Editais de proclamas

Ademir de Mattis, Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Jales, Estado de São Paulo. FAZ SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro.


DIONE EBSON ALVES E DANIELA CARLA BELIAS FERREIRA. ELE, natural de Tanabi, deste Estado, nascido aos 20 de julho de 1.980, gesseiro, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Devanil dos Anjos Alves e de Dagmar de Oliveira Alves. ELA, natural de Jales, deste Estado, nascida aos 24 de abril de 1.991, manicure, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de Devacir Rodrigues Ferreira e de Eliane Cristina de Melo Belias.

MAGNER PEREIRA DA SILVA E PATRICIA ANGELICA RIZZI BENEDITO. ELE, natural de Jales, deste Estado, nascido aos 22 de agosto de 1.987, operador de máquinas, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Jeremias Pereira da Silva e de Maria de Fátima Oliveira da Silva. ELA, natural de Jales, deste Estado, nascida aos 17 de novembro de 1.992, do lar, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de Devair Benedito e de Antonia Santina de Fátima Rizzi.

LUÍS FERNANDO MENDES E ERIKA FERNANDA MAURÍCIO. ELE, natural de Jales, deste Estado, nascido aos 09 de maio de 1.986, mecânico, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Antonio Mendes e de Sandra Failli. ELA, natural de Jales, deste Estado, nascida aos 17 de dezembro de 1.989, do lar, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de Edvald Maurício e de Aparecida de Fátima Bartolomei Maurício.

ÉDER DANIEL GARCIA DE SOUZA E GICEILE APARECIDA MARTINS. ELE, natural de Rio Claro, deste Estado, nascido aos 08 de outubro de 1.981, autonomo, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Daniel Matias de Souza e de Derli Garcia de Souza. ELA, natural de Jales, deste Estado, nascida aos 02 de fevereiro de 1.984, vendedora, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de José Aparecido Martins e de Eliza Modesto Martins.

ISRAEL ROQUE DE SOUZA E PATRICIA LIDIANE DE LIMA TUPONI. ELE, natural de São Bernardo do Campo, deste Estado, nascido aos 05 de junho de 1.982, auxiliar de produção, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Francisco de Assis de Souza e de Maria Fátima Roque de Souza. ELA, natural de Jales, deste Estado, nascida aos 02 de março de 1.987, faxineira, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de Paulo Adalberto Tuponi e de Mary Luzimara de Lima.

SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO OPONHA-O NA FORMA DA LEI. LAVRO OS PRESENTES PARA SEREM AFIXADOS NO REGISTRO CIVIL E PUBLICADOS NA FOLHA NOROESTE, NESTA CIDADE DE JALES.

Ademir de Mattis - Oficial

Espaço Fama

Juliano Ferreira

**O diretor escolar e vereador Luis Especiato, ladeado pela esposa Vera e os filhos Ian e Ana Clara, recebe os cumprimentos neste domingo, 8 de novembro, pelo aniversário.

**O casal Laércio e Jussara, comemorou 25 anos de feliz união, no 31 de outubro, recepcionando os familiares e convidados no Centro de Lazer do JACB

**O professor Jediel Zacarias, chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social, na foto com a esposa Sonia, receberá os cumprimentos na quinta-feira, dia 12 de novembro.

**Comemorou idade nova nesta sexta-feira, 6 de novembro, Bruno Otávio, na foto com seus pais Jorge Valério e Ilda e a mana Ana Brígida Dos familiares e amigos, recebeu os parabéns e os votos de muitas felicidades neste dia.

**Na quarta-feira, 4 de novembro, Lucas Berti Machado completou 13 anos, e nesse sábado, 7 de novembro, aniversariando Fábio Santana Machado.

**Na foto, pai e filho em momento de descontração. Elcio Luiz Martins Correa, na foto com a esposa Odete, comemora mais um ano de vida nesse sábado, 7 de novembro. Felizes por ele também estão as filhas Geisy e Jessica.

**O engenheiro agrônomo Tadeu Calvoso Paulon, brindou nesta sexta-feira, 6 de novembro, mais um aniversário com familiares e recebeu os parabéns dos amigos.

**Morador no jardim Alvorada, em Jales, Antonio Castanheira, recebeu os prabéns de familiares e amaigos pelo aniversário transcorrido nesta sexta-feira, 6 de novembro

**O casal Jucimara Regina e Carlos José Rodrigues de Oliveira, comemoraram nesta sexta–feira, 6 de novembro, 16 anos de feliz união. Parabéns.

** Na segunda e terça-feira, dias 9 e 10 de novembro,respectivamente estarão festejando idade nova, o Sr° Osvaldo David e Adelvair David, pai e filho. Feliz por eles estará dona Lurdes, esposa e mãe.


** Douglas dos Santos Araujo, comemora nesse, sábado, 7 de novembro, mais um aniversário e recebe o carinho de seus pais Maria e Olimpio de Araujo Ribeiro e das irmãs Luciana e Lucimara.

