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sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Mil cães de Jales receberão coleira em projeto inédito de prevenção a leishmaniose

O combate a leishmaniose não cessa em Jales. Após a reativação do Centro de Zoonoses, o município está recebendo nos próximos meses um projeto que ajudará ainda mais no combate a leishmaniose. Mil coleiras com repelentes a base de deltametrina serão colocadas em cães que se encontram em região de maior incidência da doença na cidade.

A coleira é atualmente a única medida eficaz que, comprovadamente, protege o animal da picada do mosquito palha, transmissor da leishmaniose, além de auxiliar no controle de carrapatos e pulgas. Distribuídas gratuitamente, a iniciativa consiste no encoleiramento em massa de cães e a coleta de sangue para diagnóstico da doença. Segundo o veterinário do Centro de Zoonoses, Leonardo Aurélio Silva, dois mil cães estão sendo cadastrados por agentes e recebendo exame para análise. Jales é o primeiro município que utiliza um sistema informatizado de integração via tablet que cadastra o animal durante a coleta do sangue, armazenando as informações em um sistema, para posteriormente integrar os dados com o resultado dos exames. A secretária de Saúde, Nilva Rodrigues, afirma que para evitar que os cães sejam infectados, a solução é preveni-los.

"O encoleiramento em massa dos cães é a melhor solução para evitar com que fiquem doentes. Com essa medida, haverá uma consequente diminuição da incidência de casos de leishmaniose canina. É uma preocupação nossa e da prefeita Eunice Mistilides Silva - Nice". "Gostaria de agradecer a toda população que tem reconhecido a importância dessa ação. De nada adianta fazermos um programa de encoleiramento se as pessoas não adotarem outras atitudes simples para ajudar a combater a doença, como, por exemplo, a limpeza de quintais com a remoção de fezes e restos de folhas e frutos em decomposição, uma vez que o mosquito que transmite a doença ao cão e ao homem coloca os ovos em locais ricos em matéria orgânica em decomposição. Hoje a leishmaniose é uma realidade no município e para que tenhamos condições de controlá-la, a participação efetiva e conscientização dos cidadãos são imprescindíveis", destaca a secretária.

A ação está sendo desenvolvida por meio de uma subvenção do Ministério da Saúde para o cumprimento das ações pautadas pelo MS no controle à leishmaniose, objetivando diminuir a incidência da doença nos seres humanos e a prevalência canina. O projeto inédito ainda conta com a parceria do Instituto Adolfo Lutz, instituições e prefeituras da região. Apenas algumas cidades do país foram escolhidas para implantação do projeto, por análise do governo, de acordo com a gravidade da doença.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

MPF em Jales pede a prisão preventiva de médico acusado de aborto e cobrança de partos realizados pelo SUS

O Ministério Público Federal em Jales, pediu à Justiça Federal que seja decretada a prisão preventiva do médico Emerson Algério de Toledo. Ele responde a duas ações penais pelos crimes de aborto, estelionato, falsidade ideológica e por cobrar por partos realizados pelo Sistema Único de Saúde (concussão). O MPF já havia pedido a prisão preventiva do médico em 2012, quando foi feita a primeira denúncia. A Justiça não concedeu a prisão, mas determinou a suspensão do exercício da função pública que o réu exercia como médico junto ao SUS.

Nova denúncia – Na quinta-feira, dia 15 de janeiro, foi instaurado novo inquérito policial a fim de apurar a denúncia de que Emerson estaria atuando perante o SUS mesmo estando descredenciado, utilizando-se, para tanto, de liminar caçada por sentença judicial. O inquérito investiga ainda a possível prática de homicídio culposo por parte do médico (nas modalidades negligência e/ou imperícia), visto que mãe e filho morreram durante um parto realizado por ele. Diante dessas denúncias, a Polícia Federal pediu a prisão preventiva de Emerson, que, com parecer favorável do MPF, foi realizada no último dia 20 de janeiro.

Apesar de o médico estar preso preventivamente baseado neste novo inquérito, O MPF ressalta a importância de que sejam aceitos pela Justiça os pedidos de prisão preventiva relativos às ações penais já em andamento. Conforme a manifestação enviada à 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Jales, a periculosidade do réu, evidenciada pelos crimes graves que praticou, põe em risco a ordem pública.

Prefeita Nice anuncia início das obras de pavimentação na marginal do Distrito Industrial III

Os empresários já podem comemorar a chegada da pavimentação asfáltica no Distrito Industrial III Distrito02- As obras de pavimentação são de aproximadamente 2 km na marginal

Já é realidade o início das obras de pavimentação de aproximadamente dois quilômetros na marginal "Alcebíades Bernardo" que garante o acesso ao Distrito Industrial III "José Carlos Guisso". O maquinário que será utilizado nas obras começou a chegar na quarta-feira (28) e a execução será

de responsabilidade da empresa GP Engenharia Ltda. Serão investidos no local recursos de R$ 790 mil, advindos do governo do Estado de São Paulo.

A prefeita Nice Mistilides ressaltou que a pavimentação asfáltica do Distrito é uma antiga reivindicação dos empresários e que agora está sendo cumprida. "Infelizmente na época da duplicação da Rodovia Euclides da Cunha (SP 320) não enxergaram o problema e apenas um lado que é pouco utilizado foi asfaltado. Depois de inúmeras reuniões e pedidos efetivamos essa conquista, graças ao apoio do governador Geraldo Alckmin que nos amparou e enviou os recursos".

Em dezembro de 2013, a prefeita Nice também esteve reunida com empresários do Distrito III em São Paulo onde foram pedir apoio do então secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Julio Semeghini em prol do desenvolvimento daquela região da cidade. Eles entregaram em mãos, um projeto elaborado por engenheiros, apontando as necessidades do Distrito e um pedido para a destinação de recursos no valor de R$ 2.5 milhões para obras de galerias, guias e asfalto.

A prefeita enfatizou que desde o início do mandato não tem medido esforços para garantir condições de trabalho aos Distritos Industriais e garantir a geração de empregos na cidade. "Quero regularizar todos os distritos industriais, concluir a retomada de terrenos que não estão sendo utilizados e trazer novas empresas. Vou garantir condições de trabalho ao empresariado dos Distritos Industriais porque o desenvolvimento de Jales não pode mais ficar para trás", finalizou


quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Uma missão do parlamento, por Gaudêncio Torquato

Dentro de mais alguns dias, o Parlamento abrirá uma nova legislatura. Nesse momento, a indagação que se levanta é: como os senadores e deputados poderão usar o ano em curso para aliviar as sombras que escurecem os horizontes? As perspectivas para 2015 são sombrias: crescimento pífio, economia em retração, juros subindo, acesso limitado ao consumo, orçamentos cortados, setores produtivos desestimulados, seca devastando o Nordeste e o Sudeste, reservatórios usando seus volumes mortos, ameaça de apagão e por aí vai.

Os brasileiros, claro, querem seu bom dinheirinho no bolso, estrutura de atendimento à saúde, garantia de emprego, maior segurança nas cidades, uma vida em paz. Da parte dos governantes, já se sabe que a palavra crescimento estará fora de seu dicionário. Se prometerem isto, estarão cometendo mais uma fraude. E o que poderão fazer os políticos para salvar o ano? Usando suas prerrogativas para fazer coisas possíveis e tentando dar um passo adiante. Por exemplo, decidindo enfrentar para valer as tão propaladas reformas política e tributária. A crise crônica que assola o país, há décadas, tem como origem velhas práticas clientelistas e uma modelagem tributária, que se mostra perversa e injusta. Urge lapidar esses dois pilares da vida institucional, arrumando um modelo racional de Estado e uma gestão moderna de democracia.

