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quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Justiça Federal condena três denunciados pelo MPF por sequestrar funcionário da Caixa e sua família

Após denúncia do Ministério Público Federal em São Paulo, a Justiça Federal condenou três pessoas pelo crime de extorsão mediante sequestro qualificado contra um tesoureiro da Caixa Econômica Federal e sua família. Danilo dos Santos Nascimento deverá cumprir pena de 44 anos e oito meses de reclusão, além de pagar multa, pois também foi condenado por receptação e porte ilegal de munição de arma de fogo, de uso permitido e restrito. Israel Dias Junior, que também foi incriminado por receptação, e Leandro Tavares da Silva, mandante do sequestro, foram condenados a 38 anos de reclusão. Todos deverão cumprir pena em regime inicial fechado.
 Em agosto de 2013, o tesoureiro da Caixa, sua esposa e os dois filhos do casal permaneceram em poder dos bandidos por cerca de 10 horas, mediante grave ameaça e terror psicológico. Enquanto o sequestro estava em curso, Danilo dos Santos foi surpreendido pela Polícia Militar quando conduzia um veículo roubado e clonado, em cujo interior foram encontrados celulares e outros objetos pertencentes às vítimas do sequestro, bem como coletes balísticos e munição de arma de fogo. Preso em flagrante, o criminoso apontou Israel Dias como seu comparsa e Leandro Tavares como mentor da ação. Israel foi preso no dia seguinte e confessou a participação no crime.
 Além do interrogatório dos acusados, foi possível comprovar com certeza a prática criminosa por meio de dados colhidos em interceptações telefônicas e em depoimentos das vítimas. Durante a investigação, foi comprovado que mais duas pessoas – até agora desconhecidas – participaram do sequestro, o que agravou a pena dos réus, por configurar bando ou quadrilha. O número da ação para acompanhamento processual é 0010162-62.2013.403.6181. Para consultar a tramitação, acesse: www.jfsp.jus.br/foruns-federais/
 

Concedido HC a ex-prefeito de Mirassol

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, por unanimidade, o Habeas Corpus (HC) 123183 para afastar a prisão preventiva de Edilson Garcia, acusado de desvio de verba pública quando era prefeito de Mirassol (SP). O relator, ministro Dias Toffoli, afirmou que há uma flagrante ilegalidade na detenção do ex-prefeito, pois não havia motivos idôneos para sua decretação.
O juízo da 3ª Vara de Mirassol condenou Garcia a dois anos e um mês de detenção, em regime aberto, e inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação pelo prazo de cinco anos. Na sentença, ficou determinado o direito de o ex-prefeito recorrer em liberdade, uma vez que respondeu a todo o processo nessa condição.
Ao julgar recurso da defesa e da acusação, a 3ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aumentou a pena para dois anos e seis meses de detenção, em regime inicial semiaberto. Contudo, a 2ª Câmara Criminal Extraordinária do TJ-SP, ao analisar embargos de declaração ajuizados pela defesa, determinou a imediata expedição do mandado de prisão contra Garcia. Posteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em HC impetrado pelo acusado.
No HC ao Supremo, a defesa sustentou o constrangimento ilegal imposto ao ex-prefeito, tendo em vista a falta de fundamentação apta a justificar a necessidade da custódia cautelar, bem como a ausência dos pressupostos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal. Alegou também que não houve o trânsito em julgado da nova condenação, pois o TJ-SP ainda não analisou os embargos de declaração apresentados.
Decisão
O ministro Dias Toffoli afirmou que, no caso, deve ser afastada, excepcionalmente, a Súmula 691 do STF, segundo a qual "não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar".
O relator ressaltou que a jurisprudência do Supremo prevê a possibilidade de se abrandar a súmula para admitir a impetração de habeas corpus se os autos demonstrarem hipótese de flagrante ilegalidade, abuso de poder ou teratologia. Dessa forma, concedeu o HC para revogar a detenção preventiva do acusado se por outro motivo ele não estiver preso, tornando definitiva a liminar que anteriormente havia concedido.
O relator sustentou estar "nítido" que o decreto prisional não demonstra a presença de um único requisito cautelar sequer, dentre aqueles previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, o que evidencia a inidoneidade do ato judicial em questão. RP/FB

terça-feira, 30 de setembro de 2014

Governo federal confirma investimentos em três aeroportos da região noroeste do estado


Audiência em que Edinho Araújo reivindicou do ministro Moreira Franco
investimentos em aeroportos da região (foto arquivo
Serão beneficiados na primeira etapa os aeroportos de Fernandópolis, Barretos e Araçatuba
Nove aeroportos regionais de São Paulo estão contemplados na primeira fase do programa de investimentos para expansão da aviação regional. Na região Noroeste, estão confirmados investimentos em Fernandópolis, Barretos e Araçatuba.
A ampliação e modernização dos aeroportos do interior de São Paulo, dentro do plano nacional de aviação, foi uma das reivindicações levadas pelo deputado federal Edinho Araújo ao ministro da Aviação Civil Moreira Franco.
O total de recursos investidos nos três aeroportos só será conhecido após a licitação, feita no modelo de Regime Diferenciado de Contratação.
"Como os projetos já estão prontos, a concorrência será disparada em breve e existe a possibilidade de se iniciarem as ampliações e reformas ainda este ano", explicou o deputado Edinho Araújo.
No total, o governo federal investirá R$ 7,2 bilhões em 270 aeroportos regionais pelo Brasil. Em 40 terminais, as obras já estão em andamento.
"É, sem dúvida, uma grande conquista para a região num momento em que a aviação civil cresce e os passageiros precisam de novas opções para voos de curta distância", destacou o deputado Edinho.
Em Barretos os investimentos permitirão realizar um antigo sonho: criar uma linha aérea regular até São Paulo, para facilitar o transporte de pacientes e acompanhantes até o Hospital de Câncer, referência nacional em tratamento da doença.

Merendeiras de Jales são premiadas pelo Projeto “Merenda nota 1000, Aluno nota A”

A empresa Della Fattoria Alimentare Refeições, responsável pela alimentação escolar do município de Jales, realizou no mês de setembro a entrega do “Prêmio Merenda Nota 1000, Aluno nota A” para suas colaboradoras. O concurso ocorre quatro vezes no ano e é uma campanha de reconhecimento à qualidade dos serviços prestados pelas equipes responsáveis pela merenda escolar de Jales, mediante acompanhamento constante de nutricionistas.
Três escolas obtiveram maior pontuação e receberam o Selo de Destaque, entre elas a EMEI Dercílio Joaquim de Carvalho, com as vencedoras Joana D´arc Lucianetti de Oliveira e Fátima Aparecida Custódio Amparo, a E.M. Prof. João Arnaldo Andreu Avelhaneda, através das merendeiras Sirlei Marconato Ferreira Lima, Tereza Lazara Viana e Jucelene Cristina Pedrini Gazola, e a E.E. Dom Artur Horsthuis, premiando as colaboradoras Giovanini Rodrigues e Rosa Maria Palácios.
O projeto objetiva elevar os padrões já alcançados de qualidade e higiene no preparo e fornecimento das refeições servidas. A avaliação é realizada através de uma inspeção  nas escolas garantindo que todos os processos operacionais estabelecido em contrato  seja cumprido dentro da unidade de serviço. Cada colaboradora foi premiada com um vale compras, certificado, avental novos e informativos, já os responsáveis pelas escolas, receberam uma carta de agradecimento e um selo de destaque.

