Valorização e cuidado: Desenvolvimento Social recebe grupos de pessoas idosas do SCFV na sede da Secretaria

O clima dos encontros tem sido de acolhimento, alegria e troca de experiências,
fortalecendo vínculos e valorizando a participação social das pessoas idosas

 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social nesta semana recebeu grupos de pessoas idosas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Em vez de se reunirem nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), como de costume, os encontros estão sendo realizados na própria secretaria, em um bate-papo sobre cidadania conduzido pelo secretário municipal Reginaldo Viota.

O clima tem sido de acolhimento, alegria e troca de experiências, fortalecendo vínculos e valorizando a participação social das idosas. A ação será realizada durante toda a semana, garantindo que todos os grupos tenham a oportunidade de vivenciar esse momento especial.

O SCFV é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ofertado de forma complementar ao trabalho social com famílias. Por meio de atividades em grupo, promove ações artísticas, culturais, esportivas e de lazer, sempre adequadas à faixa etária dos participantes. Mais do que encontros, trata-se de uma intervenção social planejada, que incentiva a construção e reconstrução de histórias e vivências.

Segundo o secretário Reginaldo Viota, “o objetivo central do SCFV é fortalecer vínculos familiares e comunitários, prevenir situações de risco social e promover a integração entre os participantes, valorizando a vida coletiva e assegurando a defesa e afirmação de direitos. A proposta vai muito além das atividades em grupo. É sobre cuidado, pertencimento e a certeza de que cada pessoa é parte importante na construção de uma sociedade mais justa e solidária”. 

Em alusão ao Dia Nacional do Idoso, celebrado em 1º de outubro, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) estão preparando uma tarde especial no CIEVI – Centro Integrado Esportivo de Valorização ao Idoso, das 13h às 18h. A programação contará com oficinas, serviços de saúde e beleza, além de um animado baile para celebrar a vida com muito carinho e acolhimento.

1º de Outubro 

Dia Nacional do Idoso

O Dia do Idoso é comemorado no Brasil em 1º de outubro. Essa data faz referência ao dia da aprovação do Estatuto do Idoso, em 2003.

No 1º dia do mês de outubro celebra-se o Dia do Idoso no Brasil. Até 2006, o Dia do Idoso era comemorado no dia 27 de setembro. Isso porque, em 1999, a Comissão pela Educação, do Senado Federal, havia instituído tal data para a reflexão sobre a situação do idoso na sociedade, ou seja, a realidade do idoso em questões ligadas à saúde, convívio familiar, abandono, sexualidade, aposentadoria etc.

No dia 1º de outubro de 2003 foi aprovada a Lei nº 10.741, que tornou vigente o Estatuto do Idoso. Pelo fato de o Estatuto ter sido instituído em 1º de Outubro, em 2006 foi criada uma outra lei (a Lei nº 11.433, de 28 de Dezembro de 2006) para transferir o Dia do Idoso para 1º de outubro. Vale salientar que desde 1994, com a Lei nº 8.842, o Estado brasileiro já havia inserido a figura do idoso no âmbito da política nacional, dado que essa lei criava o Conselho Nacional do Idoso.

O fato é que, com a criação do Estatuto do Idoso, em 2003, o Brasil começou a incorporar à sua jurisprudência resoluções de organizações internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial da Saúde (OMS). Sabe-se que, em 1982, a ONU elaborou, em Viena, na Áustria, a primeira Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento. Dessa Assembleia, foi elaborado um Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento que tinha 62 pontos, os quais passaram a orientar as reflexões, legislações e ações posteriores a respeito do idoso.

Importância do 

Dia do Idoso

É sabido, também, que, na Assembleia Geral de 1991, a ONU aprovou a Resolução 46/91, que trata dos direitos dos idosos. Os princípios dessa resolução norteiam as discussões contemporâneas sobre a situação do idoso. Entre esses princípios, estão os da “Autorrealização” e da “dignidade”, cujos pontos são:

Autorrealização:

Aproveitar as oportunidades para o total desenvolvimento das suas potencialidades;

Ter acesso aos recursos educacionais, culturais, espirituais e de lazer da sociedade;

Dignidade:

Poder viver com dignidade e segurança, sem ser objeto de exploração e maus-tratos físico ou mentais;

Ser tratado com justiça, independentemente da idade, sexo, raça, etnia, deficiências, condições econômicas ou outros fatores.

Além desses princípios, a ONU ainda deu destaque às questões da assistência aos idosos e de sua integração e participação na sociedade, bem como da independência que lhes é inerente e que deve ser-lhes garantida em direitos como: oportunidade de trabalho, lazer, determinar em que momento deve afastar-se do mercado de trabalho, poder viver em ambientes seguros etc. O dia 1º de outubro, portanto, é reservado para pensar sobre todas essas questões fundamentais a respeito do idoso.