Em reunião ordinária, Conselho Municipal do Fundeb, aprova prestação de contas e valida dados do Censo Escolar

 

Em pé: Everton Junio dos Santos, Tiago Luis de Melo, Marynilda Cavenaghi, e Matheus Gaetan d’Agosto. Sentados: Helio Takayoshi Takabayoshi, Cristiane Donato Ferreira, Rafaela Belati Barbizani Valério, Lucilene Maria da Costa Sangalli e  Mariângela Segantine 
foto/ascompmjales/divulgação 

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizou no dia 19 de fevereiro, reunião ordinária na sede da Secretaria Municipal de Educação de Jales, para análise da documentação financeira referente ao mês de janeiro de 2026.  Foram examinadas notas fiscais, notas de empenho e extratos bancários vinculados aos recursos do FUNDEB.  A reunião foi conduzida   pela presidente Mariângela Segantine, do Fundeb Municipal.

Após a verificação dos documentos, as despesas apresentadas foram aprovadas, não sendo identificadas irregularidades.

Ainda, durante a reunião, o Conselho analisou os documentos relacionados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). As movimentações financeiras e os rendimentos registrados no período foram considerados regulares. Durante a reunião, os conselheiros compartilharam o cronograma de visitas às unidades escolares e discutiram os relatórios das fiscalizações já realizadas, reforçando o compromisso com a transparência e o acompanhamento das ações educacionais no município.

Durante a reunião houve a apresentação de orientações técnicas sobre o FUNDEB, conduzida pelo contador Matheus Gaetan d’Agosto, do município de Jales, que esclareceu dúvidas e respondeu aos questionamentos dos membros do Conselho, além disso, foi apresentado o quadro demonstrativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – SIOPE ( que divulga as informações sobre os orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.), referente ao 6º bimestre de 2025, além da análise e validação das informações do Censo Escolar 2025. Esses dados são fundamentais para a definição dos recursos que o município receberá no exercício de 2026. Após a avaliação, não foram constatadas inconsistências.

A reunião foi encerrada após o cumprimento de toda a pauta, reafirmando o papel do Conselho na fiscalização, no acompanhamento e no controle social dos recursos públicos destinados à educação.  A reunião contou ainda com as presenças da secretária municipal Marynilda Cavenaghi, da Educação,  do diretor administrativo Tiago Luis de Melo e dos conselheiros Everton Junio dos Santos (secretário – titular), Rafaela Belati Barbizani Valério (titular), Hélio Takayoshi Takabayoshi (titular), Lucilene Maria da Costa Sangalli (suplente), Cristiane Donato Ferreira (suplente) e Fabiana Oliveira Francisco (suplente).