Acaba de ser criado oficialmente o Núcleo de Proteção do Ato Médico da Associação Médica Brasileira, o NUPAM. O objetivo é contribuir para a prestação de serviços e ações de saúde de forma responsável, segura e eficiente, tendo o paciente como o centro da atenção.
São finalidades do NUPAM: a defesa e a valorização dos médicos; o assessoramento das sociedades de especialidade no que tange às violações ou ameaças ao ato médico; e a proteção dos pacientes.
O Núcleo conta com assessoria jurídica, consultoria de comunicação e um canal próprio, no site da amb.org.br, para que você possa enviar de relatos de violações ou ameaças ao ato médico, para avaliação da AMB, além de contribuições e sugestões de providências a serem tomadas.
O canal, aliás, está disponível igualmente para sociedades de especialidades médicas e federadas. Conta com uma área específica para denúncias. Acesse e veja mais: https://amb.org.br/nupam/
AS QUATRO DIRETRIZES DO NUPAM
1. Organização do cuidado multidisciplinar
São vários os profissionais dedicados a cuidar da nossa saúde. Entre eles, estão os enfermeiros, dentistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, biomédicos, farmacêuticos, médicos. Cada um deve atuar guiando-se por sua formação, por meio da qual adquirem conhecimentos e habilidades específicas. É dessa forma que se obtém uma atuação harmônica, mais eficiente e mais segura na prestação dos serviços e ações de saúde.
2. Potência e harmonia nos serviços e ações de saúde
É neste contexto que se insere o ato médico. Muito além de dizer sobre as competências exclusivas do médico, trata-se de delinear a atuação de todos os profissionais de saúde por meio de uma política de recursos humanos responsável e funcional.
Ato médico é o conjunto de procedimentos exercidos ou supervisionados exclusivamente por médicos que, possuindo o conhecimento necessário, tem permissão da lei para realizá-los.
Por exemplo, são os médicos que detém a competência e a responsabilidade por indicar e executar as intervenções cirúrgicas e as prescrições dos cuidados médicos pré e pós operatórios. Da mesma maneira, são os habilitados para indicar e executar os procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos.
3. Respeito às profissões e limites fundamentais para o cuidado do paciente
Todos os profissionais que se dedicam aos serviços e ações de saúde merecem respeito e reconhecimento. Contudo, os desvios de competência são essencialmente prejudiciais aos pacientes e devem ser evitados e, se for o caso, reprimidos pelos órgãos competentes.
4. O paciente no foco da atenção
O paciente é o centro da atenção em saúde e a atuação multidisciplinar é, muitas vezes, essencial para a prevenção ou a recuperação de sua saúde. Por esta razão, os serviços e ações de saúde precisam estar organizados da maneira mais harmônica e potente possível, com base nas habilidades e limites traçados para cada profissão.
O NUPAM convida todos os profissionais de saúde, bem como as sociedades de especialidades médicas, os conselhos profissionais e demais entidades científicas a somar esforços para, lado a lado, contribuir com a atenção à saúde responsável, segura e eficiente.
Convida também à população caminhar no mesmo sentido, informando-se sobre o(s) profissional(is) necessários para o seu caso e as competências de cada um.
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