** Amanhã, 8 de novembro, Camila Yara Chaves Dezan, filha de Janice Cristina e Ernani Luiz Manizaki Dezan, festeja mais um ano de vida e receberá o carinho especial de seus papais e avós.

** Na segunda-feira, 10 de novembro, recebendo os parabéns Lucas Castelleti Xavier, filho de Marcia Aparecida e Waldemar de Oliveira Xavier, caps da Maroca..

**Festejando aniversário quarta-feira, 11 de novembro, Suzel Moreira Saad Tunussi, esposa de João Luis Tunussi. Ele receberá o carinho de familiares e amigos que vão lher dar os parabéns.
 
**Na quinta-feira (29) o Presidente em exercício, José Alencar sancionou o Projeto de Lei nº 3.040, de 2004, de autoria de Deputado Aelton Freitas (PR/MG), que denomina “Chico Xavier” o trecho da rodovia BR-050, entre a divisa dos Estados de São Paulo e Minas Gerais e a divisa dos municípios de Uberaba com Uberlândia, em Minas Gerais.
 
**Em breve, Jales ganhará uma loja de óculos inovadora: Óticas Íris. Com um investimento de capital 100% nacional, a proposta da rede Óticas Íris é transformar a compra de óculos em uma experiência agradável, diferente e única.Com um forte plano de expansão, o projeto começa com ótima cobertura no Estado de São Paulo, com prioridade para cidades do interior paulista.
Agora é a vez de Jales ganhar mais uma loja da rede e conhecer de perto todos os diferenciais de um novo conceito em loja de óculos.

**Colunáveis de nossa city estiveram prestigiando jantar dançante Noite Primavera, jantar dançante realizado no Jales Clube, pela diretoria da SACRA, quando foi escolhida a rainha Sacra 2009, Laine Vicente Masson e princesa Sacra 2009, Patricia de Brito dos Santos. O presidente da instituição, Waldemar de Oliveira Xavier, disse que a renda do evento é prol da manutenção da entidade.

**Paula, Bruna e Keller Rafaela, lindas modelos de nossa cidade, estiveram dia 29 de outubro, participando de desfile em Santa Fé do Sul, no lançamento da coleção primavera/verão, organizado pela empresária Márcia Aparecida Castelleti Xavier, da Maroca Acessórios. Elas estão arrasando na passarela.

Iniciado construção de canteiros e iluminação pública na “Chico Jalles”

A prefeitura de Jales iniciou as obras de construção de guias e sarjetas no canteiro central do prolongamento da Avenida Francisco Jalles próximo ao trevo de acesso à SP 310, que liga Jales a Urânia.

Outra obra no prolongamento da Avenida será a colocação de 16 postes de aços para a instalação de iluminação pública. Quando o local estiver pronto, a Secretaria de Agricultura fará a colocação de terra e o plantio de grama, plantas e flores no canteiro construído.
Esta obra vai melhorar o acesso para os motoristas que entram ou saem da Avenida Francisco Jalles, além de tornar a travessia mais segura, com a pintura de novas faixas.
“São quase 750 metros lineares de construção de guias e sarjetas e devemos concluir os trabalhos em até 50 dias”, afirmou o Secretário Municipal de Obras Antonio Marcos Miranda.
“Serão mais de R$ 130.000,00 investidos no prolongamento daquela avenida”, finalizou. Os recursos vieram do Ministério do Turismo, através do Programa Turismo Social no Brasil.

Período da piracema já está em vigor

O período de defeso nos rios da região começou dia 1° de novembro e segue até o dia 28 de fevereiro de 2010. Durante esta época de piracema fica proibida a pesca para que seja possível a reprodução dos peixes.

