Os projetos elaborados para assistência à pessoa com deficiência e pacientes com câncer por 18 entidades de São Paulo foram selecionados pelo Ministério da Saúde para captar recursos de renúncia fiscal junto a pessoas físicas e jurídicas, com prazo até o dia 31 de dezembro deste ano. Os projetos fazem parte do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), que incentivam ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos, que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência.
Os projetos aprovados no âmbito do Pronon destinam-se ao desenvolvimento de pesquisa no campo da oncologia. As entidades contempladas foram: Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia-Abrale, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília, Fundação Pio XII, Fundação Faculdade de Medicina, Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRP-USP, Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini, Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini, Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein e Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto. Pelo Pronas, as instituições são Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Rio Pardo, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapira, Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência de Ribeirão Pires, Sorri-Bauru, Associação Nacional de Desenvolvimento Esporte e Educação – Andee, Associação Pró-Esporte e Cultura, Fundação Faculdade de Medicina e Fundação Faculdade de Medicina.
Os programas têm o intuito de ampliar a oferta de serviços e expandir a prestação de serviços médico-assistenciais, apoiar a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis e realizar pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas.
Os projetos apresentados foram avaliados de acordo com os critérios estabelecidos na Portaria nº 571, publicada no DOU do dia 19 de outubro deste ano. Na classificação, eles obtiveram maior pontuação porque objetivam o desenvolvimento de ações consideradas prioritárias pelas políticas do Ministério da Saúde. O valor total investido pelo governo federal para os projetos foi de R$ 44,5 milhões.
Além do incentivo financeiro do Ministério da Saúde, as entidades podem contar com recursos de renúncia fiscal captados junto à iniciativa privada até o limite previsto no projeto apresentado e aprovado pela pasta. Em 2019, o Ministério aprovou projetos do Pronon e do Pronas/PCD, beneficiados com R$ 264.426.541,45 em recursos públicos que a União deixou de arrecadar para direcionar a essas ações.
A lista com os projetos escolhidos está nas portarias de nº 702 e 703, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 21/12/20.
SAIBA COMO PARTICIPAR
Os contribuintes poderão doar, com posterior compensação junto ao fisco (na forma de dedução no imposto a pagar ou como restituição), até 1% do imposto devido para cada programa, por meio de depósito na conta captação aberta pelo Fundo Nacional de Saúde no Banco do Brasil e entrega de recibo por parte da instituição beneficiada. O recibo será o comprovante do contribuinte, necessário para contabilizar a doação na próxima Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.
Os projetos apresentados pelas entidades foram avaliados de acordo com os critérios estabelecidos Portaria nº 571, publicada no DOU do dia 19 de outubro deste ano. Na classificação dos projetos, obtiveram maior pontuação aqueles que objetivam o desenvolvimento de ações consideradas prioritárias pelas políticas do Ministério da Saúde. Os valores máximos para os projetos, de R$ 6.263.640,35 para o Pronon e de R$ 1.710.501,95 para o Pronas/PCD, foram fixados na Portaria Interministerial nº 2.910/MS/MS, de 21 de outubro de 2020.
Confira na tabela abaixo os projetos aprovados no âmbito do Pronon em São Paulo
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Entidade |
Localização |
Projeto |
Valor Captação (em R$) |
|
Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia-Abrale |
São Paulo |
Ferramentas de Telemedicina para o Programa Oncoensino |
2.599.312,00 |
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Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília |
Marília |
Capacitação Multiprofissional em Cuidados Paliativos em Oncologia |
33.180,00 |
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Fundação Pio XII |
Barretos |
Criação da rede de Biobancos do Hospital de Câncer de Barretos (Hospital de Amor) |
6.569.744,48 |
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Fundação Faculdade de Medicina |
São Paulo |
Desenvolvimento de instrumento abrangente para identificação de indivíduos com alto risco para câncer hereditário |
2.563.568,74 |
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Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRP-USP |
Ribeirão Preto |
Coorte Dinâmica Oncológica: Identificação de Escores Poligênicos de Câncer para a População Brasileira |
7.362.771,73 |
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Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini |
Campinas |
Medicina de precisão aplicada ao câncer infanto-juvenil |
6.703.136,24 |
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Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini |
Campinas |
Triagem de drogas ex vivo em leucemia linfoide aguda pediátrica |
4.587.155,58 |
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Sociedade Beneficiente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein |
São Paulo |
Modificação Genética de Células T e NK para Expressar Receptor Antigênico Quimérico (Chimeric Antigen Receptor – CAR) para o Tratamento de Leucemias |
3.739.934,51 |
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Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto |
Ribeirão Preto |
Protocolo de desenvolvimento, constituição e funcionamento do Biobanco da Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto |
2.013.976,37 |
Confira na tabela abaixo os projetos aprovados no âmbito do Pronas/PCD em São Paulo
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Entidade |
Localização |
Projeto |
Valor Captação (em R$) |
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Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Rio Pardo |
Santa Cruz do Rio Pardo |
Estimulação Precoce para crianças na faixa etária de 4 a 7 anos |
359.727,55 |
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Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais |
São Caetano do Sul |
Ampliação de vagas do Centro de Equoterapia da APAE de São Caetano do Sul |
383.989,63 |
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Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapira |
Itapira |
Assistência à Pessoa com Deficiência |
735.789,59 |
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Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência de Ribeirão Pires |
Ribeirão Pires |
Implantação de Oficina Ortopédica (serviço de reabilitação da pessoa com deficiência) na área de dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção para Centro Especializado em Reabilitação IV |
2.483.353,80 |
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Sorri-Bauru |
Bauru |
Inclusão: artes e esportes como ferramentas |
611.547,62 |
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Associação Nacional de Desenvolvimento Esporte e Educação - Andee |
Santos |
Estimulação das Habilidades Cognitivas e Motoras com Terapias e Atividade Recreativa |
953.353,36 |
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Associação Pró-Esporte e Cultura |
Ribeirão Preto |
Curso de Formação de profissionais com foco no acolhimento integral de pessoas com deficiência |
115.084,20 |
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Fundação Faculdade de Medicina |
São Paulo |
Curso de Capacitação para profissionais de saúde da Rede de Atenção Básica, no atendimento e seguimento da pessoa com deficiência na Atenção Primária |
267.900,00 |
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Fundação Faculdade de Medicina |
São Paulo |
Indicadores clínicos e biológicos do envelhecimento precoce e da demência em adultos e idosos com síndrome de Down: caracterização das demandas e perspectivas de intervenção |
2.356.910,73 |
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