Segundo o secretário municipal de Educação, Roberto Timpurim, “o concurso é muito importante, pois busca um serviço humanizado e valoriza nossas profissionais. É uma forma de reconhecimento pelo excelente serviço prestado a nossos alunos que dependem da alimentação escolar para seu desenvolvimento”.
Na escola E.M. Prof. João Arnaldo Andreu Avelhaneda Vici Diretora da escola Sueli Ribeiro Mota , Coordenadora da escola Fernanda Gonçalves de Oliveira, Diretora da Escola Fabricia Cristina Moreira de Souza, Nutricionista Supervisora Monica K. da Silva, as vencedoras Jucelene Cristina Pedrini Gazola, Sirlei Marconato Ferreira Lima, Tereza Lazara Viana, Nutricionista Coordenadora  Thaísa Bigotto e a Nutricionista do Município Anelise Giseli Martini
Na escola E.E. Dom Artur Horsthuis Nutricionista Coordenadora Thaísa Bigotto, as merendeiras Rosa Maria Palácios e Suelen Giovanini Rodrigues, Vice diretora da Escola Rosimeire Garcia Mininel, Nutricionista Supervisora Tamiris Renata Comini, e a Nutricionista do Município Anelise Giseli Martini
Na escola EMEI Dercílio Joaquim de Carvalho, colaboradoras Joana D´arc Lucianetti de Oliveira, Nutricionista Supervisora Monica K. da Silva, colaboradora Aparecida Custódio Amparo, Nutricionista Coordenadora  Thaísa Bigotto, Coodenadora da Emei Rogeria Cristina Joaquim Scatena e a a Nutricionista do Município Anelise Giseli Martini

MPF recomenda ao Crea-SP que anule dispensa de licitação para contratação de advogados e abra concurso público para o cargo

O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) do Estado a instauração de processo administrativo para anular as dispensas de licitação para a contratação de serviços advocatícios realizadas em 2013 e 2014, bem como a abertura de concurso público para o preenchimento dos cargos vagos de advogados no conselho. O MPF recomenda ainda que sejam apuradas quais atividades foram efetivamente realizadas pelos dois escritórios contratados e que sejam tomadas medidas extrajudiciais ou judiciais para a cobrança dos valores pagos pelo conselho sem a devida prestação de serviço.
Ao todo, o Crea-SP gastou R$ 227 mil, valor calculado com base no número de ações trabalhistas ativas em que a autarquia figurava como parte. Não há, contudo, comprovação de efetiva prestação de serviços pelos escritórios de advocacia que justifiquem o pagamento liberado. Por isso, o MPF também recomenda que o conselho deixe de adotar em seus contratos cláusulas de pagamento de serviços advocatícios com base no mero critério quantitativo de "demandas judiciais ativas".
Lentidão -
Em julho de 2013, o Crea-SP abriu licitação para a contratação de serviço de advocacia, mas o procedimento foi suspenso devido a impugnações e questionamentos de interessados. A autarquia, então, alegando a complexidade e o excesso de tempo necessário para o processo licitatório, contratou escritório de advogacia de forma direta. Para o procurador José Roberto Pimenta Oliveira, autor da recomendação, a situação emergencial utilizada pelo Crea-SP para fundamentar a dispensa da licitação foi provocada por sua própria lentidão em apreciar as impugnações apresentadas, já que até agosto de 2014 o edital do processo licitatório ainda não havia sido publicado novamente.
Além disso, para justificar a contratação em caráter emergencial, o conselho alegou que seu reduzido quadro de advogados não é suficiente para atender às demandas. A autarquia possui hoje quatro vagas de advogados não preenchidas, mas não há candidatos habilitados em cadastro-reserva no último concurso público, realizado em 2008. Para o MPF, o Crea-SP deveria ter providenciado a abertura de novo concurso público para o preenchimento das vagas assim que o último candidato habilitado foi contratado, há mais de dois anos, não podendo usar sua conduta descuidada como fundamento para a dispensa de licitação.
Dessa forma, o MPF recomenda ao conselho que, a partir de agora, observe rigorosamente a lei de licitações (Lei 8.666/93) ao contratar serviços advocatícios e respeite o caráter excepcional das hipóteses de dispensa e inexibilidade de procedimento licitatório. A autarquia tem 10 dias para manifestar se irá ou não cumprir o recomendado. Caso a recomendação não seja atendida, o MPF irá adotar as medidas judiciais e/ou extrajudiciais cabíveis para anulação dos atos administrativos que estejam em desacordo com a ordem jurídica.

Governo federal oficializa cursos de medicina em Araçatuba e Bauru

As cidades de Araçatuba e Bauru, em São Paulo, assinaram nesta segunda-feira, 29 de setembro, termo que autoriza o funcionamento de cursos de medicina nos municípios. A medida faz parte dos compromissos do Programa Mais Médicos para expansão e melhoria da formação em todo o país. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou da atividade.
A abertura de novos cursos de medicina foi anunciada pelo governo federal no início do mês. Ao todo, 39 cidades foram selecionadas para receber as faculdades, sendo 14 no estado de São Paulo. Com a assinatura do termo de compromisso, os gestores municipais se comprometem a manter a estrutura necessária na rede pública de saúde e fazer as adequações recomendadas para habilitação dos novos cursos.
De acordo com o ministro Chioro, essa é uma forma inovadora de promover a abertura de novos custos de medicina. "Há uma diferença entre esse processo de seleção e o anterior. Antes, o Ministério da Educação (MEC) atendia as instituições privadas que levavam proposta de curso. Agora, ele primeiro fez uma pré-seleção das cidades e Araçatuba e Bauru foram selecionadas dentre as 39 que tiveram seu projeto aprovado", explicou.
Durante o processo de seleção, os municípios foram visitados por uma comissão de especialistas. Entre os critérios avaliados, os municípios precisavam dispor de pelo menos cinco leitos no Sistema Único de Saúde por aluno e possuir unidade hospitalar com potencial para hospital de ensino. Para escolher as localidades, o governo federal também considerou a necessidade do curso, a organização da rede de saúde para desempenhar as atividades práticas e a capacidade para criação da residência médica. As cidades autorizadas têm mais de 70 mil habitantes, não possuem faculdade de medicina e não podem ser capital de estado.
Além de Araçatuba e Bauru, os seguintes municípios paulistas foram habilitados: Araras, Cubatão, Guarujá, Guarulhos, Jaú, Limeira, Mauá, Osasco, Piracicaba, Rio Claro, São Bernardo do Campo e São José dos Campos. A próxima etapa para a implantação dos cursos nas cidades selecionadas é o lançamento do edital para apresentação das propostas das instituições privadas de educação superior interessadas.
"O MEC abre, nos próximos dias, um edital chamando as instituições de ensino superior para que apresentem proposta dentro de um prazo. Haverá o julgamento das propostas pela Comissão de Especialistas do MEC, e, depois, a publicação do nome da instituição habilitada a abrir o curso", explicou o ministro. "Nós esperamos que a maioria das instituições de ensino já esteja em condições de iniciar o exercício das atividades do curso novo no ano de 2015", completou.
Mais médicos –
As oportunidades de graduação em medicina que estão sendo criadas fazem parte das ações estruturantes do Programa Mais Médicos. As medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil de residência médica, com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS.
A abertura de novos cursos e vagas de graduação leva em conta a necessidade da população e a infraestrutura dos serviços – com isso, mais faculdades surgirão em localidades com escassez de profissionais e em cidades do interior de todas as regiões brasileiras.
Em conjunto com a ampliação das vagas de medicina, o Programa também trouxe médicos para atender a demanda imediata apontada pelas prefeituras, disponibilizando 14.462 profissionais para 3.785 municípios e para os 34 distritos indígenas, expandindo o atendimento em saúde para 50 milhões de brasileiros.
No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São R$ 5,6 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Por Newton Palma, da Agência Saúde – ASCOM/MS

domingo, 28 de setembro de 2014

O Interact Club de Jales,



no sábado dia 13 de setembro, realizou uma reunião para visitantes e convidados dos sócios, com palestras do nosso padrinho Rotariano Mario, que falou tudo sobre o Rotary e do Elias do Rotaract Jardins de São José do Rio Preto, que falou sobre o Interact. Após a reunião, tivemos uma confraternização para os sócios, convidados e visitantes. Depois da confraternização, levamos salgados e refrigerantes para as crianças da Casa de Passagem de Jales, passando o resto da tarde de sábado com elas.Lembrando que as reuniões do Interact Club são todos os sábados as 14:00 horas, na rua 5 número 2042 - Centro

sábado, 27 de setembro de 2014

Aniversariante Micheli



Professora Micheli Volpato Epaminondas Carvalho, na foto com o marido Léo de Freitas e a filha Lavínia, receberá na segunda-feira, 29 de setembro, de familiares e amigos os parabéns pelo seu aniversário.

