No dia 22 de dezembro, o modelo mineiro de Betim, Bruno Canaan, que ostenta o título de Mister Rodeio Brasil 2021, descobriu por meio de amigos que sua imagem ilustrava propaganda de uma casa de swing, sem sua autorização, na cidade de Belo Horizonte (MG).
“Amigos e conhecidos começaram a me mandar o link da postagem do Instagram do perfil da boate com a minha imagem. Conversei com a proprietária por telefone, no mesmo dia, e a propaganda que também estava no site, só foi retirada por volta das 19h, mas logo depois descobri que outro perfil utilizava ainda a minha imagem na publicidade. Mas além disso, já havia viralizado no WhatsApp. Foi algo constrangedor ter a minha imagem associada ao evento sem minha autorização”, disse Bruno.
A festa, em que casais mantêm relações sexuais com outros casais, aconteceu no último dia 23. E no mesmo dia, o flyer com a imagem do Mister estava sendo propaganda em outro perfil de divulgação de eventos apenas da boate em outro perfil. Foi feito boletim de ocorrência e o caso será julgado na justiça.
Segundo a advogada e presidente da OAB Guaíra (SP), Marlene Figueiredo Nacle, “de início, é preciso destacar que a imagem da pessoa, constitui direito personalíssimo, de modo que, a exposição de fotos, vídeos, mídias em geral, somente pode ser divulgada com expressa autorização”. “Então, aquele que tiver sua imagem veiculada por qualquer meio, tem direito a indenização por dano moral, ainda que não haja prejuízo, conforme súmula 403 do STJ. Há ainda, como no caso em apresso, a possibilidade de configurar crime penal, previsto na parte final do art. 218-C, do Código Penal, com ao advento da Lei 13.718/2018, com pena de reclusão podendo chegar a 5 anos de pena”, explica.
“O Bruno representa hoje a marca Mister Rodeio Brasil. Não é constrangedor apenas para ele enquanto pessoa, mas para toda a história do concurso que neste ano completou 10 anos. A internet não é mais terra de ninguém. Os empresários precisam ter mais responsabilidade ao usarem imagens em suas propagandas”, pontuou o criador e diretor do concurso, o jornalista Milton Figueiredo, da cidade de Barretos (SP).
O fato foi destaque na última segunda-feira (27), no Balanço Geral MG da RecordTV. A reportagem foi transmitida no Balanço Geral SP nesta manhã de quarta-feira, e pode ser assistida no link: https://recordtv.r7.com/
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