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STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário

Lei define critérios para parcerias entre Pontos de Cultura e escolas

Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios

Critérios de compra de imóveis mudam no Brasil com prioridade para rotina e bem-estar

Enterrar pets em jazigos humanos reflete mudança comportamental e necessita de critérios técnicos

Reenquadramento dos imóveis : Requerimento sobre os critérios adotados pela Prefeitura é rejeitado por 6 dos 10 vereadores

SAAE Barretos esclarece critérios e atualiza dados sobre a devolução de recursos determinada por medida judicial

Embrapa define critérios para contabilizar carbono na adubação de sistemas agrícolas

Programa Habitacional de Jales:Inscrições ou atualização cadastral para famílias interessadas em participar estão sendo elaborados com critérios técnicos

Novos critérios para prisão preventiva e audiência de custódia seguem para sanção