SISP-POV - Reunião com setor produtivo dá continuidade às tratativas para a regulamentação da inspeção em vegetais frescos

Atualizado em 13/04/2026 às 12h

Aconteceu na última sexta-feira, 10 de abril, reunião técnica que teve como objetivo, dar sequência às regulamentações do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal de São Paulo (SISP-POV) junto ao setor de vegetais frescos, primeira cadeia que deve ser contemplada pelas atividades de inspeção a serem realizadas pela Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal (CIPOAV) da Defesa Agropecuária, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA). Participaram da reunião representando a Defesa, Eduardo Prada, engenheiro agrônomo e chefe da divisão de inspeção e Anne Louise Barros, agrônoma responsável pelo Programa Estadual de Fiscalização e Inspeção em Estabelecimentos Industriais de Produtos de Origem Vegetal.

Reunião aconteceu na sede da Ibrahort em Holambra

Além deles, participaram da reunião Manoel Oliveira do Instituto Brasileiro de Hortaliças (Ibrahort), Renato Abdo e Thaís Copola do Instituto de Desenvolvimento da Horticultura do Estado de São Paulo (Aphortesp), Eduardo Sasaoka da Cooperativa Agropecuária de Ibiúna (Caisp), Luiz Carlos Stenghel da Naturelle, Stefan Adriaan Coppelmans, Franciely Otaviano representando a La Vita Alimentos e Silvia Veronezzi, consultora de FLV.

A reunião aconteceu na sede da Ibrahort e sucedeu a primeira reunião realizada em formato on-line em 22 de janeiro. “Desde então estamos elaborando o documento que será a base da resolução que estabelece as medidas de inspeção a serem aplicadas no setor de vegetais frescos”, comenta Eduardo Prada.

Na ocasião, Prada abordou as competências de fiscalização sobre o setor e o que as difere entre os âmbitos federal e estadual. “Importante este encontro, pois alinha diretamente com o setor produtivo quais as responsabilidades de todos os atores envolvidos nesta ação que tem como objetivo promover a melhora na qualidade da produção de alimentos e a garantia da saúde pública”, acrescenta o chefe do SISP-POV.

Nova reunião foi alinhada para o dia 5 de maio para revisão do documento técnico que está sendo delineado e consolidação das contribuições que foram levantadas pelos participantes.

SISP-POV

O Governo do Estado de São Paulo regulamentou em 11 de março, a Lei nº 18.154, de 5 de junho de 2025, que institui o sistema estadual de inspeção, fiscalização e auditoria sanitária de produtos de origem vegetal. A medida foi formalizada por decreto publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (11) e estabelece as bases operacionais do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (SISP-POV).

Criado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio da Diretoria de Defesa Agropecuária, o novo serviço será responsável pela fiscalização, inspeção e auditoria sanitária de produtos de origem vegetal e seus derivados, abrangendo também produtos oriundos da algicultura e da fungicultura.

O novo sistema representa um avanço nas iniciativas de segurança alimentar e fortalecimento da agroindústria paulista, ao estabelecer regras claras para registro de estabelecimentos, fiscalização sanitária, auditoria de processos produtivos e identificação oficial dos produtos por meio da inspeção estadual.

Com a regulamentação, o SISP-POV passa a organizar as atividades de controle sanitário sobre estabelecimentos que manipulam, beneficiam, industrializam, armazenam, transportam ou comercializam produtos de origem vegetal, garantindo que todas as etapas da cadeia produtiva atendam aos padrões de qualidade exigidos pela legislação. O sistema abrange alimentos presentes no dia a dia da população, como polpas e sucos de frutas, saladas e vegetais higienizados, conservas vegetais, cogumelos comestíveis, algas alimentícias, farinhas vegetais, temperos e produtos desidratados, que passam a contar com inspeção sanitária estadual e identificação oficial.

A implementação ocorrerá de forma gradual, com a elaboração de normas específicas para cada cadeia produtiva, respeitando as particularidades técnicas de cada setor da agroindústria vegetal. Entre as primeiras cadeias a serem contempladas estão os estabelecimentos que trabalham com vegetais frescos higienizados, segmento já em processo de regulamentação.

Por Felipe Nunes