Posse rotariana



Durante a recente visita do Governador do Distrito 4480, do Rotary International ao Rotary Club de Jales "Grandes Lagos", em 10 de setembro, a bancária Rosana Ale (foto), se tornou rotariana, sendo empossada pelo governador do Distrito, Udibel José da Costa e sua esposa Sueli, tendo como padrinhos o rotariano e consultor imobiliário Carlos Alberto Vicente da Silveira (ao fundo) e sua esposa Marlene.

Dia D: ações contra a droga em Vitória Brasil

No sábado, 20 de setembro, todas as 2,3 mil unidades de ensino participantes do programa Escola da Família teve um compromisso com a prevenção. A data foi escolhida para ser o dia D do projeto "Vamos falar do crack" . A ação teve apoio da Casa Civil e da Secretaria de Estado da Saúde.
A mobilização na E. E. José Nogueira de Souza, teve início na segunda-feira, dia 15, com apresentação do projeto pelos integrantes do Grêmio Estudantil aos demais alunos do Ensino Fundamental e Médio que foram devidamente orientados pela vice-diretora do programa Escola da Família Ângela Cristina Veroneis Sentinello, pela PMEC Fátima Regina da Silva, e pela professora da sala de leitura Fernanda Paula Marques, qual o objetivo da ação.
Na quarta-feira, 24 de setembro os alunos , junto com professores, funcionários e equipe gestão assistiram a palestra do policial Vilela que através de uma linguagem bem acessível abordou os riscos e consequências que a droga proporciona no organismo de uma pessoa. Após a palestra foram confeccionados: cartazes, músicas, teatro, poesias e paródias sobre o assunto.
No sábado, o Dia D, no programa Escola da Família, a vice-diretora junto sua equipe de universitários, PMEC , alunos, equipe gestão, no período da tarde prepararam um cronograma especial para o dia onde contaram com a presença da monitora do Projeto de Ações Preventivas da Diretoria de Ensino de Jales, Luciane Módulo. As ações foram as seguintes: apresentações dos cartazes das alunas do 6º Camilly e Maria Clara, declamação de poesia dos alunos do 7º ano pela aluna Eliandra, apresentação do teatro da 8ª série, monólogo apresentação do universitário Diego, paródia " Ei psiu, se cuida" envolvendo as universitárias Lêda, Jéssica e Kátia, dinâmicas conduzidas pela monitora do projeto APE.
O fechamento do evento foi em grande estilo com o grupo de skatistas de VIBE Skate Shop, de Jales. Logo após o encerramento, um delicioso lanche acompanhado de suco de laranja.

D. Demétrio visita a Santa Casa com imagem de Nossa Senhora Aparecida


A segunda-feira, 22 de setembro, começou com uma grande surpresa na Santa Casa de Jales.
Pacientes, visitantes, acompanhantes e funcionários receberam a visita inesperada da imagem de Nossa Senhora Aparecida que veio diretamente da cidade de Aparecida.
Trazida pelo Bispo Dom Demétrio Valentini, a imagem passou por todos os setores do hospital, levando a bênção a cada funcionário, paciente e ao departamento de trabalho, emocionando a todos.

“50 anos do Golpe Militar no Brasil” foi tema da XIII Semana Acadêmica de História



Com o tema "50 anos do Golpe Militar no Brasil", o curso de História da Unijales, coordenado pelo professor Ms. Jemerson Quirino de Almeida, realizou entre os dias 15 e 19 de setembro, a oitava edição da Semana Acadêmica.
Considerado um dos maiores eventos acadêmicos, a Semana de História contou com grandes nomes, como a professora Ma. Andrea Helena Puydinger de Fázio, que falou sobre "A estética do silêncio": cinema e humor na resistência ao regime militar brasileiro" e também o professor Mestre pela Universidade Estadual Paulista/Unesp, Heraldo Márcio Galvão Júnior que ministrou uma palestra, no dia 16 de setembro, sobre "A música na ditadura militar: instrumentos ou referência política".
No dia 17 de setembro, o professor e reitor da Unijales, Dr. Silvio Luiz Lofego usou o tema da Semana para apresentar sua palestra e falou sobre "O pensamento político e a estrutura do Golpe de 1964". Silvio Luiz Lofego realizou a graduação de História pela Universidade Estadual Paulista, Júlio de Mesquita Filho. Tornou-se mestre em História e Sociedade pela mesma Universidade e Doutor em História e Cultura pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente ocupa o cargo de reitor na Unijales.
Dando sequência na programação, no dia 18, os alunos do curso de História, de Serviço Social e do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual Euphly Jalles, puderam participar, na Câmara Municipal de Jales, de uma mesa redonda realizada pelo professor Léo Huber que falou sobre "Movimento Sindical- 1975-1985- Enfrentamento da ditadura e contribuição para a redemocratização do país" e pelo professor José Renato Sessino Toledo Barbosa, que falou sobre "O espectro do neoliberalismo e o fim do estado desenvolvimentista.
O professor Nélson Rodrigues da silva realizou o fechamento das atividades e no mesmo dia os alunos e professores do curso de História participaram de uma animada confraternização.

Editais de Proclamas

Ademir de Mattis
, Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Jales, Estado de São Paulo. FAZ SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro.
CLARICE DIOSTI e SILVANA ALVES GARCIA. A PRIMEIRA:
brasileira, natural de Santa Albertina, deste Estado, nascido aos 04 de setembro de 1.962, técnico de enfermagem, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de Nestor Diosti e de Ana Maria da Silva Diosti. A SEGUNDA: brasileira, natural de Cardoso, deste Estado, nascida aos 28 de julho de 1.968, empresária, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de Walmir Alves Garcia e de Maria Aparecida Alves.
LENITON GUSTAVO DA SILVA DIONISIO e ADRIÉLI BATISTA MACHADO. ELE,
brasileiro, natural de Jales, deste Estado, nascido aos 05 de maio de 1.994, pedreiro, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filho de Benedito Devair Dionisio e de Rosalina Cândida da Silva Dionisio. ELA, brasileira, natural de Palmeira D’Oeste, deste Estado, nascida aos 13 de abril de 1.993, lavradora, solteira, residente e domiciliada em São Francisco, filha de Adriano Batista Machado e de Irene Cordeiro Ramos Machado. Cópia recebida do Oficial de Registro Civil de São Francisco – SP, onde se processa a habilitação.
CASSIO ORIVALDO GOMES CAMACHO DA SILVA e ANA BEATRIZ FRANCISCO. ELE,
brasileiro, natural de Jales, deste Estado, nascido aos 21 de agosto de 1.985, engenheiro agronomo, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filho de José Joaquim da Silva e de Conceição Aparecida Gomes Camacho. ELA, brasileira, natural de Jales, deste Estado, nascida aos 19 de maio de 1.991, secretária, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de José Joaquim Francisco e de Rosana Maria Traldi Francisco.
RENAN ALVES RODRIGUES e JÉSSICA CHAVES DA SILVA. ELE,
brasileiro, natural de Jales, deste Estado, nascido aos 03 de novembro de 1.986, auxiliar de produção, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filho de José Castro Rodrigues e de Creusa Alves Pereira Rodrigues. ELA, brasileira, natural de Jales, deste Estado, nascida aos 13 de outubro de 1.991, estudante, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de Antonio Carlos da Silva e de Eva Alice Chaves da Silva.
MARCOS ALEXANDRE BARBOSA JÚNIOR e VIVIANE SILVESTRE ZULIAN. ELE,
brasileiro, natural de São Caetano, deste Estado, nascido aos 21 de setembro de 1.991, atendente, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filho de Marcos Alexandre Barbosa e de Cíntia Aparecida Folco Barbosa. ELA, brasileira, natural de Jales, deste Estado, nascida aos 27 de julho de 1.985, auxiliar financeira, divorciada, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de João Antonio Zulian e de Vanilda Silvestre Zulian.
LUIZ EDUARDO DE LIMA e ANDRESSA PAULA PICOLO. ELE,
brasileiro, natural de Jales, deste Estado, nascido aos 07 de agosto de 1.989, advogado, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filho de Luiz Belarmino de Lima e de Edina Maria Rubio de Lima. ELA, brasileira, natural de Jales, deste Estado, nascida aos 12 de novembro de 1.990, advogada, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de José Carlos Picolo e de Leonilda Aparecida da Silva Picolo.
LAERTE CARDOSO DE OLIVEIRA e ROSANGELA LOPES RIBEIRO. ELE,
brasileiro, natural de Jales, deste Estado, nascido aos 23 de agosto de 1.971, motorista, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filho de Joaquim Cardoso de Oliveira e de Josina Moura de Oliveira. ELA, brasileira, natural de Populina, deste Estado, nascida aos 29 de janeiro de 1.973, diarista, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de Laurentino Justino Ribeiro e de Maria José Lopes.
SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO OPONHA-O NA FORMA DA LEI. LAVRO OS PRESENTES PARA SEREM AFIXADOS NO REGISTRO CIVIL E PUBLICADOS NA FOLHA NOROESTE, NESTA CIDADE DE JALES.
Ademir de Mattis - Oficial

