O
Brasil comemora nesta semana sua independência, que, para muitos ainda é
fictícia e extremamente desejada. O “Grito do Ipiranga”, dado por Dom Pedro I,
foi na realidade a transferência de poderes. Tudo ficou em família. Para os
pobres nada mudou. A escravidão continuou existindo; depois, mudou de forma. A
exploração, hoje, é dissimulada: muitas proteções legais, conquistadas “a duras
penas” pelos trabalhadores e trabalhadoras, lhes são negadas ou são fraudadas.
O
verdadeiro “Grito de Independência”, é hoje, o “Grito dos Excluídos e das
Excluídas”, uma manifestação de gente trabalhadora que ocorre no dia 7 de
setembro, em todo o país, desde 1995. Esse “Grito” surgiu em resposta aos
graves problemas sociais, tratados na 2ª. Semana Social Brasileira, promovida
pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, no ano de 1994, motivado pela
Campanha da Fraternidade daquele ano, cujo tema foi “Fraternidade e os
Excluídos”.
O
lema daquela Campanha, “Eras tu, Senhor?”, retrata a ética da compaixão e da
solidariedade de Jesus, contida no Evangelho de Mateus, capítulo 25: “eu estava
com fome, e vocês me deram de comer; eu estava com sede, e me deram de beber;
eu era estrangeiro, e me receberam em sua casa; eu estava sem roupa, e me
vestiram; eu estava doente, e cuidaram de mim; eu estava na prisão, e me
visitaram”. Essa ética é critério fundamental para se entrar no Reino de Deus.
O
“Grito dos Excluídos e das Excluídas” é um clamor de todos os que vivem e
trabalham em condições precárias, dirigido a Deus e à sociedade toda. Nas
palavras de nosso saudoso Dom Luciano Mendes de Almeida, o “Grito dos Excluídos
e das Excluídas “é o clamor de um povo que toma consciência de seus direitos e
anseia por ver respeitada sua dignidade”. Ele é também um “Grito” em defesa da
democracia em nossa país, muito frágil ainda e continuamente ameaçada.
Nossa
democracia tem se limitado às eleições. No entanto, este ano, amplos segmentos
da sociedade estão engajados na realização de um Plebiscito, que é um meio
constitucional de participação popular, sobre matérias de grande relevância:
taxação maior de grandes fortunas e isenção de imposto de renda para quem
recebe até 5 mil reais; redução dos dias de trabalho para quem tem escala
semanal de 6x1 e redução da jornada de trabalho, sem redução de salário.
Simultaneamente,
cresce a mobilização contra a “Pejotização” irrestrita, que é um modelo de
contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJs), sem os custos de um
vínculo empregatício formal. A “Pejotização” irrestrita, em análise no Supremo
Tribunal Federal, se for validada juridicamente, justificará fraudes
trabalhistas, retirará direitos dos trabalhadores e reduzirá muito os recursos
destinados à saúde, à previdência e à assistência social.
O
cenário trabalhista e social atual poderá se tornar catastrófico se a reação e
as mobilizações populares em âmbito nacional forem inexpressivas. Nesse
contexto, entidades de peso moral na sociedade brasileira, como a Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil, podem cumprir a importante missão de instarem os
poderes constitutivos da República a ouvirem os clamores do povo trabalhador,
dialogarem democraticamente e encontrarem soluções justas.
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