sábado, 28 de março de 2020

Senado deve votar na segunda pagamento de auxílio emergencial de R$600

Elisa Chagas | 27/03/2020, 14h05
Os senadores devem votar, na segunda-feira (30), às 16h, projeto que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600, por três meses, a pessoas de baixa renda (PL 9.236/2017 na Câmara). A medida, que ainda não chegou ao Senado, será deliberada por meio de sessão remota. Também na segunda-feira, às 10h, vai haver uma reunião de líderes da Casa. 
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, confirmou, pelo Twitter, a votação do projeto:
— Diante da importância e necessidade do repasse de R$ 600 a R$ 1.200, por três meses, aos trabalhadores autônomos, o Senado Federal cumprirá o seu papel em nome do povo brasileiro e votará o projeto na próxima segunda-feira, por meio da votação a distância.
O primeiro-vice-presidente da Casa, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), afirmou que o projeto é essencial devido à situação que o país está passando diante da pandemia de coronavírus. 
— Muito importante neste momento de dificuldades a aprovação pela Câmara de pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 às pessoas que tiveram sua renda comprometida, especialmente os informais, por causa do coronavírus — disse Anastasia no Twitter.
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-líder do governo, acredita que a medida chegou em boa hora. 
— O Congresso e o Poder Executivo estão empenhados em diminuir o sofrimento da população. Toda a população brasileira, que cumpra as condições, terá acesso a recursos que serão transferidos através de bancos públicos.
O líder da minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), comentou a votação em suas redes sociais.
— O nosso Projeto de Lei 873/2020 do Renda Básica da Cidadania deverá ser apensado ao projeto que veio da Câmara e será designado relator para apreciação da matéria — disse ele.
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) afirmou que a sessão, que estava prevista para terça-feira (31), foi antecipada por conta da urgência da matéria.
— Nós haveremos de deliberar e fatalmente há unanimidade em razão do reconhecimento claro que todos nós temos de socorrer e ajudar a mitigar esse problema seríssimo que se aplaca sobre os segmentos mais frágeis de brasileiros. 
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que a aprovação da medida na Câmara é a demonstração que o Congresso Nacional está fazendo a sua parte. Para ela, R$ 600 é o valor mínimo para que um cidadão sobreviva.
— Esse valor precisa chegar na mesa das pessoas. As pessoas estão com fome. A fome tem pressa. A ação tem que ser imediata e até agora esse dinheiro ainda não está disponibilizado. Não tem tempo para se pensar e se burocratizar — afirmou. 
O senador Esperidião Amin (PP-SC) também pediu urgência na aprovação.
— Nenhum tema é mais urgente. Acrescento apenas que acompanhar a velocidade da efetividade do projeto é crucial — ressaltou Amin.

Projeto

A medida emergencial foi incluída no PL 9.236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), e aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (26). 
De acordo com o projeto, será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.
Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.
Já a renda média será verificada por meio do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital. Serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Requisitos

Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
  • ser maior de 18 anos de idade;
  • não ter emprego formal; 
  • não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
  • ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
  • não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
O candidato deverá também cumprir uma das condições abaixo:
  • exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
  • ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
  • ser trabalhador informal inscrito no CadÚnico;
  • ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Forma de pagamento

Segundo o projeto, o auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.
Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.
A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação.
Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.
O Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio enquanto durar a epidemia.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
Fonte: Agência Senado

Ações para enfrentar coronavírus totalizam R$ 700 bi, diz Guedes





Recursos para autônomos terão impacto de R$ 45 bilhões
Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