Interstício entre anos eleitorais, 2015 é o ano ideal para abrir a porta de reformas. Um argumento que pode unir os contrários é o de que as medidas aprovadas só serão aplicadas a partir de 2018. Haveria, portanto, prazo suficiente para acomodação de posições e de interesses partidários. Por que começar com a reforma do sistema político-eleitoral, com o estabelecimento de uma modelagem mais condizente com o escopo democrático? A modernização das práticas políticas – sem os vícios e "ismos" que herdamos de nosso processo civilizatório- será a garantia de que o país abandonará o ciclo patrimonialista, oxigenando os pulmões da democracia.

Na frente econômica, o ortodoxo Joaquim Levy abriu seu estoque de ajustes, a partir do pacotaço de impostos que começa a fechar as portas do consumo. O fato é que diques pontuais para atenuar as ondas da pororoca econômica só serão eficazes se acompanhados de ações mais profundas com foco na reforma do Esta­do. A par da política e da economia, portanto, outros campos carecem de uma ação reformista, como é o caso do próprio sistema presidencialista, que se ampara em mando excessivo. O chamado presidencialismo de coalizão expressa forte viés paternalista, estabelecendo humilhante dependência do Legislativo e da planilha partidária situacionista ao Executivo. O poder da caneta – que nomeia e demite – exerce enorme atração, balizando o exercício parlamentar.

Em outra ponta, a presidente da República passaria a usar o instrumento excepcional da Medida Provisória exclusivamente em casos comprovados de urgência e relevância. Esta nova ordem imprimiria respeito ao sistema normativo. Com ganhos de todos, Executivo e Legislativo.

Os corpos parlamentares, da situação e da oposição, tocados pela ideia de que a crise aponta para a ne­cessidade de decisões altaneiras, haverão de encontrar o necessário traço de união. As conveniências partidárias seriam adiadas para as proximidades de pleitos futuros. Afinal, o país não pode vivenciar climas eleitorais permanentes sob pena de expandir os conflitos para o seio social.

Se não é possível avançar em largos passos, que os congressistas tentem cumprir uma agenda mínima de grandes compromissos. O que não se admite é a in­transigência por motivações grupais e já com vistas ao jogo eleitoral de amanhã. No que diz respeito ao Judiciário, o que se espera é que o STF leve a cabo, de forma mais célere, o contencioso em torno da Petrobras, julgando os quadros políticos envolvidos na propinagem. Que o ano legislativo de 2015 marque um tento no capítulo das grandes mudanças.

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Quanto custará um deputado federal

Veja a tabela de benefícios que valerá a partir de 1° de fevereiro de 2015



Benefício

Salário


Média mensal
R$ 33.763,00
Por ano          
R$ 438.919,00

Ajuda de custo (1)
Média mensal
R$ 1.113,46
Por ano        
R$ 13.361,57

Cotão (2)
Média mensal
R$ 33.010,31
Por ano           
R$ 396.123,74

Auxílio-moradia (3)
Média mensal
R$ 239,85
or ano         
R$ 2.878,24

Verba de gabinete para até 25 funcionários
Média mensal
R$ 78 mil
Por ano           
R$ 1.014.000,00

Total de um deputado
Média mensal
R$ 147.659,96
Por ano
R$ 1.919.579,48
Total dos 513 deputados
Média mensal
R$ 75.749.559,48

Por ano
R$ 984.744.273,24
 
BENEFÍCIOS SEM VALOR ESTIMADO

Carros oficiais. São 11 carros para uso dos seguintes deputados: o presidente da Câmara; os outros 6 integrantes da Mesa (vice e secretários, mas não os suplentes); o procurador parlamentar; a procuradora da Mulher; o ouvidor da Casa; e o presidente do Conselho de Ética.

Impressões e materiais
até 15 mil A4 por mês,
até 2 mil A5 por mês
até 4 mil exemplares de 50 páginas por ano (200 mil páginas por ano)
até 1 mil pastas por ano
até 2 mil folhas de ofício por ano
até 50 blocos de 100 folhas por ano
até 5 mil cartões de visita por ano
até 2 mil cartões de cumprimentos por ano
até 5 mil cartões de gabinete por ano
até 1 mil cartões de gabinete duplo por ano

OBSERVAÇÕES
(1) Ajuda de custo. O 14º e o 15º salários foram extintos em 2013, restando apenas a ajuda de custo. O valor remanescente se refere à média anual do valor dessa ajuda de custo, que é paga apenas duas vezes em 4 anos.

(2) Cotão. Valor se refere à média dos 513 deputados, consideradas as diferenças entre estados. A média não computa adicional de R$ 1.244,54 devido a líderes e vice-líderes partidários. A Câmara decidiu aumentar o valor do cotão este ano em 12%. Cotão inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança. O telefone dos imóveis funcionais está fora do cotão: é de uso livre, sem franquia. O cotão varia, de estado para estado, de R$ 25 mil a R$ 38 mil: estado de São Paulo: R$ 31.301,92
(3) Auxílio-moradia. O valor indicado representa a média de gastos de acordo com o uso do benefício em cada época. Em 2011, o valor era de R$ 3 mil por mês. Em 2013, vai subir para R$ 3.800, aumento de 26,67%. Mas só quem não usa apartamento funcional tem direito ao benefício. Em março de 2011, 270 deputados não usavam apartamentos e, portanto, recebiam auxílio. Em março de 2013, 207 deputados usavam o benefício, 300 moravam em um dos 432 imóveis existentes e 5 não usavam os apartamentos funcionais e nem recebiam o auxílio.
(4) Saúde. O valor se refere à média de gastos por parlamentar. Em 2011, foram R$ 2,01 milhões; em 2012 (último ano fechado), R$ 1,47 milhão. Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília. (fonte Congresso em Foco)



 

sábado, 24 de janeiro de 2015

Projeto Guri

O Projeto Guri - maior programa sociocultural do país, mantido pela Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, voltado para crianças e adolescentes - oferece 63 vagas em Jales para os cursos: canto coral, viola, violino, contrabaixo, violoncelo, clarinete, flauta transversal, saxofone, eufônio, trombone, trompete, percussão e violão. As vagas disponíveis estão distribuídas nos cursos: clarinete, contrabaixo, canto coral, eufônio, flauta transversal, percussão, trompete, viola, violão, violino e violoncelo.
Interessados devem ter de 6 a 18 anos incompletos. Para efetuar a matrícula é necessário comparecer diretamente ao polo em que desejam estudar, acompanhados pelos pais ou responsável, portando: RG ou certidão de nascimento e comprovante de matrícula escolar e/ou declaração de frequência escolar referente ao semestre. Não é preciso ter conhecimento prévio de música, nem possuir instrumento ou realizar testes seletivos.
Novos alunos têm de 2 de fevereiro a 7 de março para realizar a inscrição. O início das aulas ocorre de acordo com a data de matrícula de cada aluno. Ao longo deste período, outras vagas podem abrir por conta de desistências.
Para obter mais informações sobre os cursos oferecidos no polo da cidade de interesse e a disponibilidade de vagas de cada um, assim como seu endereço e horário de funcionamento, basta acessar o site www.projetoguri.org.br/polos-guri.

