Termo assinado pelo Confea garante retomada de obras no Brasil


 

São Paulo está entre regiões prioritárias de ação conjunta para entregar serviços essenciais à sociedade


O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) formalizou a adesão ao Programa Destrava, uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estruturada para solucionar os entraves de obras públicas paralisadas em todo o país. Com a ampliação recente do acordo, o Estado de São Paulo foi definido de forma oficial como uma das oito regiões prioritárias para a análise, com foco dedicado aos setores de saúde e educação.
 

Créditos: divulgação


A cooperação inédita amplia a atuação dos órgãos por um trabalho conjunto que transformará canteiros inativos em espaços essenciais para a sociedade. O presidente do Conselho Federal, engenheiro de telecomunicações Vinicius Marchese, aponta que o foco está no resultado entregue à população. “A sociedade não quer saber o motivo do atraso, ela precisa utilizar o serviço. Por isso, entramos de forma proativa nesta força-tarefa. Vamos atuar lado a lado para corrigir os entraves técnicos e jurídicos, garantindo que o recurso público se transforme em benefício real e imediato”, declarou.


A presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP), engenheira civil Lígia Mackey, destaca que esse movimento é fundamental para o desenvolvimento regional. “Dar continuidade a projetos paralisados é transformar compromissos públicos em serviços reais para o cidadão. Estamos totalmente alinhados a este esforço nacional, mobilizando a alta capacidade técnica da Engenharia para garantir que estes canteiros voltem a operar com máxima eficiência. O nosso foco é viabilizar que os recursos já investidos sejam convertidos em estruturas definitivas e em mais oportunidades de atuação para os profissionais”, declarou.


A formalização do Acordo de Cooperação estabelece uma base para o intercâmbio de informações sem a transferência de recursos financeiros. O grupo de trabalho foi ampliado e passou a contar com a atuação direta da Advocacia Geral da União (AGU), da Controladoria Geral da União (CGU), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Caixa Econômica Federal. A ampla rede de parceiros assegura que todas as etapas, desde a regularização jurídica até a liberação técnica nos municípios, sejam conduzidas com transparência e celeridade, devolvendo para a população os serviços essenciais que ficaram no papel.


Sobre o Crea-SP - Criada há 92 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades dos profissionais das Engenharias, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 380 mil profissionais registrados e mais de 110 mil empresas registradas.

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