Postagens

Comissão aprova projeto que retira termo "menor" do Estatuto da Criança e do Adolescente

Inventário digital cresce 40% em Cartórios de São Paulo e retira mais de 490 mil de processos da Justiça

Violência contra a mulher: Sancionada lei que retira atenuantes e redução da prescrição para crimes sexuais contra mulheres