Violada 5 Estrelas organiza evento em prol a Santa Casa

foto - Cristiane Fachola, responsável pelo setor de Captação de Recursos do hospital e o responsável pelo evento, Junior Ferreira



O calendário de eventos da Santa Casa tem inicio com a equipe da Violada Cinco Estrelas que irá realizar um evento com 100% da renda para o hospital. A festa está marcada para o dia 13 de março, no Villa Rocca, não será cobrado estacionamento, e terá inicio às 20h com término previsto à 01h.
De acordo com o mentor do evento, Junior Ferreira, a violada começou como uma brincadeira entre amigos e hoje tornou-se uma festa tradicional no município de Jales, e as expectativas para a primeira violada do ano em prol ao hospital são as melhores. "Devemos lembrar-nos da Santa Casa, e o intuito desta violada é colaborar, por isso, pretendo, no mínimo, uma festa por ano voltado ao nosso hospital. Sabemos da nossa responsabilidade social, e o mais interessante é que cada um faz a sua parte cantando, é um privilegio, as pessoas colaboram com aquilo que mais gostam de fazer".
O empresário Junior Ferreira, ainda reverenciou que a ideia é realizar eventos como este voltado para a área da saúde, pois o destino final destes recursos é garantido. "Sabemos que a instituição aplicará o retorno financeiro em investimentos e melhorias para toda região e isto é essencial", relatou.
Além da tradicional equipe da violada, com os participantes Junior Ferreira, Onivaldo Simioli, Marcelo Zaia, Alex e Mansueli, Bruno e Ed Carlos, Beatriz Ferraz, Pacheco, Vitor Boldrin e Guilherme Violeiro este ano terá uma atração musical direto de Ribeirão Preto, Ricardo Lins, um novo nome da música sertaneja, que tem apoio da dupla Jorge e Mateus.

Para a responsável pelo setor de Captação de Recursos, Cristiane Fachola, foi uma satisfação receber a notícia que o Junior Ferreira iria organizar um evento voltado para o hospital. "Quando entrei em contato com ele, em meados de setembro, ele abraçou a causa e resolveu fazer o evento com renda total para o nosso hospital. Será uma grande parceria e a expectativa é que seja mais um evento de sucesso, como tantos outros que eles já organizaram. Nosso maior foco é os nossos pacientes, e sem dúvida este dinheiro irá auxiliá-los", declarou.
A expectativa deste evento é alcançar um público de 1.000 pessoas e arrecadar cerca de R$ 25 mil reais, no qual será programada pela Santa Casa para custear a realização de aproximadamente 25 cirurgias eletivas, ou seja, pessoas de toda região deixarão de fazer no mínimo 50 viagens para São José do Rio Preto. O evento contará também com a participação voluntária do Cleber Alonso que buscará parceiros para propagandas no telão da festa, este dinheiro também será revertido para o hospital.
Os ingressos serão vendidos à R$ 80,00 com direito à comida, bebida, uma caneca de acrílico e serão vendidos em breve no Setor de Captação de Recursos da Santa Casa com a Cristiane.

Jales e região ganhará Centro Regional de Imagem

O Centro Regional de Imagem (CRI) está previsto para ser inaugurado em fevereiro, porém sem data definida e será uma novidade para Jales e região. Localizado, estrategicamente na Rua 14, atrás da Santa Casa, o CRI será referência para muitos pacientes, que não precisarão se deslocar para clínicas para realização de exames, pois ficará em um local de fácil acesso proporcionando comodidade, além de oferecer equipamentos de alta tecnologia.
Tendo total parceria da Santa Casa o local será administrado pelo CRI que foi a empresa licenciada para a realização dos servidos, no qual terá que pagar uma porcentagem de cada exame para o hospital, além de atender os pacientes que estiverem internados, sejam particulares, convênios, ambulatoriais e SUS.
A compra do imóvel para o Centro Regional de Imagem foi realizado em junho de 2012, pela Santa Casa que investiu R$ 230 mil com recursos próprios. A construção, o investimento em aparelhos e mobília, ficou por conta da empresa privada que será responsável pelo CRI.
De acordo com o Dr. Rubens Sano, uns dos responsáveis pelo Centro, estão sendo investidos equipamentos de alto padrão para atender as demandas de toda população. "Teremos um aparelho de Raio X 100% digital, sendo o único da cidade, que terá uma melhor definição e redução da dose de radiação durante os exames. Além de um equipamento de ressonância magnética que atenderá os pacientes internados no hospital, por meio de horário agendado, para maior comodidade dos clientes. E pretendemos realizar a maior parte dos exames durante horário comercial, porém estaremos dispostos a atender os internados de acordo com a necessidade e urgência".
Segundo provedor José Pedro, o CRI será mais uma conquista para a Santa Casa. "Fazemos tudo pensando no paciente, e o Centro Regional vem para complementar o serviço do hospital, por tal motivo lutamos tanto para a construção e conseguimos uma parceria muito eficaz. Quero agradecer as pessoas que desde 2012 nos ajudaram para a idealização e finalização deste projeto".
Para atendimento e realização dos exames estão sendo preparados há um ano, uma equipe de profissionais que necessitam de qualificação mais programada para a execução e manuseio de alguns equipamentos.

Clima seco: os perigos da baixa umidade

A baixa umidade do ar pode desencadear uma série de complicações respiratórias e agravar doenças já existentes. Portanto, se o tempo estiver seco, colocar em prática algumas dicas pode evitar maiores problemas.
Segundo a Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia, devemos ficar em estado de atenção quando a umidade relativa do ar estiver entre 20 e 30%, e em estado de alerta ao cair para 20% a 12%. Abaixo destes níveis é decretado estado de emergência. Quanto menor for a umidade do ar, mais cuidados devem ser tomados para evitar complicações alérgicas e respiratórias.
Em consequência do tempo seco, o ressecamento das vias aéreas leva a doenças como rinite e rinossinusite, uma inflamação da mucosa que reveste a cavidade nasal; assim como a descompensação de asma e da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), que diminuem a capacidade respiratória.
Grupos de risco:
Embora haja registros de baixa umidade do ar em muitos Estados brasileiros, as regiões sudeste e centro-oeste enfrentam os maiores problemas, intensificados pela falta de chuva e aumento no nível de poluição no ar.
Independentemente da região, os principais grupos de risco são os portadores de doenças respiratórias crônicas e os indivíduos mais expostos a ambientes de baixa umidade.
A SPPT pede atenção redobrada aos pacientes que já têm problemas respiratórios, aconselhando-os a seguir corretamente as orientações médicas e manter rigorosamente o tratamento indicado.
Dicas:
Para não correr riscos e se manter saudável durante o inverno, a médica aponta algumas dicas importantes; Mantenha arejados ambientes fechados, umidificando-os com vaporizadores ou recipientes com água nos dias mais secos; Para evitar desidratação, é aconselhável consumir bastante líquido e evitar a prática de atividade física entre 10h e 16h; Em casa, carpetes e cortinas que acumulam poeira devem ser lavados e aspirados com frequência. Atenção para os cantos dos cômodos que podem juntar pó, assim como beiradas de móveis e estrados de cama
As vestimentas usadas neste período também merecem um cuidado especial. Por ficarem dentro do armário, as roupas mais quentes, que só são usadas no inverno, devem ser lavadas e colocadas ao sol antes de usar, evitando o mofo e o odor desagradável

Picadas de mosquito e lesões na pele facilitam o aparecimento de impetigo

Segundo o médico Eduardo Palandri, membro do Departamento de Infectologia da Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP), pessoas com dermatite atópica, enfisemas e escabiose, também conhecida como sarna, formam o principal grupo de risco para o desenvolvimento do impetigo, assim como pacientes que apresentam imunodeficiência, diabetes e deficiência renal.
Os sintomas que devem ser observados são: pele avermelhada; pústulas com pus e que coçam; vazamento de pus e formação de crostas em feridas; erupções cutâneas que se espalham pelo corpo conforme coça e lesões dermatológicas, principalmente no rosto, lábios, braços e pernas. Ao identificar qualquer um desses sinais, é importante procurar um médico para o diagnóstico.
"Em média, o tratamento dura cerca de dez dias, entretanto, depende da forma em que a dermatose se apresenta. Se for simples, sem bolhas, a intervenção é local, com aplicação de pomadas de antibióticos. Já para as manifestações mais profundas, o procedimento é sistêmico, com administração via oral", explica Palandri.
Quando não tratada adequadamente, pode haver complicações locais ou à distância. No primeiro caso, cria-se um abscesso – acúmulo de pus que provoca inchaço –, ou uma celulite. "O organismo cria anticorpo contra a bactéria e, depois, deposita-o no rim, por exemplo, acarretando o desenvolvimento de uma Glomerulonefrite Difusa Aguda, o GNDA. Tais quadros não são causados pela bactéria em si, mas pelo sistema imunológico do paciente", informa o pediatra.