Somente será possível a pesca, comercialização e industrialização de espécies provenientes de pesque-pague ou aquicultura que estejam certificados no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Pesca permitida – A pesca permitida para pescador amador e profissional em rios, somente pesca desembarcada, e nos represados, embarcado ou desembarcado.
Captura e o transporte somente de espécies não nativas (alóctones e exóticas) e híbridos, com a cota de 10 kg mais um exemplar. Aos pescadores profissionais não há cota.
Linha de mão ou vara, linha e anzol, caniço simples, com molinete ou carretilha com uso de iscas naturais e artificiais. Excetuam-se desta proibição os peixes vivos de ocorrência natural da bacia hidrográfica, oriundos de criações, acompanhados de nota fiscal ou nota de produtor).
Espécies não nativas (alóctones e exóticas), tais como: apaiari (Astronotus ocelatus); bagre-africano (Clarias sp.); black-bass (Micropterus sp.); carpa (todas as espécies); corvina ou pescada-do-Piauí (Plagioscion squamosissimus); peixe-rei (Odontesthis sp.); sardinha-de-água-doce (Triportheus angulatus); piranha preta (Serrassalmus rombeus) tilápias (Oreochromis spp. e Tilapia spp.), tucunaré (Cichla spp.); zoiudo (Geophagus surinamensis e Geophagus proximus) e híbridos.
Locais proibidos para pescar: nas lagoas marginais; a menos de quinhentos metros (500m) de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto; até um mil e quinhentos metros (1.500m) a montante e a jusante das barragens de reservatórios de empreendimento hidrelétrico, de cachoeiras, de corredeiras, e de mecanismos de transposição de peixes; rio São José dos Dourados (afluentes do rio Paraná).
Proibições de ordem geral - Captura e o transporte das espécies nativas da bacia, bem como do piauçu ou piavuçu (Leporinus macrocephalus) – Pesca subaquática. – Competições de pesca, como torneios, campeonatos e gincanas; salvo aquelas realizadas em reservatórios, visando a captura de espécies não nativas (alóctones e exóticos) e híbridos. – É proibida, nos rios da bacia, a pesca com o uso de embarcações, trapiche ou plataforma flutuante (batelão) de qualquer natureza. Com o uso de aparelhos, petrechos e métodos de pesca não mencionados nesta Instrução Normativa. – Utilização de animais aquáticos, peixes e camarões, vivos ou mortos (inteiros ou em pedaços) como iscas. Excetuam-se desta proibição os peixes vivos de ocorrência natural da bacia hidrográfica, oriundos de criações, acompanhados de nota fiscal ou nota de produtor).
Os pescadores que não obedecerem às regras previstas na resolução podem receber multa miníma de R$ 995,96 . Há ainda a possibilidade de prisão em flagrante e a apreensão de todo o material utilizado na pesca irregular. Por este crime ambiental o pescador pode pegar uma pena de um a três anos de detenção, caso seja condenado.

Prefeitura explica municipalização do ensino aos profissionais da área

O prefeito Humberto Parini e a secretária municipal de Educação, professora Elida Barison da Silva , reuniram-se com diretores e professores da rede estadual, vereadores e interessados no assunto, para explicar como andam as discussões com o governo estadual visando a municipalização do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries no município de Jales.

A reunião aconteceu na noite de quinta-feira, 5 de novembro, na Casa do Poeta de Jales, e contou também com a presença da dirigentede Ensino – Região de Jales, Marlene Jacomassi,.
Parini abriu o encontro com uma mensagem tranqüilizadora para os professores da rede estadual, afirmando que “compreendo o momento de apreensão vivido pelos docentes e funcionários da rede estadual, em função das incertezas causadas pela municipalização”, mas, ao mesmo tempo, afirmou também que, “caso o processo de municipalização se concretize, todos os direitos desses funcionários e professores efetivos serão preservados”.
Em seguida, a professora Elida Barison traçou um quadro sobre o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries em Jales. Segundo ela, na rede municipal constata-se a existência de salas lotadas e falta de espaço físico, como conseqüência do aumento do número de alunos. Atualmente, a rede municipal conta com 2.200 alunos e 95 professores efetivos, distribuídos por 5 escolas municipais. Ela explicou também que “o município poderá enfrentar dificuldades ainda maiores nos próximos anos, em virtude da implantação do ensino obrigatório para crianças a partir dos quatro anos”.
Quanto ao número de alunos da rede estadual, verificou-se em Jales, a exemplo de todo o Estado de São Paulo, uma diminuição natural nos últimos anos, com grandes perspectivas de se acentuar em 2010. Segundo os números apresentados pela secretária de Edeucação, Elida Barison, corroborados pela dirigente regional Marlene Jacomassi, a rede estadual possui, atualmente, 965 alunos no Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries, distribuídos por 44 classes. Para 2010, a previsão é de que esses números sejam menores ainda: 752 alunos e 29 classes, uma diminuição de 213 alunos e 15 classes.
Elida explicou também que a proposta de municipalização apresentada pelo governo estadual inclui a absorção, pelo município, dos diretores e professores efetivos. Inclui também a doação, para o Município, dos prédios das escolas estaduais “Eljácia Moreira”, “Elza Pirro Viana”, e “João Arnaldo Avelhaneda”, , incluindo mobiliário e equipamentos.
No entanto, a Prefeitura oficializou contraproposta, solicitando também a doação, pelo Estado, do prédio onde funciona a EE Deputado Oswaldo Carvalho, além de recursos para ajudar na construção de novas salas de aula na E.M Nívea Marcondes Pavan, no jardim Oiti.
Na avaliação da secretária Elida, o impasse da municipalização está na não inclusão, pelo governo estadual, da escola “Deputado Oswaldo Carvalho” nas negociações. Ela descartou também a possibilidade de a municipalização acontecer no meio do ano que vem“ou iniciamos o ano com as escolas municipalizadas, ou então isso só será possível no final do ano que vem”, confirmou a secretária.
O prefeito Parini confirmou o impasse e argumentou que a doação, pelo Estado, de todos os prédios, incluindo o DOC, seria importante para que a Prefeitura, no futuro, pudesse desenvolver todos os seus projetos na área da Educação. O prefeito deixou claro, no entanto, sua preocupação com a parcela de professores que poderão ser prejudicados se não houver a municipalização. Estiveram presentes à reunião,o vice-prefeito Clóvis Viola, os vereadores Luiz Henrique Viotto, o Macetão, Sérgio Nishimoto, Aracy Cardoso, a Tatinha, Luiz Especiato e Pérola Fonseca Cardoso.
Falando em nome da Câmara, o vereador Luiz Especiato, que também é diretor de escola, confessou achar-se numa situação estranha, uma vez que, como sindicalista da APEOESP, ele perfilou em várias oportunidades contra a municipalização do ensino, mas agora já vê com preocupação a situação dos seus colegas professores estaduais, caso não haja essa municipalização.
Finalizando, a professora Marlene Jacomassi, dirigente regional de Ensino, enfatizou que a municipalização é um processo natural, tendo em vista o esvaziamento das escolas estaduais de Ensino Fundamental. Ela também registrou e agradeceu a disposição da Prefeitura de Jales em ouvir os anseios dos professores, ressaltando que a oportunidade de se realizar uma reunião com todos os atores envolvidos foi uma iniciativa democrática do prefeito Humberto Parini e da secretária Elida Barison, importando uma abertura ao diálogo que poderia servir de exemplo para outros municípios.

