Silvio Pereira foi condenado pelo recebimento de
uma Land Rover Defender 90 em troca de favorecimento de empreiteira em
licitação da Petrobras
A 13ª Vara Federal de Curitiba
publicou nesta segunda-feira (27) sentença condenatória do ex-secretário
geral do Partido dos Trabalhadores (PT) Silvio Pereira por corrupção
passiva. Pereira foi denunciado pela força-tarefa Lava Jato do
Ministério Público Federal (MPF) pelo recebimento de um veículo Land Rover Defender 90 como propina
em troca de favorecimento da empreiteira GDK na licitação da Petrobras
para execução de obras da Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas, no
Espírito Santo. O réu foi condenado a quatro anos e cinco meses de
prisão em regime semiaberto.
Na nova sentença, foram também condenados
o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, a três anos e onze meses em
regime aberto por corrupção passiva, e o administrador da GDK César
Roberto Santos de Oliveira, a quatro anos e cinco meses em regime
semiaberto por corrupção ativa. O administrador da GDK José Paulo Santos
Reis e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro foram absolvidos.
Na decisão, o juiz federal Luiz Antonio Bonat
destacou “o enorme potencial danoso das condutas [dos réus condenados],
que visavam assegurar a contratação menos vantajosa para a Petrobras,
por preço substancialmente mais elevado, com diferença entre a primeira e
a segunda propostas de R$ 30.895.213,95.”
Para o procurador da República Felipe
D'Elia Camargo, “esta é mais uma vez em que a justiça reconheceu o
pagamentos de propina por empresários em troca de favorecimentos em
contratos na Petrobras. No caso, ainda foi reconhecido o pagamento de
propina a pessoa ligada a partido político, o que revela mais uma vez
uma disfunção no sistema político-partidário que precisa ser objeto de
atenção, pois contribuiu de forma decisiva para um esquema que causou
prejuízos bilionários à Petrobras.”
O caso - A denúncia foi
apresentada pela força-tarefa Lava Jato em novembro de 2016. De acordo
com a acusação, os administradores da GDK ofereceram e pagaram um
veículo Land Rover para Silvio Pereira em troca de favorecimento da
empresa na licitação do módulo 1 da Unidade de Tratamento de Gás de
Cacimbas (UTGC – Fase III), localiza em Linhares, no Espírito
Santo, entre 2004 e 2005. Segundo a denúncia, o ex-secretário geral do
PT gerenciava com o ex-ministro José Dirceu um sistema de escolha de
apadrinhados políticos da legenda para cargos de livre indicação
no governo federal.
Entre os cargos escolhidos estava o do ex-diretor da
Petrobras, Renato Duque, que mantinha proximidade com a agremiação
partidária e que, juntamente com o ex-gerente e seu subordinado, Pedro
Barusco Filho, aceitou vantagens indevidas dos empresários para fraudar
as licitações da estatal para enriquecimento pessoal e dos integrantes
do partido político.
Conforme as provas levantadas pela
investigação e informações repassadas pelo colaborador Milton
Pascowitch, durante o ano de 2004, Duque fraudou a licitação de
Cacimbas em favor da empresa GDK, que acabou vencedora do certame. Em
troca, a empresa se comprometeu a pagar 1,5% do futuro contrato, no
valor de R$ 469.378.964,64, equivalente a R$ 7.040.684,46.
Em novembro de 2004, uma semana antes do
início da concorrência, foi transferido a Silvio Pereira um veículo Land
Rover adquirido pela GDK, no valor de R$ 74 mil. Posteriormente, diante
da revelação pública do recebimento do veículo, o recurso de uma
das empresas que disputava o certame da obra foi alterado, sagrando-se
vencedora a Engevix, também por intermédio de pagamento de propina.
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