segunda-feira, 25 de maio de 2020

Morre Vadão, ex-técnico da seleção feminina de futebol, aos 63 anos

Treinador lutava contra um câncer de fígado desde o início deste ano

  Por Rodrigo Ricardo - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro

Aos 63 anos, Oswaldo Fumeiro Alvarez, mais conhecido como Vadão, faleceu na tarde de hoje (26), em São Paulo (SP). A causa da morte foi um câncer no fígado, que evoluiu para outros órgãos. Vadão treinou a seleção brasileira feminina de futebol por duas vezes: a primeira de 2014 a 2016, quando as brasileiras disputaram a Olimpíada Rio 2016 - terminando na quarta posição geral  -, e a segunda delas no ano passado, para a disputa da Copa do Mundo. A equipe foi desclassificada nas oitavas de final, ao perder para as anfitriãs francesas.
No Twitter a CBF lamentou e se despediu do treinador com a mensagem: "Profissional leal, nunca mediu esforços no exercício da função e trouxe resultados fundamentais para a Seleção Feminina. O Futebol Brasileiro agradece sua contribuição!".
Oswaldo Alvarez, o Vadão
CBF/Direitos reservados

O treinador teve passagem por grandes clubes brasileiros que prestaram homenagens ao técnico pelas redes sociais. Entre eles, o Corinthians, time que Vadão comandou na temporada de 2000. 
A Portuguesa e a Ponte Preta também se manifestaram, assim como o São Paulo. "Campeão por nossa instituição e com enormes serviços prestados, será eternamente lembrado pelo caráter, pela competência e pelo profissionalismo”, lembrou o tricolor paulista.
Oswaldo Alvarez, o Vadão
Corinthians Futebol Feminino/Direitos reservados

A carreira de Vadão no futebol começou na meia-esquerda das categorias de base do Guarani. Ele também jogaria por por Noroeste, Catanduvense e Botafogo-SP. Após se formar em Educação Física, foi preparador da Portuguesa e teve o primeiro trabalho como técnico no Mogi Mirim, ficando conhecido por montar, no início dos anos 90, o Carrossel Caipira.
Oswaldo Alvarez, o Vadão
São Paulo FC/Direitos reservados

O corpo de Vadão segue para a cidade natal do treinador, Monte Azul Paulista, onde será velado e sepultado em cerimônia reservada aos amigos mais próximos e familiares. Vadão deixa a esposa e dois filhos.

Operação Mesquita visita o CEAGESP e vai até Paranapiacaba nesta semana




Mesquita no Ceagesp e em Paranapiacaba (Divulgação/SBT)

No "Operação Mesquita" desta segunda-feira, 25 de maio, Otávio passa um dia trabalhando no CEAGESP, a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, mostrando todo o funcionamento do terceiro maior centro atacadista de alimentos do mundo. Ainda no programa de hoje, Mesquita participa do Mariana Godoy Entrevista e, no final do programa, bate um papo com a apresentadora sobre sua carreira. Na terça-feira, 26 de maio, o apresentador conhece a reserva técnica da Pinacoteca do Estado de São Paulo e confere obras incríveis que estão no acervo do museu. Na quarta-feira, 27 de maio, Otávio viaja até Paranapiacaba, visita uma antiga oficina da Vila dos Ingleses onde está guardado o maquinário utilizado na construção da ferrovia no século 19 e também encontra o vagão que foi utilizado por Dom Pedro II. 

O “Operação Mesquita” vai ao ar nas madrugadas de segunda a sexta, logo após o ‘The Noite com Danilo Gentili’, no SBT

São Paulo registra 6,2 mil mortes e 83 mil casos de coronavírus

foto site do governo do estado de são paulo

10 cidades do Estado registram pelo menos um caso da doença; taxa de ocupação dos leitos de UTI na Grande São Paulo é de 88,1%
   
Do Portal do Governo
O estado de São Paulo registra, nesta segunda-feira (25), 6.220 mortes pelo novo coronavírus. Também já são 83.625 casos da COVID-19, registrados em 510 municípios. Destes, 237 tiveram uma ou mais vítimas fatais da doença.

