segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Prefeitura toma as providências

Nesta segunda-feira, 7 de fevereiro, o órgão competente da Prefeitura de Jales tomou as providências para colocar fim o buraco surgido na calçada que circunda a mureta na avenida Maria Jalles. Os funcionários do setor de obras públicas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos já fecharam o buraco e nesta terça-feira devem colocar terminar o serviço.



Rua São Paulo
Será necessário o recapeamento antes que que o asfalto que já dura 40 anos acabe de
uma vez por toda. Ao lado do recape (foto) o asfalto começa a "esfarelar"
e em breve novos buracos surgirão. (foto/RC/07/02/2011)

Também nesta segunda-feira (7/2/11),  a equipe do "tapa-buraco" do setor de asfalto da Prefeitura esteve realizando uma operação na rua São Paulo, bairro IV Centenário, amenizando a situação ante a buraqueira que tomava conta da via pública. Como se sabe, a operação "tapa-buraco" é apenas paliativa , e o asfalto frio pode sair com as águas da chuva. É necessário mesmo que a rua seja recapeada em em toda a sua extensão - très quarteirões - para que o asfaltro seja mais duradouro.

domingo, 6 de fevereiro de 2011

Fechando a visão e os buracos

Os moradores da rua São Paulo no bairro IV Centenário, uma das ruas periféricas mais movimentadas da cidade, acreditam que o prefeito Parini incluiu a via pública na relação das que receberão o recapeamento asfáltico através do convênio assinado com a Caixa Econômica Federal (CEF) de R$ 8 milhões. Os moradores vivem a expectativa da melhoria. (fotos/ rc folhanoroeste-jales)

Também na rua São Paulo, bem na esquina com a rua Cinturão Verde, duas árvores tira toda a visão de quem, dirigindo veículo vá entrar à direita. Sem dizer a grama que cresce ao pé das árvores. A Prefeitura não possui um quadro de fiscais aptos para a função?

Av Maria Jalles e seus problemas

Infiltração fez com que a calçada afundasse. Por ali todos
os dias pessoas caminham e andam sobre a calçada.


Calçada que circunda a mureta está com problemas de assentamento e
infiltração, e a boca de lobo está quebrada e a grama cresce próximo. 


O asfalto está cheio de burcaos e o mato em terrenos vagos
que margeiam a avenida está sendo tomados pelo mato e lixo.

A avenida Maria Jalles vivia sério problema de inundação. Grande parte das galerias de água pluvial da cidade descarregam no córrego do Marimbondinho com inicio na rua Um esquina com a rua 16 e segue adiante a céu aberto. Antes da construção da mureta no trecho entre a rua das Palmeiras e rua 10 mudança da tubulação sobre a ponte na rua das Palmeiras as residências próximas sofriam com a inundação quando de fortes chuvas. O problema foi amenizado quanto às inundações apesar de águas das chuvas atingirem o limite do esgoto a céu aberto quando a chuva é fortíssima. Quando a Prefeitura fez licitação para a execução da mureta que todos conhecem na avenida Maria Jalles que o serviço seria excepcional em todos os sentidos. Mas, infelizmente até hoje depois de dezenas de meses de sua inauguração (a mureta), os problemas continuam. A calçada que circunda a mureta está de ruim para pior. Afundando. Fora outros problemas que precisam urgentemente de atenção do poder público como mostra as fotos. 

sábado, 5 de fevereiro de 2011

Casa do Advogado para população carente será instalada em Urânia

O presidente da OAB de Jales, Aislan de Queiroga Trigo
(ao centro) em reunião com o prefeitos da Comarca de Urânia
Em reunião realizada na Casa do Advogado de Jales, semana passada, os prefeitos de Urânia, Airton Saracuza, de Santa Salete, Osvaldenir Rizzato, e de Aspásia, Elias Roz Canos, firmaram uma parceria com a Subseção de Jales para instalação da Casa do Advogado em Urânia.

As prefeituras vão arcar com os custos de aluguel, água e luz e a OAB de Jales ficará responsável pela compra da mobília, contratação de funcionários e despesas com telefone e internet. Uma casa em frente ao Fórum de Urânia está sendo cogitada para atendimento jurídico à população carente.
Com o aluguel da casa, os advogados que atualmente se encontram inscritos na assistência judiciária gratuita, e realizam a triagem numa pequena sala no Fórum de Urânia, passarão a ter um espaço adequado, resguardando o sigilo das informações e privacidade dos assistidos.
“Significa mais qualidade no atendimento a população carente de Urânia, Santa Salete e Aspásia. Em nome de todos os advogados inscritos na OAB de Jales e de toda a Diretoria, agradeço aos prefeitos por se sensibilizarem com a causa”, disse o presidente da OAB de Jales, Aislan de Queiroga Trigo. De acordo com o presidente, essa parceria será encaminhada as Câmaras Legislativas dos municípios e, se aprovada, será assinado o convênio com a OAB/SP para execução do projeto.
A expectativa é inaugurar a nova estrutura para atendimentos no dia 17 de março, quando o presidente da OAB/SP, Luis Flávio Borges D’Urso estará em Jales.
Apesar de ter sido agendada previamente a reunião com os prefeitos das cidades de Palmeira d’Oeste e Marinópolis, eles não compareceram, o que até o presente momento, está inviabilizando a locação do imóvel em Palmeira D’Oeste

Serviço de radioterapia inicia suas atividades no Hospital do Câncer de Jales na 2ª

Nesta segunda-feira, 7 de fevereiro, o Serviço de Radioterapia do Hospital de Câncer de Jales inicia suas atividades. O evento se dará às 9h30m, à avenida Francisco Jalles, vila Maria.

O objetivo da equipe é atender cerca de 100 pacientes que anteriormente dirigiam-se até Barretos para receber o tratamento.
“Na unidade de Barretos são atendidos diariamente 500 pacientes e com o acréscimo destes 100, diminuiremos a espera e melhoraremos a questão humana - pois estes pacientes deixarão de viajar cerca de 300 km”, afirma Renato José Affonso, diretor clínico do Hospital.
O serviço dispõe de um acelerador linear de 6 MV e poderão ser tratados inicialmente pacientes da região - totalizando assim, 92 cidades. Futuramente, com a construção de alojamentos e casas de apoio aos pacientes, este número irá aumentar. Inaugurado em 16 de junho do ano passado, o Hospital de Jales realizou 26.664 atendimentos até o dia 31 de dezembro de 2010 com 4963 pacientes advindos de 165 municípios.
O que é a radioterapia – É um tratamento no qual se utiliza radiação ionizante (processo de produção química com espécies eletricamente carregadas, através da perda ou ganho de elétrons, atuando sobre moléculas neutras ou átomos) para destruir, eliminar ou impedir que as células de um tumor aumentem seu tamanho. A radiação não é vista pelo paciente, não causa dor e pode ser associada com a quimioterapia ou cirurgia.

Em Santa Fé, caminhão de venda de pescado é entregue a população

O prefeito Favaleça faz a entrega do caminhão
de pescado, que contou com a presença do Parini
O prefeito Toninho Favaleça fez na sexta-feira, 28 de janeiro, a entrega solene do Caminhão de Venda de Peixe para a comunidade santa-fé-sulense. O prefeito de Jales Humberto Parini esteve presente ao evento. O caminhão foi adquirido pelo Programa Peixe nos Bairros, promovido pelo Governo Federal através do Ministério da Pesca e Aquicultura, que tem por objetivo promover o acesso mais rápido dos consumidores ao pescado fresco, provocando o contato direto entre quem produz e quem compra.

“O objetivo é que a população tenha acesso a um pescado de qualidade e que possa comprá-lo na porta de casa, com mais frequência, com preço mais acessível e de forma mais prática. Por outro lado, a venda direta, permite o aumento da renda do produtor e do pescador”, disse o prefeito Toninho.
O caminhão é equipado com câmara fria, balança, expositores de produto e capacidade para transportar e armazenar até 3,5 toneladas, o caminhão será utilizado na comercialização do pescado. “Hoje produzimos em torno de 1.500 toneladas mensais de pescado, com o caminhão vamos fazer com que esse peixe chegue ao consumidor com melhor preço e qualidade, o caminhão levará esse produto mais próximo do consumidor”, disse o secretário Ademir Maschio.