Previna-se!
Quando o clima está quente e úmido, como no verão, a população de mosquitos circulantes cresce consideravelmente, assim como os relatos de impetigo. "A criança portadora da bactéria é picada por um pernilongo e coça o local, facilitando a entrada desse germe na região subcutânea, tornando-se propício para o desenvolvimento da doença. Não coçar é uma forma de prevenção".
A Organização Mundial da Saúde informa que a maior concentração de pessoas infectadas está nos países em desenvolvimento, devido às condições precárias de saneamento. A higiene pessoal também é uma maneira de evitar a infecção e a contaminação. Porém, o médico ressalta que a limpeza também tem limite, já que pode tirar em excesso o sebo que protege a pele.

Impetigo é uma infecção cutânea, que atinge mais as crianças em idade pré-escolar e escolar, entre dois e seis anos de idade, uma vez que estão mais suscetíveis a quedas, traumas e inflamações. A dermatite pode decorrer da contaminação de ferimentos pré-existentes, tornando-se secundária. Sua contaminação ocorre pela exposição à bactéria; por meio do contato com feridas de alguém que possui a doença, mas, principalmente, pelo uso compartilhado de roupas íntimas, toalhas, lençóis e brinquedos.

Editais de Proclamas

Rosimeire Ensides Tomazeli, Oficial Interina do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Jales, Estado de São Paulo. FAZ SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro.

LUCAS DANIEL MARCILIANO LINO e DANIELE CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO. ELE, natural de Indiaporã, deste Estado, nascido aos 17 de junho de 1.991, serrador, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, deste Estado, filho de Heleno Santos Lino e de Adriana Cristina Marciliano. ELA, natural de Jales, deste Estado, nascida aos 15 de janeiro de 1.999, do lar, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de Valdeci Mantovani de Carvalho e de Sandra Cristina Ribeiro de Carvalho.
ROMULO DOS SANTOS SAOUZA e LIGIA CARLA FIGUEREDO. ELE, natural de Jales, deste Estado, nascido aos 21 de janeiro de 1.983, mecânico, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, deste Estado, filho de Osmir de Souza e de Roseli dos Santos Souza. ELA, natural de Jales, deste Estado, nascida aos 25 de abril de 1.988, empresária, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de Elzio Figueredo e de Maria Doranei Corrêa Figueredo.
WILSON CÂNDIDO QUINTELA e NADIR BARBIERI. ELE, natural de General Salgado, deste Estado, nascido aos 03 de setembro de 1.950, construtor, divorciado, residente e domiciliado nesta Cidade, deste Estado, filho de Virgilio Cândido Quintela e de Josefa Cardoso Quintela ELA, natural de Cedral, deste Estado, nascida aos 03 de novembro de 1.954, do lar, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de Santo Barbieri e de Isolina Alves Moreira.
SIDINEI CANDIDO INÁCIO e GABRIELA DE SOUZA NOGUEIRA BORGES. ELE, natural de Jales, deste Estado, nascido aos 03 de março de 1.995, serralheiro, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, deste Estado, filho de Euclides Inácio e de Nadir Cândida de Oliveira Inácio. ELA, natural de São Paulo, deste Estado, nascida aos 13 de agosto de de Adalberto Veiga Borges e de Claudia de Souza Nogueira Borges.
EDERSON ALVARENGA SQUIAVENATI e BRUNA GONÇALVES BASTOS. ELE, natural de Jales, deste Estado, nascido aos 14 de maio de 1.989, contador, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, deste Estado, filho de José Antonio Squiavenati e de Irma Rosa Alvarenga Squiavenati. ELA, natural de São Paulo, deste Estado, nascida aos 25 de dezembro de 1.991, auxiliar de escritório solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de Edson Gonçalves Bastos e de Ana Lucia Monteiro Bastos.

SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO OPONHA-O NA FORMA DA LEI. LAVRO OS PRESENTES PARA SEREM AFIXADOS NO REGISTRO CIVIL E PUBLICADOS NA FOLHA NOROESTE, NESTA CIDADE DE JALES.

Rosimeire Ensides Tomazeli - Oficial Interina


ACIJ e Sebrae levam empresários para a Feira do Empreendedor

A Associação Comercial e Industrial de Jales está promovendo uma parceria com o Sebrae para levar empresários e potenciais empreendedores para a Feira do Empreendedor que acontece no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo, do dia 7 a 10 de fevereiro.
O presidente da ACIJ, Carlos Roberto Altimari, lembra que esta é uma boa oportunidade para os interessados em ampliar a atuação das suas empresas ou abrir novos negócios, pois o objetivo da feira é disseminar conhecimento e informação.
O evento reúne empreendedores e consultores, oferecendo uma oportunidade única para se fazer novos negócios e se atualizar empresarialmente, como destacou Carlinhos.
O Sebrae de Votuporanga programou uma missão para facilitar a ida dos empresários à feira, no dia 9. Cada empresa pode incluir dois participantes, com um investimento de apenas R$ 30 por pessoa. Mais informações podem ser obtidas na ACIJ.
Oficina de planejamento – No dia 26 de fevereiro, a partir das 19 horas, com 4 horas de duração, a ACIJ oferece, em parceria com o Sebrae, a oficina "Planeja Fácil". O encontro ensina aplicar uma ferramenta visual para planejar e acompanhar as ações das empresas com o objetivo de alcançar melhores resultados. Nela, o empresário recebe informações que permitem estabelecer o cronograma e os indicadores de entregas, além de analisar dados priorizando as atividades, monitorando as ações planejadas e avaliando os resultados. Tudo isso para que possa tomar decisões estratégicas a partir da análise dos resultados do seu negócio. O investimento é de R$ 100,00 e as vagas são limitadas.
Atendimento gratuito – Enquanto procura trazer de volta o PAE – Posto de Atendimento ao Empreendedor, a ACIJ continua com o serviço de atendimento gratuito ao empresários oferecido pelo Sebrae, em duas sextas-feiras de cada mês. Os interessados devem entrar em contato com a ACIJ pelo telefone 3622-1540 para maiores informações.
Quanto ao PAE, é a descentralização das atividades do Sebrae por meio da formação de parcerias locais. O objetivo é aumentar o alcance dos serviços prestados, levando aos empresários informações técnicas e gerenciais.