As ações da área econômica para reduzir os danos provocados pela crise do coronavírus totalizam R$ 700 bilhões, entre antecipações de recursos, liberação de linhas de crédito e aumento de gastos públicos, disse hoje (27) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em vídeo postado nas redes sociais do ministério, ele declarou que apenas a medida de renda básica para os trabalhadores autônomos, aprovada ontem (26) pela Câmara dos Deputados, resultará em gastos de R$ 45 bilhões nos próximos três meses.
Nas contas do ministro, a liberação do Bolsa Família para 1,2 milhão de famílias e as antecipações do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), somadas à ajuda aos autônomos, garantirá praticamente R$ 100 bilhões em proteção para a população mais desprotegida.
“A determinação do presidente Jair Bolsonaro é que não vão faltar recursos para defender as vidas, a saúde e os empregos dos brasileiros. Nenhum brasileiro vai ficar para trás. Nós vamos cuidar de todos e começamos justamente protegendo os mais vulneráveis”, disse o ministro.
O ministro citou ainda a liberação de R$ 200 bilhões de compulsório (dinheiro que os bancos são obrigados a deixar depositados no Banco Central), de R$ 100 bilhões da Caixa Econômica Federal e de R$ 50 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele mencionou a ajuda de R$ 88 bilhões para estados e municípios, anunciada no início da semana.
Segundo Guedes, se forem somadas as medidas listadas, que somam R$ 538 bilhões, mais as ações a serem anunciadas em breve, a ajuda chegará a R$ 700 bilhões nos próximos três meses. O ministro não especificou o quanto desse total corresponde a recursos novos, decorrente de aumento de gastos públicos, e o quanto decorre de antecipação de benefícios ou do adiamento de pagamento de tributos, mas disse que o dinheiro ajudará o Brasil a enfrentar o que chamou de “primeira onda”, caracterizada pela pressão sobre o sistema de saúde.
“Nos próximos, três, quatro meses, esses R$ 700 bilhões vão entrar na economia brasileira para nos proteger contra esse choque da saúde que está se abatendo sobre o povo brasileiro”, destacou.

Proteção do emprego

Numa primeira versão do vídeo, o ministro tinha explicado como funcionaria a complementação de salário proposta pelo governo para evitar demissões em massa. Inicialmente, o ministro tinha informado que a empresa pagaria 50% do salário do trabalhador, com o governo completando 25%. Para setores mais afetados, cujas receitas tendam a cair a zero durante o estado de calamidade pública, o governo aumentaria a complementação para 33%. Em nenhum dos casos, o trabalhador afastado temporariamente continuaria a receber 100% do salário.
Posteriormente, o ministério subiu uma nova versão do vídeo, sem as explicações de Guedes sobre a suspensão do contrato de trabalho. A assessoria do Ministério da Economia explicou que a proposta foi atualizada para aumentar a renda do trabalhador dispensado temporariamente.
Segundo a assessoria da pasta, o patrão de empresas que tiverem de interromper ou reduzir as atividades cortará parte do salário do trabalhador, com o governo complementando um percentual do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito equivalente ao percentual de corte sofrido. Dessa forma, caso o empresário corte o salário em 50%, o governo entraria com 50% do seguro-desemprego. Se o empresário cortar 25% do pagamento, o governo complementa 25%.

