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sábado, 10 de junho de 2017

FOLHAGERAL

O Bosque

Municipal Aristóphano Brasileiro de Souza, da cidade de Jales, já foi notícia na imprensa nacional. Nos tempos idos do prefeito petista Humberto Parini, a Prefeitura recebeu recursos federais para revitalização do bosque.Os recursos foram gastos, através de uma empresa contratada para os serviços. Mas a revitalização não aconteceu.



Em 2016,
último ano da gestão do prefeito tucano Pedro Callado, a Câmara Municipal aprovou um requerimento assinado por cinco vereadores, solicitando informações sobre a situação de abandono do bosque. Em seguida, o Ministério Público Federal instaurou inquérito para investigar a aplicação dos recursos. Não apurou desvio por parte Prefeitura.

Na última
terça-feira (dia 06), o Ministério Público Federal e a Prefeitura assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta. Agora, o prefeito demista Flávio Prandi deverá providenciar novo projeto dentro de 06 meses e, após, a revitalização do bosque dentro de 2 anos. Havendo descumprimentos, pagará multa de R$ 1.000,00 por dia.

Como diz o
ditado: "Há males que vem prá bem". Vamos lamentar o que aconteceu antes, mas comemorar que aqueles tempos idos não voltarão. A nova chance de revitalização do bosque é um compromisso sério. Mas é também uma excelente oportunidade do governo atual mostrar competência e inspiração na realização de uma obra pública importante.

Mas não é só
só o Bosque Municipal que precisa passar por uma reforma geral para receber a população em busca de lazer. A matinha no trevo de acesso à Cohab Jacb também precisa ser beneficiada com um bom projeto que valorize e melhore o seu estado natural. E ainda existem as praças da cidade que precisam de reformas e manutenção.

Tem razão
o secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Hilário Pupim, quando diz que "não será fácil a revitalização do bosque com falta de mão de obra e recursos". De fato, não é possível contratar uma equipe para começar a limpar e colocar o bosque em ordem, nem abrir licitação para contratar uma empresa especializada, sem antes ter uma dotação orçamentária ou uma verba parlamentar.

No entanto,
nem é bom pensar que a revitalização não será feita. Para todos os casos – bosque, matinha e praças –, o poder público vai precisar envolver empresas privadas, entidades civis e pessoas colaboradoras, como é costume fazer no mundo todo.

Fiscalizações surpresa
feitas pelo Tribunal de Contas de São Paulo (TCESP) em 244 unidades de saúde do Estado revelaram deficiências nos grupos criados para o atendimento básico às famílias. O relatório, feito a partir das vistorias do dia 30 de maio, mostra que quase 25% dos médicos não cumprem (ou cumprem parcialmente) a escala de trabalho. Do total de 399 médicos, 55 deles não estavam no local de trabalho, no momento da checagem.

Durante
as visitas em 210 municípios do Estado, os fiscais encontraram equipamentos novos, mas sem uso, consultórios com infiltrações, paredes mofadas, objetos enferrujados, remédios armazenados de forma inadequada e pontos de freqüência assinados com antecedência. Algumas unidades não dispunham de aparelhos básicos, como cilindros de oxigênio, nebulizadores e caixas para a visualização de radiografias. Mais de 60% dos ambulatórios não tinham farmacêuticos, contrariando a lei.

Os relatórios,
solicitando providências a respeito das diversas irregularidades, serão encaminhados às Prefeituras pelos dos Conselheiros-Relatores de processos do TCESP.

Os prefeitos
da região vão ter que apertar o cinto para atravessar o segundo semestre. Festas não vão aplacar as ansiedades da população. Festas vem, festa vão, as dívidas ficam.

Quarta-feira (dia 7),
os vereadores Vagner Selis "Pintinho" (PRB), Fábio Kazuto (PSB) e João Zanetoni (PSB) se reuniram com Maria Pereira – presidente da Coopersol (cooperativa que coleta e separa materiais recicláveis na cidade), Heder Donda e José Henrique Garcia (membros da ONG EcoAção, que atua em divulgação e apoio ao desenvolvimento sustentável).

Eles discutiram
sobre as necessidades de melhoria das instalações da cooperativa e alternativas para a divulgação do trabalho realizado, propiciando que o sistema de coleta seja mais efetivo na cidade. Os edis estão com vontade de colaborar. Há o problema dos recursos.

Os vereadores
Chico do Cartório (PMDB) e Tiquinho (PSD) fizeram solicitação, ao prefeito Flá Prandi (DEM), de informações sobre falta de remédios nas ESFs (Estratégias Saúde da Família) da cidade. Chico do Cartório afirmou que já manteve contato com profissionais da Saúde e foi informado que eles estão aguardando licitação para a compra dos medicamentos. Mas "a gente vai ficar de olho nisso", disse o vereador.

Em Urânia,
o vereador Donizeti Mussato (SD) reassumiu sua cadeira na Câmara Municipal, na sessão ordinária de segunda-feira (dia 5), ante a decisão do juiz relator Marcelo Coutinho Gordo, do TRESP, em Mandado de Segurança.

A defesa
de Mussato alegou que a minirreforma eleitoral atribuiu aos recursos ordinários efeito suspensivo. Essa norma vem sendo regularmente aplicada pelo TRESP, solicitando a concessão de medida de urgência para que o impetrante possa retomar o seu mandato e, ao final, seja confirmada a segurança.

Diante da
exposição da defesa, foi concedido o efeito suspensivo ao recurso interposto, de modo a sustar a eficácia da sentença até o efetivo julgamento do recurso eleitoral contra ato do Juiz da 152ª Zona Eleitoral, que procedeu à imediata execução da sentença proferida na ação de investigação judicial eleitoral, determinando o pronto afastamento do impetrante de seu mandato legislativo.


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