Por Nathália Queiroz
Patrícia e Diego Vieira, de Blumenau (SC) educam seus filhos em casa há 13 anos. Agora, foram condenados a matricular os quatro filhos em idade escolar obrigatória em alguma escola e a pagar multa de 40 salários-mínimos, 20 para cada um dos pais, cerca de R$ 64,8 mil no total.
O casal, que tem sete filhos, de um a 19 anos, diz que a condenação é uma perseguição a lideranças da educação domiciliar e uma tentativa de “frear o movimento de homeschooling no Brasil”.
“Por sermos figuras públicas e atuantes em prol da regulamentação, nós cremos firmemente que se trata de uma perseguição a líderes do movimento”, disse Diego à ACI Digital
Família vê perseguição religiosa
O casal disse à ACI Digital que considera que a condenação também é uma perseguição religiosa por falar abertamente sobre a fé católica.
“Porque, querendo ou não, nós sempre levantamos a bandeira do direito canônico, a autoridade dos pais, a autoridade da família na educação dos filhos”, disse Diego.
Diego citou documentos da Igreja sobre a responsabilidade dos pais na educação dos filhos, como a encíclica Divini Illius Magistri, de Pio XI, e a declaração Gravissimum Educationis, do Concílio Vaticano II.
“Nunca nos colocamos contra a escola, contra o sistema escolar, e sim contra esse totalitarismo, dessa obrigatoriedade de você querer que as crianças vão para um local a contragosto dos seus pais, a contragosto dos valores e princípios da família, ainda mais quando tem currículos que de fato ferem a fé”, disse.
“A gente sentiu que isso incomodou muito”, disse. “E o fato de a gente ter um perfil chamado Educando para o Céu, sempre falando disso, sempre tratando dessa finalidade da educação não como algo material, mas sim como algo sobrenatural”.
Para Patrícia, “a finalidade da educação católica é o céu. A busca pelas virtudes, a busca da santidade, a aquisição da sabedoria, de fato, para contemplar a verdade”.
Os dois defendem publicamente a regulamentação da educação domiciliar e já ajudaram dezenas de famílias que, como eles, também foram condenadas por não terem os filhos matriculados na escola.
Diego é presidente da Associação de Famílias Educadoras de Santa Catarina (AFESC), atua na Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED) e na Global Home Education Exchange (GHEX), organização internacional de defesa da educação domiciliar.
O casal mantém o projeto Educando para o Céu, através do qual vendem materiais, cursos e consultorias sobre educação em casa. A família se apresenta publicamente como católica e diz que seu negócio nasceu do desejo de integrar fé e educação.
Para Diego, a multa é uma tentativa de intimidar outros pais que adotam a educação domiciliar. “Para nossa família, uma multa no valor máximo, parece ser uma forma pedagógica de punição, no sentido de mostrar para as outras famílias: ‘Olha, vocês não façam o que eles estão fazendo, porque vocês vão se complicar’”, disse.
Segundo ele, a punição “mostra muito claro uma discriminação pela nossa família, pela nossa representatividade, por aquilo que representamos”.
A decisão foi emitida pela Vara da Infância e Juventude de Blumenau no fim de julho e divulgada pela família no início de agosto. O processo começou em 2025, depois de uma denúncia anônima de que os filhos em idade escolar estavam fora da escola e tramita em segredo de Justiça.
A denúncia causou estranheza à família, que diz nunca ter escondido a forma como educa os filhos.
“Como a gente é atuante na cidade, a gente nunca escondeu que fazemos homeschooling. Nossos vizinhos, todo mundo sabe, todas as pessoas que nos conhecem, nos acompanham na cidade sabem”, disse Patrícia.
O homeschooling no Brasil
Atualmente há cerca de 75 mil famílias no Brasil que praticam o homeschooling, e mais de 150 mil estudantes homeschoolers no país, segundo a Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED).
O homeschooling não tem regulamentação específica no Brasil. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ensino domiciliar é compatível com a Constituição, mas depende de regulamentação por lei para ser implementado no país.
Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1.338/2022, que regulamenta o homeschooling e permite a oferta da educação básica em casa por pais ou responsáveis que tenham curso superior ou tecnológico e não possuam antecedentes criminais. Mas o texto ainda está parado, aguardando a votação na Comissão de Educação e Cultura do Senado.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz, no artigo 55, que os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos na rede regular de ensino. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) também determina que os pais ou responsáveis façam a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos.
O ECA prevê ainda, no artigo 249, multa de três a 20 salários de referência para quem descumprir, com dolo ou culpa, deveres inerentes ao poder familiar, à tutela ou à guarda, ou determinação da autoridade judiciária ou do Conselho Tutelar.
Treze anos educando os filhos em casa
Diego e Patrícia começaram a praticar homeschooling em 2013. O filho mais velho, Igor Vieira, hoje com 19 anos, foi o único que chegou a frequentar a escola. Segundo os pais, ele foi retirado depois dos primeiros anos e continuou os estudos em casa.
Os quatro filhos atingidos pela determinação de matrícula têm 16, 13, 8 e 6 anos. Os dois filhos mais novos ainda não chegaram à idade da escolarização obrigatória.
“Nós prezamos muito por um bom planejamento pedagógico. Então, cada uma das crianças tem um planejamento específico para a sua idade”, disse Patrícia. “Nós prezamos pela educação personalizada de cada um. Como são diferentes faixas etárias, cada um tem o seu planejamento, a sua organização”.
“As crianças estudam de segunda a sexta-feira, geralmente no período da manhã”, continuou. “À tarde a gente deixa esses horários para essas atividades extras, que é o que eles fazem fora de casa”.
Entre essas atividades, segundo Patrícia, estão aulas de música e xadrez, torneios, encontros semanais com outras famílias que educam em casa, atividades físicas em parques, passeios culturais e atividades religiosas.
O vereador de Blumenau Flávio José disse à ACI Digital que já presenciou a participação da família em atividades da Biblioteca Municipal.
“Quando a gente fala da família do Diego e da Patrícia aqui de Blumenau, a gente tem o dever de mencionar a Biblioteca Municipal e o xadrez, porque eles têm uma participação muito ativa”, disse o vereador.
Segundo ele, “no xadrez, a família já trouxe mais de 300 medalhas representando o município na modalidade”.
O filho mais velho, Igor, cursa atualmente as licenciaturas em História e Letras e dá aulas de xadrez, inglês, história, latim e literatura para crianças e adolescentes.
“Fui alfabetizado em casa e desde muito cedo os meus pais me incentivaram aos estudos”, disse Igor à ACI Digital. “Poder estudar em casa me deu a liberdade de me desenvolver a meu próprio tempo”.
Segundo ele, a rotina flexível permitiu “dedicar mais ou menos esforço nas tarefas nas quais eu tinha dificuldade e poder realmente estudar aquilo que eu mais gosto”.
Igor também interpreta a condenação dos pais como uma tentativa de impedir que os irmãos tenham a mesma formação.
“Por terem me dado uma educação de qualidade, os meus pais estão sendo perseguidos e querem tolher essa liberdade e não querem deixar os meus pais aplicarem a mesma educação para os meus irmãos”, disse.
Família vai recorrer
A defesa de Diego e Patrícia apresentou embargos de declaração contra a decisão de primeira instância. Segundo Diego, caso não consiga reverter a decisão nessa fase, a família pretende recorrer ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
“A gente já está preparado para recorrer para a segunda instância. Então, a gente não vai matricular e vamos continuar recorrendo”, disse.
Diego diz que, para ele e Patrícia, a decisão de manter o homeschooling não é apenas uma posição sobre política educacional, mas também uma questão de consciência religiosa.
“Estamos fundamentados na nossa fé, na nossa crença. Nessa questão de consciência, estamos muito tranquilos e vamos continuar lutando”, concluiu.
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