Governo de SP simplifica registro e dá mais agilidade a estabelecimentos de produtos de origem animal

Mudança no Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP) centraliza análise dos processos e permite que equipes regionais concentrem esforços nas ações de fiscalização

Quem precisa regularizar um estabelecimento que produz ou industrializa alimentos de origem animal terá um processo mais simples e ágil no Estado de São Paulo. A Defesa Agropecuária, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de SP (SAA), atualizou o funcionamento do Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP) e passou a concentrar a análise dos pedidos de registro em uma única equipe.

A mudança, que entra em vigor nesta sexta-feira (9), elimina uma etapa de avaliação que era realizada pelos Departamentos Regionais da Defesa Agropecuária. A partir de agora, os processos serão analisados diretamente pela equipe responsável pelo SISP, por meio do sistema Gedave. Com isso, o interessado terá um fluxo mais direto para apresentar a documentação e acompanhar a regularização do estabelecimento.

A expectativa é estimular a regularização de novos estabelecimentos e ampliar o número de empresas que atuam dentro das normas de inspeção e segurança dos alimentos no Estado.

“É uma mudança que segue uma lógica semelhante à que adotamos na simplificação dos registros artesanais. Além de agilizar os processos, a medida aproxima o interessado da equipe responsável pela análise”, explica Erika Ramos Mello, diretora da Defesa Agropecuária.

A atualização também beneficia o trabalho realizado nas regiões do Estado. Com a retirada da etapa de análise dos processos, as equipes dos Departamentos Regionais poderão concentrar mais tempo e esforços nas atividades de fiscalização e inspeção dos estabelecimentos.

Mais estabelecimentos regularizados

A mudança ocorre em um momento de crescimento dos registros na categoria artesanal. Atualmente, mais de 300 estabelecimentos artesanais estão registrados no Estado, número que se soma às mais de 550 unidades industriais que fazem parte do SISP.

A simplificação dos procedimentos busca facilitar a entrada de novos estabelecimentos no sistema de inspeção, contribuindo para que mais produtores e empresas possam atuar de forma regularizada e oferecer seus produtos aos consumidores dentro das normas sanitárias estabelecidas.

Como funciona o registro

Empresas que manipulam ou industrializam produtos de origem animal precisam estar registrados em um serviço oficial de inspeção para funcionar regularmente. A definição do órgão responsável pelo registro depende da área em que os produtos serão comercializados.

No Estado de São Paulo, os estabelecimentos que comercializam seus produtos dentro dos limites estaduais podem solicitar o registro no SISP. Já empresas que atuam em outras áreas de comercialização devem buscar o serviço de inspeção correspondente à sua abrangência.

Os varejistas e atacadistas, por sua vez, devem ser registrados junto à Vigilância Sanitária, conforme as Leis nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989.

Para solicitar o registro no SISP e consultar as orientações necessárias, o interessado pode acessar o site da Defesa Agropecuária: www.defesa.agricultura.sp.gov.br.