Parini entrega lavanderia para Hospital do Câncer

Nesta quinta-feira, 5, pela manhã, o prefeito Humberto Parini esteve no Hospital do Câncer – Fundação Pio XII, em Jales, quando fez a entrega de uma lavanderia para o hospital.

O médico André Luiz Silveira, responsável pelo Hospital do Câncer, recebeu o documento das mãos do prefeito do prefeito Parini. Logo após, o engenheiro Gustavo Guza, responsável pela obra, após a entrega da lavanderia levou os presentes para uma visita às instalações hospital onde foi possível ver o andamento das obras, já em processo avançado.
O prefeito Humberto Parini que realizou a doação da lavanderia explicou que os equipamentos foram comprados para a lavanderia do Pronto – Socorro e como não foi possível, esses equipamentos foram repassados ao Hospital do Câncer.
Parini, reforçando o elo ente a prefeitura municipal e o Hospital do Câncer anunciou que no final do ano acontecerá um leilão a ser realizado pela colaboradora da instituição, Pérola Maria Fonseca e também disse que “o restante da verba da Facip 2010, certamente será doado ao Hospital”.
Parini esclareceu ainda que a Fundação Masaru Kitayama, mesmo estando desligada do Hospital do Câncer, continua tendo o apoio da prefeitura através do CONSIRJ.
O médico André Luiz agradeceu a doação e falou que foi de grande ajuda, já que a partir disso, tudo pode ser feito no prédio e não há mais necessidade de terceirizar esse trabalho. Além disso, ele citou que neste momento no hospital são realizados cerca de 40 atendimentos por dia.
O hospital tem previsão de ser entregue entre fevereiro e março do ano que vem e pretende oferecer os serviços de quimioterapia e radioterapia, entre outros. Neste momento mais de 100 operários estão trabalhando na obra do hospital que está fase adiantada de trabalho e segundo o engenheiro responsável o cronograma de trabalho está sendo cumprido rigorosamente apesar de algumas dificuldades geradas pelo excesso de chuva

Alunos participantes da Campanha de Trânsito recebem os prêmios

Nesta terça feira, 3 de novembro, na sala de reuniões do gabinete do Poder Executivoos alunos que escreveram as melhores redações com o tema “Educação no Trânsito” receberam seus prêmios.

O concurso de redação teve participação de todas as escolas públicas do município e foi parte da Campanha de Educação no Trânsito realizada pela Prefeitura e 93º CIRETRAN.
O concurso premiou a aluna da 4ª série b da E.M. Prof. Jacira de Carvalho da Silva, Gabriela Gonçalves Pinto e sua professora Denise Maria dos Santos em primeiro lugar. Logo após vieram as alunas Ana Heloisa Cruz Rodrigues, da 3ª série c da E.M. Prof. Maria Olympia Braga Sobrinho, em 2º lugar e Gabrielly Ferreira de Souza, da 4ª série B da E.M. Prof. Eljácia Moreira em 3º.
A premiação teve participação do prefeito Humberto Parini, do elegado de polícia e diretor da 93ª CIRETRAN, Altair Ramos Leon, da secretária municipal de Educação, Elida Maria Barison, do secretário municipal de Planejamento e Trânsito, João Missoni e de Wellington, representando a “trupe” Alegria e Cia., que ajudou na realização da campanha de conscientização do trânsito.

Redação da aluna Gabriela Gonçalves Pinto, vencedora do concurso:
“Ser educado no trânsito é respeitar as leis de trânsito, os limites de velocidade e, principalmente o seu próximo.

