Ciberdemocracia

Jociele Gonçalves é estudante, prepara-se para ingressar no curso de Arquitetura de uma faculdade pública através do ENEM, elabora redações sobre temas atuais e as publica na sua página eletrônica "Straight to the top".

O avanço da tecnologia no final do século passado e a ampliação da sua acessibilidade neste século modernizaram as grandes mídias sociais: jornais, televisões e rádios. A sociedade democrática brasileira também foi se modificando com a criação de plataformas de informação e comunicação, como sites,　blogs e redes sociais. Até de aplicativos que permitem ao público o conhecimento de dados e informações do Governo.

A esse processo chamamos Ciberdemocracia. Consiste no acesso dos cidadãos aos assuntos da democracia, uma espécie de diálogo entre estado e cidadão com o uso dos meios eletrônicos. Essa movimentação de dados e informações causou impactos políticos na sociedade brasileira. Há páginas eletrônicas que têm como objetivo a integração do Governo com os cidadãos através de divulgações oficiais. Há mídias que veiculam informações para formar opiniões e direcionar decisões dos cidadãos.

Contamos hoje com páginas eletrônicas do poder público, apoiadas por leis que garantem aos cidadãos o direito de acesso às informações. Por exemplo, um portal na internet oferece números detalhados da execução orçamentária e financeira do governo federal. Outro portal serve como canal de solicitação de informações aos órgãos e entidades da administração pública paulista.

Há outra página eletrônica que serve para solicitar informações de órgãos e entidades públicas -"queremossaber.org.br" –, que diferente das anteriores porque foi criada pelas organizações sociais Comunidade Transparência Hacker e Open Knowledge Foundation Brasil. Mas a divulgação pouco eficiente destes tipos de páginas faz com que suas informações fiquem ainda muito restritas entre o governo e a mídia.

As redes sociais são uma grande ferramenta de comunicação. Nelas, o cidadão deixa de ser apenas um simples receptor de informações. Ele também compartilha as informações. As informações dos órgãos políticos oficiais, das grandes mídias sociais (jornais, televisões e rádios) e das redes sociais se somam ao público.

No que diz respeito às grandes mídias sociais, o assunto é problemático. Não é de hoje que a concentração de propriedade das grandes mídias sociais no Brasil gera transtorno. Uma pequena parcela de empresas controla a maior parte desses meios de comunicações. Segundo a FNDC – Fundação Nacional Pela Democratização da Comunicação –, apenas 11 (onze) famílias controlam as grandes mídias sociais brasileiras.

Esse oligopólio das grandes mídias sociais afeta a democracia e acaba gerando um grande controle sobre a opinião pública. Um exemplo de tentativa de controle da opinião pública é a emissora SBT, que veicula propagandas próprias em favor da reforma da previdência proposta pelo presidente Michel Temer. Podemos dizer que esse oligopólio inibe o crescimento da Ciberdemocracia no Brasil.

Além disso, a distribuição do conteúdo das grandes mídias pelas redes sociais é outra forma de controle da opinião pública, já que muitas vezes a mídia usa um assunto em evidência para desviar a atenção dos cidadãos de informações que podem ser desfavoráveis ao governo ou ao partido que controla o veículo de comunicação.

A　Ciberdemocracia　é algo que se desenvolve no Brasil. Ainda sofre a pressão exercida pelos detentores das grandes mídias sociais. Medidas se fazem necessárias para limitar esse oligopólio. Uma proposta correta seria um bom projeto de lei para regulamentação das mídias e evitar o oligopólio.

Em entrevista à BBC Brasil, o enviado da ONU para liberdade de expressão, David Kaye, destacou a necessidade de se coibir oligopólio da mídia. Segundo ele, com mais competição, as possibilidades dos repórteres investigarem assuntos não favoráveis ao Estado serão maiores. Além disso, garantiria a multiplicidade de vozes no espaço público. Isto inevitavelmente vai acontecer e será positivo para a nova democracia no Brasil.