Ranqueamento: Governador Tarcísio pede urgência à ALESP para oficializar municípios turísticos


Itanhaém e Araçatuba, respectivamente, primeiros lugares como Estância e MIT. A expectativa agora é quanto aos passos finais, na ALESP, e posterior  autógrafo do governador de São Paulo.
 

Projeto de Lei do Executivo Paulista encaminha ranking
técnico dos municípios enquadrados na Lei 1261/2015 e aditivos

por Marcos Ivan
Canal39



Nesta terça-feira, 18 de novembro, o governador Tarcísio de Freitas, por meio da Mensagem 079/2025, encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), o Projeto de Lei protocolado sob nº 1274/2025, apresentando a exposição de motivos técnicos estabelecidos para a definição dos parâmetros classificatórios dos municípios turísticos habilitados para a composição das categorias Estâncias Turísticas e Municípios de Interesse Turístico.
Por critérios técnicos, os oitos melhores MITs passaram a figurar no quadro de Estâncias e, devido à ampliação do número de vagas das Estâncias de 70 para 80, não aconteceu o preliminarmente esperado descenso de oito Estâncias.
Assim, em conformidade com a Lei Complementar 11261/2015, inclusive já considerados os 70 certificados sancionados recentemente pelo Estado, o ranqueamento dos municípios turísticos com direito a repasses estaduais, via DADETUR, para o fomento e promoção dos destinos, ficou estabelecido com 78 Estâncias Turísticas e 136 Municípios de Interesse Turístico, totalizando 244 cidades paulistas.
O documento, agora, aguarda a inclusão na pauta da Ordem do Dia e tramitar em regime de urgência, ou seja, “o projeto precisa ser processado e votado de forma acelerada, pulando ou encurtando etapas usuais, para ser aprovado mais rapidamente. Isso geralmente dispensa a necessidade de passar por todas as comissões e permite a votação no plenário de forma mais rápida”.

Estâncias Turísticas  (ordem descrescentes de pontos*)

1. Itanhaém 2. Caraguatatuba 3. Peruíbe 4. Atibaia 5. Tatuí 6. Botucatu 7. Praia Grande 8. Ribeirão Pires 9. Bragança Paulista 10. Jaú 11. Guararema 12. Sertãozinho 13. Serra Negra 14. São Sebastião 15. Buritama 16. Brotas 17. Barra Bonita 18. Iguape 19. Santo 20. Ibiúna 21. Batatais 22. Paraibuna 23. Apiaí 24. Barra do Turvo 25. Paranapanema 26. Lindóia 27. Campos do Jordão 28. Barretos 29. São Vicente  30. Amparo 31. Socorro 32. Piraju 33. São José do Barreiro 34. Presidente Epitácio 35. Guarujá 36. Tupã 37. Mongaguá 38. Santa Rita do Passa Quatro 39. Olímpia  40. Ibirá 41. Joanópolis 42. Águas da Prata 43. Santo Antônio do Pinhal 44. Morungaba 45. Águas de Lindóia 46. São Roque 47. Itu 48. Águas de Santa Bárbara 49. Araras 50. Cunha 51. São Pedro 52. Salesópolis 53. Tremembé 54. Avaré 55. Salto 56. Paraguaçu Paulista 57. Santa Fé do Sul  58. Ilha Comprida 59. São Bento do Sapucaí 60. Caconde 61. Monte Alegre do Sul 62. Ilha Solteira 63. Holambra 64. Bananal 65. Águas de São Pedro 66. Ibitinga 67. Cananéia 68. Bertioga 69. Ubatuba 70. Nuporanga 71. Guaratinguetá 72. São Luís do Paraitinga 73. Pereira Barreto 74. Analândia 75. Eldorado 76. Aparecida 77. Embu das Artes 78. Ilhabela

Municípios de Interesse Turísticos - MITs (Ordem descrescentes de pontos*)

1. Araçatuba 2. Jundiaí 3. Marília 4. Votuporanga 5. Araraquara 6. Mairiporã 7. Limeira 8. Jacareí 9. Porto Ferreira  10. Itupeva 11. Monte Alto 12. Fernandópolis 13. São José do Rio Pardo 14. Pirassununga 15. Nazaré Paulista 16. Piedade  17. Garça  18. Piracaia 19. Espírito Santo do Pinhal 20. Juquitiba 21. Lins 22. Itaporanga 23. Registro 24. Bofete  25. Dois Córregos  26. Itapira 27. São Bernardo do Campo 28. São Manuel 29. Votorantim 30. Brodowski 31. São Miguel Arcanjo 32. Cruzeiro  33. Pedreira  34. São Simão 35. Pardinho 36. Campos Novos Paulista 37. Lavrinhas 38. Jales 39. Novo Horizonte  40. São João da Boa Vista 41. Paulicéia 42. Itirapina 43. Santa Clara d’Oeste 44. Igaratá 45. Moji Mirim 46. Itatiba   47. Lençóis Paulista 48. Rifaina 49. Itápolis 50. Laranjal Paulista 51. Tabatinga 52. Bebedouro 53. Ouroeste   54. Santo Antônio da Alegria 55. Rubinéia 56. Indiaporã 57. Santa Isabel 58. Iacanga  59. Piratininga 60. Queluz  61. Três Fronteiras 62. Tambaú 63. Cardoso 64. Monteiro Lobato 65. Uchôa 66. Icém 67. Mira Estrela 68. Sabino 69. Mendonça  70. Piracicaba 71. Pedregulho 72. Pedrinhas Paulista 73. Sales 74. São José do Rio Preto 75. Itapura 76. Tapiraí  77. Timburi  78. Adolfo 79. Divinolândia 80. Itapeva 81. Santa Albertina 82. Araçoiaba da Serra 83. Santa Cruz do Rio Pardo  84. Paulo de Faria 85. Adamantina 86. Ubarana 87. Cesário Lange 88. Ibirarema 89. Mineiros do Tietê 90. Iporanga 91. Cachoeira Paulista  92. Miguelópolis 93. Valentim Gentil 94. Itaóca 95. Martinópolis 96. Cubatão 97. Palmeira d’Oeste 98. Pirapora do Bom Jesus  99. Riolândia 100. Torrinha 101. Pongaí 102. Itararé 103. Ribeirão Grande 104. Rosana 105. Cabreúva 106. Panorama  107. Patrocínio Paulista  108. Campina do Monte Alegre 109. Boituva 110. Areias 111. Sete Barras 112. Juquiá 113. Jacupiranga  114. Poá 115. Barbosa  116. Agudos 117. Guaíra 118. Mogi das Cruzes 119. Igarapava 120. Estiva Gerbi 121. Sud Mennucci  122. Ipeúna 123. Jarinu  124. Ituverava 125. Itariri 126. Santa Branca 127. Santo Expedito 128. Jaboticabal 129. Rancharia  130. Anhembi 131. Miracatu  132. Altinópolis 133. Igaraçu do Tietê 134. Bocaina 135. Itapuí 136. Orlândia  (*) Pontuação específica não consta no documento.

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