Balanço do Grupo de Fiscalização Integrada das Águas do Rio Tietê (GFI)

Foto: Polícia Militar Ambiental/Divulgação

Nesta terça-feira, o Grupo de Fiscalização Integrada das Águas do Rio Tietê (GFI-Tietê) — formado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) e suas vinculadas (CETESB, Fundação Florestal e SP Águas), além da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), Polícia Militar Ambiental, Comitês de Bacias Hidrográficas e prefeituras municipais — informa que já percorreu 3.451,60 km pelos trechos navegáveis do Rio Tietê e cobriu, aproximadamente, 232.684,01 hectares de áreas relevantes para a preservação ambiental.
 

Desde o início das operações, em 25 de março, o GFI-Tietê também elaborou 331 Termos de Vistoria Ambiental (TVAs) e fiscalizou 158 Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRAs) — instrumentos voltados ao cumprimento das normas ambientais e à recuperação de áreas degradadas.
 

Até o momento, foram registradas 51 ocorrências de infrações ambientais em diversos municípios da região, resultando na emissão de 70 Autos de Infração Ambiental (AIAs), com multas que somam, aproximadamente, R$ 208.644,05. As infrações estão sendo tratadas conforme a legislação ambiental vigente, com o objetivo de coibir práticas irregulares e promover a recuperação da bacia hidrográfica do Tietê.
 

Do total de ocorrências, 21 estavam relacionadas ao desmatamento irregular, 8 ao descumprimento de Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA), 1 à fauna silvestre, 19 à pesca irregular e 2 por infração administrativa. O município com maior número de irregulares foi Piracicaba, com 9 autuações, seguido de Cabreúva com 6 e Ibitinga com 5.
 

Já pela CETESB, foram vistoriadas nove Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e quatro empresas, além de coletar 29 tipos de amostras para análise.
 

GFI - A criação do grupo foi anunciada no último 25 de março, durante o Fórum de Integração das Ações de Recuperação do Rio Tietê (FIAR-Tietê) — instância de governança do Programa IntegraTietê — como uma das principais medidas do encontro, com o objetivo de tornar o grupo permanente.
 

Sua principal missão é realizar fiscalizações periódicas ao longo do Rio Tietê, seus fluentes e braços, com foco na identificação de fontes de poluição, como o lançamento irregular de esgoto e resíduos industriais ou agrícolas, além do monitoramento das condições ambientais do rio. As ações estão concentradas nas áreas mais críticas, previamente mapeadas por meio de análises detalhadas das equipes técnicas.