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Adolescentes em conflito com a lei poderão ser internados por 10 anos, aprova CSP Postado por www.folhanoroeste.blogspot.com.br em junho 13, 2026 10 anos Adolescentes aprova Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Segurança Pública conflito CSP internados lei poderão Senador Sergio Moro +
CCJ do Senado deve votar projeto que facilita recusa de contribuição sindical Postado por www.folhanoroeste.blogspot.com.br em janeiro 24, 2026 CCJ Comissão de Constituição e Justiça contribuição sindical deve facilita Projeto recusa Senado Federal votar +
Comissão de Constituição e Justiça: condenados por homicídio e estupro não terão progressão de pena Postado por www.folhanoroeste.blogspot.com.br em dezembro 21, 2024 Comissão de Constituição e Justiça condenados estupro Folha Noroeste Jales SP homicídio progressão de pena +
Senado Federal:CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça Postado por www.folhanoroeste.blogspot.com.br em outubro 17, 2024 agentes socioeducativos aprova Comissão de Constituição e Justiça Folha Noroeste Jales SP oficiais de justiça porte de arma Senado Federal +
Castro apresenta na próxima semana à CCJ relatório do novo Código Eleitoral Postado por www.folhanoroeste.blogspot.com.br em março 01, 2024 CCJ Código Eleitoral Comissão de Constituição e Justiça eleições Justiça Eleitoral Lei da Ficha Limpa Reeleição Reforma Eleitoral Senado Federal Senador Marcelo Castro +