Legislativo jalesense convoca Audiência Pública para demonstração das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2016 e para discutir a LDO

por Jaqueline Zambon

A Mesa Diretora da Câmara de Jales, composta pelo presidente Nivaldo Batista de Oliveira (Tiquinho), vice-presidente Tiago Abra, 1ª secretária Pérola Cardoso e 2º secretário Fagner Amado Pelarini convocou audiência pública que se realizou na tarde da terça-feira, 24 de maio, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2016 do município de Jales, bem como para discutir o Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – para 2017.

Participaram da apresentação dos dados o consultor da Prefeitura do Município de Jales, João Antonio Dias Rodrigues, da empresa Meta Pública, auxiliado pelo contador da Prefeitura de Jales, André Wilson Neves da Silva. O 1º tema da Audiência Pública teve como objetivo apresentar os valores que foram executados no 1º quadrimestre de 2016, além do acúmulo desta movimentação, com o intuito de demonstrar o cumprimento das metas fiscais, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Estiveram presentes na Audiência Pública os vereadores Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Junior, Sérgio Nishimoto e Tiago Abra, além de funcionários e assessores do Poder Legislativo.

O 2º tópico da Audiência Pública, o Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, foi também apresentado pelos consultores e contou ainda com a participação do servidor Luiz Antonio Abra, Diretor da Divisão de Finanças da Câmara.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO tem como principal finalidade orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual, no que se refere a estimativa de receita e fixação de despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Instituto Municipal de Previdência Social.

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