O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) promoverá mudanças significativas nas taxas cobradas para registro de marcas e patentes a partir do dia 7 de agosto de 2025. A informação é da especialista Juliana Gaspar Chicalé, diretora executiva da Eternize Marcas e Patentes, empresa com mais de dez anos de atuação na área.
De acordo com Juliana, o reajuste acontece após uma década sem alterações nos valores e afeta tanto pequenos quanto grandes empresários. “Tivemos taxas com ajustes de 24% e outras com mais de 100%. O registro envolve diversas etapas e, no mínimo, duas taxas obrigatórias. A intenção do INPI é reduzir a entrada de pedidos feitos sem o devido preparo técnico, o que sobrecarrega o sistema com solicitações que tendem a ser indeferidas”, explica.
A recomendação para quem deseja registrar uma marca ou patente ainda este ano é se antecipar ao aumento. “É o momento de realizar uma análise de viabilidade. Muitas empresas atuam com nomes que já possuem titularidade de terceiros, o que pode resultar em notificações, processos judiciais e multas que chegam a R$ 50 mil. Além disso, se o nome estiver disponível, adiantar o processo antes do reajuste significa economia direta”, afirma.
Juliana também chama atenção para os golpes recorrentes na área. Segundo ela, há casos em que pessoas que se apresentam como especialistas na área acabam divulgando valores muito baixos para essa prestação de serviço, no entanto, na maioria das vezes, as taxas não chegam nem a ser recolhidas corretamente. “Infelizmente esse é um segmento ainda pouco conhecido pelos empresários, campo fértil para pessoas com má intenções, que divulgam preços fora da realidade, de tão baixos, mas na execução dos processos falham, enviam protocolos sem anexar os documentos obrigatórios, o que torna o processo inexistente. Também há quem apresente cobranças indevidas feitas com base em falsas exigências”, destaca.
Para evitar problemas, a orientação é buscar referências. “Para se prevenir de armadilhas, o ideal é pedir indicação de quem já tem registro concedido, e falar com mais de uma empresa antes de decidir. É um passo importante demais para ser feito sem critério”, completa.
A Eternize Marcas e Patentes, com sede em Barretos/SP, oferece suporte completo em registros de marcas, patentes, softwares e franquias, com atendimento técnico especializado voltado à proteção e valorização de negócios em diferentes segmentos para empresas de todo o Brasil.
Fotos: Divulgação
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