Tema deverá ser desenvolvido de forma transversal e interdisciplinar; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Foto/Thiago Cristino/Câmara dos Deputados


Deputado Sanderson, autor do projeto de lei 

O Projeto de Lei 1556/2026 torna obrigatória a inclusão de conteúdos de educação para o trânsito no currículo da educação básica das redes pública e privada. A medida abrange educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o tema deverá ser desenvolvido de forma transversal e interdisciplinar, podendo ser oferecido como conteúdo específico, conforme a orientação de cada sistema de ensino.

Autor da proposta, o deputado Sanderson (PL-RS) afirmou que a medida busca estruturar o aprendizado sobre o assunto desde os primeiros anos escolares. 

“A educação é instrumento fundamental de transformação social”, disse Sanderson. 

As aulas deverão contemplar: normas de circulação e conduta; prevenção de acidentes; cidadania e ética no trânsito; mobilidade urbana sustentável; respeito a pedestres; e ciclistas e noções de primeiros socorros em acidentes.

Os sistemas de ensino serão responsáveis por capacitar os professores, e as escolas deverão ajustar os projetos político-pedagógicos. Parcerias com o Sistema Nacional de Trânsito poderão criar materiais didáticos e campanhas específicas.

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

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