Governo de SP anuncia R﹩ 1,1 bilhão para construir 10,5 mil moradias. Na lista municípios da região: Rubineia e Santa Fé do Sul

 No total, 87 municípios receberão as novas unidades habitacionais nas três modalidades do programa Nossa Casa

O governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (29), o investimento de R﹩ 1,1 bilhão para construir 10,5 mil unidades habitacionais em 87 municípios do estado nas três modalidades do programa Nossa Casa: CDHU, Preço e Apoio.

"A habitação social foi abandonada no Brasil, mas em São Paulo fizemos a reforma administrativa e viabilizamos recursos para fazer política de habitação social. Hoje estamos realizando a entrega desse programa para mais de 10,5 mil famílias, R﹩ 1,1 bilhão adicionais", afirmou o governador.

Em evento nesta manhã, o secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, detalhou as três modalidades das obras que serão realizadas em todo o Estado para atender a população de baixa renda. Diante de uma plateia formada na sua maioria por prefeitos e vereadores, Amary agradeceu a parceria com os municípios para a implantação dos empreendimentos. "Essa é uma ação que tem o apoio dos municípios que fazem a doação dos terrenos para a construção das moradias". O secretário ainda ressaltou o compromisso do governo de São Paulo também com a economia. "Apenas nessa ação que anunciamos hoje, vão ser gerados mais de 30 mil empregos diretos, indiretos e induzidos, com efeito praticamente imediato" acrescentou.

Pela modalidade Nossa Casa-CDHU serão 6.964 unidades em 80 conjuntos habitacionais, sendo 76 empreendimentos de casas e quatro de apartamentos. As casas serão construídas em duas etapas pela CDHU em parceria com os municípios que doaram os terrenos. Na primeira etapa, será realizada a urbanização dos lotes com pavimentação e implantação de redes de água e esgoto, iluminação entre outros itens. Na etapa seguinte, ocorre o início das obras. Já as unidades em apartamentos serão construídas por meio de licitação única.

Por esta modalidade, os imóveis contam com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O financiamento dos imóveis segue os critérios da CDHU e as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, os mutuários pagam praticamente o mesmo valor ao longo dos trinta anos de contrato, que sofre apenas a correção monetária anual calculada pelo IPCA, o índice oficial do IBGE.

Outras 2.566 unidades serão construídas pela modalidade Nossa Casa-Preço Social, em que as prefeituras fazem a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, é definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento. Parte das unidades habitacionais é destinada a preço social, ou seja, com valor bem reduzido em relação ao preço normal, para famílias de baixa renda, com cotas específicas para residentes em áreas de risco e famílias que recebem auxílio aluguel municipal. O restante das unidades habitacionais é comercializado pela empresa a preço de mercado.

Os imóveis contam com dois dormitórios com 45 m² de área útil (casas) e 40 m² (apartamentos). Os valores dos imóveis a preço social são fixados conforme critério populacional: R﹩ 120 mil para cidades das regiões metropolitanas; R﹩ 110 mil nas cidades acima de 250 mil habitantes e R﹩ 100 mil nas abaixo de 250 mil habitantes.

Lista de municípios atendidos no programa Nossa Casa Município Unidades Nossa Casa-CDHU Agudos 103 Alfredo Marcondes 9 Amparo (apartamentos) 186 Anhumas 48 Areiópolis 107 Auriflama 300 Bady Bassit 115 Bálsamo 20 Boituva (apartamentos) 186 Barra do Chapéu 48 Boracéia 30 Borborema 24 Borebi 58 Caconde 33 Cajati 65 Campos Novos Paulista 43 Canitar 121 Casa Branca 189 Castilho 128 Charqueada 40 Corumbataí 46 Cosmorama 54 Cristais Paulista 149 Cruzália 130 Divinolândia 80 Dourado 73 Estrela D'Oeste 53 General Salgado 70 Guaíra 232 Guará 174 Guaraci 225 Guarantã 152 Guaratinguetá 36 Herculândia 52 Iaras 161 Icém 140 Indiaporã 10 Itapetininga 77 Itapira 41 Itapuí 69 Itatinga 127 Jaborandi 71 Joanópolis 135 José Bonifácio 18 Juquiá 35 Lucélia 108 Maracaí 89 Mogi Guaçu 31 Nova Europa 67 Nova Independência 30 Pacaembu 29 Paulicélia 132 Pedranópolis 48 Pilar do Sul 68 Piracaia 79 Planalto 83 Pongaí 30 Pontal 205 Porto Feliz 197 Pratânia 17 Queiroz 52 Registro 260 Riversul 216 Rosana 100 Rubinéia 60 Sagres 50 Sales 20 Salto de Pirapora 43 Sandovalina 109 Santa Fé do Sul 52 Santa Rosa de Viterbo 203 Tatuí (apartamentos) 160 Turmalina 26 União Paulista 57 Valparaíso 80 

Município Unidades Nossa Casa-Preço Social Araraquara 344 Avaré 360 Carapicuíba 796 Ferraz de Vasconcelos 420 Igarapava 210 Marília 300 Mongaguá 136 Município Unidades Nossa Casa-Apoio Bady Bassit 79 Jaú 308 Marília 148 Santo Antônio de Posse 120 São Carlos 58 Sorocaba 132 Votorantim 144

As 989 unidades restantes serão pela modalidade Nossa Casa-Apoio, com a entrega de cheque moradia às famílias com renda mensal de até três salários mínimos, como subsídio para efetivarem a compra do imóvel, junto às construtoras. Esse subsídio é usado para abater o valor final na assinatura do contrato de financiamento habitacional e o comprador pode contar ainda com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações fica compatível com a capacidade de pagamento das famílias.

Esta modalidade é aberta a qualquer pessoa, desde que seja aprovada pela Caixa Econômica Federal, que concederá o financiamento habitacional das moradias. Acesse a lista de municípios atendidos no programa pelo link: https://www.saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/Municipiosbeneficiados_NossaCasa.pdf .