Evento reúne pesquisadores, órgãos ambientais e representantes do setor produtivo para discutir o licenciamento ambiental, novas ferramentas de monitoramento e desafios da aquicultura em águas da União
A pesquisa e o monitoramento ambiental da aquicultura estarão em pauta no III Workshop Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura, que será realizado nos dias 4 e 5 de novembro de 2026, no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em Brasília, DF. Promovido pela Rede Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura, o encontro terá como tema os avanços da nova resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em substituição a Resolução Conama nº 413/2009, e seus impactos nos processos de licenciamento e monitoramento ambiental do setor.
De acordo com Fernanda Sampaio, pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente, o evento ocorre no âmbito do projeto BRS Aqua e tem como objetivo fortalecer a governança socioambiental da aquicultura, ampliar a disseminação do conhecimento técnico e aproximar pesquisadores, órgãos estaduais de meio ambiente e representantes do setor produtivo. A programação inclui apresentações de resultados de pesquisas, ferramentas de monitoramento ambiental e debates sobre os desafios para adequar os procedimentos de licenciamento às novas diretrizes.
Também será abordada a experiência de diferentes regiões do País no acompanhamento ambiental da piscicultura em tanques-rede, da maricultura e de outras atividades aquícolas desenvolvidas em reservatórios e águas da União. Participam representantes de órgãos ambientais de dez estados, além de especialistas de instituições de pesquisa, universidades e empresas do setor.
Pesquisas e ferramentas de monitoramento
No primeiro dia, 4 de novembro, a programação será dedicada à apresentação de pesquisas e experiências de monitoramento ambiental da aquicultura em águas da União, desenvolvidas no âmbito do BRS Aqua, do Monitora-Aqua e de outros projetos. Serão discutidos estudos realizados nos reservatórios do Castanhão (CE), de Ilha Solteira (SP/MS), de Lajeado (TO) e de Três Marias (MG), além do monitoramento da maricultura em Santa Catarina.
“As apresentações permitirão compartilhar metodologias, resultados e desafios relacionados ao acompanhamento das condições ambientais em áreas utilizadas para a produção aquícola. Ao final do dia, os participantes discutirão os principais pontos levantados e os encaminhamentos para a continuidade dos trabalhos da Rede”, explica Sampaio.
Mariana Silveira Moura e Silva, pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente, apresentará os resultados do monitoramento limnológico no reservatório de Três Marias (MG), apresentando dados sobre a relação das pisciculturas em tanques rede com a qualidade da água e do sedimento, este último monitorado também por meio da comunidade macrobentônica, bioindicadora ambiental.
"O interesse pelo papel da comunidade bentônica como bioindicadora dos impactos da aquicultura vem crescendo, e algumas certificadoras já solicitam a inclusão destes organismos em seus relatórios, a fim de demonstrar a sustentabilidade da atividade produtiva", explica Moura e Silva.
No dia 5, o foco será o avanço das ferramentas de monitoramento e sua contribuição para a gestão ambiental da atividade. Entre os temas previstos estão o AquaOn Plus, voltado ao monitoramento em alta frequência; o painel limnológico, destinado ao acompanhamento contínuo de reservatórios.
Nesse dia, o pesquisador Marcos Losekann fará uma apresentação sobre a aplicação da Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) na produção de tilápia em tanques-rede no Brasil. "Será uma oportunidade de mostrar os progressos e obstáculos na avaliação do sistema de produção com base em evidências fundamentadas na metodologia ACV, visando apoiar políticas públicas e decisões na cadeia produtiva", destaca o pesquisador.
A programação também contempla a discussão de diretrizes para a construção da nova resolução do Conama e de modelos de monitoramento ambiental, além da apresentação da nova legislação ambiental do Paraná.
Licenciamento ambiental e desafios dos órgãos estaduais
Sampaio destaca que um dos principais momentos do encontro será o painel sobre os desafios enfrentados pelos órgãos estaduais de meio ambiente (OEMAs) nos processos de licenciamento e monitoramento ambiental da aquicultura, previsto para a tarde de 5 de novembro. A discussão terá participação aberta aos representantes desses órgãos e buscará reunir contribuições para o aprimoramento dos procedimentos e a adequação às novas diretrizes do Conama.
A articulação entre instituições de pesquisa, gestores públicos e setor produtivo é considerada fundamental para aproximar o conhecimento científico das necessidades de gestão e regulamentação da aquicultura. A troca de experiências entre os estados também poderá contribuir para identificar dificuldades comuns e oportunidades de aperfeiçoamento das práticas de monitoramento.
O encontro será encerrado com a consolidação de encaminhamentos para orientar os próximos passos da Rede e fortalecer a integração entre pesquisa, gestão ambiental e produção aquícola.
Boletim de Aquicultura em Águas da União
O workshop ocorrerá paralelamente ao lançamento do Boletim de Aquicultura em Águas da União – 2025, publicação que reúne os principais dados produtivos do setor. O documento constitui uma referência para produtores, gestores e demais profissionais envolvidos com a atividade, contribuindo para ampliar o acesso a informações que apoiam o planejamento e a tomada de decisões.
A realização do workshop e o lançamento do boletim integram os esforços para fortalecer a produção de conhecimento e a gestão socioambiental da aquicultura, promovendo o diálogo entre ciência, políticas públicas e setor produtivo.
Serviço
III Workshop Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura
Tema: Nova Conama e impactos no licenciamento e monitoramento ambiental
Data: 4 e 5 de novembro de 2026
Local: Ministério da Pesca e Aquicultura – Setor de Indústrias Gráficas (SIG), Quadra 2, lotes 530 a 560, Edifício Soheste, Brasília (DF).
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