Hoje, são 11,1 mil pacientes internados, sendo 4.283 em UTI e 6.867 em enfermaria. Até o momento já ocorreram 16.814 altas de pacientes que tiveram confirmação de COVID-19 e foram assistidos em hospitais de SP.
A taxa de ocupação dos leitos de UTI reservados para atendimento a COVID-19 é de 73,8% no Estado de São Paulo e 88,1% na Grande São Paulo.
Perfil da mortalidade
Entre as vítimas fatais estão 3.649 homens e 2.571 mulheres. Os óbitos continuam concentrados em pacientes com 60 anos ou mais, totalizando 72,8% das mortes. Observando faixas etárias subdividas a cada dez anos, nota-se que a mortalidade é maior entre 70 e 79 anos (1.474 do total), seguida por 60-69 anos (1.439) e 80-89 (1.203).
Também faleceram 413 pessoas com mais de 90 anos. Fora desse grupo de idosos, há também alta mortalidade entre pessoas de 50 a 59 anos (905 do total), seguida pelas faixas de 40 a 49 (461), 30 a 39 (245), 20 a 29 (53) e 10 a 19 (17), e dez com menos de dez anos.
Os principais fatores de risco associados à mortalidade são cardiopatia (58,6% dos óbitos), diabetes mellitus (43,3%), doença neurológica (11,3%), doença renal (10,4%) e pneumopatia (9,7%). Outros fatores identificados são imunodepressão, obesidade, asma e doenças hematológica e hepática.
Esses fatores de risco foram identificados em 5.030 pessoas que faleceram por COVID-19 (80,9%).
A relação de casos e óbitos confirmados por cidade pode ser consultada em:
https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/.
Dados atualizados em 25/05 – 12h.

Brahma, Michelle Bolsonaro e nomes de peso invadiram a Live da dupla Bruno & Ed Carlos em prol do Hospital de Amor


·         Daniel Zílio











Surpreendente! O termo expressa perfeitamente a live que a dupla Bruno & Ed Carlos promoveu na noite do último sábado, dia 23 de maio, em prol do Hospital de Amor, unidade Jales. O portal 2DZ estava lá, acompanhou tudo de pertinho e conta pra vocês, nossos leitores. Vem saber!
Uma megaprodução foi montada na paradisíaca chácara do Dautinho. Até a chuva que caiu torrencialmente na noite anterior, quando tudo estava sendo montado, deu trégua e cedeu lugar à solidariedade e ao amor ao próximo. Tudo pronto: decoração impecável, luzes ornamentais nos jardins, canhões de luzes iluminando o céu, intérpretes de libras (linguagem de sinais para deficientes auditivos), apresentação de peso do radialista Claudinei Antônio, da Rádio Antena 102 e todos os detalhes minimamente checados. Luz, câmeras, ação!
A primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro abriu a live com um vídeo desejando boa sorte ao Hospital de Amor e parabenizando a dupla Bruno & Ed Carlos pela atitude. “Quero mandar um abraço especial a toda a equipe do Hospital de Amor. Que Deus os abençoe e continue dando força para realizar este trabalho tão importante que vocês fazem com tanto carinho e dedicação. Também quero dar os parabéns aos cantores Bruno e Ed Carlos por esta live solidária. E você que está assistindo, contribua, para que o hospital siga ajudando as pessoas na luta contra o câncer”, disse a esposa do presidente Jair Bolsonaro.
Nomes de peso estiveram presentes. Além do patrocínio da cerveja Brahma Duplo Malte, que esteve em lives de cantores renomados como Bruno & Marrone, Jorge & Mateus, Zé Neto e Cristiano, Zeca Pagodinho, entre outros, Bruno & Ed Carlos foram prestigiados pelo cantor Vinícius (João Bosco & Vinícius), pela digital influencer Mariana Saad, pelo presidente do Hospital de Amor, Henrique Prata e pelo cantor KléoDibah.
“Ficamos sensibilizados com a Campanha de Doação de Máscaras Cirúrgicas Descartáveis para o hospital, e decidimos contribuir, fazendo um animado show, tomando todos os cuidados de prevenção à COVID-19, como evitar aglomerações, uso de álcool gel e máscaras. O Hospital de Amor abençoa a vida de tantas pessoas, que achamos que poderíamos contribuir”, disseram os cantores.
De acordo com a responsável pela captação de recursos de todas as unidades do HA no Brasil, Adriana Mariano, “antes da pandemia a unidade de Jales gastava R$ 500,00 com compras de máscaras descartáveis por mês. Hoje gasta R$ 20.700,00 para 200 colaboradores que estão na linha de frente dos cuidados com os pacientes de câncer e, consequentemente, precisam da prevenção contra a COVID-19”.
Antes da pandemia uma caixa com 50 máscaras descartáveis custava em torno de R$ 5,00 (R$ 0,10 por máscara) e hoje custa R$ 115,00 (R$ 2,30 por máscara).
Durante as quatro horas e dezoito minutos de Live com os cantores Bruno & Ed Carlos foram arrecadados quase R$ 72 mil. “Nos surpreendemos com o resultado. Obrigado a todos que doaram, que foram solidários e mostraram o tamanho de seus corações. Além das pessoas de Jales, recebemos muitas mensagens de gente do Brasil todo e até do exterior, que assistiu e interagiu com a gente. Esse dia ficou pra história da nossa dupla e vai ficar pra sempre em nossas memórias”.
No repertório escolhido a dedo pela dupla, animados e grandes sucessos embalaram a noite. Além de canções próprias, Bruno & Ed Carlos embalaram hits de Jorge & Mateus, Zé Neto & Cristiano, Gusttavo Lima, Victor & Léo, Bruno & Marrone, Diego & Arnaldo, Chitãozinho & Xororó, Rick & Renner, Hugo Pena & Gabriel, Wesley Safadão, João Bosco & Vinícius, Matogrosso & Mathias, Daniel, Zezé di Camargo & Luciano e muitos outros.
“Apesar da ameaça de chuva que causou contratempos desde o dia anterior, fazendo com que diversos ajustes precisassem ser providenciados de última hora, nós superamos as expectativas de doações e ultrapassamos muito a meta que era de 50 mil. Deixamos aqui nosso muito obrigado a todos que doaram, a todos os patrocinadores, voluntários e parceiros que vestiram a camisa e acreditaram nesse projeto. Vai ficar pra sempre guardado em nossos corações”, disseram Bruno e Ed Carlos.

