Após reunião sobre extinção da Sucen, Ministério Público recomenda que Estado receba proposta de reestruturação do Instituto Pasteur
Promotoria solicitou relatórios mensais para acompanhar situação. Proposta já havia sido entregue pela APqC em 2023
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recomendou, nesta quarta-feira (13), durante reunião, que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) receba e analise uma proposta elaborada pela Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) para reestruturação do Instituto Pasteur. Após a extinção da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), em 2020, pesquisadores científicos foram deslocados para o Pasteur, enquanto outros servidores que atuavam no combate à dengue, por exemplo, foram remanejados para diferentes repartições.
Desde o ano passado, a APqC tem denunciado que o fim da Sucen e a mudança para o Pasteur prejudicaram o trabalho de pesquisa, porque o Instituto é uma divisão na estrutura administrativa do Estado. Para receber os 14 laboratórios da Sucen, que ficam na Capital e no Interior, o Pasteur precisaria ser elevado a departamento.
“Durante a reunião, os representantes da Secretaria concordaram em receber a proposta novamente e analisar as sugestões apresentadas pela APqC”, afirma Horácio Teles, membro da diretoria da APqC.
A mesma proposta já havia sido entregue ao Estado em março do ano passado.
“Apesar dos alertas feitos pela APqC, denunciando a situação preocupante da pesquisa pública na área de controle de endemias, um ano depois da entrega da proposta o Estado ainda não analisou o documento. Com o acompanhamento mais próximo do Ministério Público, esperamos que a situação seja resolvida”, comenta Helena Dutra Lutgens, presidente da APqC.
No ano passado, a associação chegou a acionar o MP-SP, que pediu informações ao Estado, mas não houve avanços e a situação dos laboratórios se agravou. Segundo a APqC, equipamentos essenciais para a pesquisa estão sem manutenção e os pesquisadores dependem de insumos comprados por outras repartições para realizar o trabalho.
“Na reunião também ficou decidido que relatórios mensais sobre a situação serão enviados ao promotor de Direitos Humanos e Saúde Pública, Arthur Pinto Filho, para que o MP-SP possa acompanhar o andamento do caso”, conta Teles.
Vídeos e fotos laboratórios:
https://agenciapub.sharepoint.
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