Na quarta-feira, 10 de setembro, a 8ª série do Ensino Fundamental da E. E. José Nogueira de Souza, de Vitória Brasil, estiveram no Hospital de Câncer de Barretos – Unidade III Jales, para a entrega de donativos – leite e café – arrecadados durante o todo o mês de agosto numa campanha promovida pelos integrantes do Grêmio Estudantil “Machado de Assis” envolvendo também professores, alunos, funcionários e comunidade de Vitória Brasil. Na quarta-feira, 10 de setembro, a 8ª série do Ensino Fundamental da E. E. José Nogueira de Souza, de Vitória Brasil, estiveram no Hospital de Câncer de Barretos – Unidade III Jales, para a entrega de donativos – leite e café – arrecadados durante o todo o mês de agosto numa campanha promovida pelos integrantes do Grêmio Estudantil “Machado de Assis” envolvendo também professores, alunos, funcionários e comunidade de Vitória Brasil. Campanha de Grêmio Estudantil de escola em Vitória Brasil arrecada leite e café para HC Unidade de Jales


Na quarta-feira, 10 de setembro, a 8ª série do Ensino Fundamental da E. E. José Nogueira de Souza, de Vitória Brasil, estiveram no Hospital de Câncer de Barretos – Unidade III Jales, para a entrega de donativos – leite e café – arrecadados durante o todo o mês de agosto numa campanha promovida pelos integrantes do Grêmio Estudantil "Machado de Assis" envolvendo também professores, alunos, funcionários e comunidade de Vitória Brasil.
Foram entregues 157 caixas de leite e 57 quilos de café. Os alunos acompanhados pela vice-diretora da Escola da Família, Ângela Cristina Veroneis Sentinello e as mães Maria Lúcia e Ana Paula, foram recebidas no Hospital de Câncer Unidade III de Jales por Gleire, responsável do setor e a nutricionista do hospital.

Urgência da reforma política, por D. Demétrio Valentini


Do jeito como está a campanha eleitoral, resulta uma evidência: é urgente realizar a Reforma Política, que elimine de vez as deturpações a que se reduziram os embates pessoais entre os candidatos.
Ao contrário de proporcionar o debate em torno dos problemas a serem resolvidos, e as iniciativas a serem empreendidas, a campanha eleitoral está se polarizando em torno das mútuas acusações que cada candidato tenta desferir contra os seus concorrentes.
Não é isto que se espera de uma campanha eleitoral. É preciso identificar o nascedouro destes equívocos que se repetem em cada eleição.
Acontece que a dita reforma já foi prometida diversas vezes, mas sua concretização vem sendo protelada.
No início do segundo mandato do Presidente Lula parecia haver o clima propício para o Congresso Nacional empreender a Reforma. Mas todos constatavam que era preciso iniciar logo o processo, já nos primeiros meses do novo Governo, caso contrário, as condições iriam se tornar adversas, e a Reforma seria inviabilizada.
Foi o que de fato aconteceu. Em decorrência, cresceu a convicção de que um Congresso constituído da maneira como se constitui no atual ordenamento político, não irá nunca tomar a iniciativa de mudar a legislação vigente.
Assim, as esperanças se voltaram para o novo governo da Presidenta Dilma. Mais ainda se constatava a urgência de iniciar logo o processo, para não ser inviabilizado de novo. E foi o que, de fato, se verificou. O Congresso, que deveria ter a iniciativa de propor a Reforma, ao contrário, se mostrou muito refratário a qualquer proposta de mudanças substanciais.
Desta maneira, chegamos ao mesmo impasse. Mas, ao menos, desta vez parece que as resistências serão vencidas, em boa parte pela pressão popular que, mesmo difusa e desorganizada, acena para esta urgência, que necessita de diversos apoios, a começar pela pressão da cidadania.
O debate no contexto da atual campanha, pelas circunstâncias adversas que foram criadas, inibe os candidatos a apresentarem abertamente suas propostas. Pois apresentar uma proposta é fornecer munição para ser combatido pelos outros. Assim não se cria um ambiente confiável.
O certo é que o novo governo, que resultará destas eleições, precisará ter discernimento e firmeza, para se articular bem com o Congresso, buscar o respaldo no Judiciário, e contar com o apoio da cidadania, para empreender uma Reforma Política, que tenha como baliza central a recuperação dos partidos políticos, que são instrumento indispensável para formular projetos de nação, e buscar junto aos eleitores o indispensável respaldo para implementar suas propostas.
É lastimável que, em plena campanha eleitoral, se tire a conclusão de que é preciso que ela termine, para depois começarmos a debater as soluções para os problemas de nosso país!
Só queremos, pelo menos, a garantia de que desta vez, sim, será feita a tão esperada Reforma Política.