Secretário da Educação, Herman Voorwald, quer fixar professor em uma única escola

O secretário da Educação de São Paulo, Herman Voorwald, disse nesta quarta-feira (2) que quer vínculo do professor com uma única escola e não com várias como ocorre atualmente na rede estadual de ensino, principalmente com profissionais temporários.
“A minha proposta, que estamos discutindo com a área técnica, é que eles sejam efetivados na escola. O professor tem que estar na escola. Fixo naquela unidade, para evitar que ele tenha de estar em três ou quatro espaços, para poder fixá-lo na escola”, afirmou.
Voorwald, que assumiu o cargo em janeiro, trabalha em um projeto de revisão da carreira de professor, que inclui aumento de salários e novas contratações. “Queremos fazer com que o professor queira desenvolver uma carreira no magistério”, disse.
As afirmações foram feitas durante evento de entrega simbólica de kits escolares junto com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em uma escola no Ipiranga, em São Paulo. Os kits serão entregues aos 4,5 milhões de alunos da rede estadual no início das aulas, que começam em 10 de fevereiro, segundo Alckmin.
De acordo com a secretaria, cada kit custou R$ 16,82 ao estado, para os pais, custaria R$ 115. No total, o investimento foi de R$ 117 milhões. Os kits incluem cadernos, lápis, canetas, lápis de cor, borracha, giz de cera e mochila, entre outros itens.
“É uma boa economia para os pais e ao mesmo tempo é importante para os alunos ter o seu material escolar. Caderno novo motiva. É uma emulação. É gostoso a gente começar o caderno escolar”, afirmou Alckmin. (Fonte: G1).

FOLHAGERAL

O deputado Baleia Rossi (foto) assumiu a presidência da Comissão Executiva do PMDB paulista. Em novembro será realizada a convenção estadual para a definição do novo diretório. Um dos principais objetivos à frente do partido, segundo o próprio Baleia, é começar imediatamente a traçar planos para a reorganização e renovação do PMDB paulista. Baleia destacou, por exemplo, que a legenda se matém forte em todo o país, exceto em São Paulo, um dos Estados mais importantes da federação. “Temos que abrir o partido para a sociedade, trazer novos filiados, novas lideranças e nos preparar para as eleições municipais em 2011”, afirmou o parlametnar. “Não é hora para críticas. É, sim, o momento de unir forças, respeitar e trabalhar ao lado das lideranças. Quero um PMDB forte, competitivo e democrático”, completou

Também foi instituído o Conselho Estadual. Com dez integrantes, o conselho acompanhará e ajudará na reestruturação dos diretórios municipais, uma das metas iniciais do novo presidente. Além de Baleia presidente, a Comissão Executiva ainda tem Jorge Caruso, como vice-presidente, Arlon Viana, tesoureiro, Uebe Rezek, Paulo Lima, o jalesense Jarbas Elias Zuri (na foto de óculos) e Bebeto Haddad. O Conselho Estadual é formado por Vanessa Damo, Joogi Hato, Itamar Borges, Antonio Goulart, Itamar Cóppio, Antônio Neto, Virgilio Dalla Pria, Alberto Bassi, João Carlos Calado e Leo Oliveira.
Análise final
No dia 31 de janeiro, o procurador regional eleitoral Pedro Barbosa Pereira Neto, concluiu seu parecer no pedido de decretação de perda de mandato eletivo feito pelo PMDB de Jales em desfavor do vereador Luiz Henrique Viotto, em virtude de pedido de desfiliação do partido pelo qual reelegeu ao cargo que ora ocupa, “sem justa causa”.

Preliminarmente
Em seu parecer, o procurador eleitoral expôs que deve ser indeferido o pedido para uma nova oitiva das testemunhas arroladas pelo vereador Luiz Henrique Viotto. Segundo o Procurador Regional Eleitoral, consta prova de que houve a intimação de seu patrono, via diário oficial, sendo que, devido ao o seu não comparecimento e de suas testemunhas à audiência de instrução restou preclusa a prova.
Conclusão
Ele encerra seu parecer colocando que “ante o exposto, este órgão ministerial manifesta-se, preliminarmente, pelo indeferimento do pedido relativo à nova oitiva das testemunhas e, no mérito, pela procedência da presente representação e consequentemente pela improcedência da ação de justificação de desfiliação partidária, constante do apenso”. Pelo que se lê, a coisa não está boa para o vereador. Mas a decisão, sim ou não, vai depender do relator do processo.
Convidando
Recentemente um tucano convidou o vereador Luiz Henrique Macetão (sem partido) para uma conversa em sua residência. Depois dos blá, blá, bla´... introdutórios para o real assunto, o vereador foi convidado para se filiar no PSDB.
Em dinheiro
Segundo comentaram lá no botequim da vila, no ano passado, assessores diretos do prefeito Parini que não haviam gozado férias desde a posse do petista na Prefeitura, estariam negociando recebê-las em moeda corrente. Seria crucial para aqueles fornecedores que aguardam ainda para receber da administração.
Esperanças
Quem ainda não perdeu as esperanças em levar Riva Rodrigues para o PSDB, segundo se comenta, é Luiz Floriano.
Até o fim
O deputado federal licenciado Júlio Semeghini, secretário de Estado da Gestão Pública, disse ao prefeito Toninho Falaveça, de Santa Fé do Sul, que continuará lutando pela causa dos rancheiros, e não deixará que seu projeto caia em esquecimento, e que irá honrar seu compromisso assumido em campanha aqui na região.
Negociando
Disseram que Dalua já teria acertado seu ingresso no PSDB. Mas segundo o próprio Dalua, o assunto ainda está em negociação.
Sinceras desculpas

Há anos sou proprietária do restaurante “Fogão a Lenha da Tia” e devo o meu sucesso a uma clientela fiel que divulga o meu trabalho. No entanto, há alguns dias, meu estabelecimento comercial entrou em grande evidencia, mas recebendo uma publicidade indesejada.
Estou esclarecendo que a faixa colocada há algum tempo na entrada do meu restaurante não teve, de forma alguma, a intenção de ofender o Prefeito Municipal ou os vereadores, foi uma forma que encontrei de “protestar” contra os problemas que meus clientes enfrentam no local toda vez que chove, o que nessa época do ano é bastante freqüente.
Infelizmente essa inocente manifestação, um tanto humorística, foi interpretada erradamente, se tornando mais uma arma utilizada pela oposição ao nosso atual Prefeito, o que, de maneira alguma deveria ocorrer, já que o principal responsável pela manutenção daquela parte problemática da rodovia é o DER.
Cometi um equívoco ao expor, mesmo que sem intenção difamatória, o Prefeito e respectivos vereadores, um equívoco do qual estou me retratando publicamente frente ás autoridades, amigos, clientes e leitores.
Adenir Alves de Paula – “TIA - do restaurante Fogão a Lenha”

Jalesense apresentará pesquisa em Congresso Internacional

O professor Eduardo Britto durante apresentação de
sua pesquisa na UFMG, em Uberlândia (MG). Foto abaixo
Eduardo Britto ladeado pela sua orientadora, professora Dra. Icléia Vargas, e
pela coordenadora do Programa de Pós Graduação em Ensino de Ciências da UFMS,
Professora Dra. Maria Celina Piazza Recena

O jalesense e professor radicado em Campo Grande (MS), Eduardo Britto, terá a oportunidade de apresentar sua pesquisa no XIII Encuentro de Geógrafos de América Latina (EGAL 2011) que será realizado em julho deste ano em San Jose, na Costa Rica. O aceite do trabalho permitirá que o pesquisador compartilhe suas experiências adquiridas durante a realização do seu mestrado que deverá ser finalizado nos próximos meses.

A pesquisa realizada por Britto tem como objetivo propor um Atlas Ambiental Digital que instigue o aluno a conhecer o seu espaço de vivência no tocante as questões ambientais. Para isso, utiliza como referência de estudo a metodologia proposta pelo educador Paulo Freire.
“Muitas vezes o aluno conhece os problemas ambientais existentes na Terra, mas não tem conhecimento que estes problemas também ocorre no seu bairro, na sua rua e na sua escola. Por isso, Paulo Freire oferece subsídios para que possamos evidenciar os problemas com o dialogo entre alunos, professores e direção da escola. Para contribuir com esse dialogo, incluímos um recurso didático-pedagógico (o Atlas)”, ressalta Eduardo.
Como resultado, a pesquisa pretender promover uma Educação Ambiental que inclua os alunos como agentes sabedores de suas atitudes e suas conseqüências. Assim, os alunos poderão assumir uma postura critica e ambientalmente correta diante dos impactos existentes no seu local de vivência.
Esta é a segunda publicação e divulgação internacional do trabalho de Eduardo Britto O primeiro foi no Simpósio Internacional de Iniciação Científica realizado pela USP. No território nacional, o professor já teve seu trabalho aceito em diversos Congressos, sendo que os principais deles foram o X Encontro de Pesquisa em Educação da ANPED Centro-Oeste, realizado em Uberlândia (MG), o XVI Encontro Nacional de Geógrafos, realizado em Porto Alegre (RS), V Encontro da Associação Nacional de Pós graduação e Pesquisa em Ambiente, realizado em Florianópolis (SC).
Eduardo Britto é professor licenciado pela UNESP e especialista em Gestão Ambiental pela UFSCar. Durante quatro anos esteve na chefia de gabinete da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Jales. Atualmente é mestrando do Programa de Pós Graduação em Ensino de Ciências da UFMS e sua pesquisa é financiada pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado do Mato Grosso do Sul.

