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quinta-feira, 20 de abril de 2017

MPF/SP denuncia ex-gestores do Banco Schahin por crimes contra o sistema financeiro

Eles maquiaram a contabilidade da instituição para inflar os resultados financeiros entre 2008 e 2010; fraudes tiveram a participação da KPMG

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou a antiga cúpula do Banco Schahin por diversos crimes contra o sistema financeiro cometidos de 2008 a 2010. Entre os envolvidos estão o ex-presidente da instituição Carlos Eduardo Schahin e os ex-diretores Pedro Henrique Schahin, Rubens Taufic Schahin, Milton Taufic Schahin e Salim Taufic Schahin. Eles maquiaram transações que totalizam mais de R$ 460 milhões no período e apresentaram resultados que não refletiam a real situação da empresa. Em 2011, com um rombo superior a R$ 1 bilhão, o banco foi vendido ao BMG.

As irregularidades se basearam em manobras como a simulação de empréstimos, a omissão de operações no balanço financeiro e a contabilização indevida de receitas e ativos inexistentes. Com essa conduta, os denunciados induziram a erro investidores e órgãos de fiscalização ao declarar lucros artificiais nos demonstrativos. Além dos integrantes da família Schahin, o MPF quer que outros dois funcionários do banco à época respondam à ação penal por participação nas fraudes: a diretora Maria Ângela Mora Cabral e o contador Régis Moreira Borges.

Gestão temerária e fraudulenta e inserção de dados falsos em demonstrativos financeiros não são os únicos crimes atribuídos aos executivos. A denúncia inclui também a apropriação indébita de recursos do banco pelos Schahin, valores que não foram registrados como rendimentos nem declarados no imposto de renda dos acusados. Só Carlos Eduardo Schahin foi o destinatário, entre 2009 e 2012, de quase R$ 10 milhões da instituição, depositados por meio das empresas HHS Participações, MTS Participações e Satasch Participações, todas vinculadas ao grupo que a família administra.

Parte dos denunciados deve responder ainda pela concessão indevida de um empréstimo do Banco Schahin à HHS Participações em 2009. A transferência de R$ 18 milhões contrariou a lei que regula o sistema financeiro nacional (Lei nº 4.595/64) ao constituir uma operação de crédito entre empresas de um mesmo grupo. Para mascarar a irregularidade, os envolvidos tiveram o auxílio do Banco Lemon, que intermediou a transação, assim como foi feito em outras negociações simuladas no período.
 
Completam a lista de denunciados os sócios contadores da empresa de auditoria KPMG Mateus de Lima Soares e Orlando Octávio de Freitas Júnior. Ambos são acusados por elaborar pareceres sem ressalvas referentes às demonstrações financeiras do Banco Schahin entre 2008 e 2011, endossando os números fictícios declarados nos balanços semestrais. Eles devem responder por inserção de dados falsos nos demonstrativos e, juntamente com os demais denunciados, por associação criminosa.

A autora da denúncia é a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn. O número processual é 0011601-45.2012.4.03.6181. A tramitação pode ser consultada em http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/.

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