Páginas

sexta-feira, 14 de abril de 2017

Começa elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico em 18 municípios da região de Jales

Medida fará de SP primeiro Estado do país onde todos os municípios contarão com planos para universalizar os serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos


A Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e um grupo de 164 municípios - 18 da região de Jales (foto) - veja lista abaixo - do Estado de São Paulo estão iniciando os trabalhos para a elaboração dos planos específicos para os serviços de saneamento básico. Os Planos Municipais de Saneamento são essenciais para definir as diretrizes a fim de universalizar os serviços de água e esgoto, drenagem e resíduos sólidos em cada município. "Com esse trabalho, cuja previsão é de um ano, São Paulo irá se tornar o primeiro estado do País a ter planos para todos os municípios, conforme determinado na Lei Nacional de Diretrizes para o Saneamento Básico (11.445/2007)", destaca Américo de Oliveira Sampaio, coordenador de Saneamento da SSRH.

A elaboração dos planos é coordenada pelo consórcio Engecorps-Malbertec, vencedor da licitação realizada em 2016, com um investimento de R$ 9,5 milhões em recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). O trabalho foi dividido em quatro lotes, beneficiando 13 regiões, conforme a localização das bacias hidrográficas: Lote 1 (Alto Tietê, Tietê/Jacareí e Médio Paranapanema), Lote 2 (Tietê/Batalha, Aguapeí, Peixe e Pontal do Paranapanema), Lote 3 (Pardo, Sapucaí/Grande, Baixo Pardo/Grande, Baixo Tietê) e Lote 4 (Turvo/Grande e São José dos Dourados).

Planos específicos
Para cada município, o plano elaborado contemplará as necessidades locais, podendo abranger três áreas: 1) Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, 2) Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos, e 3) Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas. O planejamento leva em conta a projeção do crescimento populacional de cada município nos próximos 20 anos, bem como a previsão das possíveis indústrias que se instalarão na região, atividades que podem ser incorporadas, levantamento de todas as obras que precisarão ser feitas para suprir as necessidades da população e a análise do provável aumento da demanda.

Com o plano realizado, é feito um cálculo dos possíveis investimentos a serem realizados pelo município para a concretização do plano e o atingimento das metas estabelecidas. "Muito mais do que cumprir os dispositivos legais estabelecidos na Lei 11.445/07, que condiciona a elaboração dos planos ao recebimento de verbas federais, esses documentos constituem ferramentas essenciais para que os titulares dos serviços façam a gestão adequada à prestação de serviços de saneamento básico, possibilitando assim a melhoria das condições de vida da população", lembra Américo Sampaio.

Confira a lista dos municípios que serão contemplados com os Planos de Saneamento na região de Jales
Aspásia, Dirce Reis, Dolcinópolis, Jales, Marinópolis, Mesópolis, Nova Canaã Paulista, , Palmeira d’Oeste, Paranapuã, Pontalinda, Populina, Santa Albertina, Santa Rita d’Oeste, São Francisco, Três Fronteiras, Turmalina, Urânia e Vitória Brasil.


Nenhum comentário:

Postar um comentário