Dirigir sempre em baixa velocidade, não significa que você não dirige bem, significa que você é um bom motorista e respeitas seus limites.
A lei “seca” por exemplo, foi criada para os motorista imprudentes, que bebiam antes de dirigir, e muitas vezes provocavam acidentes graves, matando ou gravemente ferindo seus amigos e familiares.
Várias vezes pessoas dirigem em alta velocidade e falam ao telefone celular.
Muitos motoqueiros não usam o capacete quando estão longe da polícia. Eles acham que os policiais e as autoridades querem o mal, quando querem o bem.
Alguns acidentes acontecem com pedestres porque não usam a faixa de pedestre para atravessar a rua. Precisamos prestar bastante atenção no semáforo e também com alguns ciclistas. Muitos deles andam na calçada ou na contramão, podendo machucar alguma criança ou idoso.
Se todos respeitassem as leis de trânsito, muitos acidente não aconteceriam, muitos danos físicos e materiais difíceis de esquecer, deixariam de existir”.

Lei dá estímulo especial ao empreendorismo em Jales

O prefeito Humberto Parini encaminhou e a Câmara Municipal de Jales aprovou a Lei Complementar nº 187/2009 que estabelece normas gerais e confere tratamento diferenciado e favorecido aos Microempreendedores Individuais – MEI, às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, no âmbito do município de Jales. Esta lei complementar visa dar ao cidadão que está na informalidade à chance de tornar-se formal com um custo menor do que o de viver às escondidas.

A medida está colocada dentro do desafio geral que enfrenta o Brasil de proporcionar ao cidadão que está na informalidade a oportunidade de tornar-se formal com um custo menor do que o de viver às escondidas e Jales com a aprovação desta Lei Complementar deu um passo fundamental nesta direção e contribuirá também para que o conceito “empresa” seja estendido ao cidadão comum.
A lei complementar define três conceitos que buscam diferenciar e contemplar todos os empresários de acordo com seu faturamento anual sem excluir ninguém: considera-se Microempreendedor Individual - MEI o empresário individual aquele que tenha auferido receita bruta, no ano-calendário anterior, de até R$ 36 mil Microempresa e Empresa de Pequeno Porte é a sociedade empresária, a sociedade simples e o empresário individual que no caso das Microempresas, o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, aufira, por ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 240 mil; as Empresas de Pequeno Porte, o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a R$ 240 mil e igual ou inferior a R$ 2,4 milhões
Os órgãos e entidades da Administração Municipal envolvidos na abertura e no fechamento de empresas adotarão procedimentos simplificados.
Para as empresas ativas ou inativas que estiverem em situação irregular na data da publicação desta lei complementar, que ocorreu em 1º de novembro de 2009, terão noventa dias para realizarem o recadastramento e nesse período poderão operar com alvará provisório.
Ainda segundo os termos da lei complementar, nas contratações públicas de bens e serviços do município deverá ser concedido tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno, além de autorizar o poder público municipal a promover desoneração de tributos municipais, sob a forma de crédito fiscal, das atividades de inovação executadas por Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, individualmente ou de forma compartilhada.
Com a proposição e promulgação da lei complementar que trata dos microempreendores Individuais o prefeito Humberto Parini visa estimular o dar condições favoráveis ao desenvolvimento do empreendedorismo que resultará na geração de novas empresas e empregos formais além de desenvolvimento para o município. Informações adicionais e esclarecimento de dúvidas sobre as possibilidades de adesão à lei complementar podem ser buscadas junto ao setor competente da prefeitura.

Comissão aprova projeto que dobra prazo de prescrição por improbidade

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 2333/07, do deputado Francisco Praciano (PT-AM), que aumenta de cinco para dez anos o prazo de prescrição de atos de improbidade administrativa cometidos por titulares de mandato eletivo, cargo em comissão ou função de confiança ou de cargo efetivo ou emprego público.

A proposta dobra os prazos determinados pelo artigo 23 da Lei 8.429/92. No caso de titulares de mandato eletivo, cargo em comissão ou função de confiança, o prazo atualmente é de cinco anos após o afastamento da função.
No caso dos servidores públicos federais, o prazo é de cinco anos contados a partir da data em que o fato se tornou conhecido. Nesse caso, a proposta determina que esse prazo seja contado a partir da ocorrência do fato, alterando a disciplina da Lei 8.112/90, que determina a contagem do prazo a partir do conhecimento do fato.
A relatora, deputada Manuela D’Ávila (PcdoB-RS), afirmou que, por seu caráter moralizador, a proposta tende a ser consensual. Ela cita o parecer do relator anterior do projeto, deputado José Carlos Vieira (DEM-SC), para amparar sua decisão. “A ampliação do prazo prescricional relativo aos atos de improbidade é objeto de vários projetos de lei, pois a necessidade de tal providência tem se evidenciado a cada dia. São muitos os ilícitos que, em virtude de dificuldades e demora na apuração, têm ficado impunes”, afirmou.
A relatora disse ainda que a proposta está respaldada pela Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

REFLEXÕES

Conversando
Adelvair David
A palavra é ferramenta essencial do Ser; é o braço do espírito no mundo das formas onde está convidado a viver e necessita se relacionar.

