Maioria foi criada durante governos do PT
O presidente Jair Bolsonaro assinou 1 decreto que extingue 55 conselhos e colegiados subordinados à administração federal. A medida foi publicada na 4ª feira (8.mai.2019) no Diário Oficial da União.
A maioria dos colegiados, que incluem comitês, comissões e grupos de gestão, foram criados entre os anos 2003 e 2017, período em que os ex-presidentes petistas Lula e Dilma Rousseff estavam no poder.
O decreto também foi assinado pelo ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil). A publicação revoga uma série de aprovações dos ex-governantes, a maioria referente a criação dos colegiados – grupos de representantes do governo e da sociedade civil para ações de formulação, execução, monitoramento e avaliação de iniciativas estatais ou órgãos públicos.
Segundo a normativa, o cancelamento entrará em vigor em 28 de junho deste ano. Entre os colegiados extinguidos está o CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), também conhecido por “Conselhão”, e os órgãos:
Entre as mudanças, o decreto extinguiu a Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social, criados por Dilma Rousseff.
O texto também prevê que o governo fará publicações para desativar conselhos e colegiados até 1º de agosto de 2019.
A maioria dos colegiados, que incluem comitês, comissões e grupos de gestão, foram criados entre os anos 2003 e 2017, período em que os ex-presidentes petistas Lula e Dilma Rousseff estavam no poder.
Segundo a normativa, o cancelamento entrará em vigor em 28 de junho deste ano. Entre os colegiados extinguidos está o CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), também conhecido por “Conselhão”, e os órgãos:
- Grupo Interministerial de Acompanhamento do Plano Brasil sem Miséria;
- Comitê de Acompanhamento do Programa Minha Casa Minha Vida;
- Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social;
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável;
- Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica,
- Comitê Executivo do Programa Ciência sem Fronteiras;
Estava previsto
No marco de 100 dias de governo, Bolsonaro também assinou 1 decreto que definia diretrizes para colegiados da administração pública federal. A medida foi publicada em 11 de abril (íntegra).Entre as mudanças, o decreto extinguiu a Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social, criados por Dilma Rousseff.
O texto também prevê que o governo fará publicações para desativar conselhos e colegiados até 1º de agosto de 2019.
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