Férias no Pantanal

Juliano Ferreira no interior na areonave durante o vôo
Nosso colaborador e colunista e, funcionário do Proença Supermercados, Juliano Ferreira, esteve gozando merecidas férias no mês de janeiro. Embarcou num vôo da TAM e aterrissou no Aeroporto Internacional de Campo Grande (MS), onde foi conhecer o pantanal matogrossense, as culturas indígenas e ver de perto as belas paisagens que a região oferece ao turista. Juliano ficou hospedado em residência de parentes naquela bela cidade que e também lhe mostraram as belezas campo–grandenses.

Juliano também foi conhecer o Hotel Dhamas onde a seleção brasileira ficou hospedada nas eliminatórias para a Copa de 2010. Pôde desfrutar momentos agradáveis na Danceteria The Clube e na House, famosíssimas. Para Juliano Ferreira foram dias inesquecíveis...

Bodas de Estanho

O jovem casal Vanessa Fernanda e Luiz Fabiano Tonholi (Gráfica A Moderna), se uniram em matrimônio no dia 10 de fevereiro de 2.001, e na quinta-feira vindoura, estará festejando 10 anos de casados. Parabéns.

Feliz aniversário, Lucas
No dia 8 de fevereiro, terça-feira, Lucas Zambon Oliveira, filho de Sirley Zambon e Salvador Silva de OLiveira, estará comemorando mais aniversário.

Festejará o niver
Maria Cristina Lopes Bochi Sanomiya, receberá no dia 11 de fevereiro, os parabéns do esposo Cesar Sanomiya, da filha Natália, demais familiares e amigos, os parabéns pelo aniversário. 

Sopra velinhas
Na terça-feira, 8 de fevereiro, sopra velinhas pelo aniversário, Milena Brant Aijado, filha de Eva Aparecida e Wagner Aijado

Bodas de Pérola



O casal Jorge Valério e Ilda Gaião Valerio, comemoraram no dia 31de janeiro, 30 anos de um feliz união a dois. Participaram da alegria do casal os filhos Bruno e Ana Brígida.

Parabéns a você


O pequeno Luiz Felipe Gaviolli, completou 5 aninhos na segunda-feira, 31 de janeiro, e recebeu os parabéns carinhosos dos pais Izenir Lima Gavioli e Lucival Gavioli, e seus familiares e coleguinhas

Felicidades, Nicolly


Quarta-feira, 9 de fevereiro, Nicolly Bonetti irá comemorar quatro aninhos de vida. Qque Deus te abençoe e proteja hoje e sempre, são os votos dos papais José Bonetti (Prefeitura de Urânia) e Isabel, e de todos os familiares e coleguinhas.

Brindará nova idade



Adicionar legenda
Rafaela Ribeiro Lacerda de Paula
, psicóloga na ADERJ, estará festejando mais um aniversário no dia 1° de fevereiro. Felizes por ela vai estar o esposo Marcelo, seus pais Agostinho Lacerda e Mildres. Receberá os parabéns de familiares, amgios e colegas

Concurso de estágio em Direito da PRM-Jales arrecada 123 kg de alimentos

Alimentos não perecíveis doados pelos inscritos e, abaixo,
o presidente do Lar dos Velhinhos, Alicio Frassato, recebe os
alimentos doados pelo Procuradoria da República em Jales

Produtos foram entregues ao Lar dos Velhinhos São Vicente de Paula, em Jales. O concurso de estágio em Direito da Procuradoria da República no Município de Jales arrecadou 123 kg de alimentos. Os produtos foram doados ontem ao Lar dos Velhinhos São Vicente de Paula. Os alimentos foram doados pelos 92 participantes do concurso no ato da inscrição. Tanto o número de inscritos, quanto a arrecadação, foram recorde. “Esperamos que essa arrecadação recorde de alimentos possa ajudar no dia-a-dia do Lar dos Velhinhos e que tenha estimulado nesses jovens, que estão ingressando no mercado de trabalho, o espírito de solidariedade”, afirmou o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, responsável pelo concurso de estágio.

Almoço beneficente no “Chico Xavier”

Voluntários e voluntárias da instituição que se dedicam
em prol da pessoas que necessitam de assistência
Neste domingo, 6 de fevereiro, será realizado um almoço beneficente, servido na Associação Espírita “Chico Xavier”, com sede à rua Goiás, n° 4336, jardim Paulista. Será servido um delicioso cardápio tendo como prato principal Pernil Assado, acompanhado de arroz, creme de milho, farofa e salada.

O almoço preparado com todo carinho pelos voluntários do Serviço Assistencial “Emmanuel”, será servido, como manda a tradição, das 11h30m às 13 horas.
Você e sua família poderá degustar esse delicioso almoço num ambiente agradável na sede da Associação Espírita ou então, buscar e servir-se com os familiares em sua casa. Adquira o convite ao preço de R$ 12, pois assim estará colaborando com uma nobre causa.

População terá acesso a medicamentos gratuitos contra hipertensão e diabetes

Medicamentos para o tratamento de hipertensão e diabetes começaram a ser oferecidos gratuitamente, nessa quinta-feira (3), pela rede de farmácias e drogarias conveniadas à rede Aqui Tem Farmácia Popular. Até o dia 14 deste mês, todos os 15.069 estabelecimentos credenciados já terão aderido plenamente ao programa Saúde Não Tem Preço.

A oferta de medicamentos gratuitos foi normatizada por portaria do Ministério da Saúde e viabilizada por acordo com sete entidades da indústria e do comércio farmacêutico, que reduzem sua margem de lucro sobre cada medicamento, para que o usuário o leve para casa sem nenhum custo. Em contrapartida, o ministério se compromete a ampliar a oferta de medicamentos pelo programa.
No Brasil, a hipertensão arterial é diagnosticada em cerca de 33 milhões de pessoas. Destes, 80% – ou aproximadamente 22,6 milhões de hipertensos – são atendidos na rede pública de saúde. Entre os 7,5 milhões de diabéticos diagnosticados no País, seis milhões (80% do total) recebem assistência no SUS.
Controle - No lançamento do Saúde Não Tem Preço, foi anunciado o fortalecimento dos mecanismos de controle e transparência da rede Aqui Tem Farmácia Popular: blindagem eletrônica das transações, que repele tentativas de violações à privacidade do cliente ou usuário dos serviços; implantação de um cupom vinculado, que conterá informações detalhadas sobre o comprador, o estabelecimento e o médico que prescreveu aquele medicamento; criação de um cadastro de vendedores, com controle do acesso de todos os atendentes das empresas credenciadas; e cruzamento com o Sistema de Óbito do Ministério da Previdência (SISOBI), excluindo indivíduos registrados como falecidos que estejam relacionados às vendas realizadas. A atuação de fiscalização e auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) também será ampliada.
Programa - O Farmácia Popular foi criado em 2004, com unidades próprias conhecidas como Farmácia Popular do Brasil, para oferecer à população mais uma forma de acesso a medicamentos, além dos cerca de 560 tipos oferecidos gratuitamente nas unidades públicas de saúde. Em 2006, a estratégia foi estendida à rede privada, recebendo a denominação Aqui Tem Farmácia Popular. Atualmente, essa modalidade do programa é desenvolvida em mais de 2,5 mil municípios, beneficiando cerca de 1,3 milhão de brasileiros por mês. Destes, aproximadamente 660 mil são hipertensos e 300 mil, diabéticos.
Com exceção dos medicamentos para diabetes e hipertensão – que a partir de agora passam a ser gratuitos – o governo federal financia 90% do valor de referência dos medicamentos no Aqui Tem Farmácia Popular, cujo orçamento para 2011 é de R$ 470 milhões. Pelo programa, a população tem acesso a 24 tipos de medicamentos para hipertensão, diabetes e mais cinco doenças (asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma), além de fraldas geriátricas. Para obter o medicamento, é necessário apresentar à farmácia CPF, documento com foto e receita médica, exigida para evitar a automedicação. A listagem completa dos itens disponibilizados pode ser acessada em www.saude.gov.br

Metade das crianças de Jales ainda não se vacinou contra meningite

Na área de atuação da GVE 30 Jales, ainda não
foram vacinadas 2.303 crianças com idade até 2 anos


Um balanço da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, divulgado nesta quinta-feira, 3 de fevereiro, mostra que metade das crianças menores de 2 anos ainda não se imunizaram contra a meningite C. A população nessa faixa etária é de 1,21 milhão de crianças, sendo que apenas 605 mil se vacinaram em todo o estado. A vacina está disponível na rede pública gratuitamente.



Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, na área de atuação da Grupo de Vigilância Epidemiológica – GVE 30 Jales, das 5.693 que da população de crianças até 2 anos, apenas 59,56% foram vacinadas.
Em setembro de 2010, a Secretaria começou a disponibilizar, gratuitamente, pelo SUS (Sistema Único de Saúde), a vacina conjugada contra meningococo C, causador de uma das formas mais graves de meningite bacteriana.
Para as crianças com idades entre 1 e 2 anos é necessário apenas uma dose da vacina. Já as crianças menores de um ano precisam tomar duas doses da vacina e uma dose de reforço quando completarem 1 ano de idade para estarem completamente imunes à doença.
“Esta vacina tem um elevado índice de proteção, chegando a mais de 90%. Por isso é muito importante que as crianças menores de dois anos sejam levadas o quanto antes aos postos de saúde para serem imunizadas.”, diz Helena Sato, diretora de Imunização da Secretaria.
A vacina conjugada contra meningococo C é normalmente bem tolerada e não apresenta reações adversas graves. Somente crianças com histórico de reação anafilática em dose anterior não deverão receber a vacina.

Gordura no fígado: ressonância magnética é cada vez mais usada na detecção da doença

A esteatose hepática não alcoólica, popularmente conhecida como ‘gordura no fígado’, é uma condição cada vez mais comum nos países ocidentais. Calcula-se que cerca de 20% dos brasileiros sofram desse problema muitas vezes assintomático que causa aumento do fígado e mudança em sua coloração – podendo evoluir para hepatite gordurosa e cirrose hepática caso não seja diagnosticado e tratado a tempo.
De acordo com o doutor Márcio Sarmento, médico radiologista do Centro de Diagnósticos Brasil (CDB) em São Paulo, a esteatose hepática é um problema de saúde pública. “Sendo uma condição potencialmente reversível, é fundamental se incentivar a pesquisa por novos métodos de rastreamento e avaliação de sua severidade”.
Sarmento afirma que a novidade, em termos de diagnóstico e acompanhamento, é o uso da ressonância magnética como biomarcador quantitativo da gordura presente nas células encontradas no fígado. “Uma série de avanços técnicos fez com que hoje seja possível medir a fração de sinal de gordura hepática com o auxílio da ressonância magnética, criando mapas anatômicos com o auxílio de software. Pela primeira vez, então, conseguimos fazer um acompanhamento quantitativo e muito mais objetivo da resposta do paciente ao tratamento”.
O médico explica que até recentemente outros métodos de imagem vinham sendo empregados no diagnóstico e acompanhamento da esteatose hepática não alcoólica, mas apresentavam inconvenientes. “O padrão ouro na detecção e quantificação do problema continua sendo a biópsia hepática. Mas, por ser um método invasivo, não é o mais adequado para rastreamento e monitoramento terapêutico dos pacientes. A ultrassonografia apresenta excelente sensibilidade, mas não é um método quantitativo. Já a tomografia tem o inconveniente de envolver radiação e ter menor sensibilidade para casos leves e moderados”.
Informações da Clínica Mayo, nos Estados Unidos, revelam que entre 25% e 35% dos norte-americanos têm fígado gorduroso. Como em sua fase inicial o problema pode ser assintomático, vale a pena consultar um médico em casos de perda súbita de peso, fadiga em excesso e dor no lado direito, logo acima do abdome. Entre os fatores de risco que predispõem ao acúmulo de gordura no fígado estão: obesidade, malnutrição, taxa alta de triglicérides e colesterol no sangue, síndrome metabólica, cirurgia de redução de estômago, diabetes tipo 2 e contato prolongado com pesticidas. O tratamento se concentra fundamentalmente na redução dos fatores de risco.

Edinho toma posse e reafirma compromissos

Edinho Araújo tomou posse na manhã de terça-feira (1º/02) como único Deputado Federal do PMDB de São Paulo. A solenidade foi no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília. Edinho reafirmou os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral.
“Vamos lutar pela duplicação da BR 153 entre Bady Bassitt e Rio Preto, acompanhar de perto a duplicação da Euclides da Cunha, cobrar obras de segurança na rodovia Feliciano de Salles Cunha, e trabalhar por mais verbas para a saúde, educação e infra-estrutura”, destacou.
Edinho Araújo vai cumprir seu terceiro mandato como Deputado Federal. Em 38 anos de carreira política, foi também três vezes prefeito e três vezes deputado estadual.
“Chego para este mandato renovado e ainda mais experiente. Espero representar bem a região Noroeste de São Paulo e os 100.195 paulistas que confiaram em minha plataforma de trabalho”.
Encontro com Temer
Edinho Araújo manteve ontem (31) uma audiência com o ex-presidente da Câmara e vice-presidente Michel Temer para tratar de assuntos políticos. Edinho reafirmou ser contrário à dissolução do diretório estadual do PMDB paulista, entendendo que a medida deveria ser precedida de uma consulta às bases do partido.
O deputado eleito colocou-se à disposição para colaborar na reorganização e no fortalecimento do partido no Estado de São Paulo.

Ministro Celso de Mello reafirma imunidade parlamentar para declarações feitas da tribuna

Um vereador que tenha se utilizado da tribuna da Câmara de Vereadores e dela proferido ofensas contra um colega não pode ser responsabilizado nas esferas penal e civil. O entendimento do ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), foi reafirmado no julgamento do Agravo de Instrumento (AI) 631276, em favor da garantia constitucional da imunidade parlamentar.
No recurso, o ministro considerou que Ademir Souza da Silva, então vereador do município de Presidente Venceslau (SP), não pode sofrer ação de indenização civil por declarações feitas em 22 de outubro de 2001 da tribuna legislativa. A ação pedindo indenização por danos morais foi movida por Otacílio Roberto Pinto, também vereador, que se sentiu ofendido pelas declarações do colega.
Após apresentar longa jurisprudência do STF quanto ao alcance da imunidade parlamentar prevista no artigo 53 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 35/2001, o ministro Celso de Mello manteve a sentença que julgou improcedente a ação indenizatória.
“A análise dos elementos constantes destes autos permite-me reconhecer que o comportamento do ora agravado [Ademir da Silva] – que era, então, à época dos fatos, vereador – subsume-se, inteiramente, ao âmbito de incidência da proteção constitucional fundada na garantia da imunidade parlamentar material, em ordem a excluir, na espécie, a responsabilidade civil do parlamentar municipal em questão”, afirmou o ministro antes de desprover o recurso do vereador supostamente ofendido para que a ação tivesse prosseguimento.
A Constituição Federal garante ao parlamentar a prerrogativa jurídica de estar imune civil e penalmente por opiniões, palavras e votos, especialmente se esses forem proferidos no interior do ambiente legislativo. Segundo jurisprudência citada pelo ministro Celso de Mello, quaisquer abusos ou excessos relativos a esse direito parlamentar deverão ser resolvidos no âmbito do parlamento. Ainda conforme entendimento do STF citado pelo ministro, tal prerrogativa se estende também às declarações feitas pela imprensa.
Em outubro de 2009 o ministro Celso de Mello julgou individualmente um caso semelhante, relativo a um agravo de instrumento interposto pela empresa Novadata por declarações à imprensa feitas pelo então deputado distrital Luiz Estevão.

Retorno ao Brasil

Marta Fernandes de Sousa Costa


Após realizar vários cruzeiros marítimos, em diferentes companhias de navegação, sem o menor contratempo ou dissabor, passei a considerar essa como uma forma civilizada de viajar. “Sem as demoras ou congestionamentos dos aeroportos, sem o estresse das estradas rodoviárias” – costumava afirmar, procurando animar amigos mais comodistas.