FolhaGeral, da redação

A partir
de 30 de setembro até 48 horas após o término do pleito, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto, segundo estabelece o artigo 236 do Código.
Na terça-feira,
30 de setembro, às 10 horas, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência inaugura em Jales os equipamentos na rua 24, anexo ao Estádio Municipal Roberto Valle Rollemberg da academia adaptada. Nesta parceria, a Secretaria entrega os equipamentos de musculação adaptados e a prefeitura fornece espaço e manutenção à academia.
Falando
em estádio municipal o seu interior está recebendo a academia e uma unidade básica de saúde, além de já ter ali uma escola municipal. A finalidade do estádio naquele local esgotou-se e o melhor negócio para uma Prefeitura endividada como a de Jales é vender a área, e abrir as ruas para o tráfego de veículos fluir melhor e tirar o aspecto lúgubre que os muros do estádio dão àquele região.
E falando
ainda em campo de futebol, a administração municipal deveria transformar o Campo de Futebol "Devanir Alves de Lima", o antigo campo da Fepasa, em área de eventos, tirando da praça Euplhy Jalles as "festanças" ali realizadas que vão destruindo aos poucos aquela que já foi uma área de lazer para a população, e melhorando-a para que ela volte a ser o cartão postal da cidade. Não fica caro o projeto, já que a Prefeitura tem seu departamento competente. Uma emenda parlamentar iria resolver. É só ter vontade política. Nada mais.
Antes que
falem alguma coisa, Jales não terá mais futebol profissional, e uma boa reforma no campo do jardim Paraíso resolverá o problema das equipes amadoras de Jales. Não é difícil
Entre
os dias 8 a 23 deste mês foram liberados pelo Ministério do Turismo R$ 246.875,00, para apoio a Projetos de Infraestrutura Turística, referente a dois convênios de Nºs 791389 e 786541 no valor de R$ 493.750,00 para recapeamento asfáltico nas ruas 1 e 2 e avenidas da cidade. Os dados são do SIAFI.
Como o
relatório final da CEI do Lixo não apontou responsável pelas irregularidades citadas, vai competir ao Ministério Público Estadual analisar e concluir quem são eles e se cabe denúncia ou não.
Nesta
quinta-feira, 25 de setembro, à noite, uma empresa denominada Coopertrans, de São José do Rio Preto, esteve entrevistando via telefone moradores de Jales para uma pesquisa eleitoral relacionada a todos os cargos em disputa. De presidente a deputado estadual.
No prédio
da antiga creche do jardim Oiti, na avenida Maria Jalles que foi doado pela Associação dos Moradores do Jardim Oiti e Adjacências para a Prefeitura de Jales após a construção da Creche Municipal "Nívea Leni Pavan Alves" na rua das Palmeiras, está instalado empresas privadas. Nos últimos dias, num espaço pequeno do prédio está sendo construido uma lanchonete de alvenaria.
Segundo
a assessoria da prefeita Nice Mistilides, o prédio pertence ao Município e uma lei aprovada pela Câmara Municipal em gestão anterior, cedeu-o em comodato para a Associação dos Moradores do Jardim Oiti para fins sociais, que está alugando as salas do prédio para terceiros. Ainda diz a assessoria que após ter em mãos toda a documentação, irá verificar como está a situação do imóvel e, no caso, quem autorizou a construção.
A Prefeitura
instala a Secretária Municipal da Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente num galpão do Aeroporto; instala a Secretária de Desenvolvimento e Promoção Social além rodovia Euclides da Cunha, e cede prédio para terceiros. É vergonhoso que até agora não tenham tomado providências. E a Comissão de Transição não conseguiu chegar a esse problema em 2012?
Correção.
A secretária municipal de Educação Élida Barison exerceu a função de 2005 a 2012 e não de 2004 a 2012 com foi inserida nesta coluna na edição passada.

Chico Xavier


Pergunta
– Qual o caminho para sintonizarmos com os inesgotáveis mananciais de energia do Universo?
Chico Xavier
– Dizem os Amigos Espirituais que a iniciação da verdadeira felicidade está em fazer os outros felizes. Ao doar alegria e paz, bom ânimo e segurança ao próximo, encontramos a fonte de energia que nos fará constantemente motivados par a sustentação da felicidade para nós mesmos.
Pergunta
– E sobre a solidão, que nos afirmam os Espíritos Benfeitores? Chico Xavier – Diz nosso Emmanuel que, se observarmos o serviço dos hospitais e dos abrigos em que se refugiam nossos irmãos necessitados, creches e escolas nas quais milhares de crianças esperam proteção e bondade, a solidão na Terra seria uma Provação Voluntária.

A vida não passa de um sonho, por Flávio Carvalho


Um homem queria ficar rico e, todos os dias, ia pedir a Deus que lhe atendesse às súplicas.
Num dia de inverno, ao voltar da oração, avistou, presa no gelo, uma polpuda carteira de dinheiro.
No mesmo instante, julgou-se atendido. Mas como a carteira resistisse aos seus esforços, urinou em cima dela a fim de derreter o gelo que a retinha.
E foi então… que despertou na cama toda molhada… Nossa vida também é assim.
* * *
Debaixo de uma ponte vivia uma família de mendigos, um homem, uma mulher e o filho. Um dia, voltando de mendigar, disse a mulher ao marido.
– Hoje não recebi dinheiro algum. Muitos ladrões haviam passado pelas casas e as pessoas tinham medo de me dar dinheiro.
Ouvindo-lhe as palavras, acudiu o moço:
– Somos muito felizes, papai, pois nunca entram ladrões em nossa casa.
– Sem dúvida - conveio o pai. - Precisamos agradecer pela nossa pobreza, é o mérito de teus pais. Ninguém entra debaixo desta ponte.
* * *
Um dia, dois homens se apresentaram juntos para pedir a mão de uma moça. Desejavam realmente o casamento. Os pais da moça perguntaram à filha qual dos dois ela gostaria de desposar:
– Se queres o homem que vem do leste, descobre o ombro esquerdo. Mas se amas o que vem do oeste, descobre o ombro direito.
A moça descobriu os dois ombros.
Os pais recalcitraram incontinente. Não é possível ter dois maridos ! Impunha-se a escolha.
– Não posso decidir-me, respondeu a moça.
A razão era simples:
O jovem do leste, muito rico, era feio e o do oeste, muito bonito, era pobre… E a moça queria viver na casa do homem rico, mas dormir na cama do homem bonito.
* * *
Mestre Takuan ( cujo nome significa "pepino") estava morrendo; um discípulo aproximou-se e perguntou-lhe qual era o seu testamento. Takuan respondeu que não tinha testamento; mas o discípulo insistiu:
– Não tendes nada… Nada para dizer ?
– A vida não passa de um sonho.
E expirou.
*Flávio Rodrigo Masson Carvalho
equilibriumtc@hotmail.com

Cuidados básicos evitam complicações de rinite alérgica

A rinite é um processo alérgico que atinge a mucosa nasal. Como provoca alterações nas vias respiratórias, frequentemente a asma é associada a esta doença. Vale destacar que a alergia é uma característica genética e acomete cerca de 10% da população.
Ela se manifesta quando há exposição à alérgenos, como poeira, mofo e ácaro, assim como em casos de resfriado. Outro fator desencadeante é o tempo seco, pois a poeira fica suspensa no ar. Entre os sintomas da rinite, estão nariz entupido, coceira frequente, espirros e sangramento, que pioram ao entrar em contato com os agentes que provocam o quadro alérgico.
"Os portadores da doença podem praticar atividades físicas normalmente, sempre observando os horários e locais para sua prática. Se o ambiente estiver quente ou seco e com a presença de alérgenos, poderá provocar ou piorar a rinite", comenta dra. Maria Vera Castellano, membro da Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia (SPPT).
Diagnóstico e tratamento
– O diagnóstico é puramente clínico, de acordo com o histórico de manifestações. Sem o controle adequado dos sintomas, poderá evoluir para sinusite. Normalmente, a doença é tratada com o uso de antialérgicos, corticoides locais e sprays nasais. Para não haver complicações, é imprescindível evitar contato com os fatores alérgenos. Para evitar que a rinite e a asma causem muitos sintomas, uma vez que o epitélio respiratório é único (nariz e vias respiratórias), é preciso seguir o tratamento adequadamente.

