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A quatro dias da posse do novo Congresso, na próxima sexta-feira (1), a Procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, pediu na última terça (28) a derrubada de um habeas corpus concedido ao deputado federal eleito Valdevan Noventa (PSC-SC), que está às vésperas de assumir seu primeiro mandato na Câmara.
Valdevan, que passou mais de um mês preso - de 7 de dezembro a 14 de janeiro -, é acusado de ter aliciado 86 pessoas como laranjas, de quem recebeu "doações eleitorais" idênticas de R$ 1.050 cada um, em dinheiro vivo.
Os repasses foram neste valor, segundo a denúncia, por ficarem pouco abaixo dos R$ 1.064,10 que são o teto para doações em dinheiro. Por lei, a partir desta cifra as doações precisam ser feitas por transferência bancária.
Os doadores, de acordo com Dodge, são na maioria conhecidos do deputado ou de sua equipe, "muitos de baixa instrução – sequer sabiam exatamente o que estavam assinando –, outros acreditando que estavam fazendo um favor por amizade". Ouvidos, 19 das testemunhas reconheceram à Justiça Eleitoral que o dinheiro doado a Valdevan não era deles.
O deputado eleito é acusado dos crimes de falsidade eleitoral (art. 350 do Código Eleitoral), uso de documento falso (art. 353) e o de organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), já que teria se associado com seus assessores para cometer os crimes.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, determinou a soltura de Valdevan no dia 12. A Justiça o proibiu de manter contato com testemunhas durante o processo e impôs uso de tornozeleira eletrônica.
Coação a testemunhas
A PGR pede que Valdevan volte à prisão porque vê risco de o deputado eleito interferir no processo. As investigações captaram uma ligação em que o conressista, recém-eleito, manda seu assessor, Evilázio Ribeiro da Cruz, "conversar com esse pessoal" (todos os laranjas) para acertar as versões deles sobre o caso. Este foi um trecho do diálogo:
Valdevan: Você tem o nome de todos os doadores?
Evilázio: temos;
Valdevan: Você já procurou esse pessoal para conversar?
Evilázio: Olhe, noventa! Tiveram umas duas meninas que elas foram pegas de surpresa.
Valdevan: Ham?
Evilázio: tiveram duas meninas que foram pegas de surpresa, que foi a Ana Paula e a outra que foi quando a gente não tinha nenhum conhecimento que o pessoal tinha vindo aqui interrogar. Entendeu?
Valdevan: Ham, é, mas você tem que conversar com esse pessoal aí. Você, Denise, como tá aqui. Esse pessoal que tá sendo atacado aí. Você tinha que conversar, porra.
Evilázio: temos;
Valdevan: Você já procurou esse pessoal para conversar?
Evilázio: Olhe, noventa! Tiveram umas duas meninas que elas foram pegas de surpresa.
Valdevan: Ham?
Evilázio: tiveram duas meninas que foram pegas de surpresa, que foi a Ana Paula e a outra que foi quando a gente não tinha nenhum conhecimento que o pessoal tinha vindo aqui interrogar. Entendeu?
Valdevan: Ham, é, mas você tem que conversar com esse pessoal aí. Você, Denise, como tá aqui. Esse pessoal que tá sendo atacado aí. Você tinha que conversar, porra.
Segundo a PGR, a conversa revela uma tentativa de fraudar depoimentos das testemunhas. E como 19 supostos laranjas confessaram que o dinheiro pago a Valdevan não era deles, a procuradora considera que a manobra "provavelmente encobre o delito maior e anterior que diz respeito à origem do dinheiro".
Outro lado
Nos autos do STF, a defesa argumenta que não há mais chances de risco ao processo que justifique a prisão do deputado eleito, porque "as testemunhas da acusação estão indicadas, as condutas encontram-se delimitadas e o arcabouço probatório resta amadurecido”. Os advogados argumentam, ainda, que Valdevan está doente. No processo, afirmam que o parlamentar eleito tem problemas cardíacos decorrentes de hipertensão e perdeu 15 quilos enquanto esteve preso, no Sergipe.
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