FolhaGeral: Será que a aprovação dessa proposta vai salvar a Previdência Municipal da bancarrota ou vai levar o servidor público ao desgaste financeiro?

 Esta semana,

em 05 de junho, foi celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Esse dia comemorativo foi criado pela Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), na Conferência de Estocolmo (Suécia), realizada de 05 a 16 de junho de 1972.

A Conferência

de Estocolmo teve como tema central o Ambiente Humano. Ficou reconhecida como marco na história das questões ambientais. Reuniu líderes de 113 países para discutir a degradação ambiental e o desenvolvimento sustentável.

A partir da

Conferência de Estocolmo, a abordagem das questões ambientais passou a ser feita com a certeza de que elas são questões globais. Ninguém e nenhum lugar do planeta estão fora das discussões e das ações.

Meio ambiente

não se resume a um espaço especial, por exemplo, um Horto Florestal localizado dentro ou perto de uma cidade, onde são preservadas as nascentes e espécies naturais (vegetais e animais) destinadas a visitação, educação e estudo.

A lógica

indica que o espaço do meio ambiente é todo o planeta. O meio ambiente está até nos espaços urbanos: nas construções, nas praças, nos locais utilizados pelos pedestres, nos locais por onde transitam veículos, na arborização, nos jardins.

A sociedade

atual vive saturada de tecnologias e competições. No Brasil, as estatísticas revelam que milhões de pessoas sofrem de transtornos que as prejudicam em suas capacidades de trabalhar, estudar, dormir, comer e viver a vida.

É por isso

que aparecem listas de cidades classificadas como boas para se morar, por critérios como: saúde, educação, lazer, mobilidade, qualidade do ar, segurança, desenvolvimento econômico e outros. Essas cidades atraem moradores e visitantes.

Estas razões

já são suficientes para justificar a importância do Dia do Meio Ambiente. O esforço pela preservação e melhoria do meio ambiente é tarefa de todos. Porém, com maior comprometimento das lideranças políticas, empresariais e sociais.

O município

de Jales tem cerca de 50 mil habitantes. Um bom tamanho para integrar cidade e campo nas questões de meio ambiente, visando o desenvolvimento socioeconômico de modo sustentável, sem gerar excluídos.

A Guarda Civil

Municipal de Jales teve sua corporação finalizado o curso de formação na cidade de Itapevi (SP), iniciado em 20 de janeiro deste ano. Em breve a Guarda Municipal vai entrar em ação, reforçando a segurança. A cidade vai ficar melhor.

A segregação

de massas é um regulamento que orienta procedimentos para equacionar o déficit nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Tem base legal na Portaria MTP nº 1.467/2022, artigos 55 a 62 e Anexo VI, publicada em 12 de maio deste ano.

A chamada

segregação de massas consiste na separação atuarial dos segurados dos RPPS em dois grupos: um grupo pertencente ao Plano Financeiro (repartição simples dos recursos) e o outro grupo pertencente ao Plano Previdenciário (capitalização dos recursos).

A revisão

desse modelo permite alterações nas regras originais, mediante justificativa técnica e aprovação do Ministério da Previdência Social (MPS).

O art. 55

da Portaria MTP nº 1.467/2022, estabelece – entre outras disposições – que constatada a existência de déficit na avaliação atuarial do RPPS, o ente federativo deverá adotar medidas para seu equacionamento.

Tais medidas

poderão consistir em: plano de amortização com contribuições suplementares, na forma de alíquotas ou aportes mensais com valores preestabelecidos; aporte de bens, direitos e ativos, observados os critérios previstos no art. 63; e adequações das regras de concessão, cálculo e reajustamento dos benefícios, na forma do art. 164.

Será que

a aprovação dessa proposta vai salvar a Previdência Municipal da bancarrota ou vai levar o servidor público ao desgaste financeiro? E por que nada fazem para acabar com as bandalheiras e desperdícios de recursos previdenciários?