Produção

Além do choque sobre o sistema de saúde, Guedes citou uma segunda ameaça sobre a economia brasileira: o colapso do abastecimento provocado por eventuais interrupções de atividades essenciais. O ministro disse que o isolamento social é necessário para enfrentar a pandemia, mas advertiu que a população pode encontrar dificuldades em gastar a ajuda recebida caso a atividade econômica esteja desorganizada.
“Se nós não nos lembrarmos de que temos que continuar resistindo com a nossa produção econômica também, nós vamos ter aquele fenômeno onde todo mundo está com os recursos, mas as prateleiras estão vazias porque nós deixamos a organização da economia brasileira entrar em colapso. Então, o alerta do presidente é o seguinte. Sim, vamos cuidar da saúde, mas não podemos esquecer que, ali na frente, nós temos o desafio de continuar produzindo”, declarou.
Entre as atividades consideradas essenciais pelo ministro estão a saúde, a produção rural e o transporte de cargas, principalmente por caminhoneiros. Ele encerrou o discurso com uma mensagem positiva e se disse confiante de que o Brasil se unirá para superar tanto a pandemia do novo coronavírus como os impactos econômicos provocados pela crise.
“O presidente da República, o Congresso brasileiro, o povo brasileiro, os empresários brasileiros que não vão deixar a produção ser desorganizada, os caminhoneiros que vão fazer o transporte, os produtores rurais que vão garantir o abastecimento. É o Brasil acima de tudo e o Brasil vai atravessar as duas ondas. Nós vamos furar as duas ondas e vamos sair mais fortes e unidos do lado de lá”, concluiu Guedes.
O ministro gravou o vídeo de sua residência, no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro. Desde o dia 20, Guedes despacha de casa, em trabalho remoto. Ele promove reuniões com o presidente Bolsonaro, com representantes do setor privado e com membros de sua equipe por meio de videoconferências. Ontem, o ministro informou que seu teste para o coronavírus deu negativo e que está em quarentena por precaução.
Edição: Fernando Fraga




Ministra pede apoio de secretários estaduais para garantir abastecimento

A reunião virtual contou com a presença de 20 secretários estaduais, que puderam compartilhar dificuldades e soluções regionais encontradas em seus estados Em videoconferência nesta quinta-feira (26) com secretários estaduais, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, reforçou a necessidade de os estados colaborarem na manutenção dos serviços essenciais que garantem o funcionamento da cadeia produtiva de alimentos. “O agro é fundamental para o abastecimento de nossa população com alimentos, para que a gente tenha paz e ultrapasse este momento difícil que vive o nosso país”, disse a ministra, que também conversou esta semana com a Confederação Nacional de Municípios para harmonizar procedimentos.

A reunião virtual contou com a presença de 20 secretários estaduais, que puderam compartilhar dificuldades e soluções regionais encontradas em seus estados para evitar a interrupção dos serviços de abastecimento. Participaram também os secretários de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, e de Política Agrícola, Eduardo Sampaio, que pediram o apoio dos secretários estaduais para evitar a interrupção de algum elo da cadeia.

“A maior ajuda que podemos dar hoje para o produtor rural é garantir o fluxo de produtos”, disse Eduardo Sampaio. Segundo ele, um novo decreto irá detalhar ainda mais quais os serviços não podem parar, como produção e comercialização de insumos agropecuários, medicamentos de uso veterinário, material genético, defensivos agrícolas, fertilizantes e serviços de transporte de funcionários e de carga.
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O secretário de Defesa Agropecuária destacou a importância de manutenção de serviços de vigilância e inspeção sanitárias e de controle de fronteiras, assim como outras áreas que continuam ativas, como os Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária e serviços de controle e erradicação de pragas. “Peço o apoio dos secretários para que a gente consiga manter estas atividades em funcionamento durante a pandemia”, disse José Guilherme Leal.

Citando o decreto 10.282 de 20 de março, a ministra lembrou que é vedada a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais, e de cargas de qualquer espécie que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população. “Tem ocorrido entendimentos diferentes. É preciso harmonizar entre União, Estados e municípios o entendimento sobre a importância dos serviços essenciais da cadeia produtiva”.

Mapa publica portaria com atividades e serviços essenciais para garantir funcionamento do setor agropecuário e abastecimento


