Por
Alexandre Padilha
O
presidente Lula sancionou recentemente a Lei Orçamentária Anual de 2024, que
tem como principal característica o investimento em áreas cruciais para
melhorar a vida da nossa população. Somente para políticas públicas voltadas à
redução das desigualdades nas áreas de Educação, Saúde, e nos benefícios do Programa
Bolsa Família, serão recursos da ordem de R$ 600 bilhões.
O
novo orçamento combina equilíbrio fiscal com responsabilidade social, e atende
às prioridades definidas pela sociedade no Plano Plurianual (PPA/2024-2027),
colocando quem mais precisa no centro do orçamento da União. Contempla um
aumento do salário mínimo acima da inflação, que passará a ser de R$ 1.412. A Saúde
terá o maior crescimento orçamentário desde a criação do SUS, na ordem de 26% em
comparação com 2023, tendo saltado de R$ 183,7 bilhões para R$ 232 bilhões em
2024.
Para
a Educação, o crescimento será de 14%, e o presidente Lula aumentou em 30% os
recursos para o Fundo de Ciência e Tecnologia, em 49% os recursos para o
Esporte, além de aumento nos investimentos para o setor de Turismo, e da
destinação de R$ 55,1 bilhões somente para as obras de infraestrutura de nossas
cidades, previstas no novo PAC.
O
orçamento de 2024 também será mais transparente e os investimentos deverão ser
discriminados de acordo com as rubricas da política pública que receberá o
recurso. Assim, a sociedade vai poder acompanhar e saber, por exemplo, qual o
montante que a sua cidade estará investindo na prevenção da violência contra as
mulheres, na política para a Primeira Infância, no programa de vacinação, ou no
Farmácia Popular, entre tantos outros.
Apesar
de positiva porque melhorou o poder de compra do trabalhador, a queda da inflação,
no final do ano passado, obrigou o governo a fazer um corte de pelo menos R$ 4 bilhões, uma vez que a evolução mais lenta do
índice de preços acaba reduzindo o limite de gastos do governo federal.
Mesmo assim, o presidente Lula preservou, integralmente, os investimentos em políticas públicas para Saúde,
Educação e Segurança.
No
ano passado, o governo teve que priorizar o reestabelecimento do pacto
federativo e do diálogo respeitoso entre os Poderes e as instituições, além da
retomada de programas sociais que eram urgentes, como o Bolsa Família. Em 2024,
a máxima ainda é reconstruir, mas, olhando cada vez mais para as principais
demandas e necessidades do povo brasileiro. Agora, mais do que nunca, esse será
o mantra do governo do presidente Lula: cuidar da nossa gente, apoiar quem mais
precisa, melhorar a vida das pessoas.
*Alexandre Padilha é médico, professor
universitário, ministro das Relações Institucionais da Presidência da República
e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi ministro da Coordenação Política no
primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e secretário da Saúde na
gestão de Fernando Haddad, na cidade de SP.
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