AGRISHOW 2024: SAA e Semil assinam resolução que beneficia empreendimentos que mitigam os gases de efeito estufa

Parceria entre as Secretarias do Governo tem como objetivo criar um Grupo de Trabalho com foco no licenciamento ambiental de empreendimentos relacionados à produção de biogás e biometano
 

Protagonista na transição energética nacional, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo anuncia, durante a Agrishow, a assinatura de uma resolução conjunta com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) para estimular a geração de energia de biogás/biometano por meio de biodigestores nas propriedades e indústrias agrícolas do Estado de SP.

Neste sentido, o Estado de São Paulo, por meio do Decreto estadual nº 65.881/2021, aderiu às campanhas da Organização das Nações Unidades (ONU) de aceleração à neutralidade de carbono em 2050 – Race to Zero – e de aceleração da resiliência climática – Race to Resilience. O objetivo principal é a neutralidade de carbono, visando contribuir com a mitigação da mudança climática do planeta.

Os empreendimentos de produção, transporte, transferência e armazenamento de biogás e biometano podem causar impacto ambiental, portanto, exigem licenciamento ambiental prévio, com o objetivo de definir as condições, restrições e medidas de controle e monitoramento ambientais para o início das atividades. Portanto, o licenciamento ambiental é um dos pilares para desenvolvimento desses projetos.

Dessa forma, a Resolução Conjunta SEMIL/SAA, com diretrizes para priorização da elaboração de procedimentos de licenciamento ambiental para empreendimentos relativos a biogás e a biometano no estado de São Paulo, hoje não existentes, com o objetivo de ampliar a segurança jurídica e regulatória e a previsibilidade para o empreendedor e, consequentemente, melhorar o ambiente de negócios para a realização dos desejados investimentos em projetos de biogás e biometano pelo privado e pelo poder público buscando a descarbonização da matriz energética paulista.

Entre os objetivos, estão a redução de custos operacionais, a diminuição da dependência de combustíveis fósseis, o aumento da sustentabilidade e a evolução de autonomia e segurança energética. Além disso, com a utilização dessas tecnologias, o agro poderá ser beneficiado com maior produção de biofertilizantes e a geração de créditos de carbono.

Além disso, a SAA anuncia que disponibilizará crédito pelo Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP) para a implantação de projetos de energia fotovoltaica e de biodigestores. “A primeira resolução trata do setor sucroenergético por seu enorme potencial e, posteriormente, avançará para todos os outros setores”, revela o secretário de Agricultura, Guilherme Piai. Vale destacar que o Estado de São Paulo é líder mundial na produção de cana-de-açúcar.

O biogás gerado pela decomposição de matéria orgânica, pode ser obtido, por exemplo, a partir de resíduos da pecuária de corte e leite e da suinocultura corresponde a cerca de 5 milhões de Nm³/d, mas é no setor sucroalcooleiro que está o maior potencial, com quase 50%, uma fonte de energia renovável que pode ser usada para gerar eletricidade, com potencial técnico de produção de biogás no Estado com origem no setor sucroenergético é de 30 milhões de Nm³/d, que corresponde a cerca de 80% do total. O biometano, por sua vez, pode ser utilizado como combustível veicular, com elevado potencial de descarbonização do setor de transportes, especialmente em substituição ao óleo diesel em em veículos pesados, bem como da indústria, em substituição ao óleo combustível. O biometano pode ser transportado por gasodutos ou caminhões.

É por isso que o conjunto biogás/biometano a ser produzido no interior do Estado tem sido chamado de pré-sal caipira, dado seu potencial energético que, além de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, é capaz de melhorar a gestão de resíduos sólidos urbanos e industriais e de aterros sanitários. “Biogás e biometano podem substituir o diesel e o gás natural veicular (GNV), um combustível mais barato e limpo, que ainda emite menos carbono”, ressalta o secretário de Agricultura.