Inúmeras vezes, observando a desorganização das chegadas e partidas, nos aeroportos, comparava com o eficiente embarque de mais de dois mil passageiros, nos navios, tendo recém desembarcado os passageiros do cruzeiro anterior. Tanta metodologia me tornou fã incondicional de viagens marítimas, embora sem opinião sobre os cruzeiros nacionais, por nunca ter experimentado. Nessa condição, incentivei algumas pessoas a optarem por esse tipo de viagem, quando aborrecidas com a perspectiva de carregar malas e trocar de hotel.
Mas, no final de novembro de 2010, no porto de Savona, na Itália, preparando-me para embarcar no transatlântico Costa Serena para retornar ao Brasil, percebi a temeridade de entusiasmar outros a fazerem o que conosco deu certo. Porque ali começava um cruzeiro diferente de todos os anteriores. Para começar, demoramos várias horas para conseguir embarcar, em virtude dos poucos funcionários para efetuar o check in. Em outros portos – vários nos Estados Unidos, em Portugal e na Ásia – o check in se processara com espantosa rapidez, levando-me a crer que fosse o comum.
A bordo, logo percebemos que o atendimento não corresponderia às expectativas, apesar de já preparados para algumas
concessões, em virtude de serem 3.780 passageiros.
Tal contingente humano fazia com que, em todos os locais de uso comum, exceto no enorme teatro, faltassem lugares disponíveis. Observe-se que havia vários salões para dançar ou ouvir música, com excelentes músicos, mas quem pretendesse mesa precisava se instalar cedo. Da mesma forma, no café da manhã, para encontrar lugar e se servir com relativo conforto, era preciso escolher o melhor horário.
Alguém pensará, naturalmente, que o problema fosse o grande número de passageiros, mas em outros cruzeiros, com maior número, isso não ocorreu.  De qualquer forma, a experiência serviu para nos alertar para a necessidade de observar a relação entre a capacidade das áreas comuns do navio, número de passageiros e tripulantes, itens sempre disponibilizados pelas companhias de navegação e que precisam ser considerados.
Verdade que, no correr dos dias, aprendemos a driblar alguns inconvenientes: descobrimos que o café podia ser servido na cabine, na hora escolhida por nós; passamos a almoçar no único restaurante meio-termo entre self-service e atendimento por garçon; submetemo-nos ao horário propício para conseguir mesa, nos locais com música ao vivo; fomos cedo para a piscina, quando interessou. No restaurante convencional, sempre bem atendidos pelo garçon designado para a nossa mesa, optamos por apreciar o vinho e não criar expectativas sobre os pratos de nomenclatura apetitosa e sabor insosso, contrariando a fama gastronômica dos italianos.
E, assim, driblando os inconvenientes e procurando tirar o melhor de cada situação, pudemos desfrutar a bela  travessia da Itália ao porto de Santos, em dezoito dias. Que vale outra crônica, naturalmente. Acesse www.martasousacosta.com para ler mais

Smect abre inscrições para aulas de teatro e B`boy

Dando continuidade aos trabalhos realizados nos anos anteriores, a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo SMECT, está com inscrições abertas para o primeiro semestre de 2011 do Curso de Teatro e de B.boy/B.girl.
O público-alvo são alunos regularmente matriculados no ensino fundamental e médio, entre 7 e 18 anos, além de adultos. O horário das aulas é bastante flexível e os participantes têm a possibilidade de escolher entre manhã, tarde e noite, sendo que no ato da inscrição é necessário a presença de pais ou responsáveis para a efetivação da matrícula, no caso dos menores de idade.
As inscrições estão sendo realizadas na Secretaria de Cultura, situada nas dependências do Centro Cultural “Dr. Edílio Ridolfo”, à rua 8, nº2270, Centro, até o dia 11 de fevereiro, em horário comercial, com os professores, Marcondes (Teatro), e Jefferson (B.boy).

EDITAIS DE PROCLAMAS

Ademir de Mattis, Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Jales, Estado de São Paulo. FAZ SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro.

PAULO TOMAZ DE OLIVEIRA e CLEUSA CRISTINA RODRIGUES. ELE, natural de Nova Londrina, Estado de Paraná, nascido aos 03 de agosto de 1.957, radialista, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Oliveira Tomaz e de Francisca Gomes de Oliveira. ELA, natural de Urânia, deste Estado, nascida aos 28 de fevereiro de 1.976, vendedora autônoma, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de João Rodrigues e de Dorisma Laine Rodrigues.
TIAGO MOURA RODRIGUES E FERNANDA DE OLIVEIRA E CASTRO FAVARON. ELE, natural de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, nascido aos 19 de fevereiro de 1.981, médico, solteiro, residente e domiciliado em Indaiatuba, deste Estado, filho de Antonio Rodrigues da Rocha Sobrinho e de Mary Elisabeth Santos Moura Rodrigues. ELA, natural de Jales, deste Estado, nascida aos 11 de maio de 1.982, médica, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de José Favaron e de Maria Margarida de Oliveira e Castro Favaron. Cópia para ser afixada no Oficial de Registro Civil de Indaiatuba-SP, onde reside o contraente.
BRUNO HENRIQUE GROTO CELES E JOSELI VIEIRA DA SILVA. ELE, natural de Jales, deste Estado, nascido aos 04 de fevereiro de 1.986, vendedor, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho Marco Antonio Celes e de Wanderleya Perpétua Groto Celes. ELA, natural de Jales, deste Estado, nascida aos 30 de agosto de 1.978, vendedora, divorciada, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de Aparecido Vieira da Silva e de Zenaide Buzaranho da Silva.
TIAGO LUÍS DE MELO E REGINA FRANCIELE RIBEIRO. ELE, natural de Jales, deste Estado, nascido aos 28 de outubro de 1.985, educador físico, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Vainer Aparecido de Melo e de Fátima do Espírito Santo de Melo. ELA, natural de Jales, deste Estado, nascida aos 27 de março de 1.987, agente de saúde, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de José Pinheiro Ribeiro e de Zenaide Batista da Silva Ribeiro.
SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO OPONHA-O NA FORMA DA LEI. LAVRO OS PRESENTES PARA SEREM AFIXADOS NO REGISTRO CIVIL E PUBLICADOS NA FOLHA NOROESTE, NESTA CIDADE DE JALES.
Ademir de Mattis - Oficial

Polícia Militar vai registrar boletins de ocorrência

O governador Geraldo Alckmin anunciou, nesta segunda-feira (31), duas medidas para facilitar o acesso da população aos serviços prestados pela Polícia Civil. A Delegacia Eletrônica, hoje responsável pela elaboração de 20% das ocorrências, será ampliada para atender até 40% desses registros.
As pessoas que ainda não têm acesso à internet poderão registrar ocorrências de furto, extravio de documentos, placas de veículo e celulares e encontro de pessoas desaparecidas em unidades da Polícia Militar.
Uma Companhia da PM na zona leste da Capital, ainda não anunciada, será a primeira unidade a participar do projeto piloto, que será iniciado dentro de 15 dias.
A Polícia Militar repassará para a Polícia Civil todas as informações colhidas. A medida busca ampliar o acesso da população carente aos serviços prestados pela Polícia Civil através da Delegacia Eletrônica, o que descongestionará as delegacias. Policiais civis passarão a se concentrar em casos mais graves e nas investigações criminais. Dando certo, o sistema será estendido para todo o estado.
Para a ampliação da Delegacia Eletrônica, Alckmin falou em aumento do call center e mais policiais.

Atividade Delegada da PM chega ao interior

O governador Geraldo Alckmin anunciou na 2ª feira, 31, a expansão da Atividade Delegada para o interior do Estado. Após reunião com o secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, e com o comandante da Polícia Militar, cel. PM Álvaro Batista Camilo, o governador afirmou que os municípios paulistas já trabalham para iniciar a atividade delegada nas próximas semanas.

Criada em 2009, a Atividade Delegada é um convênio entre o Estado e os municípios com o objetivo de permitir a utilização de policiais militares, em dias de folga, no policiamento ostensivo e no apoio às prefeituras nas atividades de fiscalização que são responsabilidade do município.
“Esta é uma medida bastante positiva. O início da Atividade Delegada fora da capital paulista vai possibilitar ainda mais segurança para população e contribuirá para a redução ainda maior dos índices de criminalidade”, afirmou o governador Alckmin.
O processo para implantação da Atividade Delegada nos municípios é dividido em etapas, que compreendem a aprovação e regulamentação de Leis autorizando o convênio com a Polícia Militar e a elaboração de um plano ação integrado.
Cidades como Mogi das Cruzes, Assis e Parapuã Paulista já cumpriram parte das etapas necessárias para a instalação da Atividade Delegada. As Leis já foram aprovadas nas câmaras municipais e a expectativa é que já nas próximas semanas sejam assinados os convênios entre estas cidades e a PM.
Em São José dos Campos, São José do Rio Preto, Barretos, Agudos e Potirendaba, já tramitam nas respectivas Câmaras Municipais os projetos necessários para a instalação da Atividade delegada.
Atividade Delegada
Implantada inicialmente na capital paulista, a Atividade Delegada é um convênio entre o Estado e o município no combate à criminalidade. Policiais Militares em folga trabalham no policiamento ostensivo e preventivo em áreas pré-determinadas pelo poder municipal.
A participação na Atividade Delegada é voluntária e os PMs só podem trabalhar até 96h por mês nessa função. Para os policiais, a atividade é uma oportunidade para complementar a renda, uma vez que são remunerados pelas prefeituras pelo serviço.
Os policiais que participam da Atividade Delegada cumprem escalas feitas pela PM, usam farda, viaturas, arma e colete de proteção da corporação e estão completamente protegidos diante de qualquer situação de risco, inclusive com seguro e assistência médica.
Para a população, o benefício está na redução da criminalidade. A presença ostensiva de policiais militares nos locais da Atividade Delegada, além de inibir o comércio clandestino, também evita a prática de crimes como roubos e furtos.

