Fiscalização de transporte escolar na região de Fernandópolis chega a Ouroeste | |
Inspeções acontecem durante todo segundo semestre para garantir segurança dos estudantes e cumprimento das normas de trânsito | |
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Ouroeste, 14 de agosto de 2025 - Nesta quarta-feira, dia 13 de agosto, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) realizou nova fiscalização na região, em parceria com a Polícia Militar. Após a retomada da Operação de Transporte Escolar Seguro (OTES) no município de Fernandópolis, na semana passada, foi a vez da inspeção ocorrer em Ouroeste. Foram fiscalizados seis veículos - e quatro estavam irregulares. Resultado: nove infrações, por diferentes motivos, como ausência de autorização para transporte de escolares, mau estado de conservação do veículo, falta de curso de especialização pelo condutor conforme previsto em lei, além de transitar com o veículo sem o adesivo “escolar”. A meta para 2025 é realizar mil ações e inspecionar mais de seis mil veículos em todo o Estado. Itens observados nas fiscalizações Durante as fiscalizações, são checados itens indispensáveis para a segurança dos estudantes transportados, como condições dos pneus, sistema de lanterna e de freios, adesivagem amarela na lateral completa do veículo com a escrita escolar, faixas refletivas, além de itens obrigatórios de segurança, como extintor de incêndio, lanternas, tacógrafo, cintos de segurança, entre outros. Também são conferidos os documentos que atestam a regularidade da licença para esse tipo de atividade, como laudo de autorização da inspeção e a autorização para transporte escolar para o condutor. Os veículos de transporte escolar devem passar por vistorias semestrais em uma Instituição Técnica Licenciada (ITL), responsável pela inspeção veicular para solicitar a autorização de circulação, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na Portaria Normativa do Detran-SP, número 11, de 2013. Essas instituições estão espalhadas por todo o Estado, mas não estão em todos os municípios (https://servicos.sp.gov.br/fcarta/7FE9E3D4-847D-437F-B4D7-82CB8A1603B9). Essa autorização para a realização da vistoria é solicitada diretamente no SEI Externo e a taxa paga diretamente à ITL, com valor definido pela instituição. |
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