O vereador

Luís Especiato (PT) requereu do presidente da Câmara – Bruno de Paula (PL) – informações sobre gastos com diárias para viagem de cada colega vereador. Ele explicou que não é um questionamento só com a Câmara Municipal.

Mas, também,

há o questionamento de mesmo teor para o Poder Executivo Municipal, para que se tenham as informações de diárias de todas as pessoas que fazem jus a elas. Ou seja, a prestação de contas deve ser geral.

Disse Especiato:

“Não há questionamento sobre o trabalho dos vereadores. Até porque o site da Câmara é bem transparente em relação a isso”. E alega que no site do Poder Executivo existe dificuldade, principalmente no relatório das viagens.

Ele continuou:

“Portanto este Requerimento estava casado com outro que aprovamos na sessão passada, mas em virtude do fim do tempo regimental, não aprovamos este”. Ele deixou tudo bem esclarecido.

Tanto que

recebeu os parabéns – do presidente da Câmara, Bruno de Paula – pela sua propositura: “Tem como comparar o Executivo e o Legislativo e ver realmente os ofícios de cada um. É uma forma de darmos mais transparência; tanto o Executivo como o Legislativo para toda a população”.

Fica desagradável

para os funcionários públicos do município que nada tem com irregularidades. Vão ter que arcar com suspeitas de algo que não fizeram e os verdadeiros responsáveis tentam se livrar. Também por isso, tudo deve ser esclarecido.

A cruciante dívida

do município de Jales com herdeiros do fundador Euphly Jalles, pela desapropriação do Distrito Industrial II, um dia teve fim com q quitação da última parcela. E o povo suspirou alividado.

Outra dívida

do município de Jales ainda persiste. É a dívida com o Instituto Municipal de Previdência Social. Ela vem sendo rolada. Anteriormente, no final de ano, os vereadores aprovavam novo parcelamento sobre a dívida e os responsávei se livravam de possíveis penalidades. E assim se vai. E quando os aposentados e pensionistas vão suspirar de alívio?

De acordo

com o painel do Impostômetro, na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), neste ano – de 1º de janeiro até 5 de junho às 17:40 horas – o município de Jales arrecadou R$ 139.366.180,00.  E o painel do Gasto Brasil acusou pagamentos pelo município de Jales na ordem de R$ 109.821.650,00.

Já com relação

ao Orçamento Municipal, no mesmo período e hora, o município arrecadou R$ 108.870.113,73 enquanto que as despesas acusavam valor pago de R$ 78.262.918,22 e valor liquidado de 114.423.727,47.

Já ouvimos falar

que a qualidade dos produtos de origem animal – que consumimos – nada tem a ver com o bem-estar dos animais durante a criação. Fala-se que ovos de aves confinadas em gaiola tem a mesma qualidade dos ovos de galinhas livres.

Estudantes

de Medicina Veterinária – do Centro Universitário de Brasília (CEUB) – desenvolveram pesquisa para avaliar a relação entre o bem-estar das vacas leiteiras e a qualidade do leite produzido.

A conclusão

 da pesquisa foi clara: a humanização no cuidado com os animais garantiu um alimento de maior qualidade. O bem-estar animal se relaciona com a qualidade do leite produzido. Ou seja: vaca feliz, leite de boa qualidade.

O estudo

comprovou que fatores como conforto, boa alimentação, prevenção de doenças e o bom trato dado pelos humanos influenciam diretamente no comportamento e no desempenho produtivo dos animais.

Animais saudáveis,

bem alimentado, com acesso à sombra, à água e ao ambiente tranquilo, produz melhor. Oferecer camas confortáveis, sombra, ventilação adequada e ordenha com equipamentos modernos fazem grande diferença.

Caiu a lenda

de que os animais devem ser tratados como máquinas de produzir alimentos. De verdade, eles precisam de liberdade, de comer quando sentem fome, de beber água para saciar a sede, de não sentir dor nem medo. Eles precisam de gentilezas.