Matar resolve? por José Renato Nalini

A pena de morte nunca saiu das cogitações das pessoas. No Brasil, e em outros 10 países, ela é permitida em caso de guerra externa. Em outros 57 países ela é praticada com frequência. 35 Nações permitem a pena de morte mas não a executam há mais de 10 anos.
A campeã na execução capital é a China, que não divulga o número de condenados. Avalia-se que são milhares. Mas o Irã, entre 2007 a 2012, executou 1.663 pessoas, a Arábia Saudita 423, o Iraque 256, os Estados Unidos 220, Paquistão 171, Iêmen 152, Coreia do Norte 105, Vietnã 58 e Líbia 39.
Fizéssemos uma enquete junto à população assustada pela violência, temerosa do dia de amanhã, com certeza a pena de morte seria aprovada. No Brasil, isso só aconteceria numa revolução. A vedação à pena capital para crimes comuns é cláusula pétrea, insuscetível demalteração na Carta Federal.
Compreende-se o pavor das pessoas comuns diante da crueldade gratuita que ceifa vidas preciosas. Toda vida é preciosa, mas o fato de sua interrupção em plena mocidade, apenas porque alguém drogado ou raivoso ou para roubar quis matar é algo que choca. Suscita revolta, desejo de vingança e invoca-se a velha lei taliônica: olho por olho, dente por dente.
Sempre fui contra a pena de morte. Desde criança, depois adolescente e me convenci ainda mais depois de estudar direito. Vida está acima do direito, mesmo que ele seja titularizado pelo Estado. Vida é pressuposto à fruição de direitos. Tanto que podemos substituir o verbete "direito" por "bem da vida".
Então deixamos os homicidas, os estupradores, os facínoras todos impunes?
Não. É preciso punir, quando certa a autoria. Mas também não adianta combater os efeitos, se as causas continuam a produzir uma geração desvairada. O criminoso é cada vez mais jovem. Os adolescentes infratores começam cada dia mais cedo.
Isso evidencia a falência da família, o naufrágio da escola, a insuficiência da Igreja. Mas o descaso da sociedade.
Esta clama por mais presídios, por redução da maioridade penal, por elevação das sanções e aderiria à pena de morte se consultada. Mas o que está fazendo para restaurar os valores, para fortalecer a família ou quem a substitua, para que a escola seja uma treinadora para um convívio harmônico em lugar de espaço de chateação, aborrecimento e despido de atrativos?
O governo não pode tudo. Aliás, há algum tempo, não tem podido quase nada. É a sociedade que deve arregaçar as mangas e assumir o controle da situação. Vamos por ordem na casa. A começar pela casa, o lar, o âmbito doméstico de onde têm saído os homicidas, os estupradores, os latrocidas e os traficantes. Só assim teremos perspectiva de tornar este Brasil a pátria fraterna, justa e solidária prometida pelo constituinte de 1988.
José Renato Nalini é presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

Chico Xavier

Pergunta - De todos os relacionamentos entre seres humanos (materno-paterno, amistoso, social, profissional, de companheirismo, etc.), nenhum nos parece mais conflitante que o relacionamento entre homem e mulher. Por que são tão raros os casais que vivem num clima de harmonia perfeita?
Chico Xavier - O relacionamento entre os parceiros da vida íntima no lar, na essência, é uma escola ativa de aperfeiçoamento do espírito. Até que duas criaturas alcancem o amor integral, uma pela outra, sob todos os aspectos da individualidade, é compreensível o atrito mais ou menos freqüente entre ambas, visando ao burilamento recíproco.

Aniversário de mãe, por Flávio Carvalho

Dizem que para as mães os filhos não crescem,
Mas para os filhos as mães não envelhecem.
Dizem que ser mãe é padecer no Paraíso,
Mas para defender sua cria a mãe perde até o juízo.
Dizem que as mães são anjos a nos proteger,
Só por isso as mães não deveriam jamais morrer.
Dizem que a maternidade é coisa sagrada,
Toda mãe tem que ser muito amada.
Dizem que mãe é o ser mais forte que existe,
Tem que ser, pois nem de seu filho bandido ela desiste.
Dizem que ser mãe é a coisa mais linda do mundo,
E o amor de mãe é o sentimento mais profundo.
Dizem que muitos filhos com suas mães são ingratos,
E dentre eles muitos foram resgatados de orfanatos.
Dizem que para ser mãe não existe cartilha e nem magia,
E mesmo com todas as dificuldades são mães com alegria.
Dizem muitas coisas lindas sobre a maternidade,
Mas o que queríamos mesmo era ter a mãe por toda eternidade.
Minha mãe faz aniversário no primeiro mês do ano,E meu presente será ser um melhor ser humano.
É só isso que minha mãe me pede diariamente,
Que eu seja feliz e leve a vida dignamente.
Minha mãe está sabendo envelhecer,
E o seu exemplo de vida me faz crescer.
Com minha mãe aprendi a ser honesto e fiel,
Ela soube como mãe cumprir bem seu papel.
Sei que errei bastante e muitas vezes fui filho ausente,
Mas toda vez que precisei, minha mãe se fez presente.
Desejo a minha mãe a felicidade plena,
E que ela envelheça lentamente e de forma serena.
Que minha mãe possa sentir toda a minha gratidão,
E que estará sempre no meu coração.
Parabéns e tudo de bom neste dia especial,
Quero que saibas que es uma mãe sem igual.
Muitas vezes nesta vida aprendi com a dor,
Mas os melhores ensinamentos vieram com o seu amor.
Feliz aniversário!


*Flávio Rodrigo Masson Carvalho
Equilibriumtc@hotmail.com

Futuro adiado, por Reginaldo Villazón

O crescimento econômico brasileiro sofre fortes limitações. No último período calculado de 10 anos (2004 a 2013), a maior taxa anual de evolução econômica (PIB) foi apenas boa (+ 6,1%). A menor foi péssima, negativa (- 0,2%). A taxa média não foi suficiente para as necessidades socioeconômicas da nação (+ 3,5%). Para simples comparação, no mesmo período, a Índia exibiu desempenho com a boa taxa média (+ 7,5%). Já, a China, teve um desempenho médio espetacular (+18,9%).

As causas que entravam o crescimento da economia brasileira são bem conhecidas. Tão conhecidas que são referidas com o nome Custo Brasil. Elas são de naturezas variadas (políticas, econômicas, sociais, estruturais) e não são poucas. É tudo o que contribui para elevar os custos da economia brasileira e assim prejudicar a sua competitividade. Tais, como: burocracia excessiva, impostos elevados, juros altos, escassez de mão-de-obra qualificada, transportes ineficientes, portos e aeroportos insuficientes.

É justo atribuir a responsabilidade pela redução do Custo Brasil a todos os brasileiros. No entanto, é cristalino ver que o comando das mudanças é responsabilidade dos políticos. Somente os políticos têm o poder de estabelecer medidas para redução da burocracia, dos impostos e dos juros. De direcionar investimentos para educação e infraestrutura. Por isto, os discursos eleitorais prometem fazer a economia crescer, visando melhorar a receita dos empresários, a geração de empregos e a renda dos trabalhadores.

A realidade dá conta que os políticos não estão cumprindo suas responsabilidades. Não se trata de apontar o dedo para os políticos deste ou daquele partido. Todos os partidos estão representados no Congresso Nacional e têm obrigações a cumprir. E o que acontece? Esta semana, o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou aumentos de impostos que vão permitir ao governo arrecadar mais 20 bilhões de reais em 2015. Justificou: "Para ajustar as contas públicas." Resultado: o país vai crescer menos de 1% este ano.

O Brasil estaciona sua economia, desmata a Amazônia, esgota seus reservatórios de água doce. Enquanto isso, a China anuncia que vai continuar a investir bilhões de dólares em pesquisas e produção de água para consumo, irrigação e indústria. O país conta hoje com mais de cem usinas de dessalinização de água do mar e iniciou a construção de sua primeira cidade ecológica sustentável perto de Pequim, no Nordeste do país, em frente ao Oceano Pacífico. Assim, a China segue em marcha firme rumo ao futuro.

No discurso de posse de 01.01.2015, a presidente Dilma Rousseff anunciou o lema do seu segundo mandato – "Brasil, pátria educadora" –, sintetizando sua prioridade. Depois, o ministro Joaquim Levy priorizou a austeridade presente em favor do progresso no futuro. Ou seja, primeiro o povo vai tapar os rombos do governo federal. Depois, o governo vai retomar as questões sobre o progresso. Por ora, o futuro brasileiro está adiado.

