por Artur Marques*
"Um grito parado no ar", título de peça do antológico dramaturgo e ator Gianfrancesco Guarnieri, foi um dos mais relevantes espetáculos do teatro de resistência à ditadura na década de 1970. A expressão inspira uma reflexão oportuna neste 7 de setembro, quando o Brasil celebra os 204 anos de sua Independência. O Grito do Ipiranga, com o qual D. Pedro I proclamou a emancipação política do País, garantiu-nos a soberania nacional. Mas, de certo modo, permanece ecoando e preso aos gargalos que limitam o acesso efetivo de milhões de brasileiros aos direitos fundamentais da cidadania e, portanto, à plena autonomia como sociedade.
Acredito que a liberdade de um povo viabiliza-se inteiramente quando a cidadania, mais do que um princípio constitucional, torna-se fator tangível na vida de todas as pessoas. Uma nação é verdadeiramente livre quando seus cidadãos não estão acorrentados pela pobreza, a insegurança alimentar, a ignorância, a violência ou a falta de oportunidades.
O Brasil percorreu um caminho importante desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 e o fim do regime de exceção. O Estado Democrático de Direito consolidou-se, as instituições amadureceram e os direitos sociais foram ampliados. Ainda assim, precisamos avançar muito na redução das desigualdades, na inclusão socioeconômica, na autonomia dos segmentos vulneráveis e na garantia de acesso universal e de qualidade à educação, à saúde, à moradia, ao saneamento básico e ao trabalho digno. São esses os pilares que tornam uma sociedade menos dependente do exterior, mais desenvolvida e livre.
A construção cotidiana da cidadania depende muito de políticas públicas consistentes e dos profissionais que as transformam em realidade. Por isso, considero um grave equívoco tratar o funcionalismo da União, dos Estados e dos Municípios apenas sob a ótica do custo, como se tem observado corriqueira e, muitas vezes, levianamente. É preciso, em primeiro lugar, desfazer o mito de que o Brasil tem servidores em excesso.
O Anuário de Gestão de Pessoas no Serviço Público 2025, elaborado pela República.org, demonstra que o quadro do funcionalismo é correspondente à universalização de direitos promovida pela Constituição de 1988, especialmente nas áreas de saúde e educação. O País conta com 12.691.197 profissionais no Estado. Eles representam apenas 12,3% da força de trabalho nacional, índice inferior ao registrado em diversos países latino-americanos e abaixo da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Os dados tornam-se ainda mais eloquentes quando observamos onde esses profissionais atuam. Cerca de 60% exercem funções ligadas ao atendimento da população, especialmente na educação, na saúde e nos serviços administrativos, como a Previdência Social. Trata-se de trabalhadores voltados às atividades essenciais do Estado, com forte presença feminina e crescente diversidade étnica.
Na prática, a presença desses profissionais sustenta serviços indispensáveis à cidadania: o Sistema Único de Saúde (SUS) é a principal porta de entrada para 75,3% da população brasileira. Na educação, quase 80% das crianças e adolescentes estudam em escolas públicas. Também não é por acaso que os municípios têm a maior parte desse contingente, ou 67,2% dos servidores do Executivo, e concentram 61,3% de todo o funcionalismo do País, seguidos pelos Estados, com 23,9%, e a União, com 7,8%. Afinal, é nas cidades que a população encontra a escola, o posto de saúde, o hospital, o saneamento básico e a casa própria.
O Brasil precisa, sim, modernizar a administração pública por meio da digitalização dos serviços, da incorporação da inteligência artificial e da melhoria contínua dos processos. Porém, essa transformação exige servidores cada vez mais valorizados, selecionados pelo mérito dos concursos e permanentemente capacitados pela educação continuada. Não se fortalece o Estado precarizando os recursos humanos, como consta de vários projetos de lei de reforma administrativa e como se dissemina de modo equivocado na opinião pública.
Ao reler o título da peça de Guarnieri, reforcei minha crença no sentido de que nosso maior desafio é fazer o Grito do Ipiranga converter-se em exercício pleno da cidadania e em uma conquista definitiva da autonomia de nosso povo. Para isso, precisamos muito de um Estado cada vez melhor e das pessoas que o fazem funcionar.
*Artur Marques é o presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP).
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