A inclusão virtual do idoso, Por Ariel de Jesus e Vanessa Cristina

Os meios de comunicação evoluem diariamente com o objetivo de facilitar a vida humana. Dentre os resultados dessa evolução, o uso doméstico da rede mundial de computadores, a internet, continua sendo um dos mais significativos, porém sua utilização não é democrática. Isso porque, até mesmo nos meios sociais com mais facilidade de acesso, certas parcelas da população não se beneficiam, como no caso das pessoas idosas.
Esse cenário fica mais compreensível ao analisarmos a realidade que se apresenta nas universidades abertas para o idoso. Conforme incentivo determinado pelo Estatuto do Idoso, os projetos desse tipo buscam a inclusão social por meio da educação multidisciplinar, que abarca também o ensino de informática. Segundo a ótica do ensino nessas instituições, é possível observar aspectos que envolvem o acesso defasado da pessoa idosa à tecnologia.
O afastamento do idoso da tecnologia decorre de uma mistura de medo e preconceito. Há medo, por exemplo, de pedir auxílio a familiares, que podem não ter preparo ou paciência para ensiná-lo (e os métodos didáticos precisam ser adequados). O preconceito, geralmente, é de submeter-se a uma tarefa aparentemente difícil temendo não conseguir executá-la. Isso ocorre porque o mundo cibernético é um mundo novo com o qual o idoso não interagiu durante toda sua vivência e que agora lhe é imposto como critério à socialização.
Os benefícios da informática para o idoso são muitos. É possível ter acesso a diversas formas de comunicação com parentes e amigos distantes através das inúmeras redes sociais. Também existe uma possibilidade de ocupação produtiva com inúmeras atividades de lazer e aprendizado. Para tanto, o ensino de informática para a terceira idade deve ser realizado pensando nas particularidades dos idosos e respeitando seu ritmo de aprendizado.
Há, na tecnologia de informação, uma possibilidade a mais para a inclusão social, porém os idosos, assim como outros membros da sociedade, muitas vezes são deixados de lado nos avanços proporcionados. Existem, no entanto, no Brasil, diversos projetos que influenciam positivamente na alteração dessa realidade, como as universidades abertas para o idoso, que têm papel fundamental na construção de uma sociedade inclusiva.
Logo, para transpor as barreiras da tecnologia à terceira idade, é necessária uma ação integrada que envolva as gerações numa relação mútua de troca de conhecimentos. Ademais, é importante a superação dos medos e preconceitos que dificultam a aprendizagem por parte dos próprios idosos, bem como o incentivo estatal e privado a projetos que permitam a efetivação dos direitos do idoso à inclusão.
Ariel de Jesus Silva
: Acadêmico do curso Direito da UFMS – Campus Três Lagoas/MS. E-mail: arieljs@live.comVanessa Cristina Lourenço Casotti Ferreira da Palma: Professora do curso de Direito da UFMS – Campus Três Lagoas/MS. e-mail: vanessacasotti@hotmail.com

Administração municipal executa recape asfáltico em ruas da cidade




Depois de ter recapeado várias ruas com recursos próprios e outras através de emendas parlamentares, novas vias públicas estão recebendo recape de qualidade como o executado na rua João Amadeu, no bairro IV Centenário e rua das Palmeiras na divisa dos bairros IV Centenário com a vila Pinheiro, vias de grande fluxo de veículos.
Foram executados 6 mil metros quadrados de recape pela empresa GP Engenharia Ltda
Em visita ao local, a prefeita Nice Mistilides afirmou aos moradores que a nova camada de recapeamento asfáltico é consistente e de qualidade, para suportar o desgaste natural do trânsito. E o grande número de ruas esburacadas deve ser debitado à falta de manutenção nos últimos anos. "Asfalto fraco e ainda sem manutenção é como pedra de açúcar: derrete facilmente", afirmou a prefeita.
Nice
destacou que os trabalhos entre recape e pavimentação asfáltica realizados superam os números de muitas cidades similares a Jales. "É uma prova de que nossa administração está preocupada com a restauração do pavimento asfáltico, que era muito necessária devido ao abandono que a cidade estava", disse a prefeita.
Para atender casos de emergência, a Prefeitura também faz a manutenção provisória – conhecida como tapa-buracos, nos bairros onde ainda não receberam o recape.
O telefone para reclamações é o 0800.772.0063.
Ainda no mês de setembro, segundo a prefeita Nice Mistilides, a empresa estará realizando recapeamento nas ruas dos bairros vila Nossa Senhora Aparecida, jardim Paulista, JACB I e II e trevo da rua 24 com a avenida Alfonso Rossafa Molina.
Os recursos destinados às obras pela empresa GP Engenharia Ltda é de R$ 987.600,00 vindos do governo federal com contrapartida de R$ 24.081,05 do município.

Agenda essencial, por Reginaldo

No último fim-de-semana, aconteceu o tão esperado show do cantor canadense Michael Bublé na cidade de São Paulo, no Ginásio do Ibirapuera. Na verdade, o show marcado para ser único (sexta-feira, 19) teve mais duas apresentações (sábado, 20 e domingo, 21) para atender à grande procura de ingressos. O público lotou o Ginásio do Ibirapuera nas três noites e se emocionou. Para quem acredita que romantismo é coisa do passado, Michael Bublé, aos 39 anos, é um cantor romântico premiado de sucesso internacional.
Por coincidência, a cidade de São Paulo acolheu outro cantor romântico de fama internacional com shows nos dias 19 e 20. O charmoso espanhol Julio Iglesias, aos 71 anos, brilhou em outro grande recinto de espetáculos, o Citibank Hall. O público prestigiou o cantor de voz inconfundível que vendeu 300 milhões de discos em 45 anos de carreira. A música sempre faz o público erguer-se nos grandes shows preparados por profissionais criativos e estrelados por artistas talentosos que se esmeram em fazer o melhor.
A cidade de São Paulo é grande para oferecer muitos espetáculos. Desde janeiro deste ano, cinco dias por da semana, o Teatro Renault – instalado no prédio do antigo Cine-Teatro Paramount, com capacidade para 1.500 expectadores – exibe a peça musical Rei Leão. O espetáculo campeão de bilheteria nos Estados Unidos foi encenado em vários países. Aqui no Brasil, vendeu mais de 250 mil ingressos em menos de 6 meses. A produção brasileira é maravilhosa. Muitos expectadores ficam extasiados e voltam a rever.
A agenda cultural é excelente na cidade de São Paulo e outras capitais do país. Ela contempla variados eventos nacionais e internacionais, referentes a música, dança, teatro, cinema, pintura, escultura, gastronomia, esporte e outras atividades. Muitas vezes, os preços dos ingressos são salgados, mas a qualidade dos eventos atrai gente distante. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, o site Catraca Livre ajuda a divulgar eventos de preços populares ou gratuitos, como os apresentados nos teatros do SESC.
Infelizmente, a agenda cultural míngua nas cidades do interior, especialmente nas menores, deixando de fora milhões de brasileiros das boas oportunidades. Assistir filmes na televisão e ouvir músicas em CD supre parte da carência cultural. No mais, arruma-se qualquer lazer para ocupar o tempo livre. Mas isto está longe do ideal, pois quanto mais as pessoas entram em contato com bons eventos culturais, mais elas aprendem a apreciá-los e valorizá-los com a finalidade de usufruir dos seus benefícios estéticos.
Mais do que a educação escolar, a cultura contribui mais intensamente na formação da cidadania. A cultura refina e civiliza as pessoas, removendo preconceitos e facilitando a integração social. Jamais será possível construir uma sociedade harmoniosa, pacífica e justa sem o cimento da cultura. Assim, é importante estimular a cultura, não deixar passar as eventuais boas oportunidades culturais e incluir bons eventos culturais no roteiro das viagens. Passeios em Shopping Center são agradáveis, mas a agenda cultural é essencial.

Noite de pizzas beneficente no "Chico Xavier"

No sábado, 4 de outubro, das 20h às 22h, a Associação Espírita "Chico Xavier", sito à rua Goiás n° 4.336, jardim Paulista, em Jales, realiza em sua sede, mais uma já tradicional Noite de Pizzas beneficente, onde você poderá, com a família, deliciar-se com vários tipos de pizzas, preparadas com o maior carinho. Cada convite individual -Self-service custa R$ 17, e pode ser adquirido com dirigentes e ou colaboradores para com a instituição.
No cardápio, os seguintes tipos de pizza:
Caribenha (à base de frango)
Imperador
(à base de queijos, lombo canadense, azeitonas... )
Italiana
(à base de calabresa)
Napolitana
(à base de muçarela e parmesão )
Palmito à Messalina
(à base muçarela/tomate seco)Obs: as pizzas serão iguais somente quando os nomes forem idênticos. A base pode ser a mesma, mas a composição é diferente. Nossas pizzas raramente são repetidas durante o ano.