FOLHAGERAL

A vereadora


Vânia Braz de Oliveira Domingues (PMDB), de Mesópolis, protocolou projeto de lei disciplinando o uso de veículo oficial da Câmara Municipal. A medida, visa, segundo a vereadora, intentar mais rigor ao uso, depois que um vereador estacionou o veículo oficial defronte a um bar e permanecer com ele por várias horas, durante o período noturno. Ela quer levar o caso ao Ministério Público de Jales "Precisamos respeitar as leis. Elas existem para serem cumpridas", disse. O suposto uso do veículo, segundo a vereadora, seria do atual presidente, que teria postado a foto do veículo estacionado no facebook dela.

Na cidade


Taubaté (Vale do Paraiba) o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Taubaté obteve liminar da Justiça determinando que somente os motoristas profissionais do quadro do Poder Legislativo do município dirijam os veículos oficiais. A decisão proíbe os Vereadores, Assessores e agentes comissionados de conduzir os veículos oficiais da Câmara de Taubaté.

A liminar foi


concedida em ação civil pública ajuizada em 2011 pela Promotoria de Justiça de Cidadania de Taubaté. Na ação, o MP questionou o Ato 01/2008, de 09 de janeiro de 2008, que dava permissão para pessoas físicas, entre elas, assessores de Vereadores e ocupantes de cargo em comissão, conduzissem os veículos, em lugar dos 20 motoristas, titulares de cargos efetivos, aos quais cabe exclusivamente a condução dos veículos da frota oficial

A liminar


foi negada, mas em outra ação pública a Justiça determinou a redução do número de veículos da frota do Poder Legislativo de Taubaté, limitando-o ao número de Vereadores.

Assim,


o Juiz da Vara da Fazenda reconsiderou a decisão anterior e concedeu a medida liminar no dia 15 de dezembro de 2014. "Percebo que a direção de veículos por pessoas não habilitadas para tanto (habilitação havida em concurso público para motoristas), no caso de Vereadores ou de seus assessores, como também de assessores da Mesa ou da Presidência, reflete em ato incorreto, com base em Ato administrativo sem a devida motivação, o que pode gerar prejuízos ao patrimônio municipal e à própria Câmara Municipal".

É um


bom começo para inibir pessoas nãos concursadas dirijam veículos oficiais.


Apenas


os membros da Comissão Processante e o presidente da Câmara, vereador Tiquinho, conhecem na íntegra o teor do relatório final sobre a representação protocolada para averiguação de eventual infração político administrativa cometida pela prefeita Nice. Enquanto a Justiça não der uma decisão final, o relatório fica sob sigilo e aqueles que conhecem o seu teor, devem se manter de boca fechada. Será que determinada pessoa já não sabe?


A prefeita


Nice Mistilides esteve em audiência com o secretário de estado de Esporte, Lazer e Juventude, Jean Madeira, solicitando a liberação de equipamentos para mais oito academias o ar livre. Os equipamentos se deterioram e quebram e não são substituídos. E também essas academias não possuem tantos adeptos assim como parece crer. A prefeita deveria ter solicitado recursos para construção de áreas de lazer, uma verdadeira carência no município, para crianças e jovens. Falta muito para os gestores do município tirar a venda que lhes cobre os olhos para as reais necessidades da população.


Na quarta-feira,


20 de janeiro, os membros da Comissão Processante entregaram ao vereador e presidente da Câmara, Tiquinho, o relatório final. Espera-se a população que esse imbroglio não se desenrole como aconteceu na administração petista quando o prefeito Parini passou quase todo os seus mandatos entrando e saindo da prefeitura por liminares na Justiça. Jales não suporta mais esse tipo de coisa e tampouco a população chacotas.


Uma maioria


absoluta de eleitores que sufragaram o nome de Nice Mistilides na urnas em 2012, segundo dizem, estavam se conscientizando de que cobrariam de volta seu voto em 2016. Mas diante os fatos que são mostrados, a frustração mais uma vez poderá tomar conta do eleitor.


O funcionalismo


público municipal poderá deflagrar greve geral se a prefeita Nice não atender as reivindicações que foram colocadas na mesa. Agora que o mar não está pra peixe, a prefeita tenta negociar.


Segundo



se comenta no meio político, essa liminar deferida pelo juiz Marcos Takaoka na quinta-feira, 22 de janeiro, nada tem a ver com a liminar concedida pelo desembargador Gavião de Almeida, em 19 de dezembro, que suspendeu o julgamento em plenário da cassação ou não da prefeita Nice. A liminar está sendo analisada pelo juiz Pedro Curitiba e, se for desfavorável à prefeita, a Câmara pode se reunir em 48 horas para decidir o destino político administrativo de Nice Mistilides.


Pode


até ter ocorrido de ontem pra hoje, a decisão judicial sobre a liminar.


A liminar


concedida pelo juiz Takaoka refere-se unicamente ao pedido para a prefeita ter vista dos autos da Comissão Processante (ver página 3).

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Justiça determina que servidor denunciado pelo MPF em Jales tenha exercício da função pública suspenso

Réu é acusado de fraudar contrato de aquisição de semáforos; prejuízo foi de quase R$ 7 mil



A Justiça Federal aceitou pedido do Ministério Público Federal em Jales, e determinou a suspensão do exercício da função pública de um servidor acusado de fraudar o contrato decorrente de licitação realizada em 2012. Airton Carlos Hentz foi denunciado pelo MPF após sindicância da Prefeitura de Jales comprovar que ele atestou o recebimento e autorizou o pagamento de um semáforo que não havia sido instalado. A fraude levou ao prejuízo de R$ 6,9 mil.

O réu era responsável pela Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Trânsito de Jales. A licitação teve como objetivo a contratação de 10 semáforos para a cidade, adquiridos ao fim por R$ 91 mil. No entanto, um deles, previsto para ser instalado no cruzamento das ruas Dez e Quinze, em Jardim América, não foi entregue apesar de a Prefeitura ter pago por todo o material. O servidor foi denunciado por alterar no contrato a quantidade da mercadoria fornecida, crime previsto no art. 96 da Lei 8.666/93, com pena de três a seis anos de detenção.

Medida cautelar. Além da condenação, o MPF pediu a suspensão do exercício da função pública, considerando que o réu não demonstrou dignidade compatível com a exigida para o cargo e que também poderia praticar novo delito, colocando em risco o patrimônio público. Airton Carlos Hentz ainda deverá comparecer mensalmente à Justiça para informar e justificar suas atividades, até o desfecho da ação penal. A Procuradoria destaca que a corrupção nos órgãos públicos brasileiros deve ser fortemente combatida, independentemente dos valores envolvidos. O número do processo é 0000036-56.2015.4.03.6124.


quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Magistrado defere parcialmente liminar impetrada por Nice Mistilides


