Governos federal e estadual transferem mais de R$ 35 milhões em 11 meses ao município de Jales

Segundo dados divulgados pelos governos federal e estadual, nos primeiros onze meses do ano, foram transferidos para o município de Jales R$ 36.758.334,75, entre recursos do orçamento da União e do Estado de São Paulo pagos aos municípios. Os valores dos convênios empenhados são apenas os liberados por parte da União.

O orçamento do Município de Jales para o exercício de 2.010, aprovado pela Câmara Municipal em 2.009, aponta uma receita anual de R$ 63.650.000,00.
Dessa importância, R$ 40 milhões seriam oriundos de transferências por parte da União e do Estado, como FPM e ICMS, IPVA e outros tributos.
A União havia transferido até 30 de novembro, tributos no valor de R$ 15.829.466,86 oriundos do orçamento, sendo a maior liberação, da cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na ordem de R$ 8.798.169,22. A segunda maior importância liberada pelo Governo Federal durante os onze meses foi através do Fundo Nacional de Saúde (FNS) com um valor de R$ 3.620.352,00.
Em média, o município de Jales recebeu por mês a importância de R$ 1.439.042,30 do governo federal, sem os convênios.
Quando aos convênios liberados no valor de R$ 6.919.184,11, a maior importância ficou por conta do Ministério do Turismo, com apoio a projetos de infra-estrutura turística no valor de R$ 3.392.000,00 que foram aplicados em recapeamento asfáltico nas vias públicas, Facip, Arraial na Praça e outros.
A segunda maior liberação foi por parte do Ministério das Cidades com R$ 1.315.153,10, destinados recapeamento asfáltico, e sinalização de trânsito em algumas ruas da cidade.
O restante R$ 2.212.203,10 foram repassados por vários outros setores Governo Federal para investimentos na educação, saúde, cultura, esporte, agricultura e no social.
Em relação às transferências de tributos por parte da União, a Prefeitura está prevendo uma entrada de R$ 18.270.600,00 nos cofres municipais até 31 de dezembro.
Estado - Os repasses orçamentários por parte do Governo do Estado nos últimos 11 meses foram R$ 14.009.683,78. A maior transferência foi por conta do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com R$ 9.310.383,48. Em segundo, o IPVA repassado de R$ 4.624.709,97.
Outros dois impostos totalizando R$ 74.590,33 completam o valor total repassado pelo Governo do Estado de São Paulo ao município de Jales de janeiro a novembro deste ano.
A Prefeitura prevê uma transferência de R$ 16.535.400,00 por parte do Estado para o exercício de 2.010. Como não se tem dados exatos sobre convênios assinados e liberados ao município pelo governo do Estado, supõem-se que o valor total de repasse de tributos tanto pela União como pelo Estado possa passar dos R$ 40 milhões durante o período citado, que estaria dentro da previsão orçamentária.
Na terça-feira, 30 de novembro, o repasse mensal do Governo do Estado ao município de Jales foi de R$ 1.011.501,74.