A conversa é tarefa simples na aparência, guardando complexidade no fundo; carrega as certezas, crenças e os desejos do espírito imortal e sua experiência que se perde no tempo, mas que lhe estão gravadas no âmago; falando, cada um dá as primeiras notícias de quem é. Disse Jesus: “A boca fala do que está cheio o coração”.
A boa conversa não é só aproveitamento do tempo; é oportunidade de manter a mente higienizada e o espírito motivado para ter disposição diante dos embates naturais de urgente crescimento. Ela pode construir, sendo estimuladora da coragem, ativando a bravura, a determinação, dando força moral aquele que precisa tomar decisão importante ou crucial; ela esclarece a dúvida e abre entendimento, reconcilia aqueles que se desentenderam; pode induzir destruir e até conduzir à derrocada moral o espírito fraco, de moral titubeante.
Quem deseja lucidez deve sempre conduzir boa conversa e se afastar ou rechaçar as palavras que possam lhe poluir o psiquismo; apresentar otimismo quando ouvir lamentações; aconselhar a paz quando perceber um coração inflamado ou com indícios de ódio; indicar a prece, a meditação nos ensinamentos do mestre nazareno, àquele que apresenta obstáculos para prosseguir trabalhando pelo bem da humanidade.
Quem não se importa com o que fala desconsidera a própria vida; atravessa, por livre decisão, um campo de batalha expondo-se a muitos perigos, ficando à disposição dos aproveitadores, daqueles que vivem à custa das energias alheias, ou ainda, vitimadas pelas próprias deficiências; falando bem, constrói-se boa sintonia nos dois planos da vida, tende a possibilidade de proceder bem e acertar mais.
Toda conversa, mesmo instrutiva, deve ser fraterna, pois quem ouve é sempre um irmão.
www.addavid.blogspot.com

PALAVRA DO BISPO DIOCESANO

Cultivar a solidariedade

D. Demétrio Valentini
Vamos enveredando para mais um final de ano, que o mês de novembro já deixa entrever. 2009 foi pródigo de apelos, como Ano Paulino, Ano Catequético, Ano Sacerdotal. Sem esquecer que ainda estamos no Ano Centenário de D. Helder.

A este propósito, novembro acena de novo para D. Helder. No dia 12 se comemora a fundação da Cáritas Brasileira, em 1956.
Para assinalar esta data, há anos a Cáritas vem promovendo a Semana da Solidariedade, de 05 a 12. Se ela faz sentido todos os anos, mais ainda neste, em que estamos recolhendo a memória deste grande profeta que Deus suscitou em nosso tempo.
São diversas as maneiras para medir o tempo. Seja em anos, em meses, em semanas, em dias, e até em horas. Cada qual realça uma dimensão.
Qual a dimensão ressaltada pela semana?
A semana é a melhor medida para o ritmo da vida. Cada semana faz o giro completo. Não é por nada que a Bíblia apresenta o relato simbólico da criação do mundo no espaço de uma semana. Cada semana dá a volta na vida.
E´ por isto que a consciência mais aguda do nosso cotidiano faz referência à semana, não ao mês. Podemos duvidar sobre o dia do mês em que estamos, mas não duvidamos em que dia da semana nos encontramos.
Qual o sentido de destacar uma semana inteira?
Para enfatizar um valor que não pode faltar na vida.
Assim chegamos ao sentido da “Semana da Solidariedade”, que a Cáritas Brasileira propõe anualmente, por ocasião do seu aniversário.
É para dizer que na vida não pode faltar a solidariedade. Ela deve fazer parte da dinâmica da vida. Não pode se limitar a ações esporádicas, a atitudes inócuas ou superficiais, que em nada alteram a existência humana. A solidariedade precisa se constituir em componente normal de nosso relacionamento humano.
João Paulo II insistia que era preciso “globalizar a solidariedade”. Numa época em que todos os setores da sociedade recebem o impacto da globalização, é possível impregnar de solidariedade a própria globalização.
Bento 16 esclarece que, em princípio, a globalização não é nem boa nem má. Depende de como ela se realiza. Podemos aproveitar os caminhos da globalização para propagar valores que elevam e dignificam a existência humana, esclarece ele na recente encíclica Caritas in Veritate.
A solidariedade tem seus níveis, alguns mais evidentes e talvez mais superficiais. Outros mais profundos e mais consequentes.
Ainda lembrando a figura de D. Helder, ele próprio costumava dizer: “Quando dou aos pobres um pedaço de pão, me chamam de santo. Quando pergunto pelas causas da fome no mundo, me chamam de comunista!”.
A Semana da Solidariedade serve tanto para os pequenos gestos, que sempre são válidos, como para mostrar quanto a solidariedade pode transformar as estruturas da sociedade, sejam políticas ou econômicas.
Como não vivemos sem as semanas, não devemos viver sem a solidariedade. E´ o recado que a Cáritas continua nos dando, segundo o exemplo de D. Helder.

Palavras de Emmanuel

A coluna está completando 18 anos de publicação ininterruptamente. A primeira publicação ocorreu em 9 de novembro de 1.991 e teve como título Palavras de Chico Xavier.

Pergunta – Nos trabalhos espiritistas, onde poderemos encontrar a fonte principal de ensino que nos oriente para a iluminação? Poderemos obtê-la com as mensagens de nossos entes queridos, ou apenas com o fato de guardarmos o valor da crença no coração?