Medida traz lista de atividades, produtos e serviços considerados essenciais com objetivo de garantir abastecimento de alimentos, bebidas e insumos agropecuários durante a pandemia do Coronavírus
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou Portaria nº 116 nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU), que especifica produtos, serviços e atividades essenciais para garantir o pleno funcionamento das cadeias produtivas de alimentos, bebidas e insumos agropecuários durante a pandemia do Coronavírus.
A normativa, assinada pela ministra Tereza Cristina (foto), está alinhada ao Decreto n.º 10.282, de 20 de março, que considerou “como essenciais as atividades acessórias, de suporte e a disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva”, entre outros itens, para atendimento à demanda da população.
A portaria teve como base relatos de dificuldades enfrentadas em alguns elos da cadeia e reforça que eventuais medidas restritivas adotadas devem resguardar o funcionamento de atividades essenciais à cadeia produtiva de alimentos. A medida especifica 18 itens como produtos, serviços e atividades essenciais.
Logística
A lista envolve, em sua maioria, a manutenção da logística de transporte como operações de transporte coletivo ou individual de funcionários, que atuem em atividades da cadeia de produção; transporte e entrega de cargas em geral; portos, entrepostos, ferrovias e rodovias, municipais, estaduais e federais para escoamento e distribuição de alimentos, bebidas e insumos agropecuários; além da produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados; produção e distribuição de alimentos, bebidas e insumos agropecuários com especial atenção ao transporte e comercialização de produtos perecíveis.


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Também estão definidos como essenciais o funcionamento de postos de gasolina, restaurantes, lojas de conveniência, locais para pouso e higiene, com infraestrutura mínima para caminhoneiros e para o tráfego de caminhões ao longo de estradas e rodovias de todo o país e as atividades de vigilância e inspeção sanitárias e atividades de controle do Estado, de competência da União, estados e municípios, como fiscalização de alimentos de origem animal e vegetal e controle de pragas e doenças.
De acordo com a portaria, todas as atividades devem considerar, rigorosamente, as diretrizes de segurança mínima para conter o avanço do Covid-19 apresentadas pelo Ministério da Saúde, bem como as prescrições previstas no Regulamento Sanitário Internacional Anexo ao Decreto nº 10.212, de 30 de janeiro de 2020, definidos na 58ª Assembleia Mundial de Saúde

Arqueóloga separa as maiores e mais importantes epidemias da história


Os vírus e os homens partilharam espaço e mediram forças desde os inícios da civilização. Dessa forma a arqueóloga Joana Freitas traça uma pequena cronologia das epidemias e pandemias que mais nos afetaram enquanto humanidade.
Inicia explicando e colocando o Homem na posição que ocupava primordialmente:

"O homem é um exemplo se superação nas linhas evolutivas. Não éramos fisicamente dominadores nem estávamos no topo das cadeias alimentares. Éramos caçadores mas presa fácil também. A evolução do nosso cérebro, as capacidade intelectuais e de cognição deram-nos a vantagem. Durante milénios, feitos de avanços e retrocessos, a espécie humana prosperou e ocupou os quatro cantos do planeta. A uma capacidade adaptativa gigante juntou-se a sobrevivência assente na coesão de grupo. Há cerca de 10.000 anos atrás começam a aparecer as primeiras sociedade sedentárias possíveis pela domesticação, embora insipiente, de plantas e animais. Aqui, neste preciso momento, o homem assinava com o destino. Populações crescentes e fixas num local, convivência diária com os animais domesticados e todos os parasitas a eles associados, formaram as condições perfeitas para as primeiras epidemias.
A história da humanidade será agora marcada por episódios epidêmicos e pandêmicos que dizimaram milhões de pessoas."
Como refere ainda a arqueóloga estas epidemias podiam ser equiparadas a grandes guerras no que toca a perdas humanas e materiais e, a sua existência, teve a capacidade de mudar o rumo da história. Dessa forma, Joana Freitas escolheu os episódios pandêmicos que considera mais relevantes na história da humanidade e deixa-nos uma pequena explicação do seu percurso na história. São relatados, primeiramente, dois casos de peste bubônica.
"Estamos no século IV, entre 527–565, o imperador Justiniano tem o domínio do império bizantino. A peste bubônica assola o império e trespassa as suas fronteiras. Mata entre 30 a 50 milhões de pessoas, provavelmente metade da população mundial à época. Esta epidemia marca um fim de uma época.
O império romano nunca mais será unificado, é o início da era negra da época medieval.
Séculos mais tarde, mais precisamente entre 1343 e 1351 (auge), outro surto de peste bubónica varre a Ásia e Europa matando cerca de 80 milhões de pessoas. Esta epidemia é vastamente conhecida como a famosa peste negra. Esta peste foi tão avassaladora que a Europa precisou de cerca de 200 anos para restabelecer os seus níveis populacionais.
No entanto, ocorreram mudanças sociais e culturais importantes como produto desta devastadora epidemia. Com um número tão elevado de mortes, o nível de vida dos sobreviventes subiu efetivamente. Havia mais postos de trabalho disponíveis, mais habitação disponível, mais terra para cultivo mas menos bocas para alimentar.
A nível religioso a igreja católica enfrenta uma vaga crescente de misticismo que desafia as duas doutrinas. Algumas minorias, como os judeus por exemplo, começam a ser perseguidos e acusados de serem os causadores da peste que se crê ter tido início na China.”
Voltando as atenções para as américas, arqueóloga Joana Freitas faz um apontamento para o surto de varíola que iniciou mudanças drásticas tanto demograficamente como ao nível climático:
"No século XV os europeus, aquando das conquistas em territórios americanos, levavam dentro de si a arma mais letal de todas.  Foram hospedeiros de vírus mortais para as populações locais, entre os quais, a gripe, sarampo, malária, cólera, tifo, peste bubónica e, o mais mortífero de todos, a varíola.
A varíola foi responsável pela morte de milhões de nativo americanos sendo que, em cem anos, a sua população passou de 60 milhões para cerca de 6 milhões.
O impacto foi tão grande que há cientistas que estudam a possibilidade de ter existido uma alteração climática por conta desta ocorrência. Além de menos emissões de CO2 e da floresta ter crescido exponencialmente, coincidentemente o sol entrava numa fase de baixa atividade levando a uma queda na temperatura mundial.  Desta vez, a Europa pagou a fatura e viveu tempos de fome pois a alteração na temperatura fez perder muitas colheitas.", explica.
Continuando e aproximando-se cada vez mais da nossa época, Joana Freitas fala-nos de pandemias mais atuais e igualmente devastadoras.
"Já no século XIX temos uma pandemia de cólera. Entre os anos de 1817 e 1823, com início de foco na Índia, a cólera dizima milhões de pessoas. Dessa data até 1961 existiram um total de sete epidemias de cólera. Este vírus continua ativo, infeta milhares de pessoas todos os anos e é responsável por até 140.000 mortes anualmente.
Já no século XX (1918), após a primeira guerra mundial, aparece a mais conhecida gripe espanhola. Esta pandemia de H1N1 infectou cerca de 500 milhões de pessoas e matou cerca de 50 milhões globalmente. Como já foi referido, esta epidemia ocorre no final da primeira grande guerra e as condições para a travar eram quase nulas.", refere.
Joana Freitas explica ainda que o homem sempre fez um esforço para compreender e tratar pandemias começando por melhorar os sistemas públicos de saúde.
Faz ainda um alerta sobre epidemias ativas que por vezes nos esquecemos que ainda estamos a lidar com elas:
"Não esquecendo que há vírus ativos que todos os anos matam milhões. Dos melhores exemplos temos o HIV ou a malária.", explica Joana Freitas.
A arqueóloga termina o artigo fazendo referência ao momento atual que vivemos que tem tanto de novo como de cíclico.
"O surto de covid-19 que vivemos na atualidade não é algo novo na humanidade, faz antes parte dos nossos ciclos. Contudo, mesmo com toda a tecnologia disponível compreendemos que podemos falhar, que não conseguimos salvar todos ou travar a epidemia com a eficácia com que gostaríamos.", concluí.



Senado deve votar na segunda pagamento de auxílio emergencial de R$600

Elisa Chagas | 27/03/2020, 14h05 ...