Confirmada do presidente Luiz Flávio Borges D’Urso e de toda diretoria da OAB–SP e OAB de Jales. |
Segundo o conselheiro seccional da OAB de Jales, Carlos Alberto Expedito de Britto Neto, o desagravo tem por objetivo promover a reparação moral por causa de ofensas proferidas pelo procurador da República de Jales, Thiago Nobre, a advocacia. O conselheiro explica que tudo começou a partir de uma investigação do procurador da República que teria constatado supostas cobranças abusivas de honorários advocatícios nas áreas trabalhista e previdenciária. A investigação foi divulgada a imprensa de forma geral através da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal, de forma generalizada, como se diversos advogados estivessem praticando suas atividades profissionais de forma ilegal.
A partir desse fato a diretoria da OAB de Jales passou a receber recomendação do MPF com diretrizes de como deveria agir na fiscalização da conduta ética dos advogados. “Ele determinou que caso não fossem cumpridas as recomendações, a diretoria da OAB sofreria sanções previstas em lei por desobediência. Isso repercutiu entre toda classe como se todos tivessem praticando essa conduta”, conta o advogado. Com o apoio da OAB SP a OAB de Jales emitiu nota oficial a imprensa repudiando a conduta do MPF, a partir disso o procurador entendeu que foi ofendido e requisitou a abertura de um inquérito policial federal contra o conselheiro seccional por calúnia e difamação.
“Entretanto a manifestação da OAB foi para marcar uma posição da Ordem em que a advocacia deve ser respeitada, tem seus próprios estatutos e seus órgãos fiscalizadores. Não podemos permitir a intervenção de qualquer outra autoridade no âmbito interno da OAB”, ressaltou Carlos Alberto.
Falando em nome da OAB de Jales, o presidente Aislan de Queiroga Trigo destacou que “a realização do desagravo evitará que outros ‘abusos de autoridade’ ou ‘excessos’ aconteçam”.
Ao confirmar sua presença em Jales, o presidente D’Urso esclareceu que “são inaceitáveis as atitudes de ameaças aos dirigentes de qualquer Subsecção. Participar desse ato solene é ressaltar a importância da dignidade profissional e a garantia de defesa da reputação da própria ordem de classe. Vamos declarar, publicamente, em alto e bom som, a nossa solidariedade contra a ofensa praticada em desfavor dos profissionais da Subseção de Jales”, finalizou D´Urso.
Toda a classe jurídica e a comunidade estão convidados a participar da Sessão de Desagravo Público.
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