Decisão do juiz de direito Marcos Takaoka, do Fórum de Jales, nesta quinta-feira, 22 de Janeiro, em relação ao mandado de segurança contra ato coator supostamente praticado pelo Presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de Jales impetrado pela prefeita Eunice Mistilides,  deferindo-a parcialmente apenas no tocante à vista dos autos da Comissão Processante, nos termos expostos
Segundo o magistrado, a prefeita Eunice Mistilides Silva , impetrou mandado de segurança contra ato coator supostamente praticado pelo Presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de Jales, aduzindo que foi instaurada uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar eventuais irregularidades na contratação emergencial da Empresa Proposta Engenharia de Edificações e Engenharia Ambiental pela Prefeitura Municipal de Jales.
Aduz a impetrante que requereu nos autos da Comissão Processante a realização de perícia, com indicação de assistente técnico e formulação de quesitos, o que foi aceito, porém a referida perícia não foi realizada ou se foi, teria sido realizada de forma irregular, em desacordo com o disposto nos artigos 421 e 433, parágrafo único, do CPC, já que foi notificada apenas para se manifestar sobre o parecer do assistente técnico indicado pela própria Comissão Processante e não sobre a própria perícia. Aduz, ainda, que no dia 13.01.2015 foi notificada para apresentar razões escritas, no prazo de 05 dias, nos autos da Comissão Processante, porém não lhe foi permitido ter vistas dos autos, cerceando o seu direito de defesa.
Requereu a concessão de medida liminar para que o impetrado entregue cópia da perícia realizada e lhe dê vistas dos autos, pelo prazo restante de 03 dias, suspendendo-se a CEI em trâmite junto à Câmara de Vereadores local até que seja cumprida a liminar.
“É a síntese do necessário
Fundamento e decido.
Quanto ao pedido de liminar para ter vista dos autos da Comissão Processante, inexistindo impedimento legal, o patrono constituído tem direito a ter vista dos autos por ser uma prerrogativa funcional e indispensável à formação do processo, de modo que DETERMINO que a autoridade coatora dê vista imediata ao impetrante dos autos da "CP LIXO" , durante o prazo de 03 dias, respeitado o regramento interno da repartição competente, sob pena de desobediência.Em relação à alegada irregularidade na realização da perícia requerida pela impetrante, entendo que a matéria deverá ser apreciada por ocasião da Sentença, não se prestando a evidenciar, neste momento, os requisitos do fumus boni iuris e periculum in mora, já que, ao que parece, a impetrante teve a oportunidade de se manifestar diretamente nos autos da Comissão Processante sobre a alegada perícia (cf. fls.39), não havendo qualquer menção nesta ação mandamental de que as referidas irregularidades tenham sido alegadas naqueles autos.
Ademais, os documentos que instruíram a inicial não permitem que se reconheça a aparência do direito invocado, no que diz respeito a ter existido ilegalidade ou abuso de poder durante a instrução dos autos da Comissão Processante, já que ao que parece foi permitido à impetrante indicar assistente técnico e formular quesitos, tendo sido devidamente notificada para se manifestar sobre a perícia.
Diante dos fatos acima elencados, não vislumbro fundamentos para a suspensão das atividades da Comissão Processante da Câmara Municipal local.
Por tais fundamentos, DEFIRO parcialmente a medida liminar pleiteada apenas no tocante à vista dos autos da Comissão Processante, nos termos acima expostos.
Requisitem-se informações, no prazo legal, bem como dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da autoridade coatora, nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei nº12.016/2009. Com as informações, ao Ministério Público e voltem conclusos”.

Comissão Processante julga pela procedência da Representação

 

O vereador André Ricardo Viotto, presidente da Comissão Processante, juntamente com o vice-presidente Sérgio Yoshimi Nishimoto e o relator Jesus Martins Batista, na tarde desta quarta-feira, 21 de janeiro, entregaram ao presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, Nivaldo Batista de Oliveira (Tiquinho), o parecer final do processo, que julgou pela procedência da Representação.
A Comissão Processante foi instalada para averiguar eventual infração político administrativa numa representação apresentada por Carlos Alberto Expedito de Britto Neto e Aislan Queiroga Trigo, cometida pela prefeita Nice Mistilides, apontada através do relatório final da Comissão Especial de Inquérito - CEI do Lixo.
O parecer final da Comissão Processante foi elaborado pelo relator Jesus Martins Batista, com o auxílio do advogado Aparecido Carlos Santana contratado para acompanhar os trabalhos. Segundo explicou o relator Jesus Martins "tudo agora está dependendo da Justiça". Uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado, até o seu julgamento final, impede a Câmara Municipal de convocar a sessão de julgamento para realizar a votação do parecer final.
O vereador André Ricardo Viotto, durante o contato com a imprensa disse que "entregamos para o presidente Tiquinho, que é o procedimento previsto na legislação vigente e agora vamos aguardar. O trabalho da Comissão Processante está concluído", finalizou


quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Nota de esclarecimento

A Santa Casa de Misericórdia de Jales vem a público esclarecer as razões pelas quais o médico E. A. T. atuava no hospital com atendimento no Sistema Único de Saúde – SUS. Mediante duas decisões judicias entregues pelo médico E. A. T. à administração hospitalar, o mesmo foi reincluído no Sistema Único de Saúde. Quanto aos fatos noticiados e relacionados à conduta médica do E.A. T., a Santa Casa de Jales determinou a instauração de uma sindicância para apuração dos procedimentos adotados, que deverá ser concluída no prazo de 30 dias. Esclarece ainda, que após tomar conhecimento da cassação da liminar proferida pela Justiça Federal do Distrito Federal que manteve a recomendação pelo Ministério Público Federal junto ao Ministério da Saúde, decidiu pelo afastamento temporário do médico E. A. T. da prestação de serviços junto ao Sistema Único de Saúde, este através de convênio firmado com a Santa Casa de Jales. A Santa Casa de Misericórdia de Jales seguirá colaborando com as investigações realizadas pela Polícia Federal de Jales, e reafirma seu objetivo em prestar bons serviços médicos-hospitalares à população de Jales e região.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação
Departamento Jurídico
 

Nota de esclarecimento - prisão do médico E.A.T.

A Secretaria de Saúde de Jales vem a público esclarecer que o médico ginecologista, de 40 anos, preso na tarde de ontem (20) pela Polícia Federal de Jales é servidor público municipal, aprovado em concurso público desde 2006. E.A.T foi afastado de suas atividades assistenciais em novembro de 2012, exercendo apenas a função administrativa na municipalidade. Com a terceirização dos serviços médicos de Saúde do município através de processo licitatório, E.A.T também atendia nas Unidades de Saúde, contratado por uma empresa de Fernandópolis e com uma liminar obtida junto ao CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Cabe ressaltar que antes mesmo da prisão do médico, o município já havia notificado a empresa terceirizada para a substituição do profissional. A Secretaria informa ainda que foram prestados todos os esclarecimentos solicitados e dado acesso às informações e documentos requeridos pela Polícia Federal. A Prefeitura está à inteira disposição das autoridades e vai continuar colaborando no que for necessário para as investigações e esclarecimentos dos fatos.

Secretaria de Comunicação

Prefeitura de Jales


PF prende médico investigado por mortes durante partos em Jales

Ele estava impedido de atender pelo SUS, mas descumpria a ordem. Mãe e filho morreram no último dia 10

Policiais federais de Jales prenderam na tarde desta terça-feira, 20 de janeiro, um médico ginecologista que atendia na cidade de Jales e região. A prisão ocorreu em razão da decretação de sua prisão preventiva pela Justiça Federal de Jales.
E.A.T., 40 anos, é investigado há alguns anos em razão de sua questionável atuação nos atendimentos prestados às grávidas usuárias do SUS na região de Jales. Ele já responde a alguns inquéritos e processos perante a Polícia e a Justiça Federal. Durante as investigações anteriores constatou-se que os atendimentos realizados por ele às gestantes em situação de vulnerabilidade social eram diferenciados em relação às gestantes atendidas por planos de saúde e particular.

Algumas mortes de nascituros ocorreram, em tese, após a demora no atendimento prestado por ele às mães que eram atendidas pelo Sistema Único de Saúde. Casos concretos em que a cesárea não era realizada causaram complicações no parto, sequelas no feto e até, em alguns casos, levaram ao óbito do bebê.

Também foram identificados casos em que o médico exigiu pagamento antecipado da cirurgia de gestantes atendidas pelo SUS, inclusive recebendo por duas vezes pelo mesmo procedimento (do SUS e da família). Por outro lado, gestantes que não dependiam do SUS tinham seus procedimentos de cesárea realizados a tempo. Nestas investigações, diversos casos foram identificados e estão sendo apreciados no processo pela Justiça Federal de Jales.

