pedro Callado recebe visita de engenheiros do DER


O prefeito Pedro Manoel Callado de Moraes recebeu na quarta-feira (25) a visita dos engenheiros do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) de Jales. As obras da marginal “Alcebíades Bernardo” que garantem o acesso ao Distrito Industrial III “José Carlos Guisso” foram um dos assuntos discutidos.
O chefe do Poder Executivo que já visitou o local algumas vezes e expôs aos engenheiros a satisfação dos empresários na pavimentação da Marginal.  A execução das obras que tiveram início no dia 28 de janeiro de 2015 é de responsabilidade da empresa GP Engenharia Ltda. Estão sendo investidos no local recursos de R$ 790 mil junto ao governador Geraldo Alckmin.
“Juntos com a deputada estadual Analice Fernandes, que sempre liderou nossas caravanas, fomos recebidos em São Paulo pelo secretário Edson Aparecido, que era chefe da Casa Civil naquela ocasião. Com ele conseguimos o andamento do processo junto ao secretário de Transportes, Dr. Saulo Ramos, e no ano passado já saiu a liberação do recurso para a pavimentação. Houve um impasse na licitação e solucionada a questão, foi dada início da obra. Agora temos outra luta que é a infra-estrutura interna do Distrito Industrial. Unindo as forças podemos conseguir que essa outra parte receba as novas melhorias, este é o nosso desafio”, lembrou o prefeito.
Além do prefeito, participaram do encontro os engenheiros do DER, Zanoni e Fátima e o colaborador Carlos Roberto Cardozo. A pedido do prefeito, Zanoni colocou a disposição do município um rolo compactador para a realização de obras de infraestrutura.