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STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário

Câmara aprova projeto sobre regulamentação da concessão de diárias aos Vereadores

Na Assembleia Legislativa, prêmio Mulheres de Destaque 2026 homenageia promotora do MPSPDefesa de vítimas foi um dos motivos para concessão de honraria a Celeste Leite dos Santos

Nova regra do INSS eleva exigência sobre qualidade de atestados médicos para a concessão de benefício

Determinada transferência da concessão de jazigos a herdeiros sem abertura de inventário

Governo de SP assina contrato de concessão de loterias que vai financiar a construção de dois hospitais no estado

Governo de São Paulo moderniza Ponte do Itapanhaú após 40 anos

SEGURO-DEFESO Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

Portugal suspende concessão de direitos a brasileiros e acende alerta diplomático: “não é mais como antes”, diz especialista