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

JUSTIÇA ENCALACRADA, José Renato Nalini


            Os números não mentem. O “Justiça em números” de 2013, ora divulgado, noticia que estamos chegando aos 100 milhões de processos. Destes, 70% já tramitavam pelos foros e tribunais. Quase 30 milhões de processos novos. E a taxa de congestionamento é preocupante: passou de 70% para 70,9%, ou seja: somente 29 de cada 100 processos chegam ao fim. É óbvio que o campeão é o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. É o maior Tribunal do mundo, com seus quase 50 mil funcionários, 2400 juízes e 25,5 milhões de processos.
            São Paulo é um verdadeiro País dentro do Brasil. Possui 43 milhões de habitantes, mas abriga quase 40% da população carcerária. Se todos os mandados de prisão fossem cumpridos, mesmo com a construção acelerada de um estabelecimento prisional e meio por mês, faltariam milhares de vagas.
            A situação é periclitante. Mesmo com orçamento bilionário, o Tribunal de Justiça de São Paulo não tem como sustentar um equipamento que não para de crescer. Um bilhão e trezentos milhões de déficit obrigaram a administração a fazer cortes na carne, economizando em todos os setores. Mesmo assim, a insuficiência orçamentária perdura e obrigará a novas contingências.
            Que isso sirva para alertar a sociedade de que precisa procurar novas fórmulas de resolver seus problemas. Milhões de processos não precisariam estar no Judiciário. Poderiam ser resolvidos se houvesse boa vontade e consciência por parte dos interessados. Os advogados devem ser lembrados de que o Estatuto da OAB impõe o dever de priorizar a conciliação e de dissuadir a parte a ingressar com aventura judiciária. O advogado do futuro haverá de ser um engenheiro social, um arquiteto de soluções, não um beligerante useiro e vezeiro da verdadeira arena de astúcias que é o processo.
            O advogado inteligente mostrará ao seu cliente o que ele economizará em tempo, dinheiro e angústia, se preferir um acordo. Mais do que isso, prevenirá o seu constituinte quanto a atitudes a serem tomadas para evitar envolvimento com a Justiça. O Judiciário é um serviço estatal custeado pelo povo e este precisa ser alertado de que a conta se tornará insuscetível de satisfação, se o crescimento vegetativo continuar a ser a única resposta para um demandismo excessivo, uma litigância exagerada e a conversão do processo no refúgio dos que não têm razão e que, infelizmente, se servirão da Justiça para obter o tempo que o mercado, as instituições financeiras e a sociedade nunca lhes concederiam.   
José Renato Nalini é presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

União espírita regional promove seminário com entrada gratuita

Neste sábado, dia 27, a União Intermunicipal de Fernandópolis (USE) vai realizar o seminário espírita com o tema “Tende bom ânimo: eu venci o mundo”, que será ministrado pela médium, escritora e oradora espírita, Suely Caldas Schubert.
O evento terá entrada franca a toda a população e será realizado na sede da Associação Espírita Beneficente “Pátria do Evangelho” (Lar Meimei), que fica na Rua Minas Gerais, 1425. Suely Schubert é médium, autora de dezenas de livros e produtos audiovisuais, conferencista renomada, com exposições em todo o Brasil e no exterior, além de ser fundadora e dirigente da Sociedade Espírita Joanna de Ângelis, em Juiz de Fora, MG.
Já no domingo, às 9h da manhã, a Associação Espírita Beneficente “Pátria do Evangelho” receberá a palestra do médico Agnaldo de Paula Vasconcelos, de São José do Rio Preto. Vasconcelos foi fundou do Centro Espírita Francisco de Assis (CEFA), onde desenvolve um extenso trabalho social, além de atuar como palestrante e manter um expressivo trabalho frente à Associação de Divulgação da Doutrina Espírita (ADDE). A palestra também terá entrada gratuita.

ADERJ reforça luta por melhorias para portadores de deficiências



O 10º Encontro Regional da Pessoa Portadora de Deficiência reuniu os deficientes físicos de Jales acompanhados de seus familiares e simpatizantes para um encontro de confraternização que contou com depoimentos de deficientes e familiares e outras atividades como a distribuição de lanches, sorvetes, bolos, refrigerantes e sorteio de brindes na sede da entidade, na Avenida José Rodrigues, nº 120, no Jardim do Bosque.
O encontro promovido pela ADERJ – Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales aconteceu na última sexta-feira, dia 19, que se inicio pela  manhã com a tradicional caminhada na Avenida Francisco Jalles que contou com a presença de deficientes e seus familiares além de faixas e carro de som, onde se procurou mostrar à população jalesente a existência de pessoas com deficiência, que muitas vezes ficam enclausuradas em suas casas por falta de acesso às calçadas, lojas e espaços públicos, por falta de  melhores politicas públicas municipais de uma cidade inclusiva, para todos.
Durante a confraternização, seu presidente, Anísio Martins Ferreira Filho, destacou a importância do encontro para promover a integração entre os deficientes físicos e para a busca de soluções para os seus problemas, principalmente em relação à acessibilidade em locais públicos.
Com mais este evento, destacando o 21 de setembro, que é o Dia Nacional de Luta dos Portadores de Deficiência, a ADERJ cumpre uma de suas funções mais importantes que é procurar despertar na comunidade a necessidade de apoiar as iniciativas propostas para melhorar a qualidade de vida das pessoas portadoras de deficiências, que ainda hoje só sensibiliza o circulo familiar de quem convive com pessoas com deficiência.

Franciele mostrando tudo. Vale a pena ver







Estreia neste sábado, 27 de setembro, a segunda parte do ensaio da modelo Franciele Christ para o site Bella da Semana (www.belladasemana.com.br). Dona de hipnotizantes olhos verdes e seios naturais, a gaúcha de Feliz (RS) sonha em conhecer Cancún e confessa: ‘me senti muito à vontade ficando nua para as câmeras.’ As fotos são de Primo Tacca Neto.

