Jornal Folha Noroeste

STJ consolida passivo no Lucro Presumido e distribuição irregular de lucros passa a ameaçar CPF de sócios

STJ decide que bancos devem indenizar vítima do golpe do bilhete premiado

STJ vai definir regra para rescisão de contratos imobiliários sem registro

O risco do enfraquecimento institucional e a erosão silenciosa da democracia

Decisão do STJ contra plano de saúde protege pessoas com deficiência

Decisão do STJ acende alerta sobre responsabilidade por dívidas no casamento

STJ e a garantia tratamento contínuo de autismo nos planos de saúde

Proteção de dados ganha força com decisão do STJ sobre dano moral presumido

STJ define prazo de 10 anos para pedir devolução de corretagem em caso de atraso na entrega de imóvel

Herança Digital: STJ abre precedente para o legado online no Brasil

STJ decide se aprendizes geram encargos previdenciários: especialista discute impactos fiscais

Nova interpretação do STJ viabiliza aumento de aposentadorias com atividades simultâneas

Presunção de culpa em cirurgias plásticas: uma nova perspectiva jurídica proposta pelo STJ

Partilha de bens adquiridos antes da Lei da União Estável e gestão de patrimônio