Por
Alexandre Padilha
A
volta do recesso legislativo está marcada pelo esforço concentrado do governo federal
e Congresso Nacional no avanço das pautas que ajudam o Brasil a manter a
retomada do crescimento econômico, redução do desemprego e controle da
inflação. Repetindo o trabalho da dupla de sucesso entre Congresso e Executivo
construída em 2023, consolidada no primeiro semestre de 2024 e fortalecida para
o próximo período.
É
sempre bom lembrar que no primeiro semestre de 2024, o governo federal
conseguiu avançar na agenda legislativa com temas fundamentais para a
reconstrução do país. Aprovamos em parceria com o Congresso 18 projetos estratégicos
da agenda ‘União e Reconstrução’ e superamos todo o ano de 2023, onde 17
projetos estratégicos dessa natureza foram aprovados, em apenas um semestre.
E
os resultados são evidentes: nosso Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 2,5% nos
últimos 12 meses, a taxa de inflação está controlada, o desemprego está em
queda, aumentamos a massa salarial e tiramos mais de 20 milhões de pessoas da
extrema pobreza.
Estamos
crescendo muito mais do que o mercado imaginou. O crescimento do PIB é exatamente
puxado pelo aumento de investimento público e privado no Brasil. Todos esses
fatos têm impacto forte na melhoria da vida das pessoas e na renda das
famílias.
Nesse
momento, a dedicação do governo é para aprovação do segundo projeto de lei da
regulamentação da Reforma Tributária que teve uma construção rica com Congresso
no primeiro semestre deste ano, também dialogando com os fundos de pensão.
Ele
já foi aprovado na Câmara e estamos com a expectativa que também seja no Senado
até o fim deste ano.
A
nova Reforma Tributária vai simplificar a tributação e acabar com a balbúrdia
tributária no país. Ela zera o imposto para a cesta de alimentos, reduz imposto
para a maioria da população e simplifica a vida do empresário unificando
impostos, gerando mais investimentos e empregos e fazendo com que o país
cresça.
Além
disso, aprovamos no Senado uma nova proposta da renegociação da dívida dos
estados que foi construída no âmbito do Conselho da Federação e que é o maior
programa federativo dos últimos 30 anos em termos de investimentos para estados
impactando diretamente nos municípios. Serão mais de R$ 10 bilhões em investimentos
em todos os estados brasileiros, mas, especialmente, aos que mais precisam para
ajudar a reduzir a desigualdade social.
Outra
aprovação da Casa foi a proposta de emenda à Constituição que alivia as contas
dos municípios parcelando as dívidas previdenciárias e dando novas regras ao pagamento
dos precatórios. Medidas que fortalecem a federação e dão mais poder de
investimento em obras gerando mais empregos e renda.
Os
avanços do país no último ano se dão graças a retomada da relação democrática
entre as instituições, uma marca mais do que
consolidada nos governos do presidente Lula e que está colocando o país no rumo
certo. Essa particularidade desenvolvida está reduzindo a desigualdade, fazendo
nossa economia voltar a crescer e fortalecendo o Brasil no mundo.
*Alexandre
Padilha é médico, professor universitário, Ministro das Relações Institucionais
da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro
da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e
Secretário da Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.
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