Jorge Calazans*

A EQR Capital fechou contrato de patrocínio master com o Santos Futebol Clube prometendo aos investidores rentabilidade de até 30% ao ano. A garantia, segundo seus próprios diretores, seria única no mercado: imóveis reais por trás de cada aplicação.

O acordo, firmado por R$ 5 milhões, colocou o nome da empresa na camisa de um dos clubes mais tradicionais do futebol brasileiro justamente quando as primeiras reclamações de investidores começavam a ganhar visibilidade. Hoje, os controladores da EQR são alvo de duas investigações distintas: uma conduzida pela Polícia Civil por suspeita de estelionato e outra na esfera federal, aberta a pedido do Ministério Público Federal, para apurar possíveis crimes contra o sistema financeiro nacional.

O episódio está longe de ser uma novidade no futebol brasileiro. Antes da EQR, a Fictor ocupou espaço semelhante ao estampar a camisa do Palmeiras enquanto oferecia investimentos com promessas de elevada rentabilidade por meio de Sociedades em Conta de Participação, modelo que não se submete à regulação da Comissão de Valores Mobiliários. O resultado é conhecido. A empresa acumula atualmente mais de R$ 4 bilhões em dívidas e cerca de 13 mil credores, depois de utilizar a credibilidade associada à marca do clube para transmitir uma sensação de segurança que os fatos posteriores demonstraram inexistente.

Mas o caso mais emblemático talvez não esteja em outro clube. Está na própria história do Santos.

Em fevereiro de 2000, o clube firmou contrato de patrocínio com o Alpha Club, empresa de marketing multinível que prometia descontos em produtos de luxo mediante adesão equivalente a 28 salários mínimos da época. Naquele momento, o Ministério Público e as Polícias Civis de São Paulo e do Rio de Janeiro já investigavam a empresa por suspeitas de pirâmide financeira. Ainda assim, após uma reunião que durou mais de três horas, a diretoria santista decidiu manter o contrato.

Na ocasião, o diretor jurídico do clube minimizou publicamente as denúncias, argumentando que o número de reclamações era insignificante diante da quantidade de associados da empresa. Poucos meses depois, em maio daquele ano, a Justiça determinou a suspensão das atividades do Alpha Club. O Santos já havia lançado seu uniforme oficial com a marca da empresa estampada no peito.

Passados vinte e seis anos, o roteiro parece se repetir com pequenas adaptações. As reclamações públicas envolvendo a EQR seguem o padrão clássico observado em diversas fraudes financeiras estruturadas. Os rendimentos prometidos costumam ser pagos inicialmente, fortalecendo a confiança dos investidores e estimulando novas captações. O problema surge quando chega o momento da devolução do principal investido.

Há relatos de investidores que receberam regularmente os rendimentos mensais, mas jamais conseguiram reaver o valor originalmente aplicado. Outros afirmam que as garantias imobiliárias prometidas em contrato simplesmente não existiam quando verificadas junto aos cartórios competentes.

A própria estrutura societária da empresa desperta questionamentos. Embora a EQR mantenha fundos regularmente registrados na CVM, documentos da autarquia indicam que esses veículos não concentram o volume de investidores que a companhia afirma possuir publicamente. A captação, segundo os elementos disponíveis, ocorre principalmente por meio de instrumentos como contratos de mútuo, debêntures e cotas de consórcio.

Também chama atenção o crescimento acelerado do capital social da holding controladora, que saltou de R$ 40 mil para mais de R$ 100 milhões em menos de dois anos. Pouco antes de uma nova emissão de dívida, o controle societário foi transferido para uma offshore sediada nas Ilhas Virgens Britânicas.

Questionado sobre os critérios de compliance adotados para a celebração da parceria, o Santos optou pelo silêncio. A postura remete ao episódio de 2000, quando as preocupações existentes não impediram a manutenção do contrato nem geraram esclarecimentos públicos sobre os riscos envolvidos.

Até o momento, não há sinais de que o clube tenha submetido a EQR a uma análise rigorosa antes da assinatura do acordo. Um programa de compliance minimamente eficiente não precisa de uma investigação aprofundada para identificar sinais de alerta em uma empresa que promete garantias supostamente únicas no mercado, capta recursos fora dos ambientes tradicionalmente supervisionados pelo Banco Central e pela CVM e já acumulava reclamações públicas de investidores.

Na análise que realizamos da operação, utilizando critérios técnicos empregados na identificação de fraudes financeiras estruturadas, a empresa reprova nos principais filtros de avaliação.

Há dúvidas relevantes sob o aspecto regulatório, uma vez que o modelo de captação adotado suscita questionamentos sobre a necessidade das autorizações normalmente exigidas para ofertas públicas de investimento. A sustentabilidade econômica também merece atenção, pois os relatos disponíveis e os indícios observados sugerem uma estrutura cuja continuidade aparenta depender da entrada constante de novos recursos para honrar compromissos assumidos anteriormente.

As garantias apresentadas tampouco resistem a uma análise mais cuidadosa. Em diversos casos examinados, os imóveis apontados como lastro não demonstraram correspondência adequada, seja em valor, seja em titularidade, com as informações constantes dos registros públicos.

Quando uma instituição centenária empresta sua camisa a uma operação que não supera verificações tão elementares, ela faz mais do que vender um espaço publicitário. Transfere para aquela empresa um ativo muito mais valioso do que qualquer contrato de patrocínio: a confiança do torcedor. E, quando essa confiança é utilizada para conferir aparência de legitimidade a negócios cercados de dúvidas, a conta costuma chegar muito depois dos aplausos da apresentação oficial.

*Jorge Calazans é advogado especializado na defesa de investidores vítimas de fraudes financeiras, sócio do escritório Calazans & Vieira Dias Advogados e autor do livro “Arquitetura da Fraude”.