Estou lavando muito as mãos ou desenvolvendo algum distúrbio?

Andréa Ladislaupor Andréa Ladislau, doutora em psicanálise

Vivemos um momento inusitado e inédito com a pandemia,onde a ocorrência do medo, do estresse, da angústia e do pânico tornam-se reais diante de um inimigo invisível. Neste sentido,as pessoas que sofrem com o Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC) podem ter seu quadro psíquico agravado em função do isolamento social. O Coronavírus pode reforçar esse comportamento por ser um estímulo externo que alimenta a instabilidade do portador da doença. Essa piora é individualizada e vai se manifestar em cada pessoa de uma maneira. Mas o transtorno pode se potencializar, se já existir uma tendência compulsiva e exagerada na lavagem das mãos ou no excesso de limpeza. 
 
O TOC é uma disfunção psicológica associada a um “conjunto de manias” que apresenta compulsões e repetições nos hábitos executados, de forma involuntária e que trazem prejuízos funcionais no cumprimento das tarefas cotidianas. A pessoa passa a criar rituais, desenvolvendo em sua mente preocupações excessivas, pensamentos impróprios e distorcidos - com conteúdos obsessivos e dúvidas constantes -, além de demonstrar uma alternância emocional pautada por desconforto, aflições, sentimento de culpa, medo e até comportamentos depressivos. Esses rituais compulsivos podem ser desenvolvidos no campo da higienização pessoal e do lar, na organização em geral, na simetria ou no colecionismo, variando de intensidade ao longo da evolução da doença.  Se já houve a definição do diagnóstico de TOC e a pessoa realiza acompanhamento com profissional de saúde mental, é muito importante não abandonar o tratamento e não se auto medicar. A falta de controle dos sintomas pode agravar a condição deste quadro.
 
Mas se a preocupação com a higiene e limpeza não passa de uma elevação dos cuidados e precauções, no sentido de cumprir as orientações em decorrência da pandemia e que, apesar das mudanças necessárias de rotina, não houve abalo ou prejuízos na realização das atividades normais, certamente não é um caso de TOC. Lavar as mãos a todo momento, utilizar álcool em gel, usar máscaras, higienizar objetos, produtos e alimentos fazem parte das recomendações dos órgãos competentes para eliminarmos os riscos de contaminação pelo vírus, nos mantendo protegidos e protegendo a quem amamos. Ou seja, preocupações normais dentro do cenário ao qual temos que conviver, desde a descoberta da pandemia, e que são atos prudentes que fazem parte de nosso instinto de sobrevivência e defesa. Não podemos descuidar. Isso não irá provocar um Transtorno Obsessivo Compulsivo.
 
