Tribunal já julgou 99,3% das solicitações; apenas 0,7% dos processos aguardam apreciação, melhor desempenho da Corte em uma década
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julgou 2.610 pedidos de registro de candidatura para as Eleições 2026, o equivalente a 99,3% das solicitações (2.628) feitas no estado. O número foi alcançado após a sessão de julgamento da Corte realizada na terça (15). Atualmente, 2.162 requerimentos de candidatas e candidatos já foram deferidos (82,2%), enquanto apenas 0,7% do total geral de processos aguardam julgamento. Os dados são da Secretaria Judiciária do Tribunal.
De acordo com o secretário da unidade Judiciária, Luciano Sanches, este é o melhor desempenho do Tribunal nos julgamentos das candidaturas desde 2016, a primeira eleição após mudança na data máxima para enviar os pedidos de registro. Antes, a Lei das Eleições fixava como data-limite para as solicitações o dia 5 de julho. A alteração foi introduzida pela Lei nº 13.165/2015, que estendeu o prazo dos pedidos para até 15 de agosto.
As estatísticas de julgamento do Tribunal abrangem, inclusive, processos de vagas remanescentes e substituições, que ocorrem quando não é preenchido o total de vagas no dia da convenção ou em caso de indeferimento da candidatura, cancelamento ou cassação do pedido de registro, renúncia ou falecimento.
“Muito embora todas as ações sejam voltadas para o julgamento mais célere possível, alguns processos demandam maior tempo de análise e, eventualmente, a abertura de diligências aos candidatos e candidatas para esclarecimentos”, explicou o secretário do TRE-SP.
Renúncias, indeferimentos, indeferimentos em prazo recursal ou com recurso e pedidos não conhecidos somam 17% dos processos. Na página de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), é possível encontrar uma pequena explicação sobre a situação de julgamento das candidaturas apresentadas:
Renúncia: foi apresentada desistência e a renúncia já se encontra homologada.
Indeferimento: o processo não reuniu as condições necessárias para o deferimento do pedido de registro ou está vinculado a DRAP (partido, federação ou coligação) indeferido, com pedido já julgado.
Indeferimento em prazo recursal ou com recurso: Candidatura não regular e com pedido de registro julgado indeferido; no entanto, há recurso interposto contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior.
Pedido não conhecido: não preencheu requisitos mínimos para ser apreciado pela Corte, conforme decisão já proferida.
Concorrência das vagas em disputa
A página Estatísticas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, no estado, os cargos com maior número de candidaturas são os de deputado estadual, com 1.430 pedidos, o equivalente a 54,41% do total, e de deputado federal, com 1.131 solicitações (43,04%).
Entre os cargos em disputa para as Eleições 2026, as vagas de deputado são as mais concorridas; para federal são 16,16 pessoas por vaga, enquanto para estadual são 15,21. Por ser o estado mais populoso do país, São Paulo elege a maior bancada federal: 70 dos 513 parlamentares de todo o país. Já em nível estadual, serão escolhidos 94 deputados para atuar na Assembleia Legislativa (Alesp).
Ao todo, incluindo as disputas para a Assembleia Legislativa, a Câmara dos Deputados, o Senado (dois titulares e dois suplentes), o Executivo estadual (governador e vice) e a Presidência da República (presidente e vice), são 172 vagas em votação no estado para mais de 2.600 pedidos de candidatura. Os partidos com o maior número de solicitações em São Paulo foram o Novo (174), PL (169) e DC (168).
Eleições 2026: ordem de votação está na colinha eleitoral; veja como baixar
Representação, reclamação e direito de resposta: conheça as ações judiciais da campanha eleitoral
DivulgaCandContas
Na página de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), é possível consultar os pedidos de candidaturas registrados pela Justiça Eleitoral por estado, além de informações sobre doações feitas a partidos e candidatos, gastos de campanha e prestações de contas eleitorais. Qualquer eleitor ou eleitora pode acessar o sistema, que é atualizado a cada 60 minutos.
Comentários
Postar um comentário