PF de Jales investiga desvio de verbas federais destinadas à área social

Material apreendido pela polícia federal de Jales e
foto abaixo casa da dona e sede da empresa de assessoria

A Polícia Federal de Jales deflagrou na manhã desta quinta-feira (3), a Operação SARC que tem como objetivo investigar o desvio de verbas públicas federais destinadas à área social na região.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Jales. Os mandados foram cumpridos na cidade de Santa Clara d’ Oeste, região de Santa Fé do Sul, na sede do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS e nas residências do coordenador do CRAS do município e da proprietária de uma empresa de assessoria da cidade.
As investigações tiveram início há alguns meses e indicaram que a Prefeitura de Santa Clara d’ Oeste, por meio do CRAS estava desviando recursos provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social destinados ao pagamento de cursos e palestras que seriam oferecidos à população.
A investigação apurou que a Prefeitura firmou convênio para recebimento destes recursos, porém, alguns cursos e palestras não foram ministrados e mesmo quando eram ministrados, não oneravam a prefeitura, pois as palestras eram proferidas por funcionários da própria prefeitura e em horário de expediente.
Em ambos os casos (realizando ou não as palestras), os valores eram recebidos por meio de notas fiscais emitidas por uma empresa de assessoria da cidade. A empresa é de propriedade da irmã do coordenador municipal do CRAS.
Durante as buscas foram apreendidos vários documentos que comprovaram as irregularidades, inclusive indicando que há outras prefeituras da região que estão utilizando o mesmo artifício para desviar a verba pública federal.
De acordo com estimativas iniciais os valores desviados nos últimos anos podem ultrapassar a cifra de quinhentos mil reais só no município investigado. Todos os documentos apreendidos serão analisados com o intuito de verificar os beneficiários dos recursos recebidos indevidamente bem como confirmar a participação de outras prefeituras no esquema.
Caso todas as informações sejam confirmadas, os envolvidos responderão pelos crimes de peculato e fraude à licitação que juntos tem pena mínima de 4 e máxima de 16 anos de prisão.
No caso de condenação por improbidade administrativa, além da devolução da quantia desviada, os servidores públicos beneficiados pelo esquema criminoso poderão perder o cargo público.

Recursos obtidos pela Aderj estendem assistência a menores para a região

“O trabalho da Aderj foi fundamental para a liberação
dos recursos para o programa regional”, diz Cláudia Bardelotti


Novas parcerias foram firmadas através da Aderj – Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales, para a execução do Programa Sentinela de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes, estendendo o atendimento aos 16 municípios incluídos no Consirj – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales.

Em Jales o programa vem atendendo uma média de 120 crianças, tanto no que se refere à prevenção quanto nos cuidados oferecidos para quem sofre esse tipo de violência.
A secretária municipal Cláudia Bardelotti, da Promoção e Assistência Social, explicou que o atendimento regional passa a ser realizado em 2011, com recursos obtidos pela Aderj, no valor de R$ 400.000,00, liberados através do Condeca – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Para atender os municípios da região o projeto conta com uma equipe contratada especificamente para esse trabalho e que inclui psicólogo, assistente social, psicopedagoga e assessoria jurídica, oferecendo apoio tanto à criança e ao adolescente vítima da violência quanto à sua família.
A secretária explicou que as ações são realizadas através da integração da equipe do Creas – Centro de Referência de Especialidades da Assistência Social de Jales e do Cras – Centro de Referência da Assistência Social desses municípios, sendo que os profissionais se deslocam até cada um deles, sempre que precisa ser feito algum trabalho específico na localidade.

Câmaras Municipais estão mobilizadas em prol da Euclides da Cunha

Marcar uma audiência com o secretário dos Transportes do Estado de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, é a próxima providência dos presidentes das Câmaras Municipais da região de Fernandópolis, Jales e Votuporanga. A medida ficou definida na reunião que aconteceu no Palácio 22 de Maio da Câmara Municipal de Fernandópolis, no dia 1º de fevereiro à tarde, que reuniu presidentes de Câmaras, vice-presidentes e vereadores interessados em esclarecimentos sobre as obras de duplicação da rodovia Euclides da Cunha – SP 320.
A minuta do manifesto, elaborada pelo departamento jurídico das Câmaras de Fernandópolis e Votuporanga, será encaminhada a todos os presidentes de Câmaras para que seja marcada a reunião para definir a data da visita ao Secretário. O principal objetivo do manifesto é conhecer a real situação sobre a duplicação da Euclides da Cunha, que ficou conhecida como rodovia da morte. Segundo dados da Polícia Rodoviária, em 2009 ocorreram 673 acidentes, com 505 feridos e 42 mortos.


Apesar do presidente da Câmara de Jales, Claudir Aranda, não ter comparecido à reunião em Fernandópolis, no dia 1º, em virtude de compromissos anteriormente agendados, Claudir, que já participara de reuniões preparatórias do encontro, esteve com a presidente Creusa Nossa na quarta-feira, 02/02, tomando conhecimento das decisões que foram acertadas na reunião e manifestou total apoio. Claudir esteve na quinta-feira, no período da manhã, ele esteve em Santa Fé do Sul, para uma visita ao canteiro de obras que está sendo montado pela empresa Bandeirantes, nas proximidades da Funec. Segundo Claudir, a Construtora Bandeirantes, que será responsável pelos serviços de duplicação de 30 quilômetros da rodovia, já iniciou os trabalhos de limpeza à beira da Euclides da Cunha.
Segundo matéria publicada no Diário da Região (dia 1º de fevereiro), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) deve gastar cerca de R$ 26 milhões com a desapropriação de áreas particulares para o início da obra de duplicação de 191,4 quilômetros da rodovia Euclides da Cunha – SP-320 – entre Mirassol e Rubinéia. A obra vai custar ao governo do Estado R$ 687,9 milhões
O deputado fededral Júlio Semeghini (PSDB), secretário estadual de Gestão Pública do Estado de São Paulo, afirmou que o início das obras depende de licenças ambientais que deverão ser concedidas ainda neste mês. “A previsão é que o início da duplicação seja em fevereiro. Vou trabalhar para isso”, disse Semeghini