 O mais importante é encarar esse processo e as novas mudanças de hábitos de forma consciente, considerando um ritual necessário e preventivo, sem transformá-lo numa neurose paranóica, agravada por medos irracionais e obsessivos. Assim, eliminamos qualquer indício de ansiedade, de sentimentos negativos ou de alteração de humor frequente. A preocupação excessiva com a desinfecção só será considerada um transtorno se estiver associada ao sofrimento com alterações de comportamento, pensamento e emoções - gerando também uma desestrutura emocional, comprometendo o equilíbrio e podendo até desencadear uma fragilidade do sistema imunológico.
 
Portanto, para manter a sua saúde mental e o organismo equilibrados -agora ou até mesmo quando o isolamento social terminar -, mantenha conscientemente a calma, objetivando eliminar o pânico e o medo. Siga as orientações de cuidado e prevenção, evitando os riscos de contágio. Lembrando que os sofrimentos emocionais podem ser desencadeados por gatilhos de ansiedade e nervosismos alimentados em nossa mente. Busque meios de amenizar esses gatilhos, selecionando os conteúdos informativos, evitando alimentar o desespero e realizando atividades prazerosas que transmitam bem estar, sem violar as recomendações de proteção que devemos seguir de forma cautelosa. Não ceda ao pavor mental e aprenda a controlar suas emoções e seus sentimentos.
 

Advogado solicita abertura de inquérito contra o governo do Estado de São Paulo por dolo eventual