Emmanuel – Numerosos filósofos hão compendiado as teses e conclusões do Espiritismo no seu aspecto filosófico, científico e religioso; todavia, para a iluminação do íntimo, só tendes no mundo o Evangelho do Senhor, que nenhum roteiro doutrinário poderá ultrapassar.
Aliás, o Espiritismo em seus valores cristãos não possui finalidade maior que a de restaurar a verdade evangélica para os corações desesperados e descrentes do mundo.
Teorias e fenômenos inexplicáveis sempre houve no mundo. Os escritores e os cientistas doutrinários poderão movimentar seus conhecimentos na construção de novos enunciados para as filosofias terrestres, mas a obra definitiva do Espiritismo é a da edificação da consciência profunda no Evangelho de Jesus Cristo.
O plano invisível poderá trazer-vos as mensagens mais comovedoras e convincentes dos vossos bem-amados; podereis guardar os mais elevados princípios de crença no vosso mundo impressivo. Todavia, esse é o esforço, a realização do mecanismo doutrinário em ação, junto de vossa personalidade. Só o trabalho de auto-evangelização, porém, é firme e imperecível. Só o esforço individual no Evangelho de Jesus pode iluminar, engrandecer e redimir o espírito, porquanto, depois de vossa edificação com o exemplo do Mestre, alcançareis aquela verdade que vos fará livres.(Texto extraído do livro O Consolador, do espírito Emmanuel, psicografado pelo médium Francisco C. Xavier. (Q.219)
Esta coluna tem o patrocínio e responsabilidade da  Associação Espírita “Chico Xavier” de Jales.

O jardim secreto

Marta Fernandes de Sousa Costa
O primeiro jardim era pequeno, semelhante a todos os outros; o seu diferencial era o portão de ferro a separá-lo do segundo jardim. Aos meus olhos de criança, transpor aquele portão era penetrar num mundo mágico, com caminhos estreitos entre canteiros de flores. Parecia-me que algo misterioso estava prestes a acontecer ali, algum tipo de revelação ou acontecimento. Como se, de repente, um passo em falso, uma risada mais alta pudesse precipitar as coisas. Por isso, caminhava com cuidado entre os canteiros, sem me desviar do traçado permitido e sem perscrutar muito o entorno, receosa da descoberta.

Na vida, às vezes, o inusitado acontece, e quando a gente se dá conta já atravessou o portão. Num segundo, a paisagem mudou e o conhecido, o lugar seguro, ficou para trás. Não deixou de existir, apenas ficou para trás, porque esse portão fecha, no momento em que é transposto, e quem sabe é essa a mágica.
Embarquei no Expresso Noturno, nome do programa dirigido pelo radialista Sérgio Correa, na Rádio Universidade, às 22h dos sábados. A intenção era comentar algumas crônicas do livro Fazer o quê? _ de minha autoria _ recém lançado em Pelotas. O programa inclui perguntas dos ouvintes, que participam ativamente. Pois, nessa noite, sem aviso prévio, alguns deficientes visuais, ligados à escola Louis Braille, entraram no Expresso. Se a proposta era discutir os temas do livro, também gostariam de conhecê-lo, falaram, requisitando o seu direito à informação. Pego de surpresa, o “maquinista” sugeriu uma pequena edição em Braille, desde que os interessados conhecessem alguém capaz de traduzir cada crônica para a linguagem especial. A sugestão não despertou o entusiasmo esperado, pela justificativa de que poucos deficientes visuais têm familiaridade com o Braille. A preferência seria pela confecção de um CD com as crônicas, argumentaram. Enquanto prós e contra, facilidades e empecilhos eram debatidos, o Expresso avançava na escuridão, rumo à meia-noite. Em alguma estação, o farol vislumbrou a idéia luminosa: as crônicas poderiam ser lidas e comentadas, uma ou duas de cada vez, na própria escola, por voluntários. Simples como a mais singela das idéias, fácil como aproveitar o portão aberto e entrar no jardim secreto. Combinar dia e hora adequados, emprestar os olhos, penetrar no universo de quem, privado da visão, se obriga a descobrir outros caminhos e maneiras diferentes de fazer as coisas corriqueiras.
Antes que fosse feito contato com a escola Louis Braille, para saber do interesse ou receptividade, prontamente algumas pessoas se declararam dispostas a assumir a tarefa. Foi abrir o portão, dar o passo à frente e enxergar. Comprovar a importância do rádio, para os deficientes visuais: um mundo que não os segrega. Absorver a idéia de que há grande número de pessoas nessas condições, todas desejosas de participar, confraternizar, serem aceitas e entendidas em suas necessidades e dificuldades. E que nem é preciso ir até uma escola especial para proporcionar uma leitura agradável, pode-se fazer isso em casa, para o velho que perdeu o interesse pela leitura, mas gostará de ouvir o som da voz que se importa com ele. Nem sequer precisa ser determinado livro, poderá ser qualquer um que lhe desperte a curiosidade.
De repente, o jardim perdeu o mistério. Já não metem medo os mundos além do portão de ferro. A mágica é que eles se mostram, quando decidimos enxergá-los.
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Folha Geral