TJ nega recurso a prefeita que não pode manter marido em cargo

Prefeita de Turmalina queria manter no cargo o atual marido em cargo de secretário geral do governo. Ação foi proposta pelo Ministério Público de Estrela D’Oeste.
Ethos Redação
O desembargador José Carlos Garcia, da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de São Paulo, negou agravo de instrumento proposto pela prefeita de Turmalina, Fernanda de Menezes Andrea, que pretendia manter o marido José Carlos Massoni, em cargo por meio de comissão.
Destarte, em análise perfunctória própria dessa fase processual, vislumbra-se a presença dos requisitos da tutela de urgência, designadamente a plausibilidade do direito alegado dada a presença de fortes indícios de improbidade administrativa pela prática de nepotismo, vedada pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal para, em geral, todo e qualquer cargo de provimento em comissão e o risco de dano irreparável ao erário municipal, a recomendar a manutenção da decisão atacada. É o suficiente.3. Ante o exposto, nega-se provimento agravo", justificou o magistrado.
Ela ingressou com recurso em virtude de uma ação civil pública, manejada pelo Ministério Público de Estrela D’Oeste, contra ela e seu suposto companheiro José Carlos Massoni , concedeu liminar para suspender os efeitos da portaria
4.532/2013 e, por consequência, determinar o afastamento deste do cargo de secretário geral de governo do município , além pela presença de indícios suficientes de prática de nepotismo .
Para mantê-lo no cargo, a prefeita afirmou que o currículo credencia para a função, tendo em vista já te ocupado os cargos de vereador e prefeito do Município, bem como o de assessor de secretário de estado e de deputado federal.
Sustenta, ainda, não se tratar de um ‘protegido’ da Administração,tendo optado pela remuneração de seu cargo efetivo de professor da rede estadual de ensino.
Narra a inicial que, nas eleições municipais de 2012,o registro da candidatura de José Carlos Massoni ao cargo de prefeito foi indeferido, por declaração de inexigibilidade decorrente de rejeição de contas pelo Tribunal de Contas do Estado , referente a mandato anterior no cargo . Em razão disso, o nomeado renunciou à candidatura em favor de sua suposta companheira, Fernanda Menezes , que veio a vencer o pleito para o cargo Prefeita em Turmalina, quadriênio de 2013/2016.
Em janeiro de 2013, a prefeita recém-empossada, criou o cargo de secretário gera, por meio de lei municipal e nomeou para Massoni -Portaria .532/2013).
Ato contínuo, foi apurada a possível prática de nepotismo em inquérito civil pelo MP seguindo-se o ajuizamento da presente ação civil pública, com a concessão de liminar, pelo juízo originário, para o afastamento do secretário do cargo .
"Frise-se, nesse sentido, que a alegada existência de união estável entre a agravante, prefeita municipal, e o interessado,
ocupante do cargo de secretário municipal, não foi por ela negada, fato que apoia a solução adotada pelo magistrado. Bem é de ver que a exegese sistemática do direito regente dos fatos articulados deve levar em consideração tal situação, o que, de logo, afasta arguição de nulidade ou de teratologia.Ademais, como bem realçado pelo representante. o nomeado foi considerado inelegível na mesma eleição em que sua companheira foi eleita ), a indicar, nesse juízo sumário, que o ato de nomeação, além de representar possível nepotismo, pode caracterizar "burla ao princípio democrático por constituir manobra com a finalidade de manter ativo cidadão cuja elegibilidade foi proscrita pela Justiça Eleitoral", concluiu o magistrado
Em 1ª instância 1. Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face do Município de Turmalina, Fernanda de Mnezes Andrea e José Carlos Massoni. Com relação ao pedido de liminar,as alegações expostas na petição inicial são verossímeis e estão respaldadas por prova documental. Com efeito, a existência de união estável entre a atual Prefeita do Município de Turmalina e o senhor José Carlos Massoni, ocupante do cargo de Secretário Geral no referido Governo, não foi negada pela Prefeita, conforme respostas enviadas ao Representante do Ministério Público (fls. 35/36). A existência de relacionamento entre ambos ainda pode ser extraída dos documentos de fls. 98/101. Verifico, ainda, a existência de indícios de improbidade administrativa. O nepotismo é vedado pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal e a interpretação de que a vedação atinge todo cargo e função de confiança fundasse nos princípios da impessoalidade e moralidade, norteadores da Administração Pública. É preciso lembrar, ainda, que na esfera pública o princípio da legalidade recebe outros contornos, e ao administrador só é dado fazer aquilo que a lei autoriza. De outro lado, o risco de dano irreparável é evidente, tendo em vista a necessidade de se tutelar o interesse público, o que passa, necessariamente, pela observância dos princípios elencados no artigo 37 da Constituição Federal. Assim, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido liminar para SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 4532/13, editada pela Prefeita do Município de Turmalina, e, em consequência, DETERMINAR o afastamento do senhor José Carlos Massoni do cargo de Secretário Geral de Governo, com prejuízo dos vencimentos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.00,0 (mil reais), limitada a 30 dias. Oficie-se com urgência"

Prefeita Nice participa das comemorações da Semana do Idoso





A prefeita Nice Miastilides, acompanhada da secretária de Promoção e Desenvolvimento Social, Celma Crepaldi, participou da abertura das comemorações da Semana do Idoso realizada dia 24 pelo CMI - Conselho Municipal do Idoso em parceria com a Prefeitura Municipal de Jales.
 O primeiro de comemoração foi marcado por um almoço no CCTI – Centro de Convivência da Terceira Idade, com direito a muita dança. Em seguida, houve um desfile de moda no Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo e um café da tarde. No segundo dia, a melhor idade participou de uma palestra no Centro Pastoral, ministrada pelo Dr. Jarbas de Lima Junior. A programação se estende no sábado, 27, com uma “Missa Sertaneja” às 18h30 na Casa de Nazaré. O encerramento acontece no domingo, 28, com a missa da manhã na Igreja Catedral e em continuidade, a partir das 09 horas, um café da manhã seguido de bingo e almoço, no Centro Pastoral.
 Além de proporcionar a confraternização, a ação objetiva despertar a integração, a alegria e o bem estar aos homenageados da semana. “Nós temos que ter muito orgulho dos nossos idosos, principalmente pelo exemplo que nos dão todos os dias e pela alegria que contagia a todos. Esta semana é dedicada totalmente a eles, mas todos merecem atenção especial o ano inteiro, pois cuidar deles é uma obrigação do poder público, da família e de toda a sociedade”, comentou a prefeita Nice.
 O Dia Internacional do Idoso foi instituído em 1991 pela Organização das Nações Unidas e é comemorado no dia 1º de outubro, com a proposta de sensibilizar mundialmente a sociedade para as questões do envelhecimento. No Brasil, esta data é marcada pela conquista do Estatuto do Idoso, instituído em 2003. Este documento regulamenta os direitos da pessoa idosa e tem como objetivo proteger e fortalecer essa crescente parcela da população, garantindo assim o seu pleno exercício da cidadania.

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Caminhada de devoção a Nossa Senhora Aparecida à Cidade de Maria, no dia 12 de outubro, integra ações do Outubro Rosa em Barretos

“Feliz o ventre que te gerou e o seio que te amamentou” (Lc 11,27)
O tema do 28º Caminhando com Maria, procissão que sai às 5h da igreja matriz da paróquia Bom Jesus em direção à Cidade de Maria com a imagem da padroeira do Brasil no dia 12 de outubro, contempla a prevenção contra o câncer de mama e do colo de útero: “Com Maria, caminhamos contra o câncer”.
O lema do evento, que tem parceria com o Hospital de Câncer de Barretos, é tirado do capítulo 11 do Evangelho de São Lucas, o versículo 27 que diz “Feliz o ventre que te gerou e o seio que te amamentou”. Segundo o padre Ronaldo Miguel, pároco da Catedral Divino Espírito Santo e coordenador diocesano de pastoral, que coordena a caminhada devocional deste ano, os padres de Barretos desejam que a população participe do ato que é de muita importância. “Quem não puder participar da caminhada, seja por quais motivos forem, que vá à Cidade de Maria para participar da celebração eucarística”, enfatizou.
Serão distribuídas na igreja do Bom Jesus bandeirolas na cor rosa, lembrando o Outubro Rosa que é uma campanha de conscientização realizada no mês de outubro e é dirigida às mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnostico precoce do câncer de mama e colo de útero. Uma carreta da prevenção irá acompanhar a caminhada sendo mais uma referência à campanha.
Na chegada à Cidade de Maria, os devotos de Nossa Senhora receberão panfletos com orientações sobre local e horário para a realização de exames preventivos de mamografia e papanicolaou. Na Cidade de Maria, os devotos poderão se confessar.
Padre Ronaldo ainda disse que a imagem de Nossa Senhora Aparecida que será levada na caminhada este ano será doada pela Catedral ao Hospital de Câncer e que não serão celebradas missas no período da manhã em Barretos no dia 12 de outubro.
As orações e reflexões durante a caminhada serão feitas da Cidade de Maria e terão transmissão ao vivo pelas rádios Transamérica FM, O Diário FM, Jornal AM e Independente AM. Os devotos não devem esquecer-se de levar celulares e rádios para acompanhar.  A Webtv Invip (www.invip.com/tv) transmitirá também as orações,  reflexões e a missa que será presidida pelo administrador diocesano, padre José Roberto Alves Santana, ao vivo, a partir das 5h.