Daniel Toledo
*Por Daniel Toledo

Depois de pesquisar e consultar profissionais de diferentes áreas, envolvendo médicos, e colegas juristas, resolvi agir. Não só como advogado, profissão que exerço há quase 20 anos, mas principalmente como cidadão.
Quem me acompanha sabe que a minha área de trabalho é o direito internacional, onde atuo há 17 anos em diferentes lugares, escrevendo artigos sobre o assunto, ministrando palestras e cursos, geralmente voltados para esse tema. Mas, lembro-me da minha época de faculdade, onde nos últimos anos, prestei concurso para a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e tive oportunidade de trabalhar junto ao Tribunal do Júri e sempre me perguntei porque algumas situações, que poderiam ser direcionadas para um julgamento popular, não eram. É uma questão que tenho hoje sobre porque determinadas coisas não acontecem no Brasil. Algumas decisões técnicas e politicas impactam diretamente na vida do cidadão e, com a devida cautela, o resultado morte poderia ter sido evitado. Esta doença nova evidenciou ainda mais esta teoria e demonstrou claramente a consequência de uma disputa pessoal politica ou teimosia motivada por despreparo ou mera vaidade podem causar.
Lendo a respeito das notícias atuais, notei algumas coisas. Primeiramente, é importante esclarecer que o intuito é fazer com que esses fatos sejam apurados e julgados de acordo com a justiça e não somente acusar qualquer questão. Acredito muito no trabalho da Polícia Judiciaria e no Ministério Público que sempre atuou de forma extremamente técnica e precisa quando munido de provas devidamente estruturadas. O Tribunal de Contas do Estado de SP abriu uma investigação contra o governador pela compra de 3 mil respiradores adquiridos da China pelo preço de 40 mil dólares cada. Ocorre que o valor médio dessas máquinas, amplamente noticiado, varia entre 18 a 21 mil dólares, preço que a maioria dos países está pagando por esses respiradores. Pode ser que haja má fé, inocência (o que seria inadmissível ao cargo que ocupa) ou incompetência mesmo. Além disso, foi alegado o Estado de Emergência para que essas compras fossem feitas sem licitação, sem cotações e de forma direcionada. Eu, e assim como inúmeras outras pessoas, gostaríamos que tudo isso fosse investigado, esclarecido e responsabilizado. Não apenas pelo dinheiro que verte através desta torneira chamada Brasil, mas principalmente pelas mortes que podiam ter sido evitadas.  
O governo Federal, logo no início da crise, se preocupou com a possibilidade de superfaturamentos ou superprecificação de equipamentos e insumos médicos relacionados ao coronavírus, como foi dito em diversas reuniões e entrevistas do governo, não só do presidente, mas também de alguns dos ministros. Por esse motivo, foi criada uma comissão específica de averiguação de compras, cotações e até compras coletivas, já que esse tipo de compra é mais vantajosa. Esse grupo conta com pessoas dos ministérios da saúde e justiça, do ministério público e também do Supremo Tribunal Federal para que juntos eles negociem e fiscalizem essas compras, evitando qualquer situação citada acima ou irregularidades. Infelizmente, o governador do estado de São Paulo se recusou a participar deste grupo e as  ações promovidas pelo Governo Federal.
Por trabalhar com contratos internacionais, fui contatado por diversas pessoas vendendo máscaras, inclusive de clientes baseados na China, e por conta disso, anotei alguns valores dessas ofertas. O valor médio de cada máscara era de $ 0.35 (dólar) e eles estavam vendendo essas mesmas máscaras a um lote mínimo de 100 mil produtos por R$ 1.50 cada. Eu soube que a venda desses produtos chegou a ser feita por R$ 15 no mercado brasileiro.
No dia 13 de maio, o G1 publicou que o governo do Estado de São Paulo admite que receberá menos da metade dos 3 mil respiradores adquiridos da china por $ 100 milhões (dólares). Porque isso? Como ocorreram algumas renegociações, a China fez leilão, o governo pagou com antecedência e não tinha controle e nem garantias desses contratos, portanto também não tinha credibilidade para exigir algo nessa situação. A China preferiu pagar multa e não entregar e o governador comprou algumas coisas que não foram entregues e nem serão, então isso acabou se tornando um caos dentro da saúde pública do estado de São Paulo.
Em razão das próprias decisões, e por não ouvir prefeitos, empresários, e até mesmo o presidente da república, muitos  alegam que o governador está matando as pessoas porque ele se posiciona de uma forma totalmente alheia ao que realmente está acontecendo e é nítida a divergência do estado de São Paulo com diversos concorrentes políticos ou divergências políticas mesmo. Alguns Estados optaram por tratar a doença apenas quando ela se manifestasse de forma mais grave ao invés de trata-la preventivamente. Outro erro apontado por inúmeros Órgãos de Medicina nacionais e internacionais.
Houve sim uma grande falta de planejamento por parte do Governo do Estado de São Paulo, principalmente quando falamos da questão do Carnaval. O mundo já estava alertando sobre possibilidade desse vírus ser extremamente contagioso e o feriado foi mantido não somente na cidade de São Paulo como em várias outras do estado com anuência do próprio governador, com a ajuda de dinheiro público inclusive. Houve falta de planejamento na estrutura criada a partir da situação imediata, na fiscalização nos processos de compra, que deveriam ter pelo menos um pouco de segurança jurídica e falta de competência nas respostas à essa situação toda.