Irregular
Quinta-feira, 5 de novembro, 17h20m, vê-se que o desrespeito às normas regulamentares do trânsitro são visíveis. Todos os dias e a qualquer hora. O trecho é a rua São Paulo entre a rua 01 e a rua João do Carmo Lisboa, no IV Centenário. Logo após a regulamentação do estacionamento no trecho, a autoridade de trânsito ficalizava rigorosamente todos os dias, e lascava multa em que estivesse estacionado irregularmente. Não tinha choro e nem vela. Com o tempo a autoridade de trânsito diminuiu a fiscalização e o motorista se acha dono do pedaço. E o pior é que o motorista deve ter tirado carta por telefone, pois estaciona debaixo da placa em dia impróprio. Falta dos moradores da rua reclamar que não é. Infelizmente...Mixuruca

Mixuruca
Noticiaram quem o prefeito Humberto Parini fez uma acordo com a funerárias e renovou a concessão por mais 10 anos. Se de fato for, cada uma irá pagar pelos 120 meses, a importância de R$ 20 mil. Fazendo as contas, a prefeitura receberá de cada funerária R$ 2 mil por ano, que divididos por 12 meses dará ao tesouro municipal a bagatela mensal de R$ 166,66. Esse valor cada empresa tira na venda de uma modesta urna funerária. Se o prefeito houvesse aberto uma licitação, o valor poderia triplicar. O valor será investido no novo cemitério.
Ausentes
Apesar do horário ser, digamos, impróprio para uma audiência pública importante como foi a do Orçamento Municipal, realizada segunda-feira (31), às 10 horas no plenário da Câmara Municipal para maioria da população estar presente, as lideranças partidárias, sindicais, comunitárias, eclesiáticas, assistenciais, de bairros, e etc, etc, etc... poderiam participar para conhecer de onde vem e como a administração municipal vai aplicar os recursos orçamentários em 2.010.
Fortes
Se não estiver enganado, e tudo indica que não, com as prováveis candidaturas de Itamar Borges e Carlão Pignatari, certos parlamentares paulistas que vão disputar a reeleição e se acham senhores absolutos na região de Rio Preto a Rubinéia, podem ir colocando as barbas ou... de molho. Sabe-se que o santaféssulense e o votuporanguense são bons de votos.
Mudanças
O sociólogo Antonio Lavareda diz que em recente pesquisa o eleitorado que apoiou Lula está desejoso de mudanças. Por aqui também o eleitor começa a sentir necessidade de mudanças. Conversas no botequim da vila, são direcionadas nesse sentido. Políticos tradicionais começam perder fôlego perante a opinião pública. Diante os fatos do dia-a-dia que se assiste na política em todos níveis, o nome que o médico Satoru Yamada coloca a apreciação da classe política pode vir a se tornar, caso concretizado, uma opção.
R$ 40 em moedas
Um assalto inusitado ocorreu na tarde da última segunda-feira em uma sorveteria no centro de Penápolis, terra do Brito do CDHU. O criminoso parou sua bicicleta no local, desceu sem cobrir o rosto, com a mão dentro da camiseta para mostrar que estava armado e roubou R$ 40 em moedas. O crime ocorreu por das 13h50 conforme registros do boletim de ocorrência. A polícia foi chamada por uma balconista que trabalhava no momento do roubo.
Apelou
O prefeito Humberto Parini entrou com embargos de declaração diante o acordão do Tribunal de Justiça que o manteve como corréu no “Caso Carroça”. A apelação foi em 22 de outubro.
Deu tempo
Um convite enviado pela Prefeitura e Câmara Municipal, respectivamente assinado por Humberto Parini e Osmar Pereira de Rezende, convidava a direção do jornal para a inauguração da “iluminação pública” em uma das vias da avenida Maria Jalles na noite de ontem . Pela manhã ainda não havia sido instalado as luminárias nos postes, mas momentos antes da imauguração, tudo nos trinques.
Carteirinha
Os 41 mil usuários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) da região de São José do Rio Preto vão receber em casa novas carteirinhas para atendimento e um Guia do Usuário, com informações sobre coberturas e serviços médicos oferecidos hoje, localmente, em 175 municípios do Estado, incluindo Interior, Baixada Santista, Grande São Paulo e Capital. Serão beneficiados na região, os usuários moradores de cidades como Catanduva, Fernandópolis, Jales, São José do Rio Preto e Votuporanga, entre outros.
Chateado
Comentaram lá no botequim da Vila, que o secretário municipal da Fazenda, Rubens Chaparin teria ficado muito chateado por ter levado uma dura do prefeito Parini, via telefone. Disseram ainda, e pode ser fofoca, que em 2010, ele poderia deixar o cargo. Como o prefeito Parini e o secretário se conhecem de longa data, isso não seria motivo para Chaparin deixar o amigo num momento em que o mundo globalizado passa por dificuldades econômicas e financeiras.