Geraldo Alckmin lança programa Mina d’Água

No evento também foram oficializadas mais quatro Reservas Particulares do Patrimônio Natural
O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta terça-feira, 1º de fevereiro, na sede da Fundação Florestal (FF), na zona norte da capital, dois importantes instrumentos para garantir a preservação ambiental no Estado. Trata-se do lançamento do projeto Mina D'Água e da oficialização de quatro novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).
O projeto é uma modalidade de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) que visa remunerar os produtores rurais que preservarem nascentes existentes dentro de suas propriedades. "Aquele proprietário rural que tem uma mina d'água na sua propriedade ele (deverá) preservar essa mina d'água, recompor mata ciliar, evitar acesso de animais, ele (deverá) cuidar da mina d'água. E através do FECOP, que é um fundo do Estado de São Paulo, nós vamos passar o dinheiro para as prefeituras e as prefeituras vão poder remunerar esses agricultores para a preservação das minas d'água no Estado", declarou o governador.
Já as novas RPPNs integram o projeto do Governo do Estado de incentivo a criação de novas Unidades de Conservação (UC). "São áreas particulares, mas que terão a proteção das matas naturais. Elas são reconhecidas pelo Governo e a Secretaria do Meio Ambiente vai verificar uma maneira de pagar por serviço prestado inclusive. Então as RPPNs são muito importantes para a gente preservar as nossas matas naturais do Estado de São Paulo", declarou Alckmin. Com a criação destas quatro novas áreas, São Paulo passa a contar com 59 RPPNs, totalizando 18.130,63 hectares.
Mina D'Água
O projeto Mina D'Água é uma forma eficiente de estimular a proteção das nascentes de mananciais de abastecimento público, conciliando atividades de preservação com geração de renda principalmente no meio rural. O Governo do Estado reservou R$ 3,15 milhões para a fase piloto do projeto. A previsão é de que 150 nascentes sejam protegidas por município, num total de 3.150.
O projeto foi instituído por meio do decreto 55.947/2010 que regulamenta a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC). De acordo com o documento os financiamentos não reembolsáveis são para pessoas físicas de direito público. Os recursos são do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP) e serão repassados mediante convênios com as prefeituras.
O governador Geraldo Alckmin e o secretário Bruno Covas assinaram convênios com as cidades de Brotas, Colina, Eldorado, Guapiara, Guararapes, Ibiúna, Novo Horizonte e Santa Fé do Sul. Na fase piloto do projeto estão previstos convênios com 21 municípios, um por Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI).
Os municípios de Assis, Cristais Paulista, Garça, Monteiro Lobato, Piracaia, Regente Feijó, São Bento do Sapucaí e Votuporanga já assinaram convênio com o governo paulista. As cidades de Bertioga, Itapecerica da Serra, Santa Rosa do Viterbo, São João da Boa Vista e Ubatuba estão em processo para firmar a parceria.
RPPNs
O Estado de São Paulo, que já dispõe de 4,7 milhões de hectares de áreas protegidas, vai ganhar mais 1.390,73 hectares com a oficialização de quatro Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) nos municípios de Bertioga, Amparo e São José dos Campos. Consideradas uma categoria de Unidade de Conservação prevista na legislação federal e reconhecidas por meio de uma resolução da Secretaria do Meio Ambiente, as RPPNs possibilitam que propriedades privadas sejam transformadas em áreas de proteção ambiental.
Duas das novas reservas localizam-se em Bertioga: RPPN Costa Blanca, da Barma Empreendimentos e Participações, com 296,93 hectares, e RPPN Hércules Florence 1 e 2, da Companhia Fazenda Acaraú, com 709,57 hectares.
A RPPN Fazenda Boa Esperança, em Amparo, com 31,30 hectares, está sendo criada pela Aracaju Participações S.A. A RPPN O Primata, com 352,92 hectares, em São José dos Campos, que está sendo criada por Walter Cerigatto Costa, será a maior reserva particular mantida por uma pessoa física, no Estado de São Paulo.
O Programa RPPN Paulistas, criado em 2006, já promoveu a criação de 17 novas reservas, totalizando 12.889,07 hectares de áreas particulares protegidas. Anteriormente, entre 1992 e 2006, quando a criação de RPPN era feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Estado contava com 38 reservas com área total de 3.859,83 hectares.

Prefeito Toninho Favaleça é eleito membro da Aprecesp

Foi realizada na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, uma Assembléia Geral Extraordinária para eleger a nova diretoria da Aprecesp, associação que congrega as 67 Estâncias do Estado de São Paulo e tem como principal objetivo a luta pelos interesses e pelo desenvolvimento das estâncias. O prefeito de Santa Fé do Sul Toninho Favaleça foi eleito membro da diretoria representando as Estâncias das Regiões Oeste e Noroeste do Estado de São Paulo, sendo eleito para presidente o prefeito de Ilha Bela, Antonio Luiz Colucci.
Aprecesp
Com o passar dos anos e após reestruturação, a Aprecesp vem se tornando cada vez mais representativa, sempre pautando sua meta na busca por melhorias, em todos os segmentos, para os municípios estância. Assim têm sido ao intensificar e estreitar seu relacionamento com secretarias estaduais, ministérios, governos de outros países, empresas privadas nacionais e estrangeiras, organizações não governamentais. Fruto dessa atuação, hoje a Aprecesp tem assento no Conselho Estadual de Turismo, na Câmara de Turismo da Federação do Comércio e no COC – Conselho de Orientação e Controle. O reconhecimento a todo esse trabalho é evidenciado quando, em razão de seu prestigio, a Aprecesp atrai em suas reuniões bimestrais as maiores personalidades de diversos setores da sociedade civil e do meio político.
O secretário de Turismo do Estado de São Paulo Márcio França esteve presente e falou aos prefeitos sobre como dará encaminhamento aos recursos do Dade 2011, pois em decorrência da mudança de governo e da criação da nova pasta, poderá sofrer algum atraso.

Polícia de Santa Fé prende 4 pessoas na operação contra crimes cibernéticos


A Polícia Civil de Santa Fé do Sul deflagrou a operação Visa Buxx com a finalidade de prender autores de crimes cibernéticos que contou com a participação de 21 policiais de Santa Fé do Sul e região.

De acordo com o delegado de polícia Higor Vinicius Nogueira Jorge foram presas em flagrante 4 pessoas que realizavam os golpes, da seguinte forma: eles se passavam por correntistas do banco e solicitavam os cartões chamados Visa Buxx que são cartões recarregáveis, também chamados de cartões presentes.
Outras 4 pessoas serão indiciados pela participação no crime.O delegado de polícia Hélio Molina Jorge disse que os criminosos utilizaram os cartões em diversos estabelecimentos comerciais da região e que o banco sofreu um prejuízo de aproximadamente R$ 95 mil
Em apenas dois meses a quadrilha recebeu 88 cartões Visa Buxx nos seus endereços.Os criminosos foram autuados em flagrante pelos crimes de formação de quadrilha e estelionato.

Descompasso do Legislativo

D. Demétrio Valentini


Os Deputados e Senadores acabam de tomar posse, um mês depois da Presidenta Dilma e dos Governadores. Assim dispõe a nossa legislação. Tudo dentro da normalidade política, tão importante para as garantias do regime democrático. Basta pensar na angustiante situação do Egito nestes dias, com manifestações populares que podem descambar para trágicas conseqüências. Como é salutar a consolidação das instituições democráticas, para a segurança de todos, mas também em vista do aprimoramento do exercício de suas funções.

A posse do Legislativo em data posterior à posse do Executivo, não deixa de sinalizar um descompasso. Parece sugerir que o Legislativo tem importância menor, pode chegar depois, ou até desaparecer, que a democracia funcionaria sem ele.
Seria um grave equívoco prescindir do Legislativo, a quem, em princípio, cabe determinar os procedimentos que o Executivo precisa adotar como parâmetros de sua ação em vista da consecução dos objetivos políticos que os cidadãos propõem pela força do seu voto.
Mas não há dúvida que uma das situações que estão a demandar uma urgente reforma política diz respeito ao Legislativo. Há distorções evidentes a serem corrigidas, desde a remuneração pessoal dos Senadores e Deputados, os custos para a manutenção de pesada estrutura a serviço da Câmara e do Senado, até a questão dos partidos, a adequada representatividade da composição da Câmara, a função do Senado, e outras questões complexas que demandam uma reforma em profundidade.
Acontece que o Legislativo vai votar em causa própria. Aí mora um impasse que precisa ser superado. Sem dúvida, a reforma política, para que atinja os objetivos desejados, precisará contar com atento acompanhamento da cidadania, e forte pressão popular. Esta pressão popular precisa encontrar maneiras adequadas de se expressar, que já sinalizem um novo relacionamento entre Legislativo e cidadania, que é preciso construir, tendo em conta o tamanho de nosso país e sua diversidade regional.
Uma proposta me parece imprescindível. Será preciso encontrar uma forma de organizar no Brasil os “distritos eleitorais”. Não só em vista das eleições dos Deputados, mas sobretudo em vista do exercício eficaz dos seus mandatos.
Esta proposta pode vir ao encontro de um dos estatutos mais caros a todo Deputado, que são as “emendas parlamentares”. Cada Deputado quer destinar verbas para atender quem o elegeu. Assim não se governa!
O Distrito Eleitoral possibilitaria um exercício bem mais lúcido e decisivo do Deputado que representaria o seu Distrito, se ele fosse incumbido de coordenar uma espécie de “conselho distrital”, que teria a incumbência, não de distribuir verbas aleatoriamente, mas de identificar as ações prioritárias para o desenvolvimento daquela região. Seria passar para o Legislativo o “Orçamento Participativo”, desenvolvido em alguns municípios do país. O Orçamento Participativo foi sem dúvida o avanço mais original produzido por algumas administrações municipais. Ele pode inspirar um novo relacionamento entre cidadania e Congresso Nacional, via distritos eleitorais.
Em todo o caso, a hora é de reformas. Caberá ao Legislativo votá-las. Mas é incumbência da cidadania propô-las e cobrar sua aprovação.

PALAVRAS DE CHICO XAVIER

Pergunta – O que acontece quando um dos cônjuges, não assumindo sua responsabilidade na parte que lhe toca for buscar fora do lar vinculações extraconjugais?

Chico Xavier – Alguém que fira outro alguém, depois dos compromissos afetivos assumidos em dupla, será responsável pela lesão que causar. Para outros e para si mesmo cria dificuldades que só pelo amparo do tempo conseguirá resgatar. Os espíritos sublimados nas leis do bem apreendem a amar sem exigências e a aceitar as pessoas como elas realmente são ou estão.

