CJF homologa Registro e Itapeva como seções com direito a adicional de penosidade

 Por: Luciana Araujo


Categoria questiona exclusão das subseções de Jales e São João da Boa Vista.



A última sessão do ano do Conselho da Justiça Federal aprovou nesta tarde (15/12) o reconhecimento das subseções de Itapeva e Registro como de difícil provimento, o que assegura o pagamento do adicional de penosidade a servidores e servidoras que servem e moram nestas cidades (quem não reside nos municípios contemplados, não terá direito ao benefício). Os dois fóruns, localizados em regiões mais empobrecidas do interior do Estado, fazem jus à decisão.

A categoria, no entanto, não entendeu porque as cidades de Jales e São João da Boa Vista não foram homologadas (o Sindicato obteve a informação de que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região havia encaminhado também esses dois municípios na lista que o Regional avalia como áreas difíceis de manter as lotações.

A diretora do Sindicato Anna Karenina, que se reuniu com o secretário-geral do CJF no mês passado e pautou o tema, avalia que a decisão do Conselho ficou aquém do esperado, devido à exclusão das duas cidades. "A decisão é um primeiro passo importante ao reconhecer que os colegas de Itapeva e Registro têm suas vidas afetadas pela alta demanda e falta de recursos nas cidades que estão no chamado "corredor da fome",  mas continuaremos as tratativas junto ao Conselho para demonstrar as dificuldades das subseções não contempladas e a necessidade de incluí-las no rol do difícil provimento", afirma Anna.

O Sintrajud seguirá atuando em defesa do reconhecimento da penosidade nas subseções agora excluídas.

Confira abaixo a lista de cidades homologadas pelo Conselho:

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