Relatório exclusivo da OCDE recomenda ações para expansão e fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil

 

Documento foi apresentado em evento virtual nesta quinta-feira (25/11), e contou com a participação de representantes da OCDE, do Conselho Nacional de Educação, do Legislativo, do empresariado e das instituições Itaú Educação e Trabalho e Fundação Roberto Marinho, que encomendaram o Relatório, além do Instituto Votorantim;

O material traz recomendações ao país para a construção de um sistema forte de EPT, entre elas: a elaboração de uma avaliação eficaz e confiável com a participação do setor produtivo e de programas de treinamento prático dos estudantes nas empresas, além da formação de professores especialistas, com apoio do governo, para o treinamento dos estudantes, e manter o equilíbrio entre currículo regular e o técnico.

São Paulo, 25 de novembro de 2021 - Um relatório inédito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), feito a pedido do Itaú Educação e Trabalho e da Fundação Roberto Marinho, mostra que há ainda desafios para o Brasil poder expandir a oferta de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) e tornar mais relevante essa modalidade para os jovens e para o mercado de trabalho. O documento foi apresentado em evento virtual nesta quinta-feira (25/11), Evidências internacionais: setor produtivo, políticas intersetoriais e educação profissional - Um estudo da OCDE", foi transmitido ao vivo e está disponível pelo Youtube do Canal Futura .

Contou com a participação de Malgorzata Kuczera e Simon Field, especialistas da OCDE, Maria Helena Guimarães de Castro, presidente do Conselho Nacional de Educação, Paulo Teixeira, deputado federal, Rafael Gioielli, gerente geral do Instituto Votorantim, Armínio Fraga, economista, além de Wilson Risolia, secretário geral da Fundação Roberto Marinho, e Ana Inoue, superintendente do Itaú Educação e Trabalho.

Diante da reforma do Ensino Médio e da oferta, a partir de 2022, dos cinco itinerários formativos aos estudantes, em que o quinto itinerário é dedicado ao ensino técnico, o Brasil pretende triplicar as matrículas nesta modalidade até 2024, como prevê o Plano Nacional de Educação. O relatório da OCDE mostra, com base em experiências internacionais de países que fazem parte da Organização e outros em desenvolvimento, que o ensino profissional é considerado de boa qualidade quando tem o reconhecimento e o apoio do setor produtivo. E a construção de um sistema de EPT qualificado e atrativo aos estudantes e ao mundo do trabalho passa por vários aspectos de governança, com envolvimento direto do próprio setor produtivo e dos governos.

Nas recomendações da OCDE são abordados quatro pontos fundamentais para o Brasil atingir o objetivo de ampliar a oferta de EPT aos seus estudantes, que são: como expandir a EPT com qualidade; como promover treinamento na prática aos estudantes; como envolver o setor produtivo com a EPT e como a avaliação pode contribuir para o desenvolvimento de um sistema forte ensino profissional no país.

ENSINO DEMOCRÁTICO

Ana Inoue abriu o evento online chamando atenção para o bônus demográfico que o Brasil tem hoje e o importante papel do setor produtivo na Educação Profissional e Tecnológica (EPT): "Temos uma responsabilidade com a juventude do país. Temos mais jovens que idosos, atualmente, mas esta curva não vai durar para sempre e começará a se reverter rapidamente. Portanto, dependemos, como país, das oportunidades que daremos a esses jovens hoje. Temos oportunidades de fazer isso agora com a reformulação do currículo no ensino médio, em todos os estados, e o papel do setor produtivo é fundamental", disse.

Risolia, por sua vez, complementou: "O governo precisa entender que a educação é um ativo muito estratégico para o futuro da nação".

Kuczera, da OCDE, destacou durante o evento: "A EPT no Brasil tem um status alto, mas pouco alunos ainda cursam. Eles estão interessados, mas ainda não há oferta de ensino profissionalizante". Tanto Maria Helena quanto o deputado Paulo Teixeira reforçaram em suas declarações que ensino técnico brasileiro é de excelência, mas não atinge a grande maioria da população. "O Brasil tem ótimas experiências em ensino técnico. Para expandir esse sistema temos que torná-lo mais democrático. Hoje é altamente elitista, com cursos que selecionam os melhores alunos. Precisamos oferecer isso em uma escala maior", disse Maria Helena.

"Temos bons exemplos de ensino técnico no Brasil que podem ser replicados, mas temos de ampliar este acesso. Além disso, é preciso discutir como expandir o financiamento do ensino técnico e ter uma coordenação das esferas (federal, estadual, municipal) para construir uma boa relação com as empresas", reforçou Teixeira.

RECOMENDAÇÕES - EXPANSÃO DA EPT NO BRASIL

Para sustentar uma expansão sólida da EPT no Brasil, a OCDE recomenda que haja sintonia entre a oferta do ensino profissional e a demanda de habilidades do mundo do trabalho, que deve ter um equilíbrio entre currículo regular e o técnico, e que a contratação de professores leve em conta profissionais especialistas em suas áreas. "Há descompasso entre a oferta de EPT e a demanda do mercado de trabalho. O Brasil precisa considerar como apoiar as escolas e coordenar localmente a oferta de diferentes programas de ensino profissional", diz o documento.

O desafio na contratação de professores é combinar profissionais qualificados em diferentes áreas de atuação (construção, eletrônica, energias renováveis, moda etc.) e que também estejam familiarizados com o ensino para os jovens. O Relatório aponta que muitos países introduziram medidas flexíveis para que funcionários de empresas possam lecionar em sua área de especialização, sem muitas barreiras. Além de resolver a falta de professores especialistas, a medida também garante um ensino atualizado na área de especialidade. Alguns países também permitem que jovens profissionais com formação na indústria façam uma qualificação para lecionar.

O Relatório da OCDE também reforça que a EPT pode ser uma opção atraente para estudantes em risco de evasão escolar e traz exemplos de países que oferecem programas de ensino profissionais de menor duração para evitar que os estudantes abandonem a escola. "A inclusão de um currículo regular exigente em todos os programas de EPT pode ser prejudicial aos estudantes menos inclinados academicamente e pode contribuir para maiores taxas de evasão escolar", diz o documento.

APRENDIZAGEM BASEADA NO TRABALHO

Outra recomendação da OCDE é desenvolver programas de treinamento prático para os estudantes, com benefícios para os alunos e para as empresas envolvidas no processo. A oferta de treinamento no trabalho pode contribuir para tornar a EPT mais relevante para o setor produtivo e, ao mesmo tempo, abre oportunidades para os jovens que buscam suas primeiras experiências no mundo do trabalho. Alguns países analisados pela OCDE tornaram o treinamento prático no trabalho obrigatório, e uma escola somente pode oferecer um curso de EPT se houver locais suficientes para o estágio dos alunos. Na Suécia, todos os estudantes em programas de ensino profissional com duração de três anos devem passar pelo menos 15 semanas em treinamento numa empresa.

Para realizar vínculos com os empregadores, as escolas precisam de apoio, que em muitos países é realizado por meio de órgãos especializados ou pelos governos. Na Holanda, por exemplo, as empresas que oferecem estágios têm que ser credenciadas pela Fundação para Cooperação entre Educação Profissional, Treinamento e Mercado de Trabalho (SBB), um órgão que envolve vários interessados, incluindo empregadores e sindicatos. Os governos também podem melhorar a capacidade de treinamento das empresas, por meio da criação de programas de formação para os profissionais que atuarão como treinadores dos estudantes em suas empresas - como na Noruega, que oferece cursos online gratuitos.

SETOR PRODUTIVO NA EPT

A OCDE aponta como um dos principais desafios do Brasil a coordenação entre diferentes níveis de governança, já que as escolas que ofertam a EPT são administradas por diversos órgãos (incluindo o governo federal, estados e municípios) e há autonomia local. Desta forma, o relatório recomenda que a responsabilidade pela educação profissional possa ser distribuída entre diferentes órgãos e níveis de governança, e mantida a autonomia local. "O ideal é que as prerrogativas nacionais sejam combinadas com a liberdade local, onde as escolas podem muitas vezes adaptar o conteúdo aos mercados de trabalho locais", aponta o documento.

Também recomenda o envolvimento de parceiros sociais, como câmaras setoriais, entidades e organizações sociais que atuam com o ensino profissional (como Sistema S e outros), para apoiar no relacionamento entre empresas e escolas, pois geram benefícios para os empregadores ao aumentar o pool de mão de obra qualificada e beneficiam os estudantes ao facilitar sua transição para empregos qualificados.

AVALIAÇÃO DA EPT

Por último, a OCDE reforça como fundamental uma avaliação eficaz e confiável para a construção de um sistema forte de EPT. Segundo o relatório, as avaliações precisam abordar tanto as competências individuais quanto a competência profissional. E indica o envolvimento do setor produtivo (incluindo empregadores e sindicatos) como forma de melhorar a qualidade e credibilidade da avaliação.

"O setor produtivo deve estar plenamente envolvido tanto no estabelecimento de novos currículos no sistema EFP expandido no Brasil quanto na atualização dos currículos existentes, bem como no planejamento dos sistemas de avaliação, pois o setor produtivo possui o conhecimento e a experiência mais direta e atualizada das competências necessárias. O setor também pode ser útil na realização de avaliações de estudantes individuais, pois isto acrescentará credibilidade à consequente certificação de competência ocupacional", diz o documento.

Sobre o Itaú Educação e Trabalho

O Itaú Educação e Trabalho (IET) faz parte da Fundação Itaú para Educação e Cultura . Atua há mais de uma década em parceria com entidades civis e o poder público. Apoia e incentiva a implantação de políticas de EPT que contribuam para melhorar a qualidade da educação, com foco, sobretudo, na formação para o mundo do trabalho.  Para o IET, a educação é um vetor de desenvolvimento social e econômico de uma nação. Por isso, atua para que os estudantes tenham uma formação qualificada para o mundo do trabalho, em uma realidade em constante mudança. E para que a educação possa criar o desejo nos jovens de seguir aprendendo em todas as etapas da vida. Saiba mais no site .

Sobre a Fundação Roberto Marinho

A Fundação Roberto Marinho inova, há 40 anos, em soluções de educação e cultura para não deixar ninguém para trás. Desenvolve projetos voltados para a escolaridade básica e para a solução de desafios que impactam a vida de milhares de jovens brasileiros, como distorção idade-série, evasão escolar e inclusão de jovens no mundo do trabalho, visando contribuir para uma sociedade mais ética, inclusiva, sustentável e solidária. Mais informações no site .