Bolsa Família versus microcrédito: o peixe ou a vara?

*Por Marcos Morita



Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) traz à tona algumas fragilidades do programa Bolsa Família. Os resultados mostram que os beneficiários passam menos tempo em empregos formais, assim como demoram mais a encontrar outra vaga quando a perdem. Cerca de metade são dispensados ainda no primeiro ano, enquanto menos de 25% são recontratados nos quatro anos seguintes.

Apesar de sua importância e relevância como instrumento de redução da fome e da miséria para cerca de treze milhões de famílias, o desafio está em oferecer condições para que possam ascender na pirâmide social, deixando a dependência que possuem atualmente do Estado. O programa brasileiro não fixa prazos para o término do benefício, cujo pagamento é condicionado apenas à comprovação de uma renda individual mínima de cento e quarenta reais mensais.
Um interessante programa de erradicação da pobreza e ascensão social foi implantado em Bangladesh, um dos países mais pobres e populosos do globo, constantemente assolado por enchentes, ciclones, tornados e tsunamis devastadores. Muhammad Yunus, professor de economia rural da Universidade de Chittagong, criou um banco para concessão de microcrédito aos pobres locais. O Nobel da Paz considerava inadmissível que os pobres pagassem as maiores taxas às instituições financeiras, quando enfim conseguiam ultrapassar as barreiras burocráticas.
O experimento, que começou com um empréstimo de vinte e sete dólares do próprio bolso a algumas dezenas de aldeãs, transformou-se em uma instituição sólida com mais de duas mil agências, seis milhões de clientes e dezoito mil funcionários. Tamanho sucesso talvez possa trazer alguns ensinamentos aos nossos governantes, cujas principais diferenças estão na utilização deste empréstimo como gerador de renda, negócios e oportunidades, além do caráter de integração das comunidades locais.
Os empréstimos, pagamentos e solicitações de valores adicionais são realizados em reuniões semanais nos chamados centros comunitários, estruturas bastante simples nas quais os moradores locais podem discutir sobre novas idéias e negócios. A doutrina de Yunus, divulgada e disseminada pelos usuários do banco vai além do espírito empreendedor, incentivando a educação dos filhos, a preocupação com o meio ambiente e o espírito de solidariedade.
Artesanato, pequenos comércios e prestação de serviços são algumas das atividades realizadas de maneira individual ou através de cooperativas, as quais têm auxiliado na redução de índices como taxa de pobreza, crescimento populacional, oportunidades de educação, melhoria nas condições de moradia e saneamento básico.
Seja pelo fato da obrigação do pagamento dos juros, a pressão dos membros da comunidade ou a falta de programas assistenciais do governo, o fato é que um dos principais indicadores - a taxa de liquidação dos empréstimos - é bastante próxima a cem por cento, colocando por terra a correlação inversa entre renda e inadimplência apregoada pelos banqueiros locais.
Numa comparação bastante coloquial, os programas de inclusão brasileiros têm disponibilizado o peixe, enquanto o banqueiro dos pobres prefere ensinar os bengalis a pescar. Num curto período de tempo já se pode notar os resultados de cada um dos projetos. O primeiro, como bem mostra a pesquisa, gera cidadãos acomodados e improdutivos. Já o segundo, movimenta a economia local e transforma pobreza em dignidade. Temos muito que aprender com o exemplo estrangeiro.
*Marcos Morita é mestre em Administração de Empresas e professor da Universidade Mackenzie. Especialista em estratégias empresariais, é colunista, palestrante e consultor de negócios. Há mais de quinze anos atua como executivo em empresas multinacionais. – professor@marcosmorita.com.br / www.marcosmorita.com.br

Paraíso tropical, adeus

*Gaudêncio Torquato


De tragédia em tragédia, o Brasil vai apagando das páginas de sua História o mito de paraíso terrestre que aqui se cultiva desde os tempos em que Pero Vaz de Caminha, embevecido com a exuberância das matas, as águas cristalinas dos rios, a beleza das praias, enfim, o jardim paradisíaco habitado por homens pacatos e mulheres nuas fruindo a liberdade do prazer e do ócio, descreveu a el-rei a condição ímpar de uma terra em que “se plantando, tudo dá”. É bem verdade que essa terra, “grande e selvagem estufa, luxuriante e desordenada que para si própria fez a natureza”, nos termos descritos por Charles Darwin, ganhou de contraponto à imagem de Éden a carranca de um inferno verde. Foi Lévi-Strauss que a pintou como o “ambiente mais hostil ao homem sobre a superfície da Terra”. Descrevia o antropólogo o reino horripilante de insetos e artrópodes, picadas de mosquitos, mutucas e miruins, piuns e carrapatos, as aranhas, lacraias e escorpiões, o espectro das moléstias e do calor, que viu e sob o qual padeceu nos grotões de Mato Grosso. Dos idos de 1935-38 para cá, as entranhas nacionais foram sendo ocupadas de modo acelerado, ganhando as tintas da modernidade (e da devastação). E assim o território passou a conviver com as dobras que entrelaçam a majestosa estética de uma maravilha do planeta com cenas aterradoras, fruto da união entre a força da natureza e a incúria humana.

Desleixo, acomodação, cultura de empurrar com a barriga as questões de fundo? Há 5 milhões de pessoas que vivem em áreas de risco no Brasil. Há planos para administrar os acidentes que podem acontecer nesses espaços? E por que não existem?
A falta de respostas positivas decorre, primeiro, da ausência de clareza sobre a autoridade maior com responsabilidade para cuidar de tragédias. Descobre-se, nas entrelinhas da cobertura midiática, que há uma Secretaria Nacional de Defesa Civil, afeta ao Ministério da Integração Nacional. Trata-se, por suposição, do órgão superior para administrar situações trágicas. Ora, esse Ministério, apesar do rótulo Integração Nacional, foca sua atividade na Região Nordeste, onde estão sediadas as estruturas encarregadas de cuidar de calamidades decorrentes de intempéries. Mas a lógica exige que se produza o mapeamento de ameaças de catástrofes em todas as regiões. É uma ação que demanda um bom aporte de investimentos nos setores de prevenção. Os dados apontam, porém, que navegamos na contramão: entre 2000 e 2010 foram gastos R$ 542 milhões em programas preventivos e R$ 6,3 bilhões nas operações de reconstrução e apoio às comunidades vitimadas. Há falhas também na esfera da articulação. União, Estados e municípios deveriam adotar uma expressão uníssona em matéria de Defesa Civil, até porque essa frente, pelo menos teoricamente, faz parte das estruturas na maioria das municipalidades. Se não há articulação entre os entes federativos, inexistem planos integrados de ação preventiva. Dessa forma, ninguém faz avançar as ideias. O descontrole grassa por toda parte.
Há uma legislação para proteção de encostas, reflorestamento, demarcação de áreas de risco, controle de estabilidade do solo e das construções em assentamentos populares? Há, sim. Mas não é usada de modo adequado. Um jeitinho aqui, uma curva acolá, um trejeito mais adiante conseguem burlar a legislação. Ao final, a incúria abraça-se à acomodação. Portanto, o surto legislativo que poderá advir, a partir da tragédia na Região Serrana do Rio de Janeiro, será ineficaz. Não precisamos de mais leis, e sim fazer que os códigos existentes sejam rigorosamente aplicados. Lembrando o velho Montesquieu: “Quando vou a um país não examino se há boas leis, mas se são executadas as que há, pois há boas leis por toda parte”. E se a lei não é aplicada, de quem será a culpa? Do governante. Nesse caso, cabe avocar sua responsabilização. Não fez cumprir a regra? Punição. Urge que o Ministério Público, por sua vez, ponha a mão na cumbuca, identificando os atores responsáveis pelo desleixo nas instâncias municipal, estadual e federal. No dia em que um governante for flagrado e punido por não cumprir a lei que coíbe construções precárias e irregulares em solo urbano, o Brasil estará dando um passo à frente no terreno da ordem pública.
É evidente que, à margem de providências imediatas e concernentes ao plano de defesa ambiental, os entes públicos carecem privilegiar a infraestrutura de serviços públicos fundamentais, a partir de políticas de habitação, saneamento, sistematização da coleta de lixo, etc. Não há espaço físico que resista incólume à expansão urbana, sem sistemas para absorver as crescentes demandas. Para fechar o circuito do equilíbrio entre a força da natureza e a vida social, cabe prover os espaços com ferramentas tecnológicas capazes de detectar a ocorrência de fenômenos nas áreas de risco. Países que as possuem sofrem danos menores.
Com esta receita o Brasil, quem sabe, poderá resgatar sua imagem de paraíso tropical.
*Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político e de comunicação. Twitter: @GaudTorquato