Existem diversas outras denúncias acerca de números de óbito, uma vez é dito que grande parte das mortes é por conta de pneumonia e não pelo vírus propriamente dito, mudanças de gráficos referentes a quatro ou cinco anos atrás como se 2020 fosse o grande ano da pneumonia em São Paulo, entre outras questões. Muitas pessoas já morreram por conta da inércia, da incompetência, ingerência e decisões flagrantemente maliciosas e tendenciosas, então isso trouxe sim como consequência a perda da vida de muitas pessoas, não só atreladas ao vírus, mas também pessoas que faziam tratamentos para câncer e esses foram suspensos e remarcados por conta dessa falta de competência, construção de novos postos ou redirecionamento na área da saúde.
Tudo isto sem falarmos nas pessoas que morreram de câncer, por exemplo, em razão da impossibilidade de tratamento, ou aquelas que aguardavam cirurgias emergenciais nas longas filas do SUS e não foram atendidas porque a ordem era priorizar o COVID.
Por fim, o governador afirma que o protocolo de lockdown já está pronto para ser ativado num momento oportuno, porém o fechamento do estado vai gerar uma série de outras mortes. O número de suicídios vem crescendo em diversos locais do mundo, além dos transtornos mentais. Existe indícios de mortes sendo causadas direta e indiretamente por conta dessas decisões equivocadas, que devem sim ser reparadas.
Por esses motivos, hoje eu trago um pedido de investigação. Não estou imputando crimes a ninguém, apenas estou trazendo dados que as notícias e as próprias autoridades públicas já estão investigando.
Com relação ao prefeito da cidade de São Paulo existem diversas outras questões, mas um que me marcou bastante foi relacionada a inteligência estratégica, porque no dia 17 de maio o prefeito depois de muitas manifestações, e críticas, acabou com o rodízio instaurado na cidade. A ideia já significava colocar nas ruas ao invés de seus carros, aglomerando um número maior ainda de pessoas em transportes públicos. Quem tem maior poder aquisitivo com mais de um carro pode circular normalmente, quem não tem acaba se colocando e colocando outras pessoas em risco.
Eu imagino que o prefeito promoveu um campo de contaminação coletiva, pois é assim que funcionam os transportes lotados da cidade de São Paulo. Com essa decisão podemos crer, por conta de dados estatísticos que aproximadamente 5% das infectadas vão perder as suas vidas por conta dessa decisão genial.
A ideia não é dar uma aula de direito ou qualquer ensinamento jurídico, o objetivo não é esse. Mas eu entendo que tanto o governador quanto o prefeito e até alguns secretários atrelados nessas decisões e eu enumerei todos no meu pedido de instauração de inquérito, cometeram homicídio doloso, por dolo eventual. Se ficarem apurados esses crimes e houver ligação com o resultado morte, eu entendo que foram essas decisões que levaram sim algumas pessoas a morte. Mesmo que ele não tivesse intenção de que ninguém morressem, existe a figura do dolo eventual, onde a pessoa sabe que pode acontecer e imagina que talvez não aconteça, mas assume o risco de produzir o resultado.
Nós estamos protocolando agora o pedido de instauração de inquérito e eu espero que seja instaurado, para que ocorra a conclusão da investigação e vá para os responsáveis cabíveis, no caso o Ministério Público e então que essas pessoas sejam responsabilizadas. Nesse caso, se isso for comprovado, entendemos que é um crime doloso contra a vida. Os advogados, juristas e profissionais do direito sabem que os crimes dolosos contra a vida são competência do tribunal do júri, inclusive os crimes conexos, então se houver algum crime atrelado a esse como corrupção ativa ou passiva, prevaricação etc, eles também serão da mesma forma apreciados.
Uma vez que seja comprovado, os acusados seriam julgados por pessoas comuns, ou seja, o povo realmente, que vai ouvir as histórias e sentir as consequências das decisões de governadores, prefeitos e secretários. Eu acredito que por questões políticas, as pessoas estão levantando uma bandeira de salvar vidas e trocando por muitas outras vidas que estão ficando obscurecidas por interesses políticos, alegando estado de emergência e superfaturando contratos, enquanto isso as pessoas continuam morrendo e nem sempre por causas atreladas ao Covid-19 e é isso que queremos que seja apurado. São vidas, pessoas perdendo seus empregos, alto número de suicídios, o que causa um desespero imenso ver tudo isso e o governo apenas se justificando. Se houver realmente um lockdown vamos ver um número ainda maior de pessoas morrendo indiretamente do que diretamente.
*Daniel Toledo é advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em direito internacional, consultor de negócios internacionais e palestrante. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br ou entre em contato por e-mail daniel@toledoeassociados.com.br. Toledo também possui um canal no YouTube com mais de 64 mil seguidores    https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente.

