Queda de1milhão de matrículas nas escolas brasileiras

 Antonio Esteca é especialista em Avaliação e Regulação da Educação Superior, avaliador do INEP/MEC e Doutor em Psicologia. É CEO da Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo.



Os dados recém-divulgados do Censo Escolar 2025 acenderam um alerta importante: em apenas um ano, o Brasil perdeu cerca de 1 milhão de alunos na educação básica. O impacto mais forte ocorreu no Ensino Médio público, que perdeu 425 mil estudantes e atingiu o menor número de matrículas do século XXI. São Paulo, sozinho, concentra 60% dessa queda no ensino médio nas escolas públicas.

O Ministério da Educação afirma que o cenário não deve ser visto como negativo. Segundo o governo, a redução decorre da transição demográfica, com menos jovens em idade escolar, e também da melhora no fluxo educacional. Um dos argumentos é a queda de 61% na distorção idade-série na 3ª série do Ensino Médio, o que indicaria menos reprovação e conclusão mais rápida dos estudos.

Especialistas contestam essa leitura otimista e apontam sinais claros de evasão e abandono escolar. Ao comparar as matrículas entre séries subsequentes, verifica-se que muitos alunos que estavam na 2ª série em 2024 simplesmente não chegaram à 3ª série em 2025.

Esse cenário levanta dúvidas sobre a efetividade do programa Pé-de-Meia. A iniciativa custa cerca de R$ 12 bilhões por ano para incentivar a permanência de jovens de baixa renda na escola. Mesmo assim, o Ensino Médio encolheu fortemente durante sua execução, o que sugere que o programa pode não estar conseguindo frear a evasão como esperado.

Além disso, surgem sinais de que esse alto gasto pode estar pressionando outras políticas relevantes. As escolas de tempo integral cresceram 11% na rede pública e chegaram a 8,8 milhões de alunos, mas secretários estaduais relatam redução nos repasses federais para essa modalidade, justamente por causa da concentração de recursos no Pé-de-Meia. Com isso, muitos estados estão sendo obrigados a sustentar essa expansão com recursos próprios.

Uma queda tão abrupta de um ano para outro nas matrículas dificilmente pode ser explicada apenas pela transição demográfica. Há indícios claros de que evasão e abandono também pesam nesse resultado.

Além disso, entendo que acabar com a reprovação não deve ser comemorado como eficiência. Aprovar alunos sem aprendizagem mínima apenas mascara o problema, prejudica a sociedade e transfere a conta para as instituições de ensino superior, que depois acabam responsabilizadas pela má formação dos estudantes. Faz sentido culparmos a etapa final da formação sabendo que a educação básica é projetada para aprovar sem critério de qualidade?

Por fim, diante de recursos escassos, cabe a pergunta: faz sentido manter uma política de custo tão alto como o Pé-de-meia se os dados não mostram avanço consistente na permanência escolar, enquanto faltam recursos para ações de eficácia mais consolidada, como o ensino integral?

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