Em razão da extensão e da diversidade dos casos relatados por mães que perderam seus filhos à época das investigações, o SUS, com base em recomendação do Ministério Público Federal, determinou que E.A.T. fosse descredenciado do sistema e consequentemente impedido de atender gestantes, com exceção de planos de saúde e particular. Porém, descumprindo as decisões do SUS, confirmadas pela Justiça Federal, ele continuou atendendo pelo Sistema Único de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde de Jales (Postos de Saúde), Santa Casa de Jales e nas Secretarias Municipais de Saúde de Dirce Reis e Pontalinda.

No último final de semana, descumprindo as determinações do SUS, ele atendeu uma gestante de 28 anos, faxineira, na Santa Casa de Jales. Ela já havia feito o pré-natal com o médico durante a gestação que já contava com 40 semanas. Após sentir fortes dores durante toda a semana, inclusive sendo atendida por duas vezes (Santa Casa e Postos Saúde de Jales), ela foi internada somente na manhã do último sábado (10) para ter o bebê. Ela ficou isolada da família durante todo o dia. Somente à noite, o marido, servente de pedreiro, recebeu a notícia da morte do filho, que pesava aproximadamente 4kg e com 40 semanas de gestação. Na manhã do dia seguinte (11), ainda sem vê-la, soube que a esposa também não resistiu e faleceu.

De acordo com as informações obtidas, a gestante passou durante todo o dia internada com fortes dores, às quais já duravam dias, mesmo assim o parto normal foi aguardado. A cesárea somente foi realizada após a gestante entrar em choque, possivelmente em razão de hemorragias internas. O marido relatou à PF que não tinha condições de pagar a cesárea e acredita que a morte do filho e da esposa poderiam ter sido evitadas caso ele pudesse pagar pelo procedimento. A cesárea, quando indicada, é gratuita para pacientes atendidos pelo SUS.

Após a ciência de que o médico E.A.T. estava atendendo indevidamente em diversos locais e recebendo pagamentos do SUS de forma fraudulenta, a PF de Jales realizou levantamentos e confirmou que E.A.T. atendia na Secretaria Municipal de Saúde de Jales (Postos de Saúde), Santa Casa de Jales e nas Secretarias Municipais de Saúde de Dirce Reis e Pontalinda. As instituições estavam fraudando as informações prestadas ao SUS, pois o médico estava bloqueado no Sistema CNES que informa às instituições e aos cidadãos quem pode atender pelo SUS. As informações dos atendimentos prestados pelo médico eram omitidas, porém, ele recebia os pagamentos normalmente.

Diante dos fatos, a PF de Jales representou pela prisão preventiva do mesmo "para garantir que a medida adotada pela Administração ao afastá-lo cautelarmente dos quadros do Sistema Único de Saúde, com vista a assegurar à coletividade o direito de receber uma prestação de serviços de saúde gratuita e de qualidade, por profissionais íntegros e probos" fosse cumprida.

A Polícia Federal também vai apurar a conduta dos funcionários e dirigentes das instituições envolvidas que permitiram o atendimento do médico pelo SUS fraudando as informações que eram enviadas ao Ministério da Saúde por meio do Sistema CNES e, consequentemente expondo a riscos os pacientes que eram obrigados a serem atendidos por ele no SUS.

E.A.T. será ouvido pelo Delegado Federal Cristiano Pádua da Silva e posteriormente será encaminhado para a cadeia pública de Jales onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.

Noroeste paulista segue com chuvas abaixo da média histórica

O noroeste paulista sofre em janeiro com os fenômenos climáticos adversos: chuvas abaixo da média histórica, temperaturas acima dos 40ºC e taxas de evapotranspiração acima dos 6,0 mm/dia.

Com estas condições climáticas todos os setores da economia e a população sentem as consequências destas condições climáticas.

Hoje a temperatura máxima na região foi registrada em Sud Mennucci (Estação Santa Adélia Pioneiros) que registrou 40,7ºC. Ontem ficou em 40,1ºC conforme informa o Canal CLIMA da UNESP Ilha Solteira que disponibiliza os dados provenientes da Rede Agrometeorológica do Noroeste Paulista (http://clima.feis.unesp.br).
Ontem, a máxima temperatura na região noroeste paulista foi registrada em Ilha Solteira com 40,8ºC e que hoje sentiu 40,1ºC e evapotranspiração de 6,1 mm/dia, sendo superada por Itapura que registrou 6,4 mm/dia.Evapotranspiração é a perda de água para a atmosfera e que deve ser reposta ao solo pelas chuvas ou por sistemas de irrigação para que se tenha a máxima produtividade.
Normalmente os sistemas de irrigação ficam desligados em janeiro, mas este ano estão funcionando a plena carga. Segundo o Professor Dr. Fernando Braz Tangerino Hernandez da Área de Hidráulica e Irrigação da UNESP Ilha Solteira "os sistemas de irrigação foram necessários porque além de chover menos que a média histórica em dezembro e janeiro, existe uma grande irregularidade nas chuvas no noroeste paulista. Hoje há municípios que está há apenas quatro dias sem chuvas, mas há outros como parte do município de Pereira Barreto que está há 27 dias sem registrar chuvas maiores que 10 mm".O Professor Dr. Fernando Tangerino destaca também as elevadas taxas de evapotranspiração registradas. "Sem chuva, com céu limpo e radiação global passando dos 25 MJ/m2.dia e elevadas temperaturas a evapotranspiração atingem com frequência taxas maiores que 6,0 mm/dia, o que significa entregar por irrigação 60 mil litros de água por hectare para garantir a segurança hídrica das culturas.
Neste momento são irrigadas no noroeste paulista milho, soja e amendoim, principalmente, entre as culturas anuais de maior expressão".*Chuva e evapotranspiração*Neste janeiro de 2015 o total de chuva registrado pela Rede Agrometeorológica do Noroeste Paulista (http://clima.feis.unesp.br) está assim: ILHA SOLTEIRA = 19,1 mm, Estação SANTA ADÉLIA em Pereira Barreto = 17,3 mm, MARINÓPOLIS = 49,8 mm, Estação BONANÇA em Pereira Barreto = 26,9 mm, ITAPURA = 63,5 mm, POPULINA = 118,4 mm, Estação SANTA ADÉLIA PIONEIROS em Pereira Barreto = 39,6 mm e PARANAPUÃ = 67,8 mm.Já a evapotranspiração, tem variação menor entre as estações agrometeorológicas instaladas no noroeste paulista e variam no acumulado do mês entre 81 mm na Estação Bonança em Pereira Barreto e 109 mm em Itapura.*Comunicação*A Área de Hidráulica e Irrigação da UNESP Ilha Solteira tem destacado os eventos climáticos de forma mais detalhada em sue Blog a partir de http://irrigacao.blogspot.com.br e de forma mais sucinta na Fan Page a partir de https://www.facebook.com/ahiunespilhasolteiraJá a base climática com atualização a cada cinco minutos pode ser acessada gratuitamente no Canal CLIMA da UNESP Ilha Solteira a partir de http://clima.feis.unesp.br.
SERVIÇO:- Informações sobre agricultura irrigada e agroclimatologia no noroeste paulista são publicadas regularmente BLOG da Área de Hidráulica e Irrigação da UNESP Ilha Solteira em http://irrigacao.blogspot.com- Números e gráficos das estações agrometeorológicas no noroeste paulista estão em http://clima.feis.unesp.br- Canal da Área de Hidráulica e Irrigação da UNESP Ilha Solteira: www.agr.feis.unesp.br/irrigacao.php- Canal no YouTube: http://www.youtube.com/fernando092- Canal CLIMA da UNESP Ilha Solteira: http://clima.feis.unesp.br- Pod IRRIGAR - O Pod Cast da Agricultura Irrigada: http://podcast.unesp.br/podirrigar- Fan Page no FaceBook: https://www.facebook.com/ahiunespilhasolteira- Informações também em (018) 3743-1959