Sobre lei e Ordem: Intervenção Militar e o artigo 142 da Constituição


CASSIO FAEDDO


Cassio Faeddo 

No Brasil vivemos atualmente sob o signo de ameaças e blefes de quem exerce o poder constituído
No Brasil vivemos atualmente sob o signo de ameaças e blefes de quem exerce o poder constituído. Por um lado, se teme o avanço do autoritarismo e receio de um golpe; por outro lado, o receio de que é necessário marcar posições para não ser apeado do poder.
Desta forma, como no boxe, as partes se “jabeam” para medirem forças, mas ninguém tem “punch” suficiente para o “knockdown.”
Porém, e de forma quixotesca, tem sido suscitada a aplicação do artigo 142 da Constituição da República quando as decisões do Supremo Tribunal Federal, especialmente este, esbarram na independência dos Poderes da República. Sim, há quem defenda a quartelada em pleno Século XXI como se o Brasil fosse um eterno condenado a ser uma república das bananas.
O artigo 142 da Constituição, em seu caput, assim está redigido:
As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
O trecho que suscita a maior polêmica encontra-se no final do texto: “à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Este trecho foi claramente redigido com vistas ao passado e confere às gloriosas Forças Armadas um papel de guarda nacional nos moldes de Saddam Hussein, Hugo Chávez e outros do mesmo quilate.
A expressão garantia de defesa da lei e da ordem, de interpretação muito subjetiva, é sustenta por alguns como a intervenção das Forças Armadas, como se estas fossem um poder moderador, em caso de conflito efetivo entre os Poderes para garantir a lei e a ordem.
Assim, na visão destes, lei e ordem é uma expressão que traduz a vontade de um Poder sobre o outro ao arrepio da Carta Maior na base da força bruta da arma.
Desta forma, como um poder extraordinário, as Forças Armadas poderiam,  por iniciativa do chefe do Poder Executivo, por exemplo, adentrar ao gabinete de um Ministro do Supremo para que determinada ordem judicial seja revogada.
Abandonar-se-ia o recurso ao pleno do STF pelo recurso da ameaça e da argumentação pela força material de um cano; em outras palavras, um Jeep, um cabo e um soldado.
Portanto,  em última instância, caberia às Forças Armadas o julgamento subjetivo de interpretar se houve invasão de competência de um Poder sobre outro. Parece absurdo, um ato de força antidemocrático para garantir a democracia. “Decida como eu quero ou sofrerá consequências do uso da força”.
Considerando que a autoridade suprema das Forças Armadas é o Presidente da República, não há independência suficiente nas Forças Armadas para sustentar essa tese.
Para Hans Morgenthau, o Estado-nação se fundamenta em três condições que o levam a manter a paz e a ordem são: o “poder avassalador”, as “lealdades supra seccionais” e a “expectativa de justiça”. Os cidadãos não rompem a paz nacional por tais razões: o poder avassalador do Estado impede a iniciativa de rompimento.
O “poder avassalador”  se manifesta por meio do monopólio legítimo da força organizada. Max Weber o define como  poder de coerção e coação (dissuasão). A própria existência do Estado exerce esta pressão social, a coação que dissuade iniciativas contrárias a existência do Estado.
Com este fundamento, entendemos descabida a interpretação de que o artigo 142 fosse um autorizador de exercício do Poder Moderador pelas Forças Armadas, tão somente órgão de força do “poder avassalador” do Estado para garantia a existência do Estado-Nação nos termos da Constituição.
Ao contrário dos que defendem a intervenção em outro Poder, o artigo 142 permite que o próprio Supremo Tribunal Federal, por exemplo, em ato dirigido ao Presidente da República, autoridade suprema das Forças Armadas, requerer defesa da lei e ordem caso existam manifestações que impeçam ou obstaculizem seu funcionamento.
O artigo 142 não pode ser lido como um poder coator e de pressão contra a própria existência das instituições, mesmo porque um tem a força das armas e as instituições são civis e desarmadas.
Referido texto dá o poder de requerer a atuação das Forças Armadas somente nos casos em que grupos estranhos aos poderes delegados por ordem do povo ameacem as instituições, mas não nos casos de conflito entre Poderes. Para conflito entre Poderes será suficiente contato político entre as partes, e ao Judiciário, ater-se a letra da Lei e um pouco mais de ortodoxia jurídica.
Por seu turno, deve ser arrefecido o ânimo político de interferência do Supremo Tribunal em atos administrativos de outros Poderes e o controle das bravatas do Poder Executivo.
Por isso é recomendável ponderação e cautela em declarações do chefe do executivo e ministros, em especial generais da reserva ou da ativa. Esses atores, em conjunto com o STF, têm se comportado de maneira a provocar tremenda instabilidade institucional em um momento de pandemia, esquecendo-se do povo brasileiro e do corte de custos necessários em todos os Poderes.
Para cortar custos, todos os Poderes são unidos e se fingem de mortos para não irem à guerra. 
Sobre Cassio Faeddo:  Advogado. Mestre em Direitos Fundamentais, MBA em Relações Internacionais - FGV SP.

Morre Vadão, ex-técnico da seleção feminina de futebol, aos 63 anos

© Foto: Assessoria / CBF ...