Atraso em obras de infraestrutura já custou R$ 328 mi aos municípios

 Na Região de Governo de Jales, 7 municípios estão com 10 obras paralisadas ou atrasadas no valor total de R$ 7.482.755,24. A mais cara está localizada no município de Santa Clara d´Oeste  no valor de R$ 1.790.429,02 referente a construção de prédio para Creche/Escola Infantil  

Município Situação da Obra Âmbito Valor Inicial do Contrato Valor Total Pago     Data da Paralisação Descrição da Obra

Aparecidad`Oeste         Paralisada Municipal R$    417.888,22 R$0,00 24/6/2019 Construção de uma canalização

Jales Paralisada Municipal R$ 1.084.096,79 R$ 205.043,17 13/02/2019 Recapeamento asfáltico

Palmeira d´ Oeste Paralisada Municipal R$ 506.173,00 R$ 256.755,05 20/11/2019 Construção quadra Escolar

Pontalinda Paralisada Municipal R$ 1.379.500,02 R$ 680.390,79 06/02;2020 Construção creche infantil

Santa Clara d`Oeste Paralisada Estadual R$ 1.790.429,02 R$ 426.666.85 04/09/2019 Construção creche Infantil

Santa Clara d`Oeste Paralisada Municipal R$ 364.231,69 R$ 151.896,70 13/07/2020 Construção de guias e sarjetas 

Santa Clarsa d`Oeste Atrasada Municipal R$ 370.360,77 R$ 287.282,52 n/informado Projeto de infraestrutura urbana

Santa Salete Atrasada Municipal R$ 139.500,00 R$ 85.587,82 n/infrmado Ampliação de UBS

Urânia Atrasada Municipal R$ 1.430.575,63 R$ 598369,45 n/informado Construção de Escola Infantil

Total R$       7.482.755,14 R$ 2.491.992,89

De acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), foram detectadas 103 obras com problemas de cronograma no setor de Infraestrutura Urbana e Turística em todo o Estado, o que corresponde a 9% do total (1.139). As cifras chegam a R$ 328.712.927,40 b em valores iniciais de contrato.

Os dados podem ser obtidos no “Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’da Corte de Contas Paulista – com informações fornecidas pelos órgãos jurisdicionados referentes ao quarto trimestre de 2020 –, atualizado em 14 de janeiro de 2021.

Os números revelam um aumento de 32% na quantidade de obras dessa área com problemas em relação ao levantamento anterior, relativo ao terceiro trimestre de 2020 (78). 

Todos os empreendimentos são de âmbito municipal, sendo 53 atrasados e 50 paralisados. Atrasos e suspensão dos repasses federal e estadual; descumprimento de especificações técnicas e prazos; alterações contratuais, com reflexos no percentual limite de aditivos e inadimplemento da empresa contratada estão entre as principais alegações para o andamento irregular no setor.

Urbanização – Cerca de 60% das obras com problemas de execução se referem à infraestrutura urbana/ urbanização. Das 62 obras, 37 estão atrasadas e 25 paralisadas, com um custo aos cofres públicos de mais de R$ 277 milhões em contratos iniciais. 

Turística – Com 41 obras irregulares – 16 atrasadas e 25 paralisadas – os empreendimentos na área turística ultrapassaram a barreira dos R$ 51 milhões.

Painel – Disponível para acesso por meio do site do Tribunal de Contas, no link https://cutt.ly/Kz3Vwry, o ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’ do TCESP permite ao cidadão verificar a listagem de todos os empreendimentos que estão atrasados e/ou paralisados no território paulista.  O mapa disponibiliza gráficos que apontam as principais fontes de recursos dos empreendimentos e a classificação das obras por áreas temáticas (Educação, Saúde, Habitação, mobilidade urbana, abastecimento de água e tratamento de esgoto e melhoria dos equipamentos urbanos, dentre outros).

 Região –  Na Região de Governo de Jales formada por 23 municípios, de acordo com  o “Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’” do Tribunal de Contas do Estado, sete deles estão com obras paralisadas ou atrasadas 

Com obras atrasadas estão os municípios de Santa Salete e Urânia e elas somam o valor total de R$ 1.570.075,63. Foram pagos às empresas que executam  as obras o valor  R$ 683.957, 27. 

Em Santa Salete a obra é de ampliação de Unidade Básica de Saúde e, em Urânia está atrsada a construção de uma escola de ensino infantil.

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