Municípios atingidos já contam com R$ 16,1 milhões em recursos federais para ações de resposta e restabelecimento.; Grupo de trabalho interministerial foi montado na prefeitura de Juiz de Fora para monitorar situação na região
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Brasília (DF) - Com cidades em processo de limpeza e famílias fora de casa, a resposta federal ganhou reforço neste sábado (28). O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em visita aos municípios atingidos pelas chuvas na Zona da Mata mineira. Em Juiz de Fora, foi anunciada a criação de um gabinete de crise interministerial para coordenar as ações emergenciais até que a situação climática seja normalizada na região.
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A comitiva presidencial visitou as áreas mais atingidas, o centro de acolhimento provisório de desabrigados em Juiz de Fora, e se reuniu com os prefeitos de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa. "O Governo Federal vai repetir o mesmo que fizemos com a tragédia do Rio Grande do Sul. Nós vamos ajudar os prefeitos a recuperarem suas cidades, vamos ajudar os pequenos empresários a terem crédito para recuperar suas empresas, nós vamos recuperar o que houve de estrago na saúde, na educação e, sobretudo, nós vamos dar casa para as pessoas que perderam", assegurou o presidente Lula.
O ministro Waldez Góes reforçou que não faltarão recursos nem apoio para os municípios e para o povo mineiro. "Estamos falando de água, comida, material de higiene pessoal, combustível, aluguel de caçamba, de trator, ações de limpeza pública, desobstrução de ruas e avenidas, restabelecer serviços públicos. Estamos focados e não largaremos a mão da população da Zona da Mata. Contem com a gente", declarou o ministro.
Neste sábado (28), mais três planos de trabalho foram aprovados pelo Governo Federal para ações de reconstrução. São mais R$ 4.831.500,00 a cidade de Ubá. A portaria será publicada no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira (2). Até o momento, já foram aprovados 11 planos de trabalho, e um total de R$ 16.143.898,81 aos municípios atingidos.
Confira os recursos aprovados para Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá:
Juiz de Fora
- R$ 2.108.500,00
- R$ 835.562,40
Matias Barbosa
- R$ 1.057.100,00
- R$ 245.967,56
Ubá
- R$ 482.425,00
- R$ 752.842,40
- R$ 1.907.968,44
- R$ 3.922.033,01
- R$ 2.422.500,00
- R$ 1.708.200,00
- R$ 700.800,00
Até o momento, cinco municípios estão com o reconhecimento federal vigente, sendo três (Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá) por estado de calamidade pública e dois (Divinésia e Senador Firmino) por situação de emergência. Equipes da Defesa Civil Nacional estão na região desde o início do desastre para prestar apoio técnico, auxiliar as cidades e garantir agilidade nos processos. Na terça-feira (24), o ministro Waldez Góes fez a primeira visita a Juiz de Fora para acompanhar as ações de resposta.
Em solidariedade às vítimas, Lula pediu um minuto de silêncio para as pessoas que morreram em decorrência das chuvas na Zona da Mata mineira. Até o momento, as defesas civis locais confirmaram a morte de 70 pessoas; outras cinco estão desaparecidas.
Sistema federal atuante
Na tarde deste sábado (28), a Defesa Civil Nacional convocou uma reunião com os órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil para o detalhamento e alinhamento das ações de resposta ao desastre em Minas Gerais e em outros estados. Além disso, o encontro serviu para atualização das previsões futuras.
Participaram da reunião representantes da Casa Civil, Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), e dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Defesa (MD), dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da Igualdade Racial, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), além de integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O panorama geral é de melhora nas condições do tempo nas áreas mais afetadas pelas chuvas nos últimos dias. De acordo com o Inmet, há previsão de mais chuva neste sábado (28) e no domingo (1) em áreas do norte de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Pará e nos estados do Nordeste, conforme os dois avisos vermelhos (grande perigo) emitidos pelo órgão. Confira aqui e aqui os detalhes dos avisos. A chuva poderá passar de 100 milímetros em 24h, com risco de novos alagamentos, enxurradas e deslizamentos de terra.
Números atualizados até o momento:
Juiz de Fora
- 64 mortes;
- Três pessoas desaparecidas;
- 6.447 pessoas desalojadas;
- 2.137 pessoas desabrigadas.
Ubá
- Seis mortes;
- Duas pessoas desaparecidas;
- 728 pessoas desalojadas;
- 26 pessoas desabrigadas.
Matias Barbosa
- 810 pessoas desalojadas;
- 40 pessoas desabrigadas;
- Não há registro de mortes nem de desaparecidos.
Recursos federais
O acesso a recursos federais para restabelecimento e assistência humanitária exige que estados e municípios obtenham reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública e apresentem, por meio do S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, planos de trabalho claros e metas de atuação. Nesse processo, o passo a passo para solicitação de recursos está detalhado no portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), assim como orientações práticas sobre como usar o S2iD para agilizar a obtenção de recursos federais em situações de emergência, desde o registro do desastre até a autorização e transferência dos valores.
Defesa Civil Alerta
O Defesa Civil Alerta, implementado em todo o território nacional pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), poderá ser usado pelos estados como forma de ampliar a proteção das pessoas. O sistema utiliza a rede de telefonia celular para enviar mensagens de texto e avisos sonoros para celulares em áreas de risco elevado. Os alertas aparecem de forma destacada na tela dos aparelhos e podem tocar mesmo em modo silencioso. Não é necessário cadastro prévio e o serviço é gratuito, com alcance de celulares compatíveis (Android e iOS lançados a partir de 2020) e cobertura de telefonia móvel com tecnologia 4G ou 5G. O recurso não depende de pacote de dados e funciona mesmo se o usuário estiver ou não conectado ao Wi-Fi.
A ferramenta busca orientar as pessoas sobre as medidas de proteção a serem tomadas. Dessa forma, os alertas terão informações sobre o tipo de risco que está prestes a acontecer e instruções práticas. As definições de conteúdo e do momento de envio dos alertas são de responsabilidade dos órgãos de proteção e defesa civil locais e a ação é operacionalizada por meio da Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap).
O objetivo do Defesa Civil Alerta é proporcionar maior segurança, sendo complementar aos demais mecanismos de alertas de emergência: SMS, TV por Assinatura